JOB JUNIOR - MDB - PREFEITO

icipal Participativo 2025/2028
Coligação UNIDOS PRA CONTINUAR (MDB – PP –PSD – PT – PSB)

SUMÁRIO




1 - INTRODUÇÃO ......................................................................................05
2- VALORES FUNDAMENTAIS ....................................05
3 - VISÃO DE FUTURO.........................................................06
4 - PROPOSTAS E AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS................... 07
4.1. EDUCAÇÃO.............................................................07
4.2 – SAÚDE....................................................12
4.3 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.........................................15
4.4 - GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE (meio Ambiente)......17
4.5 - AGRICULTURA.................................................................19
4.6 – A PESCA...........................................20
4.7 – CULTURA....................................................21.
4.8 - TURISMO..................................................................... 26
4.9 - ESPORTE E LAZER.............................................................29.
4.10 - SEGURANÇA PÚBLICA..................................30
Considerações Finais..........................................................31










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1 - INTRODUÇÃO
É com muita satisfação que a coligação UNIDOS PRA CONTINUAR
apresenta o Plano de Governo da candidatura de Job Júnior para Prefeito, e de
Katatau para Vice-Prefeito de Vigia-PA. A construção deste documento
aconteceu após consulta com várias pessoas que atuam em diversos
segmentos da sociedade Vigiense da área da Educação, Saúde, Pesca, Meio
Ambiente, Agricultura, Trabalho e Renda, Cultura, Turismo etc.
O presente documento apresenta propostas objetivas, ações, objetivos e
metas para o futuro do município de Vigia-PA. Essas ações se converterão em
obras e políticas públicas que o município precisa na área da infraestrutura que
compreenderá esses diversos segmentos citados aqui.
Com uma participação popular num governo voltado exclusivamente para
os vigienses em seu bem estar social e qualidade de vida, esse Plano de
governo visa propor soluções para os mais variados problemas que Vigia
possui, embora seja um município de pequeno à médio porte, situado no
Nordeste paraense, na microrregião do Salgado.
A candidatura de Job Júnior, engenheiro agrônomo, funcionário público
efetivo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do
Pará (EMATER-PA), possui experiências acumuladas como vereador de Vigia
PA e prefeito com candidatura para reeleição.
Como vigiense nato conhece a cultura e o espaço onde pleiteia o segundo
mandato para 2025- 2028.

2- VALORES FUNDAMENTAIS
No plano político, nas ultimas décadas no Brasil, houve um desgaste
muito grande com relação à corrupção perante a forma de governar de
muitos entes públicos. Esse desgaste todo tira a credibilidade dos próximos
gestores públicos a serem eleitos pelo voto direto. Na maioria das gestões
municipais os diversos cargos públicos dentro do organograma das
prefeituras são ocupados por indivíduos sem qualificação para exercerem
tais cargos. Isso leva a uma precariedade oferecida pelo serviço público.
Para reverter essa situação é necessário qualificar e capacitar
constantemente, não só os que estão à frente da gestão, mas os servidores
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que operam na base. Somente assim o município de Vigia-PA terá
condições de enfrentar a complexidade de problemas sociais, ambientais e
econômicos da sua sociedade.
Comprometemo-nos com as estratégias em criar canais de diálogos
permanentes entre gestão municipal e os vários segmentos da sociedade
vigiense para que possamos cumpri nossa agenda de trabalho
transparente.
Precisamos ouvir as demandas dos munícipes em suas individualidades
e coletividades que proporcione o bem comum para o município de Vigia
em sua totalidade (cidade, vilas e distritos).
Na gestão política é necessário que haja, também, um diálogo integrado
com o poder legislativo, a fim de garantir a realização de atos legais que
possam aperfeiçoar e criar facilitadores para a governabilidade. É de suma
importância que façamos um programa de investimento, a partir de regras
claras e estáveis, incluindo parcerias público-privadas e juntamente com a
sociedade civil, organizadas.
A gestão municipal precisa dessa integração para que não se torne uma
coisa privada, mas sim faça valer os valores democráticos de uma coisa
extremamente pública.

3 - VISÃO DE FUTURO
O município de Vigia é considerado o segundo maior polo pesqueiro do
Norte do Brasil, só ficando atrás da capital paraense (Belém) em termos de
produção de pescado e quantidades de embarcações. Isso faz de Vigia um
importante entreposto econômico dentro dessa atividade econômica que é a
pesca.
Até então foram poucas as políticas públicas que fomentaram esse setor
ou que favoreceram um desenvolvimento socioeconômico e espacial no
município. Todo crescimento socioespacial do município está direta e
indiretamente relacionado a esse setor, sejam as migrações temporárias e
permanentes, seja a expansão urbana nas últimas décadas ou o comércio
voltado para esse setor, concentrado na orla fluvial da sede do município.
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A Visão de futuro que orientará este Plano de governo está voltado para
a posição que Vigia possui na região Amazônica. Além disso, Vigia polariza
outros municípios vizinhos, por possuir uma infraestrutura que dá suporte
para o comercio de forma geral, além de órgãos públicos (previdenciários,
educacionais, administrativos etc.)
Vigia possui uma relação direta com a China, como espaço fornecedor
de matéria prima derivada do pescado. São comodities que o setor
pesqueiro do município comercializa com o setor secundário, e que precisa
de uma visão de futuro para maximizar essas relações que possibilite
desenvolvimento para a sociedade e o espaço vigienses a partir de ações
do poder público municipal junto com o empresariado envolvido nesse
contexto.
A agricultura do município junto com o turismo são outras atividades
econômicas que precisam ser melhor fomentada com a sociedade
envolvida nesses setores. Desse modo, o município pode encontrar
condições estruturais e financeiras para efetivar outras ações que o mesmo
precisa na área da infraestrutura, saúde, educação, cultura e outros setores
como abordaremos a seguir.

4 - PROPOSTAS E AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS

4.1. EDUCAÇÃO
Havia no município de Vigia, até 2023, escolas funcionando em prédios
de residências alugadas. Eram espaços adaptados para alunos e
professores e outros funcionários que não usufruíam de um ambiente
escolar adequado. Atualmente o município possui mais de 70% das escolas
reformadas a partir de 2021. Houve, nesse sentido uma gestão
comprometida com o fortalecimento da relação “educação e cidadania”.
No mundo inteiro é unanime que a educação deva ser a base de tudo
numa sociedade. Este plano de governo corrobora com o pensamento que
a educação de qualidade em Vigia é aquela voltada para o exercício da
cidadania e a formação integral do ser humano em sociedade.
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Entendemos que a educação de qualidade é um tema que precisa ter
destaque como um dos mais importantes em um plano de governo, pois é
através dela que estaremos garantindo os demais direitos humanos e
sociais da sociedade.
E hoje o conceito que se discute no Brasil é o de “Escola em Tempo
Integral” algo complexo ainda para a realidade de muitos lugares e que
precisa ser aperfeiçoado com responsabilidade.
A educação integral será fruto do diálogo e do debate entre o poder
público, a comunidade escolar e a sociedade, para se assegurar o
compromisso com um projeto de educação dedicado ao planejamento das
atividades cotidianas da escola, interação com a comunidade e com a
cidade, por meio da utilização dos espaços e equipamentos públicos e
privados ligados aos esportes, cultura, meio ambiente, turismo etc.
O Programa de Educação Integral deve ser uma política de educação
pressupunha uma conscientização e valorização profissional, a ser
garantida pelos gestores públicos, de modo a permitir dedicação exclusiva e
qualificada à educação.
Também pressupõe adequação dos espaços físicos e das condições
materiais, lúdicas, científicas e tecnológicas a essa nova realidade.
A educação integral valoriza profundamente a educação como eixo
central das políticas públicas, melhorando a qualidade da aprendizagem,
desenvolvimento social dos alunos, a devida valorização do professor e o
sentimento de pertencimento dos alunos a sua comunidade.
A educação em tempo integral prevê que, além do cumprimento das
atividades escolares, o aluno receba a oferta de atividades artísticas,
esportivas, ciências, música e dança, esportes, salas de leitura, etc,
utilizando os espaços da própria comunidade.
O Programa de Educação Integral será inicialmente implantado nas
escolas das comunidades com maior vulnerabilidade social. Esse é o
caminho para fazer com que o processo pedagógico se torne a âncora de
um novo modelo de gestão.

Objetivos e Metas:
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 Dar continuidade a Implantação, de forma gradual, a educação em
tempo integral nas escolas municipais, de acordo com os resultados
do diagnóstico socioeducativo, a ser realizado nas unidades
escolares.
 Cumprir as metas estipuladas no âmbito do Plano de
Desenvolvimento da Educação, em especial as metas de qualidade
medidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB).
 Rever e aprimorar o Plano de Educação do Município de Vigia-PA,
âncora da política educacional de Vigia-Pa.
 Promover a valorização e a qualificação permanente do profissional
da educação como meta prioritária do governo. Em parceria com
Universidades públicas e privadas, disponibilizar bolsas de estudos
para os professores da rede municipal.
 Criar um ambiente catalizador e incentivador de talentos em cada
escola, como locais acolhedores, integradores e fomentadores da
arte de educar.
 Criar a Escola Bosque, incluído conteúdos específicos na área do
meio ambiente, relação sociedade-natureza e agricultura familiar.
 Construção da cobertura das quadras de esportes já existentes nas
escolas.
 Ampliação da presença dos laboratórios de informática nas unidades
de ensino.
 Criação do estúdio de Vídeo-aulas como instrumento didático-
pedagógico para qualidade de ensino.
 Criação do Memorial da Educação no prédio da SEMED, servindo de
fonte histórica, didática e de pesquisa sobre a educação vigiense.
 Incentivar a pesquisa científica no município através de editais que
ofereçam bolsas de estudo em nível de graduação e pós-graduação
para vigienses que estejam pesquisando sobre o município.
 Incentivar a realização da Feira de Ciência, Cultura e tecnologia.
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 Aprimorar o sistema de informatização e ampliar a conectividade da
internet em toda a rede escolar, a fim de qualificar a estrutura
educacional como um todo.
 Ampliar as vagas para alunos portadores de necessidades especiais
em todas as unidades educacionais e criar programas de
capacitação para os professores, monitores e cuidadores das
escolas e creches.
 Valorizar os profissionais da educação com qualificação continuada e
revendo o aumento de seus proventos de acordo com as condições
estruturais do município em consonância com o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração.
 Verificar os precatórios do FUNDEB/FUNDEF e repassar aos
profissionais da educação conforme lei vigente.
 Reconhecimento e valorização de todos os profissionais da
educação, inclusive o pessoal de apoio, diminuindo desigualdade
profissional.
 Estimular atividades e eventos que proporcionem o aumento da
participação dos pais na educação de seus filhos fortalecendo a
relação escola – família – comunidade.
 Incentivar o fortalecimento dos conselhos escolares com foco na
melhoria da qualidade da educação pública.
 Fortalecer a conquista dos professores e pais de alunos ao elegerem
os integrantes dos cargos de direção das escolas municipais.
 Fomentar a valorização da história e geografia do município dentro
do conteúdo programático.
 Publicar o livro didático sobre Vigia nas escolas municipais.
 Ampliar o atendimento as crianças de 0 à 5 anos de idade com a
criação e melhoria de mais creches.
 Fornecer material escolar e uniforme para todos os alunos
 Ampliar o Projeto EJA (Educação para jovens e adultos), através de
maior divulgação e mobilização na cidade e no interior.
 Fortalecer o Conselho Municipal de Educação.
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 Realizar congresso municipal de educação como também seminários
e conferencias.
 Ampliar e inserir o estudo de idiomas nas escolas como aprimoração
do indivíduo no mundo globalizado.
 Inserir na merenda escolar o café da manhã como primeira refeição
indispensável para o desenvolvimento físico e psicossocial do
estudante.
 Equipar as escolas municipais de música, adequando-as ao
desenvolvimento de suas atividades.
 Avaliar o processo de aposentadoria da educação no município,
dialogando com o Sindicato de professores para se alcançar meios
legais e jurídicos a fim de valorizar os servidores que irão se
aposentar.
 Criar um sistema informatizado para a Secretaria Municipal de
Educação e para a atuação docente, possibilitando o lançamento de
notas, conteúdos e o acompanhamento da vida educativa dos alunos
anualmente.
 Construir uma plataforma digital para a formação continuada dos
professores.
 Criar o Projeto de “Reforço escolar”, no contra turno, para melhorar o
desempenho dos alunos diagnosticados com deficiência em certos
campos de saber.
 Continuar as reformas e ampliação da estrutura física das escolas da
rede municipal, chegando, a todas elas, climatizando as que forem
necessárias.
 Substituir nas escolas e na Secretaria de Educação, a energia
elétrica por energia solar, de forma a economizar recursos públicos;
 Criar o projeto “Os Mundos da leitura”, pelo qual gibitecas e
bibliotecas serão instaladas nas escolas para incentivar a leitura
entre os alunos.
 Criar o Projeto “O Patrimônio Cultural de Vigia”, pelo qual, em
parceria com o Museu da Vigia, os estudantes possam realizar
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visitas guiadas à essa entidade de acordo com o currículo escolar,
fomentando a preservação do Patrimônio de nossa cidade.
 Ampliar o numero de vagas aos “Cursinhos Populares”, mantidos em
parceria com a Prefeitura de Vigia, de forma a verticalizar o acesso
ao Ensino Superior na cidade.
 Intermediar, junto a Universidade Estadual do Pará (UEPA), a
implantação de novos cursos no Campus Vigia, ampliando o numero
de vagas do ensino superior.
 Fortalecer a parceria com o Governo do Estado do Pará, de forma a
ampliar os cursos do Programa “Forma Pará”.
 Ampliar a parceria dom o IFPA em Vigia, inclusive ampliando
Projetos focados em diagnosticar os problemas sócio ambientais da
cidade;
 Criar o Projeto “Cidade limpa”, atuando na formação dos alunos para
a reciclagem dos resíduos sólidos e realizando campanhas, junto às
famílias, de troca de materiais recicláveis por livros;
 Criar junto a SEMED um centro de formação pedagógico-profissional
com capacitação para os professores e outros servidores da rede
municipal de ensino.

4.2 - SAÚDE
Os serviços da saúde pública do município se encontravam em um
estágio crítico até 2020, onde o acesso era deficiente, a cobertura da
atenção básica estava muito aquém do desejado e o atendimento hospitalar
e ambulatorial necessitava urgentemente ser reestruturado.
Atualmente, o município de Vigia conta com um Hospital Municipal
reformado e com novos aparelhos modernos.
Existiam até 2020, postos de saúde como obras inacabadas. E os que
existiam nos bairros da cidade e pelo interior, quase não funcionavam
regularmente.
Os desmandos e a situação precária pelo qual passava o sistema de
saúde em Vigia-PA eram reclamados por toda a população, assim como era
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emergencial a necessidade de novos investimentos, reestruturação e
planejamento.

Objetivos e Metas:
 Continuar a descentralizar, informatizar, racionalizar e modernizar a
gestão da saúde pública municipal.
 Informatizar e qualificar os sistemas de tecnologia de informação
para permitir a eficiência do atendimento e a gestão dos recursos.
 Implementar o prontuário único eletrônico.
 Implantar e implementar o pregão eletrônico, para aquisição de
materiais, insumos e serviços com menor custo e maior agilidade.
 Implantar um centro municipal de imagem e diagnóstico.
 Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde.
 Criar o Comitê Gestor para a implementação do Plano Municipal de
Saúde.
 Implantar e implementar o credenciamento de serviços médicos de
saúde.
 Implantar e implementar a tabela SUS Municipal, para pagamento
de serviços médicos de saúde credenciados.
 Estimular e possibilitar a participação dos servidores da saúde em
cursos de aperfeiçoamento e especialização, com vistas à melhoria
da capacidade técnica e que estejam em consonância com as
diretrizes das demandas e necessidades locais.
 Criar parcerias de serviços com as instituições de ensino superior,
nos cursos da área de saúde que tenham sede no município.
 Melhorar o desempenho, otimizar a produção e elevar a eficácia e
eficiência dos serviços prestados aos usuários que necessitam de
atendimento hospitalar.
 Melhorar o programa de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
- SAMU.
 Ampliar, consolidar e fortalecer a gestão da política de atenção
básica, priorizando a Estratégia de Saúde da Família (ESF ).
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 Implantar, implementar e consolidar o Programa Nacional de
Humanização do SUS, em todas as Unidades de Saúde, incluindo a
área administrativa.
 Implantar e/ou credenciar laboratório de análises clínicas.
 Implementar a Atenção Integral à Saúde da criança e do
Adolescente.
 Implantar CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), de acordo
com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
 Implantar a rede de atenção psicossocial para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do
uso de entorpecentes e álcool, atendendo a legislação vigente.
 Implantar os mutirões da saúde para as comunidades do interior.
 Reestruturar e equipar o centro de reabilitação para pacient