MARIA LUCIMAR - MDB - PREFEITO

a, secretária de Assistência Social, mulher atuante na
sociedade, mãe/viúva jovem, adicionados aos quatro anos de mandato de
prefeita deste município nos quais acumulou experiencias administrativa,
somados aos anseios e necessidades do povo de Colares reivindicados pelos
diferentes segmentos da sociedade colarense nas diferentes vilas, e nos bairros.
O Plano aqui apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população. Trata-se de uma proposta de política pública
que tem por objetivo um amplo desenvolvimento humano em todas as suas
dimensões. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que
tem como eixo central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com
instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera
pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a
máxima da responsabilidade social. Neste período, a candidata, implementará
um novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando
projetos estruturantes em serviços humanitários e otimizados para a população,
com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual observa-se que há vários anseios da comunidade, entre eles,
estão a melhoria da acessibilidade e manutenção dos ramais, incentivo a
agricultura e a produção, estruturação dos espaços de atendimento ao público e
adequação do funcionamento da educação às normatizações de âmbito nacional
e leis correlatas, bem como a capacitação e valorização dos profissionais, ações
de fomento a pesca, ao turismo, a cultura, a geração de trabalho e renda, apoio
ao comércio e melhoria do atendimento bancário (caixas 24 horas), atendimento
humanizado na saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar,
preocupação com o surgimento de doenças emergentes, oportunidades para os
jovens de uma formação acadêmica, trabalho e renda. Dessa forma, pretende-
se, continuar melhorando os serviços já existentes no município e implantar
outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua,
através das estratégias constantes no corpo deste Plano. Sendo a vocação do
município de Colares, turística/agrícola/pesqueira/extrativista não se pode
pensar o desenvolvimento local sem fortalecer o turismo, a agricultura, a pesca
e o extrativismo com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na
geração de trabalho e renda sem que haja o aproveitamento desses potenciais
turísticos, agrícolas, pesqueiros e extrativistas. Por essa razão, se pretende
promover a revitalização e adequação dos espaços fortalecer e estreitar a
relação com instituições como a Sagri, Embrapa, SEBRAE, que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou
cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da produção
local, conforme a vocação de cada comunidade (açaí, andiroba, murumuru,
milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros, peixe e outros). Pensando no
escoamento da produção, a administração centrará esforços na manutenção das
estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas
que produzem. Continuando a melhoria da infraestrutura como ação de grande
impacto da administração também com base na formação de parcerias será o
asfaltamento ou bloquetamento de ruas nas vilas e bairros e a construção de
moradias populares. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências
financiadoras. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (trabalho e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação). Durante
todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores
como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
nortear a continuidade de uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental e primordialmente os princípios da
administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade
e eficiência. Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras propostas e contribuições que possam
vir a surgir ao longo da caminhada eleitoral, pós-eleitoral e/ou no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade na
construção dos planos municipais setoriais. O Modelo de Gestão a ser
implantado, com foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas
para a concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazos,
soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a
sua importância para a região. O Plano de Governo aqui delineado representa
um modelo de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo dos autores em consonância com
a candida. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades do povo colarense. O detalhamento dessa proposta e outras
contribuições que vierem a se integrar ao presente.

PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem: a) Diagnóstico: analisa os
avanços observados na cidade e os principais desafios a serem enfrentados nos
próximos anos para a área em tela; b) Diretrizes: apresentam o desdobramento
dos Objetivos Centrais do Governo para a área em questão; c) Metas: detalham
os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as
diretrizes; d) Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir
as metas:
EDUCAÇÃO
- Continuidade na promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos
das escolas e creches;
- Estudo de viabilidade do enquadramento dos profissionais no Plano de cargo
carreira e remuneração vigente;
- efetivação do Concurso público municipal para todas as áreas;
- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam entre
vilas e/ou povoados e para a sede municipal;
- Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
- Realização de cursos de formação continuada para os professores e
trabalhadores em educação;
- Valorização profissional;
- Projetos de intensificação de melhoria da educação básica,Implantação do
Programa de Informática nas escolas;
- Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura.
- Ampliar o número de vagas para educação infantil;
- Transformar Colares em referência estadual no ensino fundamental;
- Obter entre as escolas públicas municipais uma nota cada vez melhor do IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ano após ano;
- Garantir que pelo menos 98% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
- Implantação da Assembleia Geral de Educação que tem por objetivo organizar
e integrar os processos educacionais em Colares;
- Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana.
- Implantação do projeto Gradua Colares – no qual a Secretaria Municipal de
Educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado a alunos do
3ª ano ensino médio, Curso com duração de 6 meses em horário noturno, no
qual, os alunos que forem aprovados no ENEN receberão bolsas e auxílio
universidade;
- Definir políticas para a profissionalização da carreira e formação docente e
efetivação da BNCC na rede municipal;
- Estruturação de normas para melhoria da gestão na rede municipal de ensino;
-Buscar e viabilizar mecanismos de financiamento da educação básica em
parceria com as instâncias federativas;
-Fortalecimento de ações pedagógicas específicas para a alfabetização (projetos
e capacitação de professores);
- Para a educação infantil - uma agenda especial:
a) Ampliar o número de vagas para educação infantil;
b) Investir na educação infantil para reverter ou minimizar os efeitos nas
habilidades socioemocionais, na saúde e nas desigualdades entre crianças de
condições socioeconômicas diferentes;
c) Adequação das estruturas físicas das escolas de acordo com as exigências
da BNCC (reforma, ampliação e construção);
d) criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE;
- Viabilidade de funcionamento para o Conselho Municipal de Educação, CAE,
FUNDEB;


SAÚDE

-Viabilidade de funcionamento para o Conselho Municipal de Saúde,
- Valorização dos profissionais de saúde atuante no município de acordo com
suas funções;
- Melhoria dos postos de Estratégia de Saúde da Família - ESF:
a) Odontologia: sistematização dos serviços relativos ao tratamento dentário;
b) Enfermagem: canalizar todos os materiais necessários aos trabalhos de
enfermagens nos postos de saúde;
c) Exames: instrumentalizar o laboratório de análises clínicos para garantir a
realização de exames;
- Disponibilidade de ambulância nas Estratégia de Saúde da Família - ESF das
comunidades do meio rural;
-Especialidades médicas: contratação de profissionais da saúde de acordo com
a necessidade da população;
- Medicamentos: aquisição de medicamentos da farmácia básica, com vistas a
auxiliar o trabalho médicos;
- Pactuação de consultas e exames especializados para atender as
necessidades da população:
- Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para
situações emergências;
- Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas
ESF municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população
que precisa;
- Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
- Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
- Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como hipertensos,
diabetes, colesterol e outros;
- Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes
que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
- Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
- Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
- Reduzir o tempo de espera para consultas médicas, contratando mais
profissionais de saúde;
- Equipar a Unidade Básica de Saúde com estrutura básica para realização de
exames e de pequenas cirurgias;
- Criação de uma sala de parto;
- Construção e estruturação da sala para instalar o Raio – X na UBS, para
atender a população.


INFRAESTUTURA E URBANISMO


-Legalização e criação do CNPJ e fundo municipal de Infraestrutura e
urbanismo;
- Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos e vilas e
povoações com bloquetes;
- Construção de calçamento nas principais ruas dos bairros e vilas do município
de Colares;
- Criação da feira municipal com apoio aos produtores para transportarem seus
produtos para abastecimento com garantia de higiene e qualidade nos produtos
oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os produtores da agricultura familiar;
- Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
- Iluminação das avenidas, ruas e travessas dos bairros e vilas do município de
Colares;
- continuidade dos serviços de melhoria e manutenção das estradas vicinais do
município de Colares com elevação do leito das vias, piçarramento, asfaltamento
e drenagem com tubulação hidráulica;
- Modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer, com a implantação de equipamentos esportivos e
recreativos, bem como arborização e embelezamento;
- Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.
- Construção de pontes de concreto sobre o rio Ariri, rio Tupinambá e Candeuba;
- Melhorar, ampliar o sistema de abastecimento de água potável a todos os
bairros e comunidades do município.
- Promover melhorias e ampliacão no fornecimento de energia a todas as
localidades do município;
- Alocar recursos próprios ou através de emendas parlamentares para
implementar reformas estruturais e urbanística no município de Colares.
- Apoio para as polícias (civil e militar) para intensificar as ações preventivas, e
para o combate a furtos e roubo;

AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

-Legalização e criação do CNPJ e fundo municipal de agricultura, pesca e
abastecimento e desenvolvimento social;
- Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
- Implementação de política de gestão, finamciamento e apoio ao
desenvolvimento da agricultura sustentável como propulsora de geração de
trabalho, renda e abastecimento de produtos alimentícios à populaçaõ de
Colares;
- Apoio técnico, incentivo e financiamento aos produtores rurais em parceria com
instituições credoras;
- Implantação de Programa de apoio ao produtor da agricultura familiar
(assistência técnica e capacitação) de acordo com a aptidão de cada vila ou
povoado;
- Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
- Estímulo criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda
da produção agrícola;
-incentivo, apoio técnico, financiamento da agricultura familiar objetivando o
abastecimento e a merenda escolar;
- Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
- Apoio ao agricultor do município de Colares através das associações, com
máquinas agrícolas e apoio técnico no desenvolvimento da produção.
- apoio técnico e financiamento ao desenvolvimento de projetos sustentáveis
para a geração de renda aos trabalhadores extrativistas, coletores e pescadores
artesanais;
- Apoio e incentivo a piscicultura no município;
- Apoio ao pescador artesanal buscando parceria junto ao BASA e outras
instituições financeiras, de financiamento de equipamentos e apetrechos de
pesca buscando aumentar a produção e abastecimento de pescado;
- Apoio contábil e jurídico para os comerciantes habilitarem-se para vender para
a prefeitura;
- Assistência jurídica para a aposentadoria de pescadores e agricultores;
- Implantação de programas e cursos de qualificação profissionais (corte e
costura, mecânica, artesanato, etc.), em parceria com outras instituições
públicas ou privadas, fomentando a geração de trabalho e renda;
- Construção de estaleiro municipal para os pescadores do município de Colares;

MEIO AMBIENTE
- Incentivar a gestão ambiental sustentável para o municipio de Colares com
base nos parâmetros da Lei Orgânica Municipal, Constituição Estadual e Federal
sobre meio ambiente;
- Implementar a lei de resíduos sólidos, Lei Federal nº 12.305/10, para o
município de Colares;
- Implementar projetos de lei e ações para desativação do lixão, coleta seletiva
do lixo doméstico, construção do centro de triagem e reciclagem do lixo,
formação da associação ou cooperativa de catadores de lixo;
- Expandir a coleta de lixo doméstico as localidades com maior demanda.
- Implementar ações de fiscalização junto aos órgão competentes IBAMA, SEMA
para combate aos crimes ambientais no munícipio;
- Desenvolver projetos voltados para recuperação de áreas degradadas,
incentivo ao reflorestamento em propriedades públicas e particulares;
- Elaborar projetos de lei para criação de reservas extrativistas, áreas de
proteção ambiental pública, parque ambiental.

CULTURA, TURISMO ESPORTE E LAZER

-Legalização e criação do CNPJ e fundo municipal de Cultura, Turismo Esporte
e Lazer;
- Revitalizar o passado e construir novas histórias;
- Apoio aos grupos culturais existentes em nosso município como: carimbó,
cordões de pássaros, quadrilhas juninas, associação carnavalesca, festividades
religiosas, etc.;
- Apoio e incentivo as bandas de músicas;
- Criação do Museu de Colares;
- Implementar projetos para o desenvolvimento do turismo de forma sustentável,
com ações economicamente viáveis e ecologicamente corretas que atendam as
necessidades econômicas, sociais e ecológicas do município de colares.
- Promover, incentivar, alocar recursos públicos e privados para o
desenvolvimento da infra- estrutura turística, considerando o potencial ecológico
existente no município;
- Promover a revitalização da infra- estrutura turística no município com recursos
públicos e iniciativo privado, objetivando a melhoria de espaços turísticos como
praias, igarapés, orla da cidade, praças, logradouros, monumentos históricos;
- Construção de obras de infra- estrutura turística como pavimentação de
estradas, iluminação elétrica, abastecimento de água, revitalização de espaços
públicos etc.
- Apoio técnico, incentivo de crédito junto as instituições financeiras, capacitação
aos comerciantes e trabalhadores que atuam na área do turismo no
municicipio.de Colares.
- Construção do Ginásio poliesportivo Municipal;
- Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas);
- Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
¬ Criação do Centro de Tradição Cultural e do Programa Municipal de
Valorização dos Artistas da Terra;
¬ Criação do programa “Cidadão Conectado” para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praças do município para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.
- Criação de arenas nas comunidades;

ASSISTENCIA SOCIAL
- Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
- Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
- Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções, com o devido suporte para execussão eficiente de suas atribuições;
- Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
- Revisão do Cadastro Único para in