RENATA SOUSA - MDB - PREFEITO

strutura e Desenvolvimento Urbano.......................................................... 06
Educação.............................................................................................................. 06
Saúde.................................................................................................................. 09
Esporte................................................................................................................ 10
Meio Ambiente.................................................................................................... 11
Administração Municipal Cidadâ ......................................................................... 12
Considerações Finais ......................................................................................... 12













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INTRODUÇÃO
Primavera é um município encantador localizado no estado do Pará, Brasil. Com uma população
estimada em cerca de 10.857 habitantes, Primavera se destaca por sua localização privilegiada na
messoregião do Nordeste Paraense, microrregião Bragantina, estando aproximadamente a 198 km
da capital do estado. Fundada em 11 de fevereiro de 1962, a cidade tem uma rica história que remonta
aos primeiros moradores em 1888, e desde então, tem se desenvolvido mantendo suas raízes
culturais. Ao longos dos quase 04 (quatro) ultimos anos vem sofrendo com a má administração do
gestor atual que não cuidou do muncipio e dos munícipes haja vista que a nossa administração anterior
a qual estivemos a frente deixamos o município em perfeitas condições. Nosso trabalho ficou marcado
nas várias áreas mas principalmente no combate ao COVID-19 onde fomos modelo para muitos
municípios e com essa bagagem que nós temos e com a apoio do povo nos colocamos mais uma vez
para podermos fazer nossa Primavera voltar a ser feliz.

DIRETRIZES E VALORES
Um plano de governo é um documento essencial no processo eleitoral, onde candidatos a cargos
executivos detalham suas principais propostas e ideias para a administração pública. No Brasil, a
apresentação deste documento é obrigatória e deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os planos de governo abrangem áreas vitais como economia, meio ambiente, saúde e segurança
pública, e são ferramentas importantes para que os eleitores possam se informar sobre as prioridades
e diretrizes de cada candidato. O principal valor que nos direciona é a felicidade como direito de todo cidadão.
A defesa dos interesses da população será dirigida com políticas públicas sustentadas em dois pilares que
estruturam essas propostas, que são: desenvolvimento (social, econômico e sustentável) e gestão pública de
qualidade (eficiência, transparência e resultados). As dimensões desses pilares de nossa proposta de governo
são abordadas nas próximas páginas e algumas outras serão incorporadas durante o debate eleitoral
juntamente com a população. Assim, nossa proposta de governo compreende os seguintes eixos, a saber:

1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2. AGRICULTURA
3. DESENVOLVIMENTO DO BEM ESTAR SOCIO ASSITENCIAL
4. INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
5. EDUCAÇÃO
6. SAÚDE
7. ESPORTE
8. MEIO AMBIENTE
9. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CIDADÃ




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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Partimos da premissa que o desenvolvimento que realmente conta é o Desenvolvimento Humano
(IDH). Contudo, o Desenvolvimento Econômico (PIB) deve estar a serviço do Desenvolvimento
Humano, com maiores estímulos. Nosso principal objetivo é estimular o Desenvolvimento
Econômico contribuindo diretamente para um maior Desenvolvimento Humano, para o maior
número de pessoas do município de Primavera.
Principais ações a serem estimuladas
• Estimular a geração de empregos, mediante a atração e apoio de empresas industriais e
agroindustriais que possam explorar as vocações naturais do município e a habilitação da
força de trabalho local;
• Estimular e fortalecer a atividade comercial mediante parcerias afins para a qualicação dos
funcionários e sua ascensão social e profissional;
• Fortalecer e estimular o comércio local;
• Promover ações conjuntas com a EMATER e ADEPARA, fortalecer a extensão rural e
assistência técnica e pecuária aos produtores rurais;
• Executar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;
• Apoiar a agricultura com a diversicação produtiva, principalmente nas cadeias produtivas
da farinha, piscicultura, apicultura e fruticultura, gerando novas rendas e oportunidades;
• Estimular permanentemente o apoio à manutenção e a melhoria da infraestrutura rural,
principalmente nas estradas e vicinais, possibilitando o melhor escoamento da produção;
• Fortalecer os eventos culturais e esportivos que fazem parte do calendário do município
para atrair maiores fluxos turísticos;
• Dar estrutura de qualidade para os pontos turísticos existentes e criar novas estruturas
turísticas em Primavera;
• Fortalecer a qualicação da mão de obra urbana e rural afim de gerar renda e potencializar
a autonomia familiar;








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AGRICULTURA

A agricultura desempenha um papel vital na administração pública brasileira, sendo responsável por uma
vasta gama de atribuições que incluem desde a colonização e gestão de terras públicas até a produção
animal e vegetal. Nosso município as longo dessa administração atual beio perdendo o incentivo a
agricultura e é uma das metas a ser alcançadas na nossa gestão.

Principais ações a serem estimuladas

• Fortalecer o Conselho Municipal de agricultura;
• Implantar o Sistema de Inspeção Municipal, tendo em vista a qualidade dos produtos e inibindo a
produção clandestina;
• Implantar o programa de reflorestamento para a recuperação dos mananciais;
• Aquisição de caminhão para escoamento de produção;
• Construção de uma feira coberta para os produtores rurais.
• Garantia de compra da produção para o consumo na merenda escolar.
• Distribuição de sementes selecionadas para os agricultores;
• Garantir a mecanização de áreas agrícolas para todos os produtores rurais.
• Incentivar a produção de suínos, bovinos, ovinos.

DESENVOLVIMENTO DO BEM ESTAR
SOCIOASSITENCIAL
Partimos da premissa que o desenvolvimento que realmente conta é o Desenvolvimento Humano
(IDH). Contudo, o Desenvolvimento Econômico (PIB) deve estar a serviço do Desenvolvimento
Humano, com maiores estímu- los. Nosso principal objetivo é estimular o Desenvolvimento Econômico
contri- buindo diretamente para um maior Desenvolvimento Humano, para o maior número de pessoas
do município de Primavera.

Principais ações a serem estimuladas
• Fortalecer as ações da rede de proteção voltadas à cultura, esporte e laser para as
comunidades atendidas nos programas e serviços da Politica de Assistência Social como
instrumento de prevenção ao uso de drogas;
• Potencializar as parcerias dos entes federativos (governo Estadual e Federal) para
fortalecer os programas habitacionais com o objetivo de garantir a moradia digna
reconhecendo que esse é um direito humano primordial;




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• Proporcionar oficinas terapêuticas aos grupos da melhor idade para estimular sua
autonomia e protagonismo social;
• Valorizar o Controle Social como instância essencial para a consolidação da Assistência
Social, com apoio do Conselho Municipal de Assistência Social e demais conselhos
envolvidos;
• Criar um Canal de Comunicação e Divulgação para oportunizar o acesso às informações
sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do
protagonismo da população;
• Ampliar as ações intersetoriais e Políticas de Geração de Trabalho e renda, qualificação
profissional e projetos de economia solidária;
• Ampliar as ações voltadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com o objetivo
de fortalecer a agricultura familiar, mão de obra e geração de renda dos agricultores do
município de Primavera-PA;
• Potencializar as parcerias com o SENAR e SENAI, entre outros, para a oferta de cursos de
qualificação profissional para os usuários da politica de assistência social;
• Implantar e executar o PROJETO PÉROLAS DE PRIMAVERA-PA, que tem como objetivo
qualificar mulheres em situação de vulnerabilidade social atendidas nos serviços da Política
de Assistência Social;
• Estimular e apoiar a criação de uma COOPERATIVA DE MULHERES COSTUREIRAS com
o objetivo de incentivar a autonomia e o empoderamento;
• Fortalecer o PROJETO MUNICIPAL CRAS PRIMAVERA EM AÇÃO garantindo serviços da
Política de Assistência Social nas comunidades urbana e rural;
• Implantar um Centro de Inclusão Digital para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social;
• Propor a criação da lei de acessibilidade nos prédios públicos para a garantia de ir e vir das
pessoas com deficiência;
• Ampliar metas de demanda do Programa Criança Feliz para atender as famílias da zona
rural;
• Desenvolver um projeto para fortalecer a autonomia das diversidades culturais e sociais,
respeitando as liberdades individuais e coletivas como: LGBTQIAP+, negros,
afrodescendentes e outros.
• Implantar o Centro Especializado de Assistência Social-CREAS para garantir o
atendimento/acompanhamento das famílias em situação de violação de direitos;
• Fortalecimento das ações estratégicas frente às situações de violações de direitos como: a
violência domestica e familiar, violência sexual, violência contra o idoso, abandono e maus
tratos; vivência de trabalho infantil dentre outras;
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento as mulheres vítimas de
violência;




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• Intensificar as campanhas Nacionais Junto A Rede de Serviços Municipais: 18 de Maio; Dia
Nacional de Combate ao Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; 12 de
Junho: Dia mundial de Combate ao Trabalho Infantil; Agosto Lilás: Combate ao
enfrentamento da Violência Contra Mulher; 1º de Outubro: Dia internacional do idoso dentre
outras;
• Acompanhamento individual e familiar dos adolescentes que estão em 9cumprimento de
Medidas Socioeducativas-MSE.

INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
A infraestrutura e o desenvolvimento urbano compreendem os serviços básicos para uma vida cidadã
digna para a população primaverense. Neste sen- tido, um dos grandes desafios dessa gestão é sempre
buscar melhoria na infra- estrutura da cidade e das localidades, principalmente com saneamento básico e
serviços de abastecimento de água para a população.
Principais ações a serem estimuladas
• Buscar parcerias para implementar o Plano Básico Municipal de Saneamento;
• Reestruturar o plano de manutenção das estradas vicinais para períodos anuais;
• Elaborar plano de pavimentação do perímetro urbano e passeios públicos e ciclovias;
• Definir um Plano Municipal de reestruturação de praças, áreas de lazer e de esportes;
• Construir prédio próprio do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS;
• Ampliar o investimento em infraestrutura de preservação e conservação de água, visando
ao aumento de disponibilidade hídrica;
• Construção do mercado peixe;
• Construção de praças nas localidades do Rio dos pexes, Siquiriba e Jaburu.
• Construção da rotatória do Jaburu;
• Readequação da quadra poliesportiva do Leitelândia para grama sintética;
• Construção de praça no bairro do leitelandia;
• Transformação do parque de iluminação pública para 100% LED;
• Revitalização do canteiro central da Avenida General Moura Carvalho;
• Revitalização do arena do Rio da Bomba;
• Construção de praça no Bairro do Brasilêndia II;
• Construção de Micro Abastecimento de Agua do Brasilêndia II;
EDUCAÇÃO
Nossa gestão vê o conhecimento com a única fonte de libertação e plenitude cidadã. A educação de
qualidade, universal e gratuita, tem sido a meta perma- nente de nossa gestão, e que deve continuar
a crescer e ser fortalecida. Pensa- mos que é indispensável, para uma educação de qualidade, a




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valorização e qua- lificação dos professores e equipar nossas escolas para o maior conforto do
corpo docente e discente. É nosso dever criar um sistema de administração baseado em metas
utilizando os indicadores principais como o IDEB.
Nossa missão direcionada se apresenta da seguinte forma:
Educação Infantil
• Atender, com a parceria do Estado, de forma integrada, a demanda de alunos da creche e
pré-escola, nos meios rural e urbano;
• Criar bibliotecas infantis e brinquedotecas com acervo adequado à clientela;
• Integrar-se à programas no âmbito federal e estadual para o fortalecimento da educação
infantil no município;
• Garantir salas de aula com material adequado;
• Garantir espaços recreativos ao ar livre com ênfase em educação ambiental;
• Oferecer serviços de alimentação com criação de hortas agroecológicas;
• Oferecer acesso à informática com a inclusão digital.
• Implantação do CAEE.
Ensino Fundamental
• Estipular como meta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o aumento de 0.7 (sete
décimos) na nota do IDEB, a cada avaliação, trabalhando, concomitantemente, com as
atividades pedagógicas e a correção do fluxo escolar;
• Criar espaços adequados para a prática educacionais diferenciadas ou buscar espaços em
• Implantar progressivamente a educação em tempo integral, com o desenvolvimento de
atividades culturais, esportivas e de relacionamento social de forma associada ao projeto
pedagógico das escolas;
• Integrar-se a programas e projetos oferecidos pelo Estado e/ou União;
• Promover projetos educacionais voltados à inclusão de jovens e adultos;
• Oferecer acesso à informática, promovendo a inclusão digital.

Eduação Ambiental
• Garantir condições ideais para o pleno desenvolvimento da vida humana e, para isso,
nossas escolas, em todos os níveis, deverão ministrar o conhecimento do meio ambiente,
de sua preservação e de sua melhoria.
Ensino Médio




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• Realizar parcerias com Instituições de Ensino Públicas e/ou Privadas para a implantação
de cursos superiores no município;
• Fomentar a entrada dos alunos do Ensino Médio no Ensino Superior por meio de projetos
específicos aos estudantes;
• Buscar parcerias com universidades privadas para implantação de pólos de EAD na cidade
e nas localidades.

Valorização
• Promover cursos de capacitação profissional a todos os servidores da Educação no
decorrer deste período (2025-2028);
• Manter a valorização profissional dos Trabalhadores em Educação, respeitando o Piso
Salarial Profissional Nacional (PSPN) de Valorização do Magistério, tal como das demais
categorias agregadas à Educação;
• Analisar, discutir e implementar o PCCRU (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
Unificado), visando sua aprovação através de lei específica;
• Manutenção da carga horária de 6 horas ininterruptas para os servidores efetivos do grupo
de apoio escolar;
• Criar mecanismos de comunicação e divulgação dos resultados positivos alcançados pela
Rede Municipal de Ensino; •Reconhecimento e premiação aos servidores que se
destacarem por seu desempenho;
Cultura
• Estimular ações que incorporem a preservação da memória e patrimônio cultural do
município;
• Desenvolver ações de fomento à leitura e produção literária, à produção de artes cênicas
e à prática de música.
• Desenvolver projetos articulados com a área da cultura com ênfase na música, dança,
audiovisual, teatro, canto, tradicionalismo, folclore, ginástica e gincanas culturais;
• Fomentar cursos para pais e mães das comunidades dentro dos espaços escolares da rede
municipal;
• Elaborar projetos para buscar recursos financeiros junto ao MEC e/ou outros Ministérios e
governo do estado, para custear os projetos culturais no âmbito municipal;







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SAÚDE
A nossa primeira gestão tem sido defensora da saúde pública como direito do cidadão primaverense. Nosso
quadro atual tem mostrado a alta qualifica- ção dos diferentes atendimentos nesta área. Nossa política preconiza
o acesso universal, igualitário e gratuito para todos os cidadãos.

INFRAESTRUTURA DA SAÚDE
• Fortalecer e qualificar o conselho municipal de saúde;
• Estruturar de forma adequada as unidades básicas de saúde, fortalecendo a rede básica
como a principal porta de entrada do sistema de saúde;
• Aumentar as equipes de atenção básica, no modelo de saúde da família e adequar as
equipes existentes, conforme parâmetros epidemiológicos locais;
• Estruturar e organizar o acesso ao serviço especializado de forma a garantir o cuidado
integral e contínuo;
• Aprimorar o gerenciamento e o acesso aos exames de apoio diagnóstico;
• Implementar instrumentos de gestão e intensificar a captação de recursos financeiros
externos;
• Fortalecer a gestão do trabalho;
• Implementar a qualificação dos profissionais;
• Implementar o serviço de ouvidoria.
• Construir a USF da localidade de Jaburu, patronizada com arquitetura moderna.
• Construir a USF do Basílio Urbano no Bairro das Pacas, patronizada com arquitetura
moderna;
• Resgatar o Centro de Atendimento à mulher esquecido pela administração atual.
• Implantar o Programa de Atendimento Domiciliar (Melhor em Casa);
• Implantar uma casa de apoio na capital do Estado, para acolher aos doentes que participam
do Programa TFD (Tratamento Fora de Domicilio);
• Construir um hospital municipal de pequeno porte (HPP) com bloco cirúrgico para
realização de pequenas cirurgias;
• Serviços de coletas de exames nas comunidades de Jabaroca, Jaburu, Basílio, Siquiriba e
demais localidades;
• Serviços de exames de ultrassonografias nas comunidades de Jabaroca, Jaburu, Basílio,
Siquiriba e demais localidades;
• Adiquirir ambulâncias novas.

Urgência/Emergência
• Instalação de Base Descentralizada do Serviço Móvel de Urgência.




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• Instalação do Serviço de Ambulâncias nas principais localidades.
• Cursos de Aperfeiçoamento para os Técnicos de Enfermagens e condutores em HPH entre
outros.

Apoio Diagnóstico e Terapêutico
• Equipar o laboratório de analises clinica municipal.
• Implantar os serviços de diagnósticos por imagem (Raio X Digital )com laudo no Pronto
Atendimento em 15 minutos.
• Resgatar os serviços de ultrassografia 5D para gestantes .
• Implantar os serviços de Ultrasson quinzenal nas comunidades.
• Criar o Programa de Assistência Farmacêutica;
• Fazer aquisição de uma unidade odontológica móvel;
• Fazer aquisição de uma unidade ginecológica móvel;
• Implantar o programa de tratamento de diabéticos e hipertenso.
• Fazer parceria com outras secretarias para dignosticar, e garantir o acompanhamento de
crianças do transtorno do espectro autista (TEA).
• Implantação do Consultorio odontológico no Posto de Saúde do Patrimonio;
• Implantação do Consultorio odontológico no Posto de Saúde do Doca;
• Construção do Posto de Saúde na Vila do Barriga Mole.
• Implantar o serviço de agendamento de procedimentos(consultas e exames)via telefone,
zap, com atendimento 24 horas.
• Implantar o serviço distribuição gratuita de medição controlada em sua residencia, para
pacientes cadastrados com receitas atualizadas.
• Fazer parceria com o Estado para garantir o atendimento para os pacientes que
necessitam de órtese e prótese .
• Implantar o serviço de cardiologia .
• Implantar nas vilas de Jaburu,Jaboroca,Basilio,Rio dos Peixes,, Bacabal, Pronto
Atendimento, o serviço de Eletrocardiograma com laudo.
• Implantar o con