DRA JAILMA DE ZECA - MDB - PREFEITO

Alves de Sousa, vem com este Plano de Governo, apresentar o
que pretende implantar no município de ITAPORANGA durante o período de
2025/2028, buscando executar com responsabilidade, transparência e celeridade todas as
demandas nele contido, visando minimizar os problemas enfrentados atualmente pela
população itaporanguense em todos os seus segmentos, implantando um governo
participativo e voltado principalmente para os mais carentes e necessitados.
Com a finalidade de implementar eficazmente todos os princípios constitucionais que
norteiam a administração pública municipal em benefício de toda coletividade. Sendo este
o compromisso de todos aqueles que vierem a compor a gestão municipal.

Dentro das seguintes perspectivas e demais que assim surgirem no exercício da gestão
pública municipal:

Administração, Finanças e Planejamento:

- Primar pela segurança jurídica dos direitos cabíveis aos servidores públicos, respeitando
e buscando implementar a legislação vigente no Estatuto dos Servidores Municipais e
demais normas legais pertinentes. Visando Garantir a regularidade dos pagamentos dos
salários aos Servidores Municipais dentro do mês trabalhado, bem como dos fornecedores;
- Promover aos munícipes atendimento com eficiência e agilidade, disponibilizando uma
estrutura apta a receber a população.
-Atualização e controle do acervo Patrimonial de todos os bens públicos.
-Realização de concurso público para suprir as demandas na prestação do serviço púbico.
-Controlar de acordo com o índice constitucional as despesas de pessoal, mantendo
também os demais índices sempre em conformidade com as disposições legais.
- Oportunizar aos servidores públicos, cursos de qualificação, orientação e motivação para
a prestação de um serviço mais eficiente.
- Dar preferência ao comércio local para compra de produtos e equipamentos;
- Equilibrar as finanças, buscando uma maior arrecadação, para garantir melhorias salariais
dos Servidores Municipais;
-Controle logístico de prioridade, planejamento e gestão;
- Implantação do controle interno;
- Ampliação do portal da transparência;
-Implantação da Ouvidoria setorial para canalizar as informações vinculadas a Ouvidoria
Geral;
-Criação da Tribuna Popular: acesso direto ao Gestor Municipal;


Assistencia Social:

- Buscar recursos e parcerias para o desenvolvimento de políticas públicas locais.
- Promover incentivo a políticas públicas de moradia urbana e rural.
- Fomentar e implementar a realização de políticas públicas já existentes.
- Promover políticas públicas voltadas para os idosos.
- Capacitar jovens em situação de vulnerabilidade através de cursos técnicos.
- capacitação dos conselheiros tutelares para atuação, efetiva e correta de suas funções.
- Priorizar sempre o atendimento mais humanitário para os mais necessitados.
-Capacitar os servidores públicos, para a implementação da política pública de assistência
social, a fim de se assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do
sistema descentralizado e participativo, bem como as realidades regionais e locais;
- Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e federais cujo
foco seja a erradicação da pobreza;
- Incluir a diversidade como público alvo para aplicação políticas públicas.
- Promover políticas públicas de proteção as mulheres vítimas de violência doméstica.

Saúde;


- Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas
áreas e populações de maior vulnerabilidade;
- Zelar pela prestação de serviço mais humanitário;
- Criação de casa de apoio na Capital Paraibana e no município para pessoas residentes na
Zona Rural.
- Contribuir à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização
das relações do trabalho dos profissionais de saúde;
- Gerenciar a qualidade da atenção à saúde tendo como proposta básica a avaliação de
desempenho de serviços e prestadores de serviços de saúde;
- Implantação de mais PSF no municípios e reabertura daqueles que se encontram
fechados, verificada a necessidade dos mesmos.
- Fortalecer as políticas públicas já existentes.
- Manter sempre abastecida a farmácia básica municipal.
- Promover incentivos salariais aos profissionais de saúde;
-Atendimento diário nos PSFs, sempre em conformidade com a legislação municipal.
-Promover atendimento sempre de maneira igualitária.
-Criar políticas públicas específicas para o atendimento do idoso, da criança, das mulheres
gestantes.
-Orientar e promover acompanhamento de saúde das adolescentes gestantes.
- Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde(postos) já existentes que atualmente
encontram se em mau estado de conservação e com serviços deficitários.

Agricultura:

- Apoio e incentivo ao homem do campo, com a difusão do conhecimento técnico
referente à eficiência tecnológica, econômica inerentes ao semiárido;
-Promover assistência e orientação jurídica as comunidades rurais devidamente
regularizadas;
- Criação de calendário para o corte de terra de maneira gratuita para o homem do campo;
-Manutenção das estradas vicinais;
- Promover e incentivar parcerias com o agronegócio, visando a divulgação e venda dos
produtos agrícolas, exposição de materiais e técnicas inovadoras referentes ao semiárido;
- Apoio com máquinas agrícolas aos pequenos e médios agricultores;
- Distribuição de sementes para os pequenos e médios agricultores.
-Fomentar a produção da agricultura familiar;
-Implementar um abastecimento d´agua eficiente para as comunidades rurais;
-

Educação, Cultura e Esporte:

-Implantação do projeto: Leitura na idade certa; educação assistida na alfabetização dos
alunos da rede municipal
-Implantação da plataforma digital de acompanhamento do rendimento escolar do aluno
da rede pública municipal;
-Aumentar vagas e construção de novas escolas e de creches;
- Melhorar o fornecimento de material didático e fornecer merenda de boa qualidade a
todos os alunos da rede municipal de ensino;
- Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município;
- Implantar o programa escola climatizada;
-Implantar nas escolas projetos de incentivo a música e o teatro;
- Ampliar projetos de incentivo à leitura;
-Respeitar e promover ações que fortaleçam a diversidade cultural como indispensável para
a convivência democrática, o respeito entre os cidadãos e a paz social;
-Elaborar políticas públicas de apoio a crianças com autismo para que tenham uma
estrutura educacional adequada.
-Fomentar a interação pais, alunos e professores.
-Assegurar e ampliar a segurança nas escolas.
-Reabrir ou implantar escolas na zona rural, verificada a necessidade da comunidade, do
público alvo.
-Criação do bolsa atleta, para aqueles que representarem o município em torneios ou
campeonatos oficiais.
-Promover transporte adequado e com segurança, bem como controle de horário para as
crianças e adolescentes residentes na zona rural.
-Incentivar a prática esportiva nas escolas municipais.
-Realizar torneios municipais em várias categorias esportivas.
-ofertar material esportivo para as escolas municipais.
-Elevar o índice da educação básica.
- Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material e imaterial
das culturas que contribuíram para a formação da identidade cultural da cidade;
-Prestigiar e promover incentivo as associações culturais existentes no município.
-Promover a realização de festivais culturais;
- Implantar e fortalecer o sistema municipal de cultura.
-Fomentar e ampliar as festividades do São Pedro, prestigiando sempre os artistas locais.
-Incentivar e promover políticas públicas de assistência as escolinhas de futebol existentes
no município, quando devidamente regularizadas;
- Colaborar e prestigiar o esporte local, em todas as modalidades, bem como os atletas
quando estiverem representando o município.
-Construção de quadra poliesportivas e quadras de areia nos bairros da cidade.

Segurança, transportes e trânsito:

- Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente,
participativa, visando garantir qualidade de vida no município;
- Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão
imagens de toda cidade em tempo real para uma central, através do videomonitoramento;
- Orientação dos pedestres e motoristas nas principais vias da cidade;
- Implantação de sinalização vertical e horizontal nas vias públicas, bem como revisão das
já existentes;
-Qualificação e capacitação através de cursos para os agentes de trânsito;
-Estruturação e inovação da aparelhagem de transito já existentes;
-Controle e revisão dos automóveis que compõem o acervo municipal.

Turismo;

- Incentivar e promover o turismo religioso;
- Capacitação da mão de obra turística;
- Incentivo para participação de feiras e eventos turísticos;
- Incentivar a pratica de esportes, tais como trilhas pela caatinga, na serra onde se localiza
o Cristo Rei.
-incentivar o turismo têxtil, promovendo a realização de feiras e exposição de produtos.

Meio Ambiente:

- Implementar uma estratégia de desenvolvimento integrado sustentável local e regional
que contemple, dentre outros, uma política efetiva de saneamento ambiental, incentivos a
construções sustentáveis, ao consumo racional de energias e uso de energias renováveis;
-Implantar o sistema de coleta seletiva em parceria com ONGs e a iniciativa privada;
- implantar uma arborização eficiente em Itaporanga;
-minimizar a incidência de esgotos sem estrutura hidro sanitária;
-fiscalizar ações que venham a comprometer a vegetação local e arborização urbana.

Infraestrutura e urbanismo;

- Desenvolver e ampliar a mobilidade urbana de Itaporanga;
- Reestruturar e ampliar toda a pavimentação de Itaporanga, observadas as ruas de maior
urgência;
- Reforma da Lavanderia municipal;
- Revitalizar o mercado publico de Itaporanga, dando uma comodidade decente aos
comerciantes daquele local;
-Ampliar a fiscalização das obras públicas;
- Perfuração de poços artesianos em locais esquecidos por gestões passadas;
- Construção de pequenos açudes, favorecendo a agricultura familiar;
- Pontos de coleta de lixo fixos na zona urbana e nos acessos das estradas vicinais;
-revitalização da malha asfáltica do perímetro urbano;
-Construção de praças e áreas de lazer, nos espaços de área institucionais dos loteamentos
urbanos.
-Melhorar a iluminação pública nos bairros periféricos, bem como nas comunidades rurais;
-Capacitar os profissionais atuantes na secretaria de infraestrutura;

Conclusão:

Esta coligação que tem como nome “A esperança que renova”, traz para Itaporanga a
oportunidade de um governo de representação popular e participativa. Com observação
direta da realidade local para a criação de políticas públicas específicas que se adequem as
necessidades dos itaporanguenses, desde a zona urbana a zona rural.
Visando prestigiar a toda a coletividade, sem qualquer vício de apadrianhamento, zelando
pelo atendimento dos princípios constitucionais que norteiam a administração pública.
Aplicando do direcionamento das ações o conhecimento necessário de forma equilibrado
no manejo das contas públicas, despesas e receitas orçamentárias, respeitando sempre os
índices legais.
Partimos do princípio que a população itaporanguense necessita de um olhar mais humano
e inovador na condução da coisa pública, com a certeza de que todos serão tratados
igualmente.
Assim, um disponibilizamos um plano de governo que contempla as necessidades do povo
itaporanguense, capaz de trazer mudanças significativas no desenvolvimento sócio-
econômico de um município de dimensões e perspectivas promissoras.
A nossa Chapa Majoritária é composta por duas pessoas, itaporanguenses que sempre
viveram e trabalham nesta cidade, com experiência de gestão pública, dispostos a trazer
para Itaporanga uma proposta inovadora, feita por quem sabe a importância deste
município para os seus cidadãos e para o Vale do Piancó.
Nosso lema é “A esperança que se renova”, almejando tempos melhores para a nossa
cidade!

Itaporanga-PB, 09 de agosto de 2024.



JAILMA ALVES DE SOUSA
Coligação (MDB/UNIÃO BRASIL)