MARLON SOUSA - MDB - PREFEITO
MARLON SOUSA é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em SANTA ROSA DO PIAUÍ (PI) nas Eleições 2024.
MARLON RODRIGUES DE SOUSA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 07/10/1982
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- PI
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SANTA ROSA DO PIAUÍ / PI)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: PI
Votação Obtida: 2.198 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | HONDA CG 150 | R$ 7.827,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | HONDA CG TITAN 150 KS | R$ 7.373,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 15.200,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 169.750,00 | 92,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 7.997,00 | 4,4% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 6.000,00 | 3,3% |
| Total geral | R$ 183.747,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 85.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 50.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 34.750,00 |
| Marlon Rodrigues De Sousa | 1 | R$ 6.000,00 |
| Andreia Nayara De Sousa Ramos | 1 | R$ 5.997,00 |
| Patric Sousa Da Cruz | 1 | R$ 2.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
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Partido Social Democrático
Por um futuro melhor
PREFEITURA MUNICIPAL |DE SANTA ROSA DO PIAUI MARLON SOUSA- PREFEITO
2025-2028 ERNALDO SILVA - VICE-PREFEITO
Introdução
Plano de governo municipal – “Por Um Futuro Melhor!”
Minha experiência me equipou com as ferramentas necessárias
para encontrar soluções inovadoras para os desafios que nossa cidade
enfrenta. Agora, quero colocar esse conhecimento a serviço de Santa
Rosa do Piauí, trabalhando para construir um futuro melhor para todos.
A falta…
Ler mais do texto
de oportunidades para os jovens, a deterioração da
infraestrutura e a desigualdade social sempre me incomodaram. É por
isso que decidi me candidatar a prefeito. Quero construir uma cidade
onde todos tenham a chance de realizar seus sonhos e onde a
qualidade de vida seja uma realidade para todos.
Este plano de governo é o resultado de um diálogo constante
com a comunidade. Ouvimos suas ideias, suas críticas e suas
expectativas. Agradeço a todos que participaram dos nossos encontros
e reuniões, seus depoimentos foram cruciais para que pudéssemos
identificar os principais desafios e oportunidades da nossa cidade.
Juntos, construiremos uma gestão transparente e participativa, onde
cada centavo do dinheiro público será aplicado em benefício da
população.
Queremos uma cidade onde TODOS tenham acesso a serviços de
saúde de qualidade, onde as crianças tenham escolas seguras e bem
equipadas e onde as famílias possam viver com dignidade. Vamos
trabalhar incansavelmente para transformar Santa Rosa em um lugar
ainda melhor para se viver. Juntos, faremos de Santa Rosa do Piauí um
lugar ainda melhor para se viver.
Prefeito Marlon Sousa
Vice-Prefeito Ernaldo Silva
Educação
A educação de qualidade se transforma com professores
valorizados e em constante desenvolvimento. Por isso, nossa gestão
investirá em programas de formação continuada inovadores,
oferecendo cursos online, workshops presenciais e mentorias
personalizadas para todos os profissionais da educação. Ao
proporcionar um ambiente de trabalho colaborativo e estimulante,
reconhecemos a importância de cada professor na construção de um
futuro melhor para nossos alunos. Juntos, construiremos uma rede
municipal de ensino de excelência, onde todos os estudantes tenham
a oportunidade de alcançar seu pleno potencial.
✓ Valorização profissional: reconhecer e premiar o
desempenho excepcional dos professores, por meio de
incentivos financeiros e não financeiros, como bolsas de
estudo, participação em eventos educacionais e
reconhecimento público;
✓ “Forma Professor” seleção anual de um professor para uma
bolsa de mestrado para aqueles que desejam aprimorar sua
formação e impactar positivamente a vida de seus alunos.
✓ Plano de carreira: Propomos uma revisão completa do Plano
de Carreira, incluindo a possibilidade de redução de carga
horária, incentivos financeiros e outras medidas a serem
definidas em conjunto com o Conselho Municipal de
Educação.
✓ “Escola do Futuro” Modernizar salas de aula para promover
educação digital com instalação de Projetores de Multimídia
(Datas Show) fixos, computadores para professores, aquisição
de tablets para estudantes;
✓ “Quem Estuda vai Além” Implantação de cursos
preparatórios intensivos gratuitos em disciplinas específicas
para vestibulares e concursos públicos com aulas teóricas,
resolução de exercícios e simulados;
✓ “Balcão Universitário” a Secretária de Educação deverá criar
um departamento dedicado a atender às diversas
necessidades dos estudantes que residem em outras cidades.
Desde a aquisição de materiais escolares e a concessão de
bolsas de informática, até a disponibilização de auxílio para
alimentação e passagens para visitar a família, o objetivo é
garantir uma experiência acadêmica mais completa e
satisfatória.
✓ “Casa do Estudante Estruturada” Casa do estudante com
infraestrutura completa para estudos, oferecendo um
ambiente acolhedor além dos equipamentos doméstico,
oferecer kit de informática com internet, computadores,
impressoras para estudantes de Oeiras e Teresina;
✓ “Aluno Nota 10” será implementado um programa de
acompanhamento personalizado, com metas desafiadoras e
alcançáveis para cada estudante. Os alunos que superarem
suas metas receberão uma premiação.
✓ “Reforço Escolar” implantação de aprendizado extra para
alunos com dificuldades no aprendizado;
✓ “Nunca é tarde para aprender:” Oferecemos cursos gratuitos
de alfabetização para adultos, proporcionando a oportunidade
de conquistar a autonomia e a cidadania plena;
✓ “Escola Segura” implantação de sistema de monitoramento
nas escolas para acompanhamento na segurança de alunos e
professores;
✓ “Implantação da creche tempo integral” oferecer um
ambiente seguro e estimulante para o desenvolvimento das
crianças, contribuindo para a formação de cidadãos mais
conscientes e preparados.
✓ “Capacitação” realização de cursos de capacitação para
zeladores, vigias, monitores, administrativos e professores;
✓ “Olimpíadas Escolares” com ênfase didática em aprendizado
e aplicação de pontos durante todo o ano para realização da
grande final acontecer no encerramento do ano letivo;
✓ Transporte escolar na zona urbana alunos especiais que
necessitam deslocar até a escola.
✓ Propor a criação de uma creche no Povoado Santana.
Saúde
Com a participação ativa da comunidade, construímos um plano
de saúde que coloca as necessidades de todos em primeiro lugar. Nosso
objetivo é oferecer serviços de saúde eficientes e humanizados,
alcançando os mais diversos cantos do nosso município. Juntos, vamos
transformar a realidade da saúde na nossa cidade.
✓ “Formação e treinamento” através de cursos para todos os
servidores da saúde do município visando melhorar o
atendimento da saúde pública do município;
✓ “Farmácia Digital” implantação de sistema para
acompanhamento dos estoques em tempo real da
farmácia popular do município;
✓ “Cartão Emergência em Saúde” suporte financeiro para
famílias de baixa renda que precisam se deslocar para
outras cidades em busca de tratamento médico. O
benefício cobre custos com alimentação, hospedagem e
medicamentos, garantindo que essas famílias tenham
acesso a cuidados de saúde completos e humanizados,
mesmo longe de casa;
✓ “Farmácia em Casa” para evitar interrupções no
tratamento, oferecemos um serviço de entrega de
medicamentos contínuos como diabéticos, cardíacos entre
outros, diretamente na casa do paciente. Com um cadastro
simples, garantimos que o medicamento esteja sempre
disponível, evitando interrupção indevida e idas
desnecessárias à farmácia e garantindo a adesão ao
tratamento;
✓ “Transformar a unidade mista de saúde em um Hospital
de Média Complexidade”
✓ “Serviço Independente de Atendimento Móvel de
Urgência” o serviço contará com atendimento individual e
humanizado para evitar constrangimentos nas horas mais
necessitadas;
✓ “Atendimento Móvel de Urgência na Zona Rural” Criar
um polo de atendimento na Zona Rural para que fique mais
próximo das necessidades da população.
✓ UBS Lages/Corrente;
✓ “UBS Bairro Tanque/Santo Antônio” criação de um posto
de atendimento em Saúde no entre o Bairro Tanque e
Santo Antônio, um dos bairros que mais cresce em Santa
Rosa do Piauí;
✓ “Centro de Especialidades Odontológico CEO” criação de
um centro especializado em odontologia, para evitar a
necessidade de deslocamento para outros municípios;
✓ “Centro de Atendimento Oftalmológico” criação de um
centro de atendimento oftalmológico;
✓ “Check-up” Acreditamos que a prevenção é a melhor
forma de cuidar da saúde. Por isso, vamos oferecer aos
nossos munícipes a oportunidade de realizar check-ups
completos e personalizados, de acordo com cada faixa
etária. Com essa iniciativa, queremos garantir que todos
tenham acesso a cuidados preventivos, promovendo a
saúde e o bem-estar da população;
Assistência Social
A assistência social municipal desempenha um papel crucial na
garantia dos direitos sociais da população. Através de uma rede de
serviços e programas, os municípios oferecem suporte a famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão
social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
✓ “Centro Integrado de Saúde Mental” Oferecer em Santa
Rosa do Piauí um serviço completo de assistência e
acompanhamento para saúde mental dos munícipes com
acompanhamento psicológico, psiquiátrico, psicanalistas.
O centro contará também com acompanhamento para
crianças e adolescentes com TEA, TDAH e outras
necessidades especiais, eliminando a necessidade de se
deslocar para outras cidades em busca de tratamento;
✓ “Minhas Rosas” um espaço dedicado ao cuidado integral
da mulher. Através de uma variedade de atividades, como
cursos de empreendedorismo, oficinas de beleza, rodas de
conversa e acompanhamento médico, buscamos
promover o empoderamento feminino, a saúde e o bem-
estar. Em um ambiente acolhedor e seguro, as mulheres
poderão desenvolver suas habilidades, fortalecer seus
vínculos e construir uma rede de apoio mútuo;
✓ “Serviço de Convivência na Zona Rural” A zona rural
também precisa de um espaço dedicado ao cuidado e ao
desenvolvimento de seus moradores. O Centro de
Referência de Assistência Social na Zona Rural será um
local de encontro, oferecendo atividades e serviços que
atendem às necessidades específicas da comunidade rural
✓ “Meu Wi-Fi” disponibilizar para famílias de baixa renda um
ponto de acesso à internet na sua própria casa, tanto na
zona rural como na zona urbana, para facilitar estudos,
evitando o deslocamento para fora de sua residência;
✓ “Selo Unicef” O Selo UNICEF representa um marco na
garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Por isso,
trabalharemos incansavelmente para alcançar essa
certificação, que se traduz em políticas públicas mais
eficazes e em uma cidade mais justa e igualitária;
✓ “Bancos de Alimentos” Estabelecer parcerias com igrejas
católicas e evangélicas para a distribuição de alimentos a
famílias em situação de vulnerabilidade, complementando
as ações já existentes.
✓ “Modernizar a estrutura do Conselho Tutelar” Equipá-lo
com veículos adequados para atendimento em campo,
smartphones com acesso à internet para agilidade na
comunicação, além de tablets para realização de visitas
domiciliares. Buscar junto ao Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania através do Pró-DH, recursos para
a aquisição de equipamentos de informática de última
geração e a implementação de um sistema de gestão
unificado."
Juventude, Esporte, Cultura e Lazer.
A paixão pelo futebol em Santa Rosa do Piauí é inegável! Nossa
cidade sempre revelou grandes talentos e, nos dias de jogos, a energia
contagiante toma conta de todos. Queremos transformar essa paixão
em um movimento que coloque Santa Rosa do Piauí no mapa do
futebol brasileiro, investindo em escolinhas de futebol, promovendo
eventos esportivos de qualidade e fomentando o turismo esportivo.
Assim, poderemos não só revelar novos talentos, mas também
impulsionar a economia local e fortalecer o sentimento de
comunidade.
✓ “Construindo um Time Campeão - Um time, uma cidade,
um sonho!” Vamos fortalecer o futebol local, criando uma
equipe competitiva para a Série B do Campeonato
Piauiense. Através de escolinhas de futebol gratuitas nas
zonas urbana e rural, com estrutura completa, vamos
revelar novos talentos e formar cidadãos mais saudáveis e
disciplinados. A escolha do time que representará nossa
cidade será feita de forma democrática, com a participação
da comunidade;
✓ “Excursões de Férias” oferecer diversas oportunidades de
lazer, cultura e aprendizado para a comunidade,
especialmente para crianças e jovens.
✓ “Colocar a Derruba de Boi no calendário da vaquejada”
✓ “Colocar o Motocross no calendário de eventos do
município”
✓ “Calendário Anual de Eventos Esportivos” Criação de um
calendário detalhado para organizar e promover eventos
esportivos durante todo o ano, garantindo uma agenda
diversificada e atrativa, evitando a concentração em datas
específicas, como o aniversário da cidade;
✓ “Campeãs em Quadra” incentivar a prática esportiva
feminina, promovendo a igualdade de gênero e a inclusão
social. Através da organização de campeonatos nas
modalidades de vôlei, futebol, handebol e atletismo,
buscamos oferecer oportunidades para que mulheres de
todas as idades e origens possam desenvolver suas
habilidades, fortalecer a autoestima e construir uma
comunidade esportiva forte e engajada;
✓ “Festival Junino” Vamos transformar nossas festas juninas
em um atrativo turístico, gerando renda para a nossa
cidade e fortalecendo a nossa cultura.
✓ “Secretário Executivo Jovem” Um jovem que será
responsável por auxiliar o Secretário Municipal na
formulação e implementação das políticas públicas da
Secretaria.
Agricultura e Meio Ambiente
Valorizando a tradição e o conhecimento do homem do campo,
vamos investir na agricultura familiar como motor do desenvolvimento
rural do nosso município. Com ações concretas, como a ampliação do
acesso à terra, o incentivo à produção de alimentos saudáveis e a
promoção da comercialização da produção local, vamos fortalecer as
comunidades rurais e garantir a segurança alimentar da nossa
população.
• “Equipe do Campo” Veterinário fixo no município,
engenheiro agrônomo, técnicos agrícolas e estagiários da
área.
• “Zoneamento Rural Municipal” permitirá identificar as
características específicas de cada região, como tipo de
solo, clima e produção agrícola predominante. Com essas
informações, é possível desenvolver projetos e estudos
personalizados para atender às necessidades de cada
agricultor, otimizando a produção e a gestão dos recursos
naturais;
• “Capacitação Prática dos Produtores” Oferecer
programas de capacitação personalizados aos produtores,
considerando suas demandas específicas em áreas como
gestão de propriedades, técnicas de cultivo,
comercialização e acesso a mercados.
• “A Linha de Credito Correta” um serviço especializado que
oferece consultoria personalizada para agricultores,
auxiliando-os a encontrar a linha de crédito mais adequada
às suas necessidades e ao seu perfil produtivo. Através de
uma análise detalhada das necessidades do agricultor, a
'Linha de Crédito Correta' indica as melhores opções de
financiamento disponíveis no mercado, garantindo que o
investimento seja realizado de forma segura e eficiente,
evitando o endividamento desnecessário;
• “Estação Meteorológica” para o produtor obter as reais
informações climáticas do município. Ela permite coletar
dados sobre diversos parâmetros climáticos, como
temperatura, umidade, pressão atmosférica, velocidade e
direção do vento, precipitação e radiação solar.
• “Incentivar aquisição de terras para produtor rural”
• “O retorno do Garantia Safra” Essa importante política
pública garante renda aos agricultores em caso de perdas
causadas por eventos climáticos, como secas e enchentes.
Além disso, o Garantia Safra incentiva a adoção de práticas
agrícolas sustentáveis, contribuindo para a conservação do
meio ambiente e para um futuro mais promissor para o
setor.
• “Acompanhamento especializado em Inseminação
artificial”
• “Ação Terra Pronta” iniciativa que visa garantir que os
agricultores tenham acesso rápido e eficiente a máquinas
agrícolas, como tratores, para preparar a terra para o
plantio, principalmente nos períodos de chuva. Através da
aquisição de novos equipamentos, parcerias com
associações e aluguel, o mutirão busca agilizar o preparo da
terra e evitar que os agricultores percam a janela ideal para
o plantio;
• “Produzido aqui, fica aqui!” Garantir que a produção dos
produtos oriundos da zona rural seja comercializada no
próprio município ou inserida na merenda escolar;
• “Garantir a Compra da Agricultura Familiar” Ao adquirir
30% dos alimentos da merenda escolar diretamente da
agricultura familiar, contribuímos para a segurança
alimentar, o desenvolvimento rural sustentável e a
promoção de uma alimentação mais saudável para os
estudantes;
• “Sede na Zona Rural” em um ponto estratégico da Zona
Rural, criar uma subsecretaria como ponto de apoio com
funcionamento dos serviços da Secretaria de Agricultura;
• “Plante o Futuro” arborização de praças, ruas e avenidas
com o objetivo de transformar nossa cidade em um lugar
mais bonito e sustentável. Através da troca de pés de nim
por árvores nativas, vamos melhorar a estética urbana,
aumentar a biodiversidade e promover o bem-estar da
população.
• “Espaço Reciclagem” Esse espaço será equipado com a
infraestrutura necessária para receber, classificar e
armazenar diferentes tipos de materiais recicláveis, como
papel, plástico, vidro e metal gerando emprego e renda
para recicladores da região;
Infraestrutura e Obras Públicas
Investir em infraestrutura é investir no bem-estar da população. Por
isso, priorizaremos a recuperação de estradas rurais, facilitando o
acesso e o escoamento da produção, e a reforma de prédios públicos,
garantindo espaços adequados para a prestação de serviços essenciais.
✓ “Iluminação em LED da Av. Tancredo Neves PI-239” Com a
modernização da iluminação da Av. Tancredo Neves,
proporcionaremos mais segurança para pedestres e motoristas,
além de valorizar ainda mais essa via, que é um dos principais
corredores de nossa cidade;
✓ “Cidade 100% Led” A iluminação LED representa um avanço
tecnológico que traz inúmeros benefícios para as cidades. Além
de consumir menos energia e gerar menos poluição, a tecnologia
LED proporciona uma luz mais agradável e segura, contribuindo
para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos;
✓ “Pista de Caminhada e Ciclismo” As pistas de caminhada e
ciclismo são fundamentais para a construção de cidades mais
saudáveis e sustentáveis. Ao proporcionar um espaço seguro e
agradável para a prática de atividades físicas, essas pistas
contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e
para a redução dos impactos ambientais causados pelo uso
excessivo de veículos motorizados;
✓ “Mercado de Carnes” Investir em um mercado de carnes
estruturado significa oferecer aos consumidores um ambiente
seguro e agradável, com produtos de qualidade e um
atendimento personalizado;
✓ “Revitalizar Mercado Público” A revitalização de um mercado
público vai além da estética. É um investimento estratégico que
gera inúmeros benefícios para a cidade. Estudos mostram que
mercados públicos revitalizados podem aumentar em até 30% o
fluxo de visitantes, gerando novos empregos e impulsionando a
economia local;
✓ “Portal de entrada na Placa - entroncamento da PI-239”
Inspirado em elementos que representam Santa Rosa de Lima, o
portal será um símbolo da nossa identidade e um ponto de
referência para visitantes e moradores. Com design moderno e
bem iluminado com elementos que remetem à nossa história.
✓ “Caminhão Coletor” Implementação de serviço de coleta de
dejetos de fossas sépticas para famílias de baixa renda, através da
aquisição de um caminhão coletor;
✓ “Caminhão Compactador de Lixo” O caminhão compactador de
lixo proporcionará maior capacidade de carga, reduzindo o
número de viagens e otimizando as rotas de coleta. Além disso, o
equipamento conta com mecanismos de compactação que
diminuem o volume do lixo, tornando o transporte mais eficiente
e seguro;
✓ “Reestruturação dos Cemitérios Municipais” revitalizar esses
espaços, tornando-os locais mais dignos e acolhedores para a
população. As ações incluem a construção capelas, a melhoria da
acessibilidade, a implantação de sistemas de drenagem e a
criação de áreas verdes. Com essas melhorias, os cemitérios se
transformarão em locais de paz e reflexão, onde as famílias
pode
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SANTA ROSA DO PIAUÍ / PI)
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.