OSMAEL PEREIRA - MDB - PREFEITO

ais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e duradouras para solução dos
mesmos, ou seja, Crescer Economicamente, Socialmente e Ambientalmente Sustentável.
Para isto, tratamos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da
Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, sugerindo e executando projetos Estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação da nova Gestão. Nosso Governo terá foco em instrumentos de
planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução
orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções
para o município de IBIARA - PB.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos IBIARENSES, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da
melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um
programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal
combustível.
2. Plano de Governo:
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é fundamental
para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o resultado, o
lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal e
da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
• • Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;

• • Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;

• • Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
• • Criar Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao
jovem em sua área de estudo;

• • Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;


• • Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

2.1.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2028:

• • Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;

• • Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente
aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;

• • Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos
da escola e CMEI;

• • Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• • Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;

• • Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;

• • Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a população seu direito a educação
infantil;


• • Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;

• • Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;

• • Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;

• • Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• • Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;

• • Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;

• • Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão
monitorar seus filhos através de aplicativo de celular;

• • Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município;


2.1.2 CULTURA:
• • Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;

• • Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;


• • Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer;

• • Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;

• • Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;

• • Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;

• • Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com
instalação de WIFI (internet móvel) nos principais pontos e praça da
cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias.

• • Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;

• • Incentivo à cultura, teatro, música e a dança nos espaços públicos.

2.1.3 Esporte:

As diretriz nesta nova gestão é fazer do esporte um objeto eficiente para a
promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos
ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte tanto para área feminino como masculino, a atividade física e o lazer na
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes.

• • Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;

• • Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

• • Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais )

2.3 SAÚDE:

• • Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;

• • Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família;

• • Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população;

• • Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem;

• • Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;

• • Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

• • Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação;

• • Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;

• • Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde;

• • Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• • Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;

;


• • Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
;

• • Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• • Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

• • Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população; );

• • • Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;

• • Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo
à participação em eventos de saúde públic;

• • Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;



• • Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com
adesão ao programa.

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• • Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram a
vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• • Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;

• • Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a cultura
de paz;

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• • Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa
ser atendido de forma mais rápida e eficaz;

• • Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município.

2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
. .Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
• • Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração de renda;


• • Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;

• • Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta
dos resíduos recicláveis;

• • Melhorar ou Implantar na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;

• • Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das
famílias de baixa renda;

• • Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;

• • Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e maus-tratos,
implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir
agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;


• • Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;

• • Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;

• • Implantação do Projeto “AGRICULTOR EMPREENDEDOR” com cursos de
administração voltado à agricultura;

• • Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;

• • Criação de Cooperativas ou Associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;

• • Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;

• • Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR, para comercialização dos
produtos dos pequenos agricultores

• • Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição em
localidades que necessitam.

2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O nosso plano para o desenvolvimento econômico do município de IBIARA será
pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento
econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das
metas ao maior número possível de pessoas:
• • Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de IBIARA no
contexto nacional.

• • Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
;
• • Promover o desenvolvimento da economia, através de medidas de incentivos a micro
e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e informal, para
potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
• •Levantar as potencialidades turísticas do nosso município e divulgar;
• •Investir no melhoramento da estética da cidade como atrativo turístico;
• • Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”.
2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL: .
• Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social e
Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
• • Fortalecer ações voltadas ao PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;



• • Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência, pelo
poder público e pela iniciativa privada;

• • Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a adaptação
gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte especial e promover a
capacitação de familiares para a reabilitação das pessoas;

2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS
• • Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;

• • Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;


• • Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;

• • Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;

• • Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das crianças,
dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc;

• • Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;

• • Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema;



2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE

• • Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto
da Criança e do Adolescente);


• • Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;

• • Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;

• • Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;

• • Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;

• • Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento a Criança e ao Adolescente;

• • Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;



• • Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam
as reais necessidades dos jovens da cidade;

• • Implementar, em parceria com o setor privado, o projeto “Primeiro Emprego”, com o
objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,
desempregados, estabelecendo uma renda de até meio salário mínimo;

• • Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e drogas nos
diversos bairros do município.

2.5.4 MULHERES
• • Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;

• • Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;

• • Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;

• • Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência;

• • Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento às vítimas;



2.5.5 IDOSO
• • Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos
de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas
atividades;

• • Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;

• • Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população
idosa;

• • Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos;

2.6 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS:
Serão implementadas as seguintes ações:

• • Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
• • Arborização e Jardinagem das ruas da cidade;

• • Conservar permanentemente as estradas de propriedades rurais, e na cidade, as
ruas e ave