NOVA HONÓRIO - MDB - PREFEITO

servando a necessidade do povo em consonância com a legislação
brasileira.
Esta proposta é norteada, direcionada e incentivada por objetivos estratégicos,
indicadores claros e possíveis, e busca alcançar as metas preestabelecidas para
atender aos programas de governo ora implementados.
A estrutura organizacional é pensada de modo a promover a transversalidade
das ações com base na Governança Solidária. É preciso que Chã de Alegria resgate
sua alegria e seu ânimo, e que cresça, cada vez mais, respeitando as pessoas e o
meio ambiente. Chã de Alegria tem potencial para o crescimento, mas necessita de
dirigentes comprometidos com esta agenda. Por isso, apresentamos algumas
propostas que emergiram da necessidade do povo, fruto da escuta ativa com os
próprios munícipes.


ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Reestruturar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, dando um
maior suporte ao grupo da TERCEIRA IDADE e reativando as atividades para as
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES;
• Estabelecer e ampliar as ofertas de cursos profissionalizantes e oficinas
ministradas através do CRAS:
• Reativar os TELECENTROS Comunitários (Inclusão Digital);
• Buscar parcerias com o Sistema S's (SENAC, SENAI, SENAR, SEBRAE E SESC)
e ofertar cursos, minicursos e oficinas;
• Programa de Orientação e Recuperação de Dependentes Químicos;
• Criar o Centro Comunitário PIO XII (espaço reservado para oferta de atividades
que promovam a cidadania, possibilitando aos jovens atividades culturais, práticas
esportivas integrativas como um todo, bem como, desenvolvimento de políticas
públicas que atendam as minorias);
• Reativar o programa CRAS nos bairros;
• Estabelecer parcerias com a iniciativa privada visando assistência às famílias em
vulnerabilidade social;
• Aderir a novos programas sociais;
• Fortalecer a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude do Governo do Estado;
• Atrair investimentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
• Ampliar a oferta de enxovais e cestas básicas, atendendo aos critérios
preestabelecidos pela legislação, abrangendo o maior número de famílias
necessitadas.
• Buscar parcerias com o Ministério das Cidades visando atrair investimentos para
construção de Casas Populares;
• Atrair investimentos para geração de emprego e renda para o Município;
• Criação de uma ouvidoria da Assistência Social;
• Criação da Lei do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;
• Criação do espaço Mulher Alegriense.


EDUCAÇÃO

• Implantação do Ensino Integral em todas as unidades de ensino do município;
• Contratação de equipe especializada em formação continuada para os
profissionais da educação;
• Cumprimento da Lei do Piso Nacional dos Professores;
• Criação do curso preparatório municipal para o ENEM e Concursos;
• Criação de política educacional de assistência ao universitário (Ônibus
Escolar; Casa do Universitário Alegriense);
• Reformulação e adequação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais
da Educação;
• Asseguração de merenda escolar saudável e de qualidade priorizando
parcerias com agricultores locais e acompanhamento nutricional (PENAE);
• Criação de um Plano Educacional que possibilite a evolução dos Indicadores
de Desenvolvimento da Educação Básica e outros (IDEB, IDEPE, ANA etc.);
• Estruturação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) com políticas
públicas inclusivas;
• Bonificação aos profissionais das Unidades de Ensino que atingirem os
índices educacionais estabelecidos pelas demais esferas da Administração
Pública (IDEB, IDEPE, ANA etc.);
• Reestruturação das Bibliotecas Públicas e criação de novas unidades;
• Criação do programa de fomento às iniciativas de linguagem teatral, musical,
literária, plástica, e das culturas populares e contemporâneas;
• Fornecimento de material escolar gratuito e anual, bem como, fardamento
para todos os alunos da rede pública municipal de ensino;
• Realização de Feiras de Ciências e de Conhecimento;
• Construção de novas creches municipais e ampliação do número de vagas
nas já existentes;
• Implantação cursos profissionalizantes em parceria com universidades e com
o “Sistema S’s” (SENAC, SENAI, SEBRAE, SESC, SESI);
• Inclusão das disciplinas: educação musical, financeira, empreendedorismo,
libras e braile, e línguas na Grade Curricular do Ensino Municipal, como
disciplinas eletivas;
• Implantação de aulas de reforço escolar no contra-turno (estudo dirigido);
• Inclusão digital e educação em mídias sociais nas escolas;
• Aulas de Robótica;
• Aumento da frota de transporte para universitários;
• Reativar os TELECENTROS Comunitários (Inclusão Digital).


SAÚDE

• Aumento do número de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias;
• Promoção de capacitações e formações continuadas para os servidores e
profissionais da saúde;
• Ampliação do Programa Mais Médicos;
• Aquisição de novas ambulâncias para atender a Zona Rural;
• Construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos bairros não assistidos e nas
Comunidades Rurais;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS's já existentes;
• Implantação da Ouvidoria Municipal de Saúde como um canal aberto de
comunicação entre o cidadão e a administração da saúde;
• Implantação e ativação da sala de raio X;
• Ativação de Unidades de Saúde Móveis com equipe itinerante para oferecer
serviços de saúde na área rural e localidades de difícil acesso;
• Criação do Plano de Cargos e Carreiras para os profissionais de saúde;
• Capacitação continuada para os profissionais de saúde em atendimentos de
Urgência e Emergência;
• Reestruturação do Programa Saúde do Trabalhador;
• Implantação do Bloco cirúrgico para cirurgias de pequena e média complexidade;
• Convênios com instituições de ensino para ofertas de estágios;
• Aumento do quantitativo de médicos na Unidade Mista de Saúde;
• Criação do Centro de Especialidades Médicas de Chã de Alegria - CEMCA (Clínica
com diversas especialidades médicas como neurologia, cardiologia, ginecologia,
psiquiatria, pediatria, entre outros);
• Criação de salas funcionais de fisioterapia nas UBS da Zona Rural (evitar o
deslocamento dos pacientes da Zona Rural para o centro da cidade);
• Implantação do CEAMI CHÃ - Centro Especializado de Atendimento
Multidisciplinar Infantojuvenil de Chã de Alegria (um espaço dedicado ao
atendimento de crianças e adolescentes com transtornos do
neurodesenvolvimento. Com uma equipe multidisciplinar, o espaço visa oferecer
suporte integral e especializado a esse público na faixa etária de até 18 anos.
assistentes sociais, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, psiquiatras,
pediatras, entre outros, para atender pacientes com deficiências intelectuais,
transtornos de comunicação, Transtorno do Espectro Autista, o TEA, transtorno
específico de aprendizagem, transtornos motores e demais);
• Intensificação da oferta de profissionais para acompanhamento de adultos e idosos
com neuroatipicidades e/ou sofrimentos psiquiátricos;
• Criação do Centro de Regulação Municipal para marcação de consultas e exames
(evitará filas na madrugada e entregas de fichas);
• Criação do Programa Saúde do Idoso Alegriense.
• Criação do programa contínuo de Saúde da Mulher;
• Implantação do Programa Transformação Digital no SUS, que tem como objetivo
ampliar o acesso da população aos serviços e ações de saúde;
• Fortalecimento do PNI (Plano Nacional de Imunização), com capacitações
periódicas para os profissionais atuantes, bem como, criação de planejamentos
estratégicos para melhor cobertura, eficiência e eficácia nas campanhas;
• Ampliação e fortalecimento do Programa Brasil Sorridente, incumbindo-se de
assegurar a saúde bucal, assim como, à oferta de próteses dentárias;
• Incentivo e implementação de ações de suporte e acessibilidade às pessoas com
deficiência em todos os âmbitos da saúde;
• Ativação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo;
• Intensificação e garantir a entrega de medicamentos a domicílios para diabéticos
e hipertensos;
• Diversificação e ampliação da oferta de medicamentos da atenção básica;
• Criação do CMA - Clínica da Mulher Alegriense (clínica de atendimento à saúde da
mulher com especialidades voltadas a esse público como ginecologista,
mastologista e outros).
• Criação de uma Clínica Veterinária Municipal;
• Intensificação da vigilância, prevenção e controle de zoonoses (acidentes
causados por animais venenosos e peçonhentos e doenças transmitidas entre
animais e pessoas)


AGRICULTURA

• Criação do Programa de Manutenção Agrícola, dando maior suporte ao trabalhador
rural;
• Aquisição de novos equipamentos agrícolas;
• Implantação e apoio aos projetos de empreendedorismo por meio da agricultura
familiar, através das Associações e Cooperativas;
• Busca por parcerias com a Secretaria de Agricultura do Estado, bem como, do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério de
Pesca e Aquicultura;
• Perfurações de poços artesianos;
• Construções de passagens molhadas;
• Implantação a Semana do Homem do Campo;
• Parcerias com CONAB e CEASA;
• Incentivo a criação de feiras para a comercialização de produtos orgânicos;
• Cursos e formações contínuos para agricultores;
• Fortalecimento, organização e reestruturação da Feira Livre;
• Parcerias para captação de recursos para o pequeno agricultor.


INFRAESTRUTURA
• Pavimentação e recapeamento de ruas e avenidas;
• Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
• Construção de casas populares;
• Ampliação e otimização da rede de saneamento básico;
• Construção de quadras esportivas na Zona Rural;
• Revitalização das principais avenidas da cidade;
• Criação do Centro Recreativo Infantil nas vilas Maria Doralice, do Campo, e no
bairro Santa Luzia;
• Construção de praças na Zona Rural;
• Recuperação da quadra Maria Doralice;
• Construção do calçadão ás margens da PE-040, na chega da Cidade;
• Construção de uma área de lazer na Creche Pequeno Júnior;
• Resolução de problema de abastecimento de água no Município;
• Programa Ilumina Chā (garantindo a implantação tecnologia Led para toda a cidade
e Zona Rural);
• Construção de um prédio próprio para o Conselho Tutelar do município;
• Promover parcerias junto ao Governo do Estado para recuperação do trecho Chả
de Alegria - Glória do Goitá – PE-040.


ESPORTE
• Criação de um Projeto de Lei com dotação orçamentária para o esporte alegriense;
• Estabelecer parcerias com os principais Clubes Pernambucanos visando
recrutamento de atletas alegrienses;
• Fomento às práticas esportivas e inclusão de novas modalidades (Muay Thai,
Ballet, Judô, Vôleibol, Basquetebol, Handebol, Ginástica, entre outras);
• Promover campeonatos de modalidades esportivas diversas;
• Criação do bolsa-atleta alegriense;
• Centro Multiesportivo;
• Promoção de parcerias com outras esferas do governo para execução de projetos
de inclusão de demais modalidades esportivas;
• Reativar o JOEMCA (Jogos Escolares Municipais de Chã de Alegria) e amplia-lo;
• Criação de um Programa Esportivo para Terceira Idade, incluindo campeonatos;
• Estruturar o Estádio Municipal da Vila do Campo (vestiários, arquibancadas e
iluminação apropriada);
• Recuperar, fortalecer e aprimorar o campeonato municipal de futebol e futsal,
anualmente;
• Fortalecer e estruturar os torneios de futebol da cidade (principalmente o resgate
dos eventos esportivos nas datas comemorativas);
• Reativar a seleção alegriense de futebol e futsal dando todo apoio e suporte
(inclusive financeiro);
• Apoio e incentivo ao ciclismo e corrida de rua com promoção de eventos e circuitos;
• Criação do Diretório Esportivo Municipal (DEM);
• Fortalecer as escolinhas de futebol: ofertar kits de materiais esportivos (bolas,
coletes, cones e outros equipamentos);
• Promoção de formação, capacitações e palestras para dirigentes e instrutores
desses grupos;
• Apoio financeiro e estrutural aos clubes do Município;
• Revitalizar os campos das comunidades rurais do município.



CULTURA, TURISMO E LAZER.

• Recuperar e aprimorar festas tradicionais, culturais e religiosas do município
(resgate das tradicionais festas de Nossa Senhora do Rosário, São Sebastião,
Santa Luzia e Eventos Gospel);
• Criação de Festival de Música Popular;
• Buscar incentivo junto ao governo do estado para fortalecer os Ciclos Junino,
Carnavalesco e Emancipação;
• Ampliar o festival de quadrilha junina e resgatar as quadrilhas juninas do município;
• Criação do Projeto Chã Cultura (sambadas, encontros de Maracatus, Ciranda e
Coco de Roda, etc.);
• Fortalecimento do Conselho Municipal de Cultura;
• Apoio e assistência aos grupos de capoeira;
• Restruturação do tradicional Polo do Banho de Cheiro;
• Reativar a Escola de Música;
• Apoio contínuo aos blocos e agremiações carnavalescas;
• Criação de feiras típicas e fomentar o artesanato local;
• Programa Criança Ativa (com eventos periódicos visando o lazer para as crianças
alegrienses);
• Recuperação e reestruturação das bandas marciais e fanfarras do município.





MEIO AMBIENTE
• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (tratamento do esgoto doméstico e
destinação correta dos resíduos sólidos);
• Campanhas e ações permanentes de sensibilização ambiental;
• Viabilização de programa de coleta seletiva e parcerias com cooperativas para
adestinação correta do lixo reciclável;
• Distribuição de lixeiras pelo município;
• Desenvolvimento de projetos de arborização do município;
• Desenvolvimento de projetos de recuperação de nascentes;
• Revitalização dos espaços botânicos do município;
• Criação de uma Política Sustentabilista;
• Desenvolvimento de um Plano Municipal da Coleta de Lixo, com horários
preestabelecidos por área.


SEGURANÇA
• Implantação da Central de Monitoramento da Guarda Municipal (com vídeo
monitoramento);
• Fortalecer a parceria da guarda municipal com as polícias militar e civil;
• Aquisição de novos fardamentos, mais equipamentos e transportes para a guarda
municipal;
• Aumento do efetivo;
• Criação e desenvolvimento do Plano Municipal de Segurança;
• Formação e qualificação dos profissionais de segurança do município;



MULHER
• Programa de Cidadania da Mulher Alegriense – Pretende desenvolver a
autonomia sociopolítica e econômica das mulheres de Chã de Alegria, através de
capacitações e ações que as permitam conquistar seu espaço na sociedade;
• Implantação de projetos e cursos de qualificação profissional para mulheres;
• Parcerias com empresas e iniciativas privadas, bem como, do Terceiro Setor que
recrutem mulheres para o mercado de trabalho;
• Programa Educacional de Incentivo à Mulher na Escola – Busca ativa de
mulheres que, por motivos diversos, como gravidez precoce, falta de
planejamento familiar, e até por sobrevivência, foram obrigadas a desistir de sua
formação básica. Esse programa envolve outros seguimentos como Creches e a
Secretaria de Assistência Social;
• Estabelecimento de parcerias com instituições de apoio às Mulheres vítimas de
violências;
• Criação de Políticas Públicas de atendimento humanizado e qualificado para
mulheres vítimas de violências;
• Parceria com o Programa Mães de Pernambuco junto ao Governo do Estado. O
objetivo é facilitar o acesso das mães alegrienses aos programas do Governo do
Estado.