GERALDO SERAFIM - MDB - PREFEITO

ade Cuitegiense, propostas nascidas a partir dos anseios da população
que espera numa gestão ética, honesta e transparente num caminho contínuo para o
crescimento e progresso do Município de Cuitegi.

















2- DIAGNÍSTICO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI
Cuitegi é um município brasileiro do estado da Paraíba, localizado na
Região Geográfica Imediata de Guarabira e integrante da Região Metropolitana de
Guarabira. De acordo com o IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), no ano de 2022 sua população foi estimada em 6.730 habitantes e a
densidade demográfica era de 159,89 habitantes por quilômetro quadrado, com
Salário médio mensal dos trabalhadores formais em 1,7 salários mínimos.
2.1- História
De acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sua
história tem início com a colonização portuguesa que pertinho de Mamanguape,
estenderam uma linha de comércio para o interior. Cuitegi ficava em seu itinerário.
Os primeiros colonizadores, que se fixaram na região deram-lhe o nome de
Cuité. Surgiram as primeiras casas e a povoação floresceu. Sendo sua história mais
antiga do que a de Guarabira. Cuitegí possuia um comércio de bom nível, durante os
anos 1870 e 1880.
Em 1880, um surto de varíola assolou o município de Guarabira tendo os
seus habitantes seguidos, em grande parte para a vila de Cuité. Com isso, registrou-se
salutar desenvolvimento do comércio local, e surgindo novas edificações. Passado o
surto de varíola os comerciantes que já estavam radicados em Cuité, não desejaram
retornar pra Guarabira tendo sido necessário o uso da força para conseguir transferir a
feira e os comerciantes para a sede do município.
2.2 - Formação Administrativa
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, figura no
município de Guarabira, o distrito de Cuité. Pelo decreto-lei estadual nº 1164, de 15-
11-1938, o distrito de Cuité passou a denominar-se Cuitegi. Em divisão territorial
datada de 1-VII-1950, o distrito de Cuitegi, figura no município de Guarabira. Assim
permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Elevado à categoria de município com a denominação de Cuitegi, pela lei
estadual nº 2685 de26-12-1961, desmembrado de Guarabira. Sede no antigo distrito
de Cuitegi. Constituído do distrito sede. Instalado em 29-12-1961. Em divisão territorial
datada de 31-XII-1963, o município é constituído do distrito sede. Assim
permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
3 - PLANO DE GESTÃO 2025 A 2028
A Administração Pública brasileira nos últimos 50 anos vem passando por
transformações importantes. A literatura especializada aponta três modelos de gestão
- Modelo Patrimonialista, Burocrático e Gerencial, que em sua essência cada um tem
suas particularidades, mas que no Brasil na prática, houve uma simbiose entre eles.
Diante de todas as considerações anteriores, a COLIGAÇÃO UNIAO
BRASIL/MDB/FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, buscando uma Gestão Pública Eficiente e
inovadora, buscando as melhores práticas voltadas para o estado de bem estar social
da população, apresenta as seguintes medidas:
3.1 - ADMINISTRAÇÃO
• Promover à democratização do acesso a informação, com estrita observância a
lei de proteção de dados.
• Garantir processamento e digitalização de documentos, a fim de preservar os
registros e informações de interesse público.
• Elaborar plano de gestão de estágio remunerados para órgãos da
administração municipal, para valorizar os graduandos cuitegienses.
• Garantir ao cidadão serviços de protocolos, emissão de certidão/
requerimento, consultas a procedimentos e outras demandas por meio
eletrônico.
• Catalogar os bens públicos, promovendo o registro e tombamento destes, a fim
de preservar sob a guarda da municipalidade o patrimônio público.
• Priorizar o atendimento às pessoas com deficiência, idosas e lactantes.
3.2 - EDUCAÇÃO
• Climatizar 100% das Escolas do município
• Ampliar o número de unidades escolares com o ensino em tempo integral.
• Inserir no plano municipal de educação o programa de preparação para as
provas do Enem.

• Construir a sede da secretaria municipal de educação, com espaços para as
coordenações.
• Realizar parceria com a secretaria municipal de saúde com o intuito de
promover o serviço de saúde emocional nas escolas.
• Garantir a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades,
com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem.
• Garantir 100% de vagas nas creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de
idade.
• Fornecer ferramentas tecnológicas para o ambiente escolar a fim de
potencializar o processo de ensino-aprendizagem no ensino infantil e no
fundamental.
• Promover a capacitação dos condutores de veículos escolares, com ênfase no
transporte de alunos (as) com mobilidade reduzida.
• Criar o programa de formação continuada de professores de alunos especiais,
garantindo a estes salas com equipamentos interativos e tecnológicos.
• Instituir e fazer funcionar um conselho de alunos e pais, a fim de pactuar metas
e democratizar o ensino.
• Realizar nas unidades escolares o conjunto de condições com o intuito de
implementar acessibilidade em todos os espaços, garantindo autonomia e
mobilidade segura.
• Garantir o piso do magistério aos professores.
• Adquirir material de didático para promover o processo de ensino e
aprendizagem nas práticas educativas.
• Manter as salas de recurso multifuncionais equipadas, climatizadas, para
garantir maior aproveitamento no processo de ensino e aprendizado na
educação especial.
• Promover maior articulação entre o professor de sala regular e o do ensino
espacial, garantindo um processo amplo nas práticas pedagógicas em toda
escolarização do aluno.
• Fortalecer os conselhos escolares por meio da capacitação dos seus membros,
a cerca de práticas de gestão e de transparência.
• Garantir alimentação saudável nas escolas, em estrita observâncias as
diretrizes do PNAE.

3.3 - CULTURA E TURISMO
• Fomentar o turismo religioso, apoiando as localidades rurais que possuem os
templos religiosos e obras sacras.

• Resgatar festa do boi de reis, por meio de parcerias coma secretaria de
educação.
• Apoiar as quadrilhas juninas e realizar os festivais a nível regional.
• Criar a banda marcial
• Criar o calendário de festividades dos municípios, cavalgada e outros eventos
da cultura popular e realizar a divulgações destes eventos nos sites e redes
oficiais e em jornais de grande circulação.
• Promover à divulgação dos restaurantes da zona rural e culinária local.
• Realizar parceria com o governo federal, a fim de fomentar, por meio da lei
Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
• Estimular a criação de grupo de teatro, resgatar a cultura do cordel.
• Estimular a produção de louças e utensílios com argila.
3.4 - ESPORTE E LAZER
• Ampliar o número de vagas das escolinhas de futebol
• Criar o calendário esportivo municipal
• A poiar os times do município.
• Realizar corridas com espaço para ampla participação.
• Promover campeonato municipal com várias modalidades esportivas.
3.5 - SAÚDE
• Implantação do adicional de insalubridade pata os profissionais de saúde
• Criação da central de controle de zoonoses e de cuidados aos animais
• Aquisição de motocicletas para apoiar o trabalho dos agentes de combate às
endemias
• Implantação de atendimento odontológico aos sábados, para atender aso
trabalhadores (as).
• Aquisição de novos veículos para a saúde, amentando a frota existente e
garantido maior acesso da população.
• Realização de mutirão de serviços de saúde no mês de outubro e nobre de cada
ano.
• Ampliar os números de academias de saúde nos bairros
• Fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental, em
saúde.
• Ampliar o acesso a exames de média e alta complexidade por meio da
realização de licitação.
• Fortalecer e estruturar o conselho municipal de saúde, fornecendo
equipamentos para seu funcionamento.

• Criar o programa municipal de cuidado e proteção à saúde mental dos
profissionais de saúde.
• Promover o rateio, no último quadrimestre do IFA( Incentivo Financeiro
Adicional ) para os Agentes Comunitário de Saúde.
• Ampliar os atendimentos de fisioterapia na policlínica, por meio da aquisição
de novos equipamentos.
• Promover a formação continuada dos profissionais de saúde.
• Garantir o acesso aos EPI,(equipamento de proteção individual )
• Criar o PCCR dos profissionais de saúde, revisitando-o a cada ano para
implantação de melhoria.
3.6 - INFRAESTRUTURA
• Ampliar as ações de pavimentação asfálticas nas ruas da cidade.
• Reformar todas as praças do município, com a implantação de iluminação de
led e paisagismo.
• Ampliar o depósito municipal abastecido com mataria diverso
• Realizar a entrega de EPIs para os servidores, zelando pela segurança os
servidores nas ações executadas.
• Realizar a substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, buscando
maior eficiência e diminuindo custos.
• Ampliar os números de reformas nas moradias de pessoas carentes em
parceria com a secretaria Municipal de assistencial social.
3.7 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Implantar a banda marcial, formada por pessoas em grau de vulnerabilidade
social.
• Criar novas oficinas, a fim de agregar novos usuários e diversificar as atividades.
• Criar o calendário festivo do Cras, divulgando-o previamente nos sites e redes
sociais.
• Fortalecer o conselho da assistência social por meio de capacitação dos
conselheiros.
• Atuar junto à secretaria de infraestrutura para garantir reparos e acesso
abaneiros nas residências de pessoas vulneráveis.
• Firmar parceiras com o governo federal e estadual a fim de garantir a
qualificação por meio e cursos profissionalizante.
• Atuar na fiscalização para garantir que mulheres tenham integrantes do
programa bolsa família, tenham preferencia nas aquisições de moradias e
terrenos.


3.8 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
• Adquirir alevinos para repovoar barreiros, açudes, alimentando os lares,
agregando emprego e renda ao homem e a mulher do campo;
• Realizar os cadastros para os cortes de terras 2025/2028 no período certo, com
entregas de sementes e equipamentos;
• Realizar Experimentos com novas tecnologias nos roçados em parceria com
UFPB-AREIA para agregar emprego e renda;
• Criar banco de sementes em parceria com o Conselho, Associações e Território
(PROCASE II);
• Promover a feira agroecológica, voltada para agricultura familiar, dando todas
as condições para nossos agricultores expor e vender seus produtos;
• Incentivar o beneficiamento de produtos animais e vegetais para da
oportunidade aos jovens empreendedores certificar o SIM e se agregar ao
mercado do emprego e renda, interno e externo com novas expectativas der
vida;
• Articular junto aos agricultores (as) projetos voltados: cinturão verde, quintais
produtivos e viveiros de mudas individualmente e coletivo;
• Aderir ao termo de adesão do Seguro Safra para 2025 para os agricultores (as)
ter de volta seus benefícios dentro das políticas públicas;
• Implantar energia solar nas casas, poços artesianos para agregar tecnologias no
campo, para os agricultores (as) coletivamente;
3.9 - SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA
• Ordenar a criação da rede municipal de proteção à mulher vítima de violência
doméstica.
• Realizar conferência municipal com temas de interesses social, visando
fortalecer as políticas públicas de diversidade humana.
• Garantir a participação de no mínimo 50% de participação de mulheres nos
programas de qualificação profissional
• Estabelecer, em parcerias com as secretaria de assistência social, saúde e
educação, o fortalecimento de vínculos de mulheres em situação de
vulnerabilidade social, psicológica.
• Realizar diagnóstico situacional da população LGBTQIAPN+ e encaminhar para
as secretarias adotarem providências no sentido de garantir segurança,
assistência e políticas públicas de inclusão social em todos os seguimentos da
administração municipal.
• Implantar os serviços de escuta qualificada de mulheres e da população
LGBTQIAPN+ para garantir novos meios de acolhimentos deste público nos
espaços e nos serviços prestados a população.


3.10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• Realizar o mapeamento das fontes e nascentes no município, catalogando-as e
promovendo o sistema municipal de proteção das nascentes, buscando
preserva-las por meio da arborização.
• Promover a política de coleta seletiva de resíduos nas escolas, prédios sob a
administração da prefeitura municipal, criando meio para os descartes de lixo
eletrônico.
• Realizar a arborização dos espaços públicos, praças, e outros espaços de
domínio da administração municipal por meio de árvores da região.
• Incentivar, com a o apoio da secretaria municipal de agricultura o cultivo de
árvores frutíferas nos espaços apropriados, diminuindo o calor e combater os
efeitos do aquecimento global.
• Realizar, de forma contínua, a conscientização do uso racional de energia
elétrica e de água a fim de se evitar desperdícios.
• Atuar nas unidades escolares de forma periódica, com o intuito de
conscientizar os alunos da impotência dos rios e seus afluentes, nascentes,
lagos.
3.11 - SECRETA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
• Realizar ações preventivas da frota municipal, buscando a preservação de todos
os veículos, maquina, para garantir a prestação continuada dos serviços
públicos.
• Construir a garagem municipal, com área capaz de acomodar toda a frota do
município, com espaços para serviços de retífica e de lava jato.
• Realizar licitação para aquisição de peças, pneus fluídos e de acessórios de
reposição simples para garantir o perfeito funcionamento dos veículos,
máquinas e equipamentos.
• Realizar a capacitação dos motoristas de ônibus escolares e de transportes da
saúde e, os que, em decorrência da complexidade, demande treinamento.
• Garantir os equipamentos de proteção individual (EPIs) para os operadores de
máquinas.
• Realizar a gestão da documentação da frota do município, promovendo os
licenciamentos e inspeções de rotina e a devida regularização de pendencias
junto à autoridade estadual de trânsito.
3.12 - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
• Implementação do Estatuto do Servidor Público municipal.

• Criação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Servidores da
• Saúde
• Garantia do Pagamento da Folha de pagamento dentro do Mês trabalhado
• Garantia do direito de gozo de férias anuais.
• Garantia do pagamento do terço de férias dentro do mês de gozo das
• férias.
• Pagamento de Insalubridade, periculosidade e adicional Noturno e inclusive
pagamento de horas extas ao servidor, quando couber.
• Realização de Concursos públicos quando necessário para suprir a demanda
de serviços públicos.
• Criar o Programa de Capacitação Continuada para o servidor público
Municipal, através de parcerias com instituições públicos e/ou privadas e
terceiro setor, quando necessário.
• Garantia de Fardamento e EPIs, para todos os funcionários públicos.
• Criação do Centro de apoio ao funcionário municipal. O centro de apoio,
visa dar assistência ao funcionário público municipal, prestando apoio
logístico, alimentar e de descanso durante seu horário de expediente.

3.13 - Empregabilidade e Renda
• Criação de cursos profissionalizantes para a população jovem Cuitegiense.
• Criação de PPP’s – Parcerias Públicas Privadas para a promoção do primeiro
emprego.
• Buscar por meio de parcerias públicas e privadas, inclusive junto ao estado e ao
governo federal, investimentos públicos e privados para instalações de
empresas em nosso município, criando assim a possibilidade de o jovem e a
jovem, o pai e a mãe de família tenham seu trabalho e sua independência
financeira.
• Fomentar o comércio e o serviço local para a geração de renda, principalmente
por meio da capacitação de profissionais autônomos.
• Garantir que parte dos recursos destinados as compras governamentais dentro
do que a lei permitir, sejam gastos dentro do próprio comércio e serviço local,
gerando maior e melhor distribuição e renda entre os comerciantes.
• Criação de políticas públicas voltada para a promoção da empregabilidade e
renda da Mulher com a implementação do Empreender Mulher em parceria
com o governo do Estado da Paraíba.




4 - CONCLUSÃO
O plano de gestão da COLIGAÇÃO UNIAO BRASIL/MDB/FEDERAÇÃO PSDB
CIDADANIA, NO CAMINHO DO PROGRESSO, foi pensado para atendar todas as
camadas da população, principalmente os mais carentes que são os que mais precisam
do poder público. Desta forma esperamos que o plano de gestão seja um instrumento
para que a população observe as propostas apresentadas e julgue qual será o melhor
caminho a ser seguido.


Geraldo Serafim e Deivison Prades ( Sinho da Banha)
NO CAMINHO DO PROGRESSO