GICA - MDB - PREFEITO
GICA é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em CURUÁ (PA) nas Eleições 2024.
GIVANILDO PICANÇO MARINHO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 23/07/1976
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- PREFEITO
- Estado de nascimento
- PA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (CURUÁ / PA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: PA
Votação Obtida: 4.549 votos (NÃO ELEITO)
2020 - PREFEITO
PODE | UF: PA
Votação Obtida: 4.029 votos (ELEITO)
2016 - PREFEITO
PTN | UF: PA
Votação Obtida: 2.423 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | CABEÇAS DE GADO BOVINO | R$ 405.000,00 |
| 2024 | Casa | RESIDENCIAL EM ALVENARIA | R$ 180.000,00 |
| 2020 | Casa | MADEIRA, 5m X 12m, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARIA GORETE | R$ 15.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 15.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 585.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Doações financeiras a outros candidatos/partidos 2020 | R$ 40.000,00 | 69,0% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 6.000,00 | 10,3% |
| Despesas com transporte ou deslocamento 2020 | R$ 4.050,00 | 7,0% |
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 3.000,00 | 5,2% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 2.000,00 | 3,4% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 1.000,00 | 1,7% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 1.000,00 | 1,7% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 750,00 | 1,3% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 104,00 | 0,2% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 96,00 | 0,2% |
| Total geral | R$ 58.000,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Maria O S E Silva | 15 | R$ 6.000,00 |
| Comercio De Combustiveis Curua Eireli | 2 | R$ 3.000,00 |
| Jose Luiz De Jesus Ramos | 1 | R$ 3.000,00 |
| Diego Pereira De Araujo | 1 | R$ 3.000,00 |
| Dayvid Dos Santos Pereira | 1 | R$ 1.500,00 |
| Leliane Garcia De Sousa | 1 | R$ 1.500,00 |
| Kelson Antonio Oliveira Pinheiro | 1 | R$ 1.500,00 |
| Wendell Da Silva Rocha | 1 | R$ 1.500,00 |
| Edielson Ferreira Bagata | 1 | R$ 1.500,00 |
| Otavia Dos Santos Lopes | 1 | R$ 1.500,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 93.865,68 | 55,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 10.300,00 | 6,1% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 55.000,00 | 32,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 7.950,00 | 4,7% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 1.000,00 | 0,6% |
| Total geral | R$ 168.115,68 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 93.865,68 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 30.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 25.000,00 |
| Armando Batista Pereira | 1 | R$ 7.000,00 |
| Junior Henrique De Oliveira Bentes | 1 | R$ 2.500,00 |
| Francimare Sampaio Ramos Marinho | 2 | R$ 2.500,00 |
| Joao Elinton Picanço Marinho | 1 | R$ 1.125,00 |
| Ana Silvana Miranda Correa | 1 | R$ 1.125,00 |
| Rene Carlos Pereira De Aquino | 1 | R$ 1.000,00 |
| Charles Elias Mattos | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1
CURUÁ- PA
COLIGAÇÃO: MDB, PSD E REPUBLICANOS
TODOS POR CURUÁ
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
2025 – 2028
GIVANILDO PICANÇO MARINHO- Candidato a Prefeito
NELINHO DUARTE DE SOUSA – candidato a vice prefeito
2
Introdução
Apresentamos neste plano de governo algumas das propostas dos
candidatos â gestão do nosso município, o senhor Givanildo Picanço Marinho
(candidato a prefeito) e o senhor Nelinho Duarte de Sousa (candidato a vice-
prefeito) da coligação: MDB, PSD E REPUBLICANOS (TODOS POR
CURUÁ), para a administração de nossa cidade no período de…
Ler mais do texto
2025 a 2028.
Nossas propostas foram elaboradas a partir da realização de pesquisas
acerca das principais necessidades da população do nosso Município, nas áreas
das políticas públicas, políticas sociais e em todos os campos do
desenvolvimento humano. Considerando, também as experiências da trajetória
de vida pública de nossos candidatos, como homens atuantes na sociedade
curuaense. Givanildo Picanço Marinho e Nelinho Duarte de Sousa
apresentam aqui algumas de suas propostas políticas para o povo, propostas estas
que foram elaboradas com objetivo de atender os anseios da população de nosso
município nas seguintes áreas: Educação, Saúde, Gestão Administrativa,
Assistência Social, Saneamento básico, Infraestrutura, Agricultura, Pesca,
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Segurança e geração
de emprego e renda sustentável para aqueles que precisam.
Este plano de governo é um documento que reúne as principais propostas
a serem desenvolvidas e as metas que pretendemos alcançar, através da execução
de programa e de projetos no período da gestão de 2025 a 2028. Nossas propostas
e nossas metas são um compromisso para com o povo curuaense: para as famílias
que sempre buscam a sua felicidade de um modo geral, para os pais que
trabalham todos os dias visando o bem estar da sua família, pra as mães que
lutam diariamente por um futuro melhor para seus filhos, para os avós que
sonham com uma Curuá melhor para os netos, crianças, adolescentes e jovens
que hoje crescem juntos com o nosso Município e sonham acima de tudo com
uma cidade próspera que possa lhes oferecer um ambiente de oportunidades.
Nosso compromisso é sem dúvida com todos os cidadãos de nosso
município, e a nossa gestão será junto com o povo, para o povo. E este plano de
governo é o projeto que mostrará os caminhos e as direções que nossa gestão
deverá seguir durante o nosso governo, para alcançar os objetivos e as metas
aqui propostas para administração de nossa cidade. Cabe ressaltar, que este plano
de governo não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um
esboço das principais ações que pretendemos desenvolver em nosso governo,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao decorrer da
possível gestão.
3
Educação
Vamos garantir o acesso ao ensino público de qualidade com
respeito, liberdade valorização dos profissionais em educação,
proporcionando melhorias no ensino das escolas do nosso município.
✓ Continuar Direcionando investimentos para ampliação reforma e
manutenção da rede física escolar do município na zona urbana e na
zona rural;
✓ Continuar Buscando parcerias com a UFOPA (Universidade
Federal do Oeste do Pará), para implantação de mais cursos dessa
instituição em nosso município. Para oferecer cursos de nível superior
aos nossos jovens que terminam o Ensino Médio e não tem a
oportunidade de buscar esse conhecimento fora da nossa cidade.
✓ Capacitação de docentes da educação básica, do ensino
fundamental menor e ensino fundamental maior;
✓ Capacitação dos profissionais da educação para trabalhar no
Atendimento Educacional Especializado-AEE;
✓ Capacitação dos professores para uso das tecnologias em sala de
aula;
✓ Ampliar o número de vagas na Educação Infantil;
✓ Garantir a manutenção do PAR(Plano de Ações Articuladas)
para assegurar a aquisição de mobiliário, utensílios e equipamentos
para as escolas da rede municipal de ensino;
✓ Apoio e manutenção ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na
Escola). Para garantir o funcionamento e a autonomia das escolas e
dos conselhos;
✓ Manter o Conselho Municipal de Educação;
✓ Garantir transporte escolar de qualidade na rede Municipal de
Ensino;
✓ Buscar junto ao MEC por meio de iniciativas do PAR e emendas
parlamentares a aquisição de meios de transportes escolares para o
nosso Munícipio (ônibus, lanchas e bicicletas)
✓ Oportunizar a participação do SINTTEP, em reuniões,
conferências e eventos realizados pela Secretaria de Educação;
4
Saúde
Promover melhorias dos serviços da rede Municipal de Saúde
para proporcionar e garantir um bom atendimento a toda população.
✓ Continuar destinando investimentos para rede Municipal de
Saúde para aquisição de veículos visando facilitar o deslocamento das
equipes da saúde.
✓ Manutenção dos programas: programa farmácia básica,
programa da família, programa agente comunitário de saúde e
programa da saúde bucal;
✓ Construção, manutenção e recuperação de unidades básicas de
saúde do município na zona rural;
✓ Manutenção da vigilância sanitária municipal, garantindo apoio
às ações de prevenção das doenças epidemiológicas, e apoio as
campanhas de vacinação;
✓ Apoio ao desenvolvimento em ações em saneamento básico;
✓ Equipar uma sala em cada unidade de saúde para realizar
atendimento de urgência na zona urbana e na zona rural;
✓ Aquisição e transporte próprio para cada unidade de saúde da
zona urbana e na zona rural par proporcionar um atendimento
domiciliar à população que não pode ir até as unidades;
✓ Continuar os projetos de implantação de placa solar nas unidades
de saúde da zona rural para o funcionamento da sala de vacina nessas
unidades facilitando o atendimento aos moradores dessas áreas;
✓ Atendimento médico e odontológico nos pólos de cada região da
área rural;
✓ Garantir o funcionamento dos programas: Pré-natal, CD e
Proame, Saúde mental, Hiperdia, Planejamento familiar e PCCU;
5
Assistência Social
Garantir a manutenção das ações da SEMTRAS (Secretaria
Municipal de Assistência Social) em nosso município, para melhorar
e ampliar os serviços sociais à população.
✓ Manter e ampliar os programas de habitação em parceria com os
governos Federal e Estadual (Minha Casa Minha Vida e Cheque Sua
Casa) utilizando os bancos de dados do Cadastro Único como principal
indicador das famílias beneficiarias, assegurando-lhes o direito à
moradia digna;
✓ Ampliar e fortalecer a rede de proteção social básica da
Assistência Social incluindo seus equipamentos (CRAS, CREAS e
CONSELHO TUTELAR);
✓ Criar e regulamentar Lei na esfera municipal que garanta meia
passagem para idosos e pessoas com deficiência nos meios de
transporte intermunicipais fluviais e terrestres;
✓ Garantir a aquisição de um veículo para o CRAS, para transporte
exclusivo dos usuários dos serviços de convivência e fortalecimento
de vínculos de 7 a 14, 15 a 17 anos e Vida Ativa durante as atividades
externas; e outro para visitas em comunidades;
✓ Aquisição de uma lancha para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social com capacidade para 8 pessoas e
equipada com colete salva vidas, para visitas em comunidades de rios.
✓ Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência
Social com capacitação e treinamentos;
✓ Realizar parcerias com empresas, bancos e outras instituições
para oportunizar o primeiro emprego para jovens e adolescentes como
menor aprendiz, com intuito de profissionalizá-los e inseri-los no
mercado de trabalho;
✓ Promover cursos profissionalizantes para os usuários do SUAS
em parceria com outras politicas públicas e parceiros tais como:
SENAR, SINDICATO RURAL, SESI e SENAI;
✓ Fortalecer os serviços ofertados pelo PAIF, ampliando e
diversificando os cursos e oficinas, tornando o serviço mais atrativo
aos usuários do Cad’único e Programa Bolsa Família;
6
Gestão Administrativa
Garantir ações de planejamento, gestão financeira e orçamentária
do município através da (SEMAPF) Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças.
➢ Promover uma gestão unificada entre prefeito e vice prefeito,
secretário municipais e representantes do povo, para garantir uma
gestão democrática;
➢ Modernização da SEMAPF- Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, para melhorar as ações de
planejamentos financeiros do nosso município;
➢ Realizar melhorias nos sistemas de arrecadação tributária
municipal;
➢ Apoio a associações e entidades representativas do nosso
município;
➢ Organização do setor de pessoal (transparência nas folhas de
pagamento)
➢ Dar continuidade aos serviços de documentação pessoal (RG)
em nosso município;
➢ Criação de assessoria de imprensa (divulgação de ações e da
agenda do prefeito);
➢ Acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelas secretarias;
➢ Manutenção de assessorias em Belém e em Brasília-
(AMUCAN), para estreitar as relações entre governo Municipal,
governo Estadual e governo Federal.
7
Infraestrutura
Garantir a manutenção das atividades da SEMINF- Secretaria
Municipal de Infraestrutura, para proporcionar melhorias de
qualidades no município.
➢ Fazer investimentos na infraestrutura urbana do município,
buscando recursos para realizar trabalhos de pavimentação de vias
urbanas;
➢ Fazer investimentos na infraestrutura rural do município,
realizando manutenção das estradas e ramais (estrada do Macurá,
estrada do Pixuna, estrada do Apolinário, estrada da Maloca, estrada
do Castanhal Grande, estrada do Açaízinho, ramal do Poção, ramal do
Mocambinho e outros) com serviços de terraplenagem, reformas e
construção de pontes;
➢ Melhorar os serviços de iluminação pública, da limpeza e da
coleta seletiva de lixo;
➢ Promover a urbanização de bairros da zona rural;
➢ Manutenção de patrulha mecanizada para dar suporte aos
agricultores do nosso Município, trazendo com isso desenvolvimento
agrícola para o homem do campo.
8
Pesca e Agricultura
Garantir o bom funcionamento dos serviços e das ações da
SEMPA- Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, com objetivo
de apoiar o desenvolvimento da pesca artesanal e da agricultura em
nosso município.
➢ Oferecer melhores condições para o desenvolvimento da pesca
artesanal, da agricultura e da pecuária em nosso município;
➢ Direcionar investimentos para a aquisição de veículos,
mobiliário e equipamentos para a Secretaria Municipal de Pesca e
Agricultura;
➢ Qualificação de profissionais para atuarem nos setores
pesqueiros e agrícolas do nosso município;
➢ Oferecer apoio técnico para que o agricultor tenha conhecimento
de novas técnicas de plantio e assim possa aumentar sua produtividade,
gerando mais renda para sua família e para o município;
➢ Buscar parcerias com as entidades representativas dos
pescadores (colônia Z-66 e SINDIPESCA) para dar apoio às ações e
contribuir para o desenvolvimento da agricultura em nosso município;
➢ Buscar parcerias coma EMATER e com as entidades
representativas dos agricultores e trabalhadores rurais (Sindicatos e
Associações) para dar apoio as ações e contribuir para o
desenvolvimento da agricultura em nosso município;
➢ Fazer investimentos direcionados a proporcionar condições para
o incentivo da criação de peixes no nosso município;
➢ Dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária urbana
e rural. Com isso, garantir que cada propriedade de terra tenha o título
definitivo de sua propriedade.
9
Cultura, Esporte e Lazer
Incentivar as atividades culturais, as práticas desportivas e as
atividades de lazer e turismo em nosso município.
➢ Apoiar as ações da SEMCEL- Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer e do Turismo;
➢ Elaborar um calendário com eventos anuais que serão
desenvolvidos pela SEMCEL;
➢ Criar projetos de incentivo as atividades esportivas e eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições);
➢ Capacitação de profissionais para atuarem dentro da secretaria;
➢ Manter o incentivo e apoio as atividades culturais e as práticas
desportivas;
➢ Buscar recursos para construção de arena municipal para eventos
públicos;
➢ Realizar momento cultural em datas como: aniversário da cidade
e datas comemorativas;
➢ Criar um projeto para melhorar o evento do RAID, em parceria
com as secretaria de Saúde e Meio Ambiente;
➢ Dedicar apoio às manifestações culturais de nosso município
como eventos religiosos, festas juninas e festivais regionais;
➢ Realização de campeonato masculino e feminino.
➢ Dar apoio para a realização da festa do padroeiro da cidade. Um
dos maiores eventos culturais do nosso município.
10
Geração de Trabalho e Renda Sustentável
O Município de Curuá não possui grandes empresas privadas que
possam ser referencias na criação de postos de trabalhos, o Poder
Público Municipal apresenta uma grande capacidade limitada a
geração de empregos. Assim, torna-se cada vez mais necessário que a
gestão municipal realize ações que possam amenizar o grave problema
de desemprego.
➢ Fazer investimentos e buscar parcerias para a capacitação de
jovens e adultos oferecendo cursos em diferentes áreas;
➢ Induzir as iniciativas privadas a criarem postos de trabalhos;
➢ Introduzir em nosso Município o sistema de cooperativas em
parceria com a SEMAPF, auxiliando os cooperados com apoio
jurídico, espaço e etc.;
➢ Contratos temporário de trabalho, com objetivo de gerar
empregos nas secretarias que tenham necessidade;
➢ Apoiar as atividades culturais realizadas por grupos locais, que
implique na contratação e prestação de serviços de trabalhadores
residentes em nosso município.
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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