BETE BESSA - MDB - PREFEITO

ssa do Nascimento para Prefeita do Município de Cachoeira do Piriá
- Pará.



Cachoeira do Piriá – PA
2024


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Índice


Introdução
Equipe Técnica Colaboradora
Educação
Objetivos
Ações
Saúde
Objetivos
Ações
Segurança Pública
Objetivos
Ações
Infraestrutura
Objetivos
Ações
Desenvolvimento Econômico
Objetivos
Ações
Meio Ambiente
Objetivos
Ações
Cultura e Turismo
Objetivos
Ações
Inclusão Social
Objetivos
Ações
Participação Cidadã
Objetivos
Ações
Conclusão












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Introdução
Este plano de mandato tem como objetivo apresentar as diretrizes e ações prioritárias que
serão implementadas por Maria Bernadete Bessa do Nascimento e Antônio de Oliveira Silva,
candidatos a prefeita e vice-prefeito de Cachoeira do Piriá/PA, pelo partido MDB e Federação Brasil
da Esperança PT, PCdoB e PDT. Nosso compromisso é promover o desenvolvimento sustentável
do município, garantir a qualidade de vida da população e fortalecer a democracia participativa.
Nosso plano é resultado de uma ampla consulta popular e diálogo com diversos setores da
sociedade Cachoeira Piriaense. Assim, buscamos alinhar nossas propostas às reais necessidades
e expectativas dos cidadãos, para que possamos construir juntos uma Cachoeira do Piriá mais justa,
próspera e inclusiva.
O presente instrumento consiste no resultado do diálogo com todos setores do município
e um levantamento técnico realizado por uma equipe de profissionais filhos e moradores da nossa
cidade, e a minha vivência enquanto munícipe vereadora e Ex. Prefeita Municipal. O plano de
governo “Unidos por Cachoeira do Piriá”, foi elaborado observando os anseios da população
Cachoeira Piriaense, a necessidade de decência na saúde, educação, saneamento básico, finanças
públicas, mobilidade e as dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona urbana e rural. O plano
de governo será massivamente divulgado e debatido, com a população, diariamente, nos bairros,
nas associações de moradores, de produtores rurais, nas entidades de trabalhadores e de
empresários, nas comunidades e nas redes sociais. Sendo está a forma mais salutar de exercer a
Democracia numa campanha eleitoral, formada por gente que cuida de gente e quer participar, que
quer falar, contar seus problemas, indicar soluções e caminhos. Pois, é deste modo que
chegaremos a um Município que sonhamos, com as propostas setoriais, temáticas e regionais, que
serão minuciosamente detalhadas ao nosso povo. Construiremos a base para a nossa gestão nos
próximos quatro anos baseada no diálogo com a população para ordenar e retomar o caminho
correto para o avanço e o desenvolvimento.
Nós, Cachoeira Piriaense, somos um povo construtor do nosso tempo, agentes da
transformação que exige participar e decidir seus próprios rumos. Por esta razão, eu venho
humildemente me colocando à disposição de nosso povo para governar Cachoeira do Piriá com
competência, honestidade, sabedoria, legitimidade e comprometimento com a população por uma
gestão pública eficiente transparente.



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Equipe Técnica Colaboradora

• Eliana Bessa do Nascimento – Administradora e Contadora CRC – PA nº 023082/O-6
• Francisco Jhon de Oliveira Mesquita – T.I.
• Manoel Messias Rebouças de Carvalho – Tecnol. em Gestão Pública, Professor e Técnico
Químico – Eixo Tecnológico Industrial CRA – PA nº 6 - 01580 CRQ nº 064001304 6ª Região.
• Dr. Rogério Ferreira dos Santos Carvalho – Advogado e Tecnol. em Gestão Ambiental OAB
– PA nº 35259.
• Sebastiana Araújo Fernandes – Contadora Especialista em Contabilidade Pública CRC – PA
nº 013109/O-8
Educação
A educação é a base para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e igualitária.
Nosso compromisso é proporcionar uma educação de qualidade, que forme cidadãos críticos e
preparados para os desafios do futuro. Para isso, iremos retomar as obras paralisadas das escolas,
investir na infraestrutura das escolas, na formação dos professores e na inclusão de tecnologias
educacionais.
Atualmente o município Cachoeira do Piriá possui 46 escolas ativas e um quantitativo de
aproximadamente 5000 (Cinco Mil Alunos) alunos regulamente matriculados na rede municipal de
ensino. Para atender essa demanda, o município dispõe mensalmente um quantitativo de R$
1.966.146,72 de (Cento e Noventa e Seis Milhões e Seiscentos e Quatorze Mil e Seiscentos e Setenta
e Dois Reais) para custear pagamentos inerentes a pasta da educação, isso inclui cerca de 1000
(mil) funcionários nos diversos setores que fazem parte deste núcleo.
Sabemos que os problemas do sistema educacional brasileiro é um desafio a ser encarado
nas próximas décadas de modo que possamos progredir e atingir excelência na qualidade do
ensino em todos os seus níveis, principalmente na base, o que inclui a educação infantil e o ensino
fundamental.
No que diz respeito às atribuições da secretaria de educação, acreditamos que gerir de
forma eficiente estes recursos nos trará melhores resultados nas avaliações estaduais e nacionais
(por exemplo, prova Brasil ou Saeb). Além disso, estabelecer planos e metas a serem alcançadas
determinam os rumos que a gestão deve trilhar ao longo de um mandato.
Gestão participativa
Neste plano, iremos tornar mais eficiente à gestão escolar de modo que haja efetividade na
administração das escolas jurisdicionadas ao município a fim reestruturar os Projetos Políticos


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Pedagógicos (PPP ) em conjunto com a comunidade escolar. Para este propósito os seguintes
pontos serão implantados em etapas de curto, médio e longo prazo:
Objetivos:
● Melhorar a qualidade do ensino nas escolas municipais.
● Ampliar o acesso à educação infantil.
● Investir na formação continuada dos professores.
● Gestão participativa.
● Democratizar o acesso escolar e capacitação docente.
● Capacitação de jovens e adultos.
● Merenda escolar.
● Fortalece e ampliar os conselhos escolares.
● Garantir transportes escolar de qualidade.
Ações:
● Implementação de programas de capacitação para docentes, com foco em novas
metodologias de ensino.
● Retomar a construção das obras do PAC paralisadas no município.
● Construção de creches e reformas de escolas para atender à demanda crescente por vagas.
● Parcerias com instituições de ensino superior para oferta de cursos e workshops que
complementem a formação continuada dos professores.
● Nomear para cargos de direção escolar em todas as escolas levando em consideração a
capacitação e conhecimento dos mesmos para o referido cargo. De maneira análoga será
adotada para a alocação dos cargos de vice direção e secretários que desempenham
funções inerentes a gestão escolar;
● Reestruturar os Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) para que se tenha uma gestão mais
efetiva no sentido de atender as necessidades locais de cada escola. Este público necessita
de uma atenção e gestão mais condizentes com a sua realidade;
● Desenvolver ferramentas de avaliação da educação básica do município de acordo com as
avaliações de larga escala, a fim de melhorar o desempenho dos discentes nas provas de
avaliações nacionais.
● Ampliar o acesso da educação infantil na zona urbana e rural;
● Oferecer cursos de capacitação para a comunidade através de parcerias com órgãos
ligados a indústria e comércio, por exemplo, SENAI, Sebrae e etc. Neste ponto teremos
como meta habilitar jovens e adultos para desempenhar atividades remuneradas com
prestação de serviços na área técnica os quais foram formados, como: eletricista,
confeiteiro, padeiro, mecânico de auto e moto-motores, auxiliar de farmácia, administração,
caixa de supermercado entre outros;
● Oferecer o acesso ao cursinho pré-universitário municipal para atender os discentes que
não ingressaram em instituição de ensino superior pós-término do ensino médio.
Basicamente isto implica nos seguintes pontos:


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1. Assegurar autonomia deste projeto independente das futuras administrações por
meio de um PL que possa vir a ser aprovado pelo legislativo;

● Curso de capacitação de boas práticas de manipulação de alimentos para todos os
servidores que trabalham com a distribuição e manipulação da merenda escolar.
● Reformas e/ou construção de áreas destinadas à estocagem e manipulação dos alimentos
nas escolas municipais;
● Aquisição de pelo menos 30% da merenda escolar dos produtores locais. Está será uma
forma de incentivar a agricultura familiar a produzirem alimentos de qualidade destinados à
merenda escolar.
● Fazer avalição do Plano Municipal de Educação e cumprir as metas do mesmo.
● Ampliar a inclusão digital com a estrutura de laboratório de informática.
● Melhoria na oferta de transportes escolar e veículos garantindo acesso aos alunos que
necessitam deslocar de suas comunidades.
Saúde
A saúde é um direito fundamental e uma prioridade em nosso plano de governo. Buscamos
garantir que todos os cidadãos de Cachoeira do Piriá tenham acesso a serviços de saúde de
qualidade, com atendimento humanizado e eficiente. Vamos investir na organização,
instrumentalização e criação de novos serviços de atenção a saúde em todas unidades, na
contratação de profissionais e na implementação de programas preventivos.
Sabe-se que. A atenção básica ou atenção primária em saúde é conhecida como a "porta
de entrada" dos usuários nos sistemas de saúde. Ou seja, é o atendimento inicial. Seu objetivo é
orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os
mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A atenção básica funciona,
portanto, como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais
simples aos mais complexos.
Na atenção primaria à saúde (APS) como uma estratégia de organização da atenção à saúde
voltada para responder de uma forma regionalizada, continua e sistematizada a maior parte das
necessidades de saúde de uma população integrando ações:
Objetivos:
● Garantir atendimento médico de qualidade para todos os cidadãos.
● Reduzir o tempo de espera nas unidades de saúde através da implementação do sistema
planifica SUS.
● Ampliar os serviços de atenção básica.
● Ampliar o sistema de diagnostico laboratorial na rede municipal de saúde.
● Fortalecer e qualificar o programa de Agentes comunitários de Saúde.


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● Fortalecer a vigilância em saúde e a programa de combate as endemias.
● Fortalecer e qualificar o conselho municipal de saúde;
● Implantar o Laboratórios Regionais de Prótese Dentária no Município.
Ações:
● Concluir, adequar e reformar as Unidades Básicas de Saúde (ESF) do município.
● Converter a Estratégia de Saúde da Família do Enche Concha em uma unidade UBS –
Unidade Básica de Saúde 24 hs.
● Contratação de mais profissionais de saúde, incluindo médicos especialistas.
● Programa de saúde itinerante para áreas rurais, garantindo que todos os cidadãos,
independentemente de onde moram, tenham acesso a cuidados de saúde.
● Criar a rede de Urgência Municipal compreendendo o serviço SAMU e as ambulâncias da
rede de saúde municipal.
● Criação do "Saúde em Movimento Uma unidade móvel de saúde e o carro odontomóvel
para atender as comunidades mais distantes com serviços de consulta, vacinação e
exames básicos.
● Implementação de um sistema de agendamento de consultas e exames: Reduzirá o tempo
de espera e organizará melhor o atendimento nas UBS, proporcionando mais eficiência e
comodidade para os cidadãos.
● Fortalecimento do Programa de prevenção e tratamento de doenças crônicas: Como
hipertensão e diabetes, oferecendo acompanhamento contínuo e gratuito.
● Fazer a captação de recursos através de projetos;
● Capacitação continuada na qualidade no atendimento para os profissionais da área da
saúde;
● Aumentar o número de consultas pediátricas;
● Melhorar a estrutura atual de atendimento em saúde;
● Ampliação e fortalecer do atendimento odontológico;
● Fortalecer o desenvolvimento de equipe técnica multiprofissional;
● Ampliação e adequação do atendimento psicológico no CAPS;
● Aumentar o número de exames, consultas e procedimentos especializados;
● Garantir medicamentos na farmácia básica;
● Garantir o número de materiais hospitalares disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde;
● Manter a disponibilidade de medicamentos controlados nas duas farmácias básicas;
● Manter a valorização do conselho municipal de saúde
● Manutenção contínua das Unidades Básicas de Saúde;
● Manter o transporte de pacientes com veículos seguros e confortáveis;


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Segurança Pública
A segurança pública é essencial para garantir a tranquilidade e o bem-estar da população.
Nosso objetivo é reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação de segurança em
Cachoeira do Piriá. Para isso, vamos investir na modernização da infraestrutura de segurança, na
valorização e capacitação dos profissionais e na promoção de programas de prevenção à violência.
Objetivos:
● Reduzir os índices de criminalidade.
● Aumentar a presença policial nas ruas.
● Promover a integração entre a polícia e a comunidade.
Ações:
● Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade para melhorar
a vigilância e a resposta rápida a incidentes.
● Criação da Guarda Municipal com treinamentos contínuos e aquisição de equipamentos.
● Programas de prevenção à violência e ao uso de drogas, focando em jovens e
adolescentes.
● Implementação do projeto "Vizinhança Segura": Incentivará a criação de redes de
comunicação entre moradores para aumentar a segurança nos bairros, promovendo a
cooperação e a vigilância comunitária.
● Criação do "Centro de Juventude": Oferecerá atividades esportivas, culturais e educativas
para afastar os jovens da criminalidade, promovendo a inclusão e o desenvolvimento
pessoal.
● Parcerias com ONGs para programas de ressocialização: Para jovens em situação de
vulnerabilidade, oferecendo oportunidades de estudo e trabalho.
● Melhoria na iluminação pública em áreas críticas: Para aumentar a segurança e reduzir a
criminalidade nas regiões mais afetadas.
Infraestrutura
Investir em infraestrutura é essencial para o desenvolvimento de Cachoeira do Piriá. Nosso
plano contempla a melhoria das vias públicas, a ampliação do saneamento básico e a
modernização da iluminação pública. Essas ações visam melhorar a qualidade de vida da
população e criar um ambiente propício para o crescimento econômico.
Objetivos:
● Melhorar a qualidade das vias públicas.
● Ampliar o saneamento básico.


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● Modernizar a iluminação pública.
Ações:
● Recuperação e manutenção das vias urbanas e da zona rural, com foco em áreas que
atualmente enfrentam dificuldades de acesso.
● Expansão, adequação e manutenção da rede de água potável, priorizando bairros que
ainda não são atendidos por esses serviços essenciais.
● Substituição de lâmpadas tradicionais por LED em toda a cidade, proporcionando
economia de energia e maior durabilidade.
● Projeto "Cidade Iluminada": Substituirá toda a iluminação pública por tecnologia LED, mais
eficiente e econômica, reduzindo os custos para o município e melhorando a segurança
nas ruas.
● Programa "Água para Todos": Visará universalizar o acesso à água potável em todas as
regiões de Cachoeira do Piriá, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a esse
recurso essencial.
Agricultura e Desenvolvimento Econômico
O desenvolvimento econômico é crucial para garantir emprego e renda para a população.
Nosso plano visa incentivar o empreendedorismo local, atrair novas empresas e investimentos para
a cidade e promover a qualificação profissional da população. Com isso, buscamos criar um
ambiente favorável para o crescimento econômico e a geração de oportunidades.
Objetivos:
● Incentivar o empreendedorismo local.
● Atrair novas empresas e investimentos para a cidade.
● Promover a qualificação profissional da população.
Ações:
● Criação de um centro de apoio ao empreendedor, oferecendo consultoria, cursos e
microcrédito para novos negócios.
● Parcerias com o setor privado para geração de empregos e investimentos em
infraestrutura.
● Cursos de capacitação em parceria com o SENAI e SEBRAE, preparando a mão de obra
local para as demandas do mercado.
● Implantação do "Programa Cachoeira Empreendedora": Programa de microcrédito para
pequenos negócios, com taxas de juros reduzidas e acompanhamento técnico,
incentivando o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico local.


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● Criação do "Feira do Produtor": Espaço onde pequenos agricultores e artesãos locais
poderão comercializar seus produtos diretamente com o consumidor, fortalecendo a
economia local e promovendo a sustentabilidade.
● Implantação de um centro integrado de produção rural destinado para o fortalecimento da
Agricultura, pecuária, avicultura, piscicultura, apicultura e outras modalidades de
produção. Através de convenio com instituições pública e privadas.
Meio Ambiente
A preservação do meio ambiente é fundamental para garantir a qualidade de vida das
futuras gerações. Nosso plano inclui ações para proteger os recursos naturais, promover a
educação ambiental e reduzir a poluição urbana. Vamos criar áreas de preservação, implementar
programas de coleta seletiva e realizar campanhas de conscientização.

Objetivos:
● Preservar os recursos naturais.
● Promover a educação ambiental.
● Reduzir a poluição urbana.
Ações:
● Criação de áreas de preservação ambiental e parques urbanos, proporcionando espaços
de lazer e preservação da flora e fauna locais.
● Programas de coleta seletiva de lixo e reciclagem, com campanhas de conscientização
junto à população.
● Campanhas de conscientização ambiental nas escolas, incentivando as crianças a
adotarem práticas sustentáveis desde cedo.
● Projeto "Cachoeira Verde": Inclui plantio de árvores e criação de hortas comunitárias em
diversas localidades, promovendo a arborização e a sustentabilidade.
● Implementação do "EcoPonto": Locais específicos para descarte correto de resíduos
recicláveis e eletrônicos, incentivando a reciclagem e a redução da poluição.
● Criação de trilhas ecológicas e parques urbanos: Para promover o turismo sustentável e a
conservação do meio ambiente.
Cultura e Turismo
A valorização da cultura e o desenvolvimento do turismo são essenciais para o crescimento
econômico e a preservação da identidade local. Nosso plano contempla ações para incentivar a


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produção cultural, promover o turismo sustentável e realizar eventos culturais regulares. Queremos
transformar Cachoeira do Piriá em um destino turístico atraente e dinâmico.
Objetivos:
● Valorizar a cultura local.
● Promover o turismo sustentável.
● Realizar eventos culturais regulares.
Ações:
● Incentivo à produção artística e cultural, com editais de apoio a projetos culturais e
artísticos.
● Desenvolvimento de roteiros turísticos ecológicos e culturais, destacando as belezas
naturais e a história de Cachoeira do Piriá.
● Parcerias para realização de festivais e eventos que atraiam turistas e movimentem a
economia local.
● Criação de Festival junino e folclórico de Cachoeira do Piriá": Evento anual para atrair
turistas e valorizar artistas locais, promovendo a cultura e a economia criativa da cidade.
● Desenvolvimento do "Roteiro Ecológico Cachoeira do Piriá": Inclui trilhas, visitas a
cachoeiras e pas