MARQUINHOS - MDB - PREFEITO

nálise dos avanços alcançados e os principais desafios
a serem enfrentados por cada área – nos anos que se sucedem; apresentam o
desdobramento dos objetivos centrais do Governo; detalham os objetivos a serem
perseguidos; indicando quais projetos alcançarão o atingimento das metas prioritárias.

Como um plano de Governo deve ser amplo e compreender todos os aspectos da
Administração Municipal, e não apenas as obras e as demais despesas de capital,
lançamos aqui as idéias voltadas para o desenvolvimento de nossa cidade – tendo em
mente a ideia de sustentabilidade, assumindo o compromisso de discutir
oportunamente com a sociedade o que melhor interessa aos seus anseios.

Delineamos nas áreas de Infraestrutura, Agricultura e Pecuária, Habitação, Cultura,
Esporte e Lazer, Educação e Tecnologia, Assistência Social e Industria e Comercio
os principais objetivos a serem discutidos com a população do município de São
Francisco durante os quatro anos da gestão que se iniciará em 2025.

Subscrevo, juntamente com a sempre atuante líder Fabilene, futura Vice-Prefeita do
Município de São Francisco, as propostas de trabalho e as principais ações do
Governo que construiremos a partir de 1º de janeiro de porvindouro - sob a graça e
proteção de Deus e a Força do Povo de São Francisco.


MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Pré-candidato a Prefeito do Município de São Francisco

FABILENE QUEIROGA DA SILVA
Pré-candidata a Vice-Prefeita do Município de São Francisco

1









# Pavimentação interligando os Bairros Ivone Silveira ao Sotero.
# Melhorias do abastecimento de água na Zonas Rurais de
Chabocão, Carnaúba, Pau de Leite, Pereiro Branco, Bode,
Riacho Seco, Paraíso, Cacimbinha II e Santo Amaro.
# Pavimentação de ruas no Distrito de Ramada.
# Pavimentação dos maiores conglomerados populacionais na Zona Rural
# Programa Perfuração de Poços e implantação de Sistema de abastecimento d água na Zona
Rural.
# Construção de Barreiros na Zona Rural
# Abastecimento D água no Distrito de Ramada
# Ampliação dos serviços de coleta de resíduos sólidos.
# Buscar Junto ao Ministério de Minas e Energia Usina de Energia Solar para os prédios
públicos e iluminação pública.
# Programa de assistência técnica em projetos arquitetônicos segundo a lei Lei nº 11.888, de
24 de dezembro de 2008.
# Projeto de drenagem das estradas e tratamento do solo para maior durabilidade.
# Restauração do açude público na sede do município e busca por adutora do açude do
Paraíso para segurança hídrica do município.
# Buscar junto ao governo estadual a estação de tratamento de esgoto a fim de eliminar o
uso de fossa singela.


3 • Saúde
2 •Agricultura e Pecuária







# Melhoramento genético do rebanho bovino.
# Programa de distribuição de vacinas contra a febre aftosa.
# Manutenção do programa de cortes de terras com acompanhamento de Engenheiro
Agrônomo para o plantio.
# Treinamento para agricultores para armazenamento de ração em Silagem.
# Buscar junto ao Governo Federal e Estadual projeto de irrigação aos ribeirinhos do Açude
Paraíso.
# Criação do núcleo de desenvolvimento rural, em busca de oferecer além do corte de terra
que já acontece um banco municipal de sementes e otimização da plantação, culturas e
rebanhos.




# Plataforma/Aplicativo para acompanhamento de marcação de exames.
# Aquisição de transporte exclusivo para paciente com tratamento fora de domicílio.
# Manutenção e ampliação do apoio ao paciente da Casa do Câncer com medicamentos e
alimentação.
# Programa de ajuda de custo na alimentação dos Pacientes TFD.
# Equipe de profissionais de saúde exclusiva para pacientes da Casa do Câncer.
Sistema Eletrônico para cadastro de pacientes nas UBS e fora de domicílio.
# Programa de entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos pacientes.
# Central de Atendimento para solicitação de ambulância.
# Acompanhamento de pacientes TFD com Assistente Social.
# Construção de uma nova Policlínica Municipal.






4 •Habitação
5 • Cultura








# Buscar junto ao Governo Federal a construção de Casas pelos Programas Habitação Rural e
Minha Casa Minha Vida.




# Manutenção e ampliação do tradicional Forrochão.
# Manutenção e ampliação ao Chico Cultural.
# Apoio Cultural a tradicional Festa do Bode.
# Programa de aulas de instrumentos musicais.
# Promoção do Programa Praça MPB.
# Criação da trilha turística a pedra do Cruzeiro.







6 • Esporte e Lazer
7 • Educação e Tecnologia









# Construção de um Parque Linear para atividades de lazer e exercício físico.
# Construção de Praça de Esportes no Distrito de Ramada.
# Construção de Praça de Esportes no Sítio Dois Riachos.
# Promoção de Campeonatos e Torneios de futebol.
# Reurbanização da praça principal com instalação de coreto, playground e criação do marco
zero da cidade que é a igreja matriz.




# Garantir o acesso à educação infantil e ensino fundamental a todas as crianças e
adolescentes do município de São Francisco;
# Garantir a melhoria das redes públicas de educação infantil e ensino fundamental,
atendendo as peculiaridades locais e padrão nacional de qualidade;
# Participar de programas e projetos em regime de colaboração com os demais entes
federados, visando a expansão e melhoria da rede física da creche e pré-escola pública;
# Oportunizar a formação continuada de profissionais da educação (professores, gestores,
equipe pedagógica), bem como, dos auxiliares de serviço, cuidadores, motoristas e vigilantes;
# Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação,
garantindo a valorização do magistério, da equipe administrativa e pedagógica;
# Oportunizar, em colaboração com os outros entes federados, o acesso à rede mundial de






computadores em banda larga, possibilitando a relação computadores/aluno(os) nas
instituições de educação infantil e ensino fundamental, promovendo a utilização pedagógica
das tecnologias de informação e da comunicação como mais um ambiente de aprendizagem;
# Criar uma equipe multidisciplinar (assistente social, psicólogo, psicopedagogo) específica
para atender os alunos que encontram dificuldades de aprendizado e relacionamento
interpessoal;
# Garantir fornecimento anual e a reposição de materiais pedagógicos, livros e brinquedos
para as instituições de educação infantil e fundamental;
# Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na escola,
identificando motivos de ausência, baixa frequência e garantir o apoio à aprendizagem;
# Zelar pelo transporte escolar garantindo o serviço de qualidade e o cumprimento às
exigências de acordo com as especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade industrial – INMETRO, vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento, indústria e comercio exterior, no que diz respeito as condições necessárias
de segurança dos estudantes;
# Implantar aula de inglês na educação infantil e garantir ao ensino fundamental;
# Incentivar e apoiar programas de educação de jovens e adultos para a população urbana e
do campo, com o objetivo de aprimorar a qualificação social e profissional de jovens que
estejam fora da escola e com defasagem idade/série;
# Viabilizar a implantação de salas de recursos multifuncionais para alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotaçãopara
Atendimento Educacional Especializado complementar;
# Viabilizar a formação continuada de professores e outros profissionais de rede pública de
educação que atuam no Atendimento Educacional Especializado;
# Instituir instrumentos de avaliação municipal na educação infantil, ensino fundamental e,
de forma prioritária à alfabetização;
# Ampliar jornada escolar com atividades complementares de música, robótica, dança e artes
visuais;
# Institucionalizar e manter em regime de colaboração, com as demais instâncias
governamentais programa de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio de
instalações de quadras poliesportivas, laboratórios e bibliotecas;
# Proporcionar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos e equipamentos
públicos como: centros comunitários, praças, parques, museus, teatros e cinema no
enriquecimento do trabalho pedagógico;
# Assegurar a qualidade da educação para superar as metas educacionais do IDEB;
# Prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para utilização pedagógica no



ambiente escolar a todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental;
# Garantir políticas de combate a violência na escola e construção de cultura de paz e
ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade escolar;
# Garantir nos currículos escolares o ensino da história e cultura afro brasileira, indígena, nos
termos da lei número 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e da lei número 11.645, de 10 de
março de 2008;
# Assegurar a todas as escolas de ensino infantil e fundamental do município água tratada e
saneamento básico;
# Realizar a identificação das pessoas em situação de analfabetismo no município por meio
de pesquisa domiciliar e promover programa de alfabetização;
# Promover a realização de projetos que visem a integração entre a educação de jovens e
adultos e a educação profissional e tecnológica;
# Manter o transporte oferecido pelo município aos estudantes universitários;
# Promover o encontro de estudantes universitários e alunos do ensino médio buscando
despertar o interesse em cursar o ensino superior;
# Elevar a qualidade e ampliar a proporção de mestres e doutores no corpo docente em
efetivo exercício no conjunto do sistema de educação municipal;
# Realizar audiências públicas com alunos universitários para estimular a continuação dos
estudos em nível de mestrado e doutorado;
# Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior visando a formação de docentes e
nível de pós-graduação;
# Garantir a participação de docentes em congressos, seminários e encontros de formação
locais, regionais e/ou nacionais com temas e/ou discussões pertinentes a sua área de
atuação;
# Assegurar merenda escolar de qualidade, mantendo acompanhamento nutricional e
formação dos profissionais que manuseiam os alimentos;
# Ampliar os programas de apoio e formação aos conselheiros dos conselhos de
acompanhamento e controle social do FUNDEB, do Conselho de Alimentação Escolar, do
Conselho Municipal de Educação e aos representantes educacionais e demais conselhos de
acompanhamento de políticas públicas, garantindo a esses colegiados recursos financeiros,
espaço físico adequado, equipamentos e meios de transporte para visitas à rede escolar, com
vistas ao bom desempenho de suas funções;
# Aplicar os recursos legalmente vinculados a educação, de competência do poder público
municipal, e buscar fontes complementares de financiamento;
# Assegurar o ensino de robótica educacional, gradativamente, desde a educação infantil até
os anos finais do ensino fundamental.


8 •Assistência Social



# Promover a participação de estudantes em olimpíadas municipais, regionais ou nacionais;
# Programa de Acesso a Internet para pessoas de baixa renda.
# Programa de apoio universitário, para filhos de São Francisco de baixa renda que moram
fora das cidades que é ofertado o transporte universitário.




# Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e federais cujo
foco seja a erradicação da pobreza.
# Capacitar os atores da política pública de assistência social, a fim de se assegurar a
melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema descentralizado e
participativo, bem como as realidades regionais e locais.
# Implementar o Programa de Municipal de Transferência de Renda destinado a famílias de
extrema pobreza;
# Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração
dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento
às pessoas em situação de vulnerabilidade;
# Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso na comunidade da Carnaúba;
# Pactuação com esfera Estadual de um posto de atendimento pra emissão de documentação
básica(RG);
# Pactuação Regionalizada de uma Casa do Lar para Crianças e Adolescentes;
# Criação de um ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal;
# Elaboração e implantação de um Plano de Cargos e Carreiras e salários dos Trabalhadores
do SUAS;
# Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de
pobreza extrema;
# Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços dos Conselhos Tutelares,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
# Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional, assim como
fomentar as ações da CAISAN (Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional);






9 • Industria e Comércio



# Construção de uma estrutura adequada para funcionamento do CRAS.
# Viabilizar parceria para adesão dos programas do Governo Federal como Minha Casa minha
vida, PRONATEC, instituído pelo Governo Federal;



# Projeto ao Empreendedorismo;
# Linha de crdito para investimento do comércio;
# Cursos Profissionalizantes;
# Buscar instalações de empresas e fabricas para geração de empregos e renda.





São Francisco, Paraíba, Agosto de 2024.





MARCOS AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Pré-candidato a Prefeito do Município de São Francisco


FABILENE QUEIROGA DA SILVA
Pré-candidata a Vice-Prefeita do Município de São Francisco