MARCO ANTÔNIO - MDB - PREFEITO

róximos quatro anos. Essas diretrizes surgem de um extenso diagnóstico dos principais
desafios enfrentados pela cidade, e são propostas concretas e viáveis para resolver as questões
que afetam a população.
Nossas propostas foram discutidas diretamente com a população, tanto da área urbana
como da área rural, além de enriquecidas com as contribuições e críticas de especialistas de
Mojuí dos Campos e região, que têm um conhecimento profundo da realidade local e podem
ajudar a transformar nossa cidade em um lugar melhor para investir, viver e visitar.
As iniciativas apresentadas em nosso Plano de Governo visam à melhoria da qualidade
de vida da população, garantindo igualdade de oportunidades e direitos. Reduzir a pobreza e as
desigualdades sociais é um desafio coletivo e uma condição essencial para promover o
desenvolvimento humano, econômico e social, tanto no meio urbano quanto rural.
Finalmente, este documento visa explicar como pretendemos agir nos próximos quatro
anos, destacando nosso compromisso com a população mojuiense de maneira transparente,
democrática e participativa. Nosso objetivo é avançar no desenvolvimento local e na melhoria
das condições de vida das famílias do município. Este não é um programa fechado, mas sim um
plano em evolução contínua, onde as aspirações da comunidade serão seu principal motivador.







1. GESTÃO PÚBLICA
Para se obter sucesso seja em que área for, a gestão é o fator principal que norteia o
caminho a seguir, são um conjunto de princípios visando o planejamento e a organização. O
objetivo consiste em atuar com os recursos disponíveis com eficiência, evitando o desperdício
de tempo e recursos financeiros. Diante da sociedade atual, em transformação constante, a
gestão pública se destaca cada vez mais, tornando as cidades um desafio constante.
Propostas
➢ Criar metas e indicadores para as secretarias;
➢ Capacitar os servidores públicos municipais;
➢ Realizar um novo concurso público para todas as áreas da Prefeitura;
➢ Revisar o Plano de Cargos e Salários;
➢ Ampliar o acesso da população às políticas públicas;
➢ Assegurar o equilíbrio das contas públicas;
➢ Buscar junto à União, a transferência de terras para o município;
➢ Criar o Setor de Terras para planejar e executar o desenvolvimento ordenado do município;
➢ Fomentar a cooperação entre os setores público e privado;
➢ Buscar investimentos público e privado para o município;
➢ Buscar recursos financeiros para a construção de um prédio administrativo.

2. INFRAESTRUTURA
A infraestrutura desempenha um papel crucial na melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos e no impulsionamento do desenvolvimento econômico e social da região. Uma
infraestrutura eficiente proporciona melhores condições de mobilidade tanto urbana quanto
rural, garantindo acesso a serviços essenciais como água, energia elétrica e saneamento básico.
Além disso, contribui significativamente para a segurança pública e para a preservação
ambiental.
Investimentos direcionados à infraestrutura também estimulam o crescimento
econômico local ao atrair empresas e criar novos empregos. Um sistema de transporte e
logística bem estruturado, por exemplo, facilita o escoamento da produção agrícola, elevando
a competitividade da região. É essencial considerar uma infraestrutura acessível que promova



a inclusão social, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso equitativo a serviços e
oportunidades. Além disso, deve-se integrar sustentabilidade ambiental nas iniciativas
infraestruturais, adotando sistemas de drenagem eficazes para prevenir enchentes, promovendo
o uso de energias renováveis e implementando projetos de urbanismo que respeitem o meio
ambiente.
Proposta para Infraestrutura Básica:

➢ Abrir e recuperar ramais na zona rural de Mojuí dos Campos;
➢ Ampliação do Cemitério Municipal Santo Antônio;
➢ Ampliar o sistema de coleta de lixo domiciliar para as zonas rurais do município de Mojuí
dos Campos;
➢ Ampliar a malha asfáltica de ruas da área urbana;
➢ Construção de pontes de concreto ao longo da Rodovia PA 433 (Santarém/Jabuti) e da PA
445 (Mojuí/Água Branca), assim como a pavimentação completa dessas vias, garantindo
trafegabilidade;
➢ Aquisição de equipamentos para instalação e operação de uma usina de asfalto;
➢ Buscar financiamento para compra de um conjunto de equipamentos pesados para áreas de
assentamento, garantindo a manutenção contínua da acessibilidade nessa região;
➢ Continuar as articulações para reformas das pontes de madeira do município;
➢ Fortalecer os serviços da operação “tapa buraco”;
➢ Fortalecer as ações de recuperação, drenagem, pavimentação e sinalização do sistema
viário urbano do município;
➢ Implantar pavimentação com bloquetes em ruas, passagens e alamedas de menor
tráfego;
➢ Promover ações de saneamento básico e construção de rede de esgoto em pontos críticos;
➢ Revitalização do Campo do Nogueirão;
➢ Revitalização e construção de parada de ônibus.

Proposta para Infraestrutura para abastecimento de água:
➢ Ampliar a rede de microssistemas de abastecimento de água em áreas urbanas, rurais e
ribeirinhas;
➢ Construção de um elevado em concreto armado pré-moldado para microssistema de
abastecimento de água no bairro da Esperança;


➢ Criar uma Coordenadoria Municipal de Abastecimento de água, destinada a elaborar e
executar as políticas federais, estaduais e municipais de abastecimento de água;
➢ Fortalecer, articular e administrar o abastecimento de água de qualidade para a população.
Proposta para Infraestrutura Digital
➢ Implantar o serviço de internet e telefonia móvel em áreas rurais estratégicas;
➢ Implementar o Projeto “INTERNET INCLUSIVA”, implementando ponte de aceso livre
a internet na praça do palhal, na praça Santo Antônio de Pádua e na praça do Campo do
Nogueirão.
Proposta para Infraestrutura Energética
➢ Criação de uma usina fotovoltaica que suprirá a demanda energética dos microssistemas
de abastecimento de água;
➢ Pleitear a expansão do Programa Luz para Todos nas áreas rurais e ribeirinhas;
➢ Solicitar aos órgãos competentes a ampliação da rede elétrica nos bairros da cidade e
expansão do serviço de iluminação pública.

Proposta para Sustentabilidade e Resiliência
➢ Instalação de lixeiras seletiva em praças e logradouros públicos;
➢ Limpeza periódica do canal do Beira Rio;
➢ Melhoria na prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo a coleta domiciliar e
seletiva de resíduos, garantindo a destinação apropriada conforme a natureza dos materiais
(resíduos orgânicos, recicláveis e materiais verdes).
Proposta para Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Financiamento:
➢ Estabelecer parcerias estratégicas com o setor privado para financiar e executar projetos de
infraestrutura, garantindo transparência, eficiência e responsabilidade fiscal.

3. ASSISTÊNCIA SOCIAL

A qualidade e o fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social em nosso
município são prioridades essenciais do nosso plano de governo. Estas serão implementadas
por meio de ações governamentais planejadas e alinhadas com os planos municipais, programas



do Governo Federal e Estadual. Nosso objetivo é estabelecer políticas públicas prioritárias por
meio de ações intersetoriais que visem a melhoria da qualidade de vida da nossa população.
Propostas
➢ Ampliação e garantia de acesso aos Programas Bolsa Família, Minha Casa minha Vida
Rural, Pronatec, Sua Casa, dentre outros, e demais Programas do Governo Federal e
Estadual, destinados à assistência social;
➢ Viabilização e ampliação do espaço físico para funcionamento do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social – CREAS;
➢ Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministrados no CRAS;
➢ Apoiar e fortalecer as ações dos Conselhos Municipais;
➢ Implantar o CRAS itinerante para a Zona Rural;
➢ Criar, apoiar e ampliar os projetos e ações voltadas as pessoas com deficiência;
➢ Ampliar e fortalecer as políticas de assistência à infância, juventude, mulher e idoso;
➢ Implantação, ampliação e fortalecimento de ações de proteção ao idoso, permitindo o
envelhecimento ativo e saudável nas áreas urbanas e rurais;
➢ Ampliar e fortalecer as ações da Assistência Social no município de Mojuí dos Campos
com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social;
➢ Promover projetos e fortalecer as ações de Planejamento Familiar e renda alternativa a
baixo custo às famílias em situação vulnerabilidade;
➢ Incentivar a adesão das empresas locais ao Programa Jovem Aprendiz;
➢ Qualificação e formação continuada dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS;
➢ Apoiar as ações da Pastoral da Criança e demais entidades religiosas voltadas para a
promoção humana e social;
➢ Ampliar e fortalecer as políticas de combate a violência doméstica no município;
➢ Ampliar e fortalecer as ações da rede intersetorial e do Conselho Tutelar na promoção dos
direitos da criança e do adolescente;
➢ Construção do espaço físico para desenvolvimento de oficias, ações sociais e projetos para
mulheres em situação de vulnerabilidade social;
➢ Fortalecer as políticas públicas e ações de combate a fome no município
➢ Criar o Conselho Municipal de Juventude e Políticas sobre Drogas;


➢ Apoiar as inciativas dos Conselhos Municipais e das associações comunitárias, como meio
de promover a inclusão social e a cidadania;
➢ Fortalecer as ações descentralizadas com foco na garantia de acesso aos Programas,
serviços e projetos socioassistenciais;
➢ Promover ações efetivas com foco no cumprimento da legislação voltada ao seguimento
das pessoas com deficiência e inclusão social;
➢ Fortalecer e ampliar o atendimento aos programas contra todas as formas de violência
decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação
à criança, adolescente, idosos e deficientes;
➢ Implantar programas de saúde mental, trabalho, geração de renda e assistência social para
atendimento à população de rua;
➢ Fortalecer o combate ao trabalho infantil;
➢ Aprimorar os serviços especializados para o atendimento de pessoas em situação de risco
e vulnerabilidade tais como: população de rua, mulheres vítimas de violência doméstica,
criança e adolescente, homossexuais e transexuais;
➢ Fortalecer as ações dos conselhos municipais bem como as conferências e os fóruns como
espaços democráticos, gestão participativa, compartilhada e controle social.

4. EDUCAÇÃO
A educação é a base essencial para o desenvolvimento de uma sociedade. Uma
educação de qualidade oferece aos indivíduos as ferramentas necessárias para alcançar seu
pleno potencial, impulsionando tanto o crescimento pessoal quanto o desenvolvimento
profissional. Uma infraestrutura educacional eficiente assegura o acesso equitativo à educação,
promovendo a inclusão social e o progresso econômico.
Propostas da Educação para Infraestrutura e Recursos
➢ Intensificar a construção e a reforma de escolas;
➢ Construção de quadras cobertas (ginásios) em todas as escolas-polo, promovendo a prática
esportiva e atividades físicas em ambientes apropriados;
➢ Construir uma creche no município para atender à demanda crescente e proporcionar um
início de vida escolar seguro e inclusivo para as crianças;
➢ Expandir a instalação de placas solares em todas as escolas-polo do município,
promovendo a sustentabilidade e a economia de recursos;


➢ Realizar a climatização de 90% das escolas do município, proporcionando um ambiente de
aprendizado confortável e adequado;
➢ Ampliar a frota de ônibus escolares do município para garantir que todos os alunos tenham
acesso ao transporte seguro e regular;
➢ Construir uma nova escola de Educação Infantil no Bairro Cidade Alta I, aumentando a
capacidade de atendimento na região;
➢ Expandir o número de escolas que oferecem ensino em tempo integral, proporcionando aos
alunos uma educação mais completa e integrada;
➢ Investir na aquisição de materiais permanentes, como freezers, quadros de vidro, centrais
de ar, fogões e ventiladores, para garantir o bom funcionamento das escolas e um ambiente
propício ao aprendizado;
➢ Expandir o acesso à internet em todas as escolas, permitindo que alunos e professores
utilizem ferramentas digitais e acessem recursos educacionais online de forma eficiente.
Propostas da Educação para Qualidade do Ensino
➢ Oferecer programas de formação continuada aos professores, com ênfase em novas
metodologias de ensino, tecnologias educacionais e desenvolvimento profissional, visando
melhorar a qualidade da educação;
➢ Implementar um sistema regular de avaliação diagnóstica, permitindo identificar as
dificuldades dos alunos e ajustar as práticas pedagógicas para melhor atendê-los;
➢ Promover o hábito da leitura por meio de projetos específicos, fortalecimento das
bibliotecas escolares e incentivo à produção textual, contribuindo para o desenvolvimento
crítico e criativo dos alunos.
Propostas da Educação para Inclusão e Equidade

➢ Atendimento especializado: Criar um centro de atendimento especializado para estudantes
com necessidades especiais, composto por uma equipe multidisciplinar qualificada para
garantir suporte adequado;
➢ Implementar ações detalhadas para assegurar o acesso e a permanência de alunos com
deficiência na escola, incluindo formação específica para professores e adaptação das
escolas;



➢ Desenvolver programas de acompanhamento para alunos em risco de evasão, oferecendo
apoio pedagógico e social para garantir sua permanência e sucesso na escola;
➢ Promover a diversidade cultural e a inclusão de todos os alunos, combatendo preconceitos
e discriminação no ambiente escolar.
Propostas da Educação para Gestão Democrática e Participação
➢ Reforçar os conselhos escolares, garantindo a participação ativa da comunidade escolar na
gestão das escolas e fomentando a criação de novos conselhos onde necessário;
➢ Assegurar a transparência na administração dos recursos públicos destinados à educação,
promovendo a prestação de contas de forma clara e acessível;
➢ Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior, empresas e organizações da
sociedade civil para desenvolver projetos educacionais que beneficiem o município.
Propostas da Educação para Recursos Financeiros e Implementação
➢ Realizar uma gestão eficiente dos recursos públicos, evitando desperdícios e maximizando
os investimentos;
➢ Buscar financiamento junto a órgãos governamentais, empresas e fundações, ampliando as
fontes de recursos para a educação;
➢ Elaborar um plano de ação com metas claras, indicadores precisos e prazos definidos para
a implementação de cada ação, assegurando sua eficácia;
➢ Implementar um sistema contínuo de monitoramento e avaliação que acompanhe
rigorosamente o progresso das iniciativas educacionais, identificando avanços e desafios
para permitir ajustes oportunos. O monitoramento será baseado em indicadores de
desempenho, relatórios periódicos, visitas técnicas e feedback de professores, alunos e
gestores. A criação de comitês de avaliação com especialistas e representantes da
comunidade escolar garantirá transparência e foco em resultados, assegurando a melhoria
contínua da educação no município, alinhada às metas estratégicas.
➢ Implementar um programa abrangente de formação continuada para professores,
oferecendo cursos e oficinas nas áreas de pedagogia, tecnologias educacionais e gestão
escolar. Esse programa, realizado por meio de uma escola técnica de formação, será




fundamental para garantir a constante melhoria da qualidade do ensino, capacitando os
educadores para enfrentar os desafios do cenário educacional contemporâneo.

5. SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela oferta de serviços que garanta o
bem-estar físico, mental e social da população do município de Mojuí dos Campos, portanto,
considerando a necessidade de manutenção e ampliação da garantia de acesso aos serviços de
qualidade, torna-se fundamental a inclusão no Plano de Governo propostas de planejamento
para execução em consonância com as normatizações das três esferas de Governo: Federal,
Estadual e Municipal.
Propostas
➢ Implantação do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial;
➢ Garantir atendimento de Saúde Bucal na Unidade Móvel Odontológica;
➢ Implantação da sala de parto, com contratação de profissionais médicos obstétricos,
enfermeiros e técnicos em enfermagem;
➢ Implantação de serviços saúde Digital em todas as Unidades Básicas de Saúde;
➢ Construção do Hospital Municipal de Mojuí dos Campos;
➢ Construção de academias de saúde vinculadas nas Unidades de Saúde da Família;
➢ Garantir o abastecimento de medicamentos do elenco da assistência farmacêutica básica, em
todas as farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Município;
➢ Garantir serviços de imagem de mamografia;
➢ Implantação do laboratório municipal com equipamentos e profissionais;
➢ Implantação de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Cidade Alta II;
➢ Reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família do Município;
➢ Implantação de Consultórios Odontológicos nas Unidades de Saúde da Família;
➢ Implantação de Consultório exclusivo e adequado para realização de Exame de PCCU nas
Unidades Saúde da Família;
➢ Implantação de um espaço para realização de Educação em Saúde (grupões do hiperdia e
outros), nas Unidades de Saúde da Família;
➢ Implantação de Salas de Vacinas nas Unidades de Saúde da Família,
➢ Implantação de Salas de Triagem, nas Unidades de Saúde da Família;


➢ Construção de uma Unidade de Saúde da Família na Comunidade Boa Fé;
➢ Construção de uma Unidade de Saúde da Família do Bairro Esperança;
➢ Construção de uma Unidade de Saúde da Família do Bairro Cidade Alta I;
➢ Construção de Unidade de Saúde da Família do Bairro Cidade Alta II;
➢ Garantir Aquisição de 65(sessenta e cinco) motocicletas para os Agentes Comunitários de
Saúde;
➢ Garantir 10(dez) cascos de alumínios com motor rabeta para os Agentes Comunitários de
Saúde;
➢ Construção de um Ponto de Apoio de Atendimento da Saúde nas Comunidades São Tomé e
São Francisco do Puraquê;
➢ Expansão do Programa Agente Comunitário de Saúde, com realização de Processo seletivo;
➢ Construção do Centro de Zoonoses;
➢ Construção do Departamento de Vigilância em Saúde;
➢ Garantir a ampliação do Projeto Municipal Home Care;
➢ Garantir aquisição de Motocicletas para os Agentes de Combate as Endemias;
➢ Garantir Instalação de energia sustentável (placas solares) nas Unidades Básicas de Saúde
da área rural do município;
➢ Implantação de uma Farmácia Popular do Brasil;
➢ Implantação de serviço de Referência Especializada em Saúde da Mulher;
➢ Implantação de Serviço de Referência Especializada em Saúde da Criança,
➢ Implantação de Serviço de Referência Especializada Em Saúde do Adolescente;
➢ Implantação de Serviço Especializado em Saúde do Homem;
➢ Implantação de Serviço Especializado em Saúde do Idoso;
➢ Ampliar a descentralização da Coleta dos Exames Laboratoriais – para as Unidades Básicas
de Saúde das Comunidades do Igarapé do Piranha, Corpus Christi e Boa Sorte;
➢ Garantir a “Ação para Elas e Por Elas” com consultas de Ginecologia e Obstetrícia;
➢ Garantir “Ação Homem Saudável, Vida Saudável”;
➢ Implantação da “Ação C