MARCELO TOLEDO - MDB - PREFEITO

amente.

Para isto, debatem-se propostas, contribuições e reflexões críticas das
comunidades antonioalmeidense em geral, para fazer do Município de Antônio
Almeida, uma melhor cidade para se investir, viver e visitar.

As propostas ora apresentadas nesse Plano de Governo Municipal serão de ações
voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, visando assegurar-lhes
a igualdade de oportunidades e de direitos, tendo a redução da pobreza como um
desafio de todos e condição fundamental para a promoção do desenvolvimento
humano, econômico e social, no âmbito do território do Município de Antônio Almeida
– PI.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como se pretende proceder, com
ações e compromissos com os cidadãos antonioalmeidense, em torno das ideias que
visem, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida dos cidadãos no território municipal.

Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde os anseios da sociedade antonioalmeidense serão seu principal
combustível.


PROPOSTAS:



Secretaria de Administração e Planejamento:

 Respeitar, cumprir e fazer valer a Constituição Federal, Estadual, Municipal e o
PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) dos Funcionários Públicos
Municipais;

 Manter a Administração aberta para dialogar com funcionários Efetivos e
Contratados e População em Geral;

 Capacitar Funcionários para melhorar a qualidade no serviço público;

 Criar projetos de incentivos para Favorecer as famílias de Baixa Renda;

 Reestruturar o PCCS da administração em geral;

 Reestruturar o Estatuto dos Servidores;

 Implantação do aplicativo aberto a população usado para enviar fotos de
problemas nos bairros e comunidades e a prefeitura assume a
responsabilidade de providenciar as soluções

 Disponibilizar Wi-fi nas novas praças para atender a população

 Organizar e implantar projeto com a nomenclatura de ruas e avenidas com as
respectivas numerações das residências





Secretaria de Finanças:

 Garantir pagamentos em dia aos funcionários Efetivos, Contratados,
Fornecedores e Terceiros, atendendo e respeitando a Lei Federal 101/2.000, e
Lei 4.320/64;

 Ser transparente nas Prestações de Contas, utilizando meios simplificados para
dar melhor entendimento à População;



Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

 Apoio às associações existentes no município;

 Incentivar pequenos Hortifrutigranjeiros para abastecer a Feira Livre do
Município;

 Incentivo a Piscicultura no município;

 Incentivo ao pequeno produtor rural com uso de maquinário para aradação das
áreas de baixão

 Ampliação do programa de manutenção de estradas vicinais;

Secretaria de Infraestrutura:

 Viabilizar recursos para poços artesianos com caixa d’agua, e rede de água.

 Viabilizar a construção de Casas Populares, na zona urbana e rural

 Regularizar o sistema de coleta e o destino de lixo urbano visando atender o
Marco Regulatório de Saneamento

 Viabilizar drenagem na rede fluvial;

 Viabilizar recursos, junto ao Governo Federal, para construção da rede de
esgoto dos bairros que ainda não são atendidos;

 Construção de calçadas;

 Realização de sinalizações (placas e faixas);

 Construir 15 mil metros quadrados de calçamento no planalto Paraiso

 Construir duas praças no Planalto Paraiso




Secretaria de Assistência Social:

 Dar continuidade aos programas sociais;

 Fortalecer a organização institucional e a gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS) com a ampliação de serviços e a valorização dos
trabalhadores;

 Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na
perspectiva de consolidar o direito socioassistencial;

 Aperfeiçoar as práticas de intersetorialidade com outras políticas sociais e
econômicas, de forma a garantir a inclusão social e melhoria das condições de
vida da população;
 Promover politicas publica de inclusão social de forma a garantir geração de
emprego e renda as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco
pessoal.
 Ofertar proteção social, promoção de direitos oportunizando a garantia da
qualidade de vida das pessoas com deficiência;
 Assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover
sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade;

 Valorizar os conhecimentos adquiridos pelos idosos através do tempo,
resgatando a cultura popular;

 Desenvolver projeto para implantação de serviços funerários aos cemitérios
municipais desde o óbito até o sepultamento


Secretaria de saúde:

 Dar condições para os servidores da área de saúde se capacitem nos cursos de
formação e de aperfeiçoamento;

 Manter ações e serviços de saúde coletiva e individual

 Adquirir e distribuir medicamentos básicos e estratégicos

 Manter o Apoio e suporte a população de baixa renda ,em tratamento de saúde na
cidade Teresina

 Fortalecimento da prevenção e tratamento em Saúde Mental

 Implantação de acompanhamento e tratamento especializado para crianças com
transtornos do Espectro Autista- TEA

 Ampliar o número de ambulâncias

 Aquisição de veiculo para transporte de pessoas em tratamento para
deslocamento em outro municipio

 Implantar a sala de Estabilização

 Ampliar o programa da família (PSF) para atender a todos que dele precisa;

 Realizar convênios com Governos Estadual e Federal para conclusão da obra da
UBS no Planalto Paraiso

 Aquisição de modernos aparelhos laboratoriais;

 Continuar com realização de mutirão de cirurgias de catarata e pterigio

 Médicos de plantão para atendimento 24 (vinte e quatro) horas;

 Aquisição de Unidade Odontológica Móvel


Secretaria de Educação:

 Ampliar e fortalecer a Educação Inclusiva assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da educação para esse fim

 Ampliar a escola em tempo integral em 100%


 Promoção de melhoria na estrutura Física,nos equipamentos, tecnológia e
recursos pedagógicos para as escolas.

 Estimular uma alimentação saudável no espaço escolar, incentivando a utilização
dos produtos da agricultura familiar.


 Oferecer uma frota de transporte escola de qualidade para que os alunos tenham
acesso, com segurança, à escola.

 Alfabetizar todas as crianças na idade certa para reduzir a distorção série/idade.

 Construir e equipar Creches com a proposta de aumentar o número de vagas.

 Capacitação e aperfeiçoamento para todos os funcionários da educação.

 Construção de uma escola de 12 salas de aulas para ampliação do Ensino em
Tempo
Integral.

 Construção de uma quadra poliesportiva para atividades esportivas e recreativas
dos alunos.

 Valorização dos profissionais da educação, proporcionando melhores condições
de trabalho.

 Aumento na taxa de alfabetização de jovens e de adultos através de ações que
facilitem o acesso à escola.

 Redução do índice de analfabetismo na cidade por meio de projetos educacionais.

 Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis;

 Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da Educação Básica
(SAEB) e do ( SAEPI), buscando atingir as metas definidas pelo MEC, Estado e as
do plano de metas de educação do município.






Esporte:


 Apoiar e incentivar 100% o esporte amador;

 Incentivar a escolinha de futebol para revelação de novos atretas

 Realização de campeonatos de futebol, vôlei e handebol no município;

 Realização de jogos Interescolares;

 Melhoria na iluminação do campo de futebol;

 Distribuição de uniformes para as equipes municipais de Futebol

 Criação do projeto municipal aluno bom de nota, bom de bola.

 Construção do alambrado para dar mais segurança aos jogadores e ao juiz que
arbitra o jogo;

 Realizar o campeonato antonioalmeidense de futebol com distribuição de 50%
do valor arrecadado para os times da competição a cada jogo jogado.

 Apoio à participação de Antônio Almeida nas competições regionais esportivas

 Melhorar os campos de futebol das comunidades



Área de Segurança:
 Incentivar através de convênios com Governo de Estado o combate ao
consumo de Drogas

 Regulamentar as realizações de festas e de eventos, com respeito a lei do
silencio determinando locais e horários para evitar transtornos a população;

 Dar condições através de parcerias com Governo de Estado no aparelhamento
da Delegacia

 Pleitear o aumento do efetivo policial no municipio





Turismo e Laser:
 Urbanizar as praias fluviais da beira do rio Parnaiba;

 Construir um centro de lazer no Varjão do riacho Inhuma


 Apoio na execução de um parque de vaquejada





Meio Ambiente:
 Construir um parque ambiental no vale do riacho Inhuma para preservação da
mata nativa e da fauna local

 Aparelhamento da equipe de combate a incendio


Cultura:
 Manter a tradição dos Festejos de nossos santos padroeiros, tanto da zona
urbana quanto da zona rural;


 Apoio do poder público aos eventos culturais do municipio como rally,
vaquejada, cavalvaga, disputas esportivas de confraternização entre outros.