ITONIR TAVARES - MDB - PREFEITO

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1. EIXO 1: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...........................................................................5
2. EIXO 2: INFRAESTRUTURA................................................................................................... .6
3. EIXO 3: EDUCAÇÃO...............................................................................................................7
4. EIXO 4: SAÚDE.......................................................................................................................8
5. EIXO 5: ASSISTÊNCIA SOCIAL................................................................................................9
6. EIXO 6: MEIO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO E LAZER..................................................10

4 Plano de Governo para Desenvolvimento de Jacundá-PA


INTRODUÇÃO

O presente Plano de Governo traz as principais propostas de Itonir Aparecido Tavares,
candidato à reeleição para o cargo de prefeito, e do candidato a vice-prefeito Celso
Marcos pela coligação “AQUI TEM UNIÃO E TRABALHO”, formada pelos partidos MDB,
União Brasil, PSB e PDT, para a administração do município de Jacundá – Pará, no período
2025 – 2028. Para a elaboração do respectivo conteúdo programático, foi feita uma
análise considerando a experiência que o candidato adquiriu como empreendedor e na
vida pública, bem como sugestões de representantes da sociedade civil organizada.
São aqui apresentadas propostas que visam atender aos anseios da população
jacundaense e a execução de uma gestão que tem compromisso com os munícipes.
Surgindo assim, o slogan “AQUI TEM UNIÃO E TRABALHO”. Refere-se a uma proposta de
políticas públicas cujo objetivo principal é promover o desenvolvimento social. Nesse
contexto, buscamos contemplar todos os setores da administração pública, com ideias
tangíveis por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, atuantes no âmbito
municipal, de modo que essas contribuam ativamente e com responsabilidade social.
No decorrer do citado período, vamos seguir com o modelo de gestão que já vem sendo
utilizado na administração municipal, pautado no diálogo, recebendo e elaborando
propostas alinhadas com as demandas do município. Também vamos trabalhar
incansavelmente para que Jacundá continue sendo referência em gestão eficiente e
transparente dos recursos públicos, com um governo sempre pautado pelos princípios
da ética, responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento do município e bem-
estar da população.

Prefeito Itonir Tavares
Vice-prefeito Celso Marcos

5 Plano de Governo para Desenvolvimento de Jacundá-PA

EIXO 1: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Buscar junto a instituições financeiras linhas de crédito com condições atraentes para
micro e pequenos empreendedores;
• Incentivar a oportunidade profissional a jovens trabalhadores por meio de um programa
de fomento ao estágio em empresas locais;
• Desenvolver um programa de incentivos fiscais para instalação de novas empresas no
âmbito municipal;
• Promover a capacitação em vendas para o poder público, a fim de qualificar fornecedores
locais para fornecer para Prefeitura e concorrer a licitações em outros municípios;
• Criação da Feira de Empreendedorismo Social, com abertura de oportunidade de vendas
para pessoas formadas nos cursos e oficinas oferecidos pela Prefeitura;
• Implantação de agenda de cursos voltados para trabalhadores autônomos, como gestão
financeira, manipulação de alimentos e qualidade de atendimento, no âmbito do Mercado
Municipal;
• Firmar parcerias com instituições do Sistema S para capacitar produtores locais em
certificações e normas de qualidade;
• Fortalecer as atividades de assistência técnica e políticas de fornecimento de insumos para
pequenos produtores e da agricultura familiar;
• Parceria com universidades, Sistema S, Ministério Público para fomento e
desenvolvimento do cooperativismo entre produtores rurais do município;
• Envolver as instituições do município na criação de um plano estratégico com ações
práticas para o desenvolvimento do turismo em Jacundá;
• Promover o festival anual do pescado, em parceria com a colônia de pescadores, com o
objetivo de fomentar uma das atividades econômicas mais tradicionais do município;

6 Plano de Governo para Desenvolvimento de Jacundá-PA

EIXO 2: INFRAESTRUTURA

• Revisão e atualização do plano diretor do município, com participação popular;
• Ampliação da rede de drenagem de águas pluviais por toda a cidade;
• Investimentos em recuperação de vias, visando a melhoria da mobilidade urbana, com
previsão de calçadas padronizadas e sinalização horizontal e vertical adequadas;
• Buscar junto aos governos federal e estadual políticas para facilitar a titulação de imóveis
da zona urbana;
• Atuar junto à concessionária para garantir expansão da rede e abastecimento eficiente de
água;
• Elaboração do plano municipal de resíduos sólidos, modernizando a coleta e a destinação
de lixo produzido na zona urbana;
• Revisão da arquitetura de prédios públicos para garantir acessibilidade a pessoas com
deficiência;
• Ampliação da rede de iluminação pública;

7 Plano de Governo para Desenvolvimento de Jacundá-PA

EIXO 3: EDUCAÇÃO

• Campanhas ostensivas de envolvimento de pais e responsáveis, chamando para matrícula
regular das crianças e jovens e incentivando o ensino na idade certa;
• Oferecer atividades complementares à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como
música, teatro, dança, robótica, no contraturno aos alunos da rede municipal de ensino;
• Integrar a Mostra da Educação Municipal ao calendário de eventos oficiais para promover
os resultados dos projetos desenvolvidos durante as atividades complementares;
• Implantar nas escolas da zona rural a Pedagogia da Alternância, que integra a educação
da sala de aula ao conhecimento que permeia a vida no campo;
• Introduzir a educação ambiental como prática regular do ensino nas escolas municipais;
• Incentivar o uso de tecnologias digitais na Educação como ferramenta pedagógica e de
gestão;
• Ampliar o número de vagas para educação infantil no município;
• Desenvolver estratégias para evoluir a nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica);
• Ampliar o número de escolas em tempo integral, executando o conteúdo curricular básico
e diversas atividades complementares, como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura;
• Realizar anualmente a Feira Municipal de Ciências, com espaço para alunos da rede
municipal, estadual e particular, como forma de difundir conhecimento e expor as
produções dos alunos durante experimentações nas aulas;
• Incluir na programação do aniversário de Jacundá o Concurso de Redação, para
reconhecer os melhores textos e incentivar a excelência no domínio da Língua Portuguesa;
• Reafirmar a parceria com cooperativas para garantir transporte gratuito para estudantes
universitários que frequentam aulas em outros municípios;
• Criar e atualizar, com a participação da categoria, um programa municipal de formação
continuada para os profissionais que atuam na rede municipal de ensino;
• Implementar o programa “Alfabetiza Jacundá”, com o objetivo de elevar a taxa de
alfabetização da população por meio da ampliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA),
inclusive na modalidade semipresencial;
• Implantação da Ouvidoria educacional;
• Oferecer cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para alunos
da rede pública;
• Atualização do PCCR para os profissionais do magistério, garantindo valorização e
progressão na carreira;
8 Plano de Governo para Desenvolvimento de Jacundá-PA

EIXO 4: SAÚDE

• Criar um calendário de formação e reciclagem dos profissionais de saúde para o
atendimento à população com foco na humanização;
• Ampliar as políticas de acesso a saúde bucal, levando ações também para as escolas do
município;
• Promover mutirões de castração animal de cães e gatos;
• Criar um Centro de Referência Especializado em Saúde da Mulher;
• Promover campanhas de conscientização e incentivo aos cuidados com a saúde do
homem;
• Engajar as equipes de saúde e de outras secretarias, em um trabalho integrado, visando o
atingimento de metas nacionais de campanhas de vacinação;
• Desenvolver trabalho contínuo para combate a endemias como Dengue, Chikungunia e a
Zika no município;
• Promover diálogos e campanhas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção
da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio, principalmente na terceira
idade;
• Modernizar e ampliar as políticas de promoção da saúde mental, com atendimento e
escuta especializada em psicologia;
• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas e pacientes com
impossibilidade comprovada de deslocamento até as unidades de saúde;
• Potencializar as ações e campanhas das equipes de Vigilância em Saúde;


9 Plano de Governo para Desenvolvimento de Jacundá-PA

EIXO 5: ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Ampliação e fortalecimento dos Centros de Referência em Assistência Social;
• Implantação de uma política continuada para erradicação do trabalho infantil no
município;
• Implantação de programas de combate à violência de gênero e discriminação de
quaisquer naturezas;
• Investimentos na oferta de cursos, oficinas e formações que oportunizem qualificação
profissional e uma possibilidade de geração de renda para mulheres vítimas de violência;
• Dar suporte às atividades de fiscalização, educação e autuação do Conselho Tutelar;
• Implantar programas inclusão para pessoas com deficiência;
• Realizar campanhas educativas sobre os direitos de públicos potencialmente vulneráveis,
como crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência;
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Fortalecer a rede de atendimento integrado às vítimas de abuso, exploração, violência
sexual e doméstica;
• Realizar campanhas regulares de educação e sensibilização sobre o uso de drogas e
dependência química;
• Desenvolver e apoiar ações de entidades independentes que atuem na defesa da
população negra, LGBTQIA+, juventude e outros públicos, respeitando a liberdade e a
diversidade em todos os níveis;
• Fortalecimento do Governo Itinerante, com a ação “Prefeitura nos Bairros”, que leva
serviços e programas diversos para um dia inteiro de atendimento in loco nas
comunidades de Jacundá;
• Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema;

10 Plano de Governo para Desenvolvimento de Jacundá-PA

EIXO 6: MEIO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO E LAZER

• Instituir uma política municipal de arborização de áreas urbanas;
• Criar um programa de recuperação de matas ciliares do Rio Arraia;
• Articular junto ao governo estadual e federal recursos para criação de um parque
ambiental municipal no entorno do Rio Arraia;
• Criar uma agenda de recolhimento de entulho em áreas residenciais para destinação
adequada;
• Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município;
• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da Agricultura e Assistência Social, para
incentivo a criação de hortas particulares, fomentando assim a economia das famílias de
baixa renda;
• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os critérios
estabelecidos pelos Governos Federal e Estadual;
• Instalação de novas e substituição de lixeiras antigas ou sem condições de uso em espaços
públicos do município;
• Garantir subvenção financeira como forma de apoio a grupos folclóricos e culturais de
Jacundá;
• Resgatar e fortalecer eventos culturais do calendário municipal;
• Oferecer cursos e oficinas de elaboração de projetos para capacitação de produtores
culturais locais em captação de recursos por leis de incentivo;
• Implementar o programa “#NavegaJacundá”, para provimento de internet wi-fi gratuita
em espaços estratégicos e de grande circulação da cidade;
• Incentivo a eventos de cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
• Doação de material esportivo a escolinhas e associações que promovam a prática de
esporte nos bairros;
• Construção de novos e manutenção de espaços e equipamentos públicos de esporte e
lazer;
• Realização de uma agenda de competições como forma de incentivo à prática esportiva;
• Apoiar a participação de equipes e atletas em competições fora do âmbito municipal;