DR ERIMAR - MDB - PREFEITO

ui vamos detalhar o Plano de Governo,
com as ideias e as metas colhidas junto à sociedade e aos inúmeros apoiadores, a quem fazemos
questão de agradecer.

A palavra-chave para a atuação da Prefeitura nos próximos 4 anos é
desenvolvimento, tanto o econômico como o social. Trata-se de encarar o crescimento como
agente transformador na vida das pessoas. Nossa prioridade, até obsessão, é uma só:
Valorizar o Servidor Público do nosso Município. E, para isso, o Poder Público tem papel
essencial. Por um lado, como promotor do desenvolvimento, com as obras que beneficiam
diretamente a população ao mesmo tempo em que geram postos de trabalho e receitas para
o Município. E por outro lado, criando condições para fortalecer e atrair empresas, seja na
área de inclusão social e formação de mão-de-obra qualificada, seja no aprimoramento da
infraestrutura e da gestão.


DR. ERIMAR SOARES








ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

• Modernizar a Gestão Pública;
• Fortalecer e organizar o sistema municipal de planejamento;
• Aumentar a integração do município de São Miguel do Fidalgo com os municípios da
região e os demais entes Federativos, no que tange o planejamento territorial e
ambiental e a execução de programas e ações, de infraestrutura e serviços Públicos, em
nível intermunicipal;
• Implantar políticas contínuas de capacitação e requalificação dos servidores;
• Melhoramento dos mecanismos de controle e execução financeira e orçamentária; dar
transparência a captação e aplicação dos recursos públicos;
• Implantar uma política de desenvolvimento humano e social, que seja capaz de
emprego e renda e modo sustentável.
• Otimizar as receitas municipais, comprando mais e gastando menos;
• Priorizar as compras e contratações de serviços no mercado local, beneficiando a
economia da cidade;
• Modernizar a Gestão Pública;
• Fortalecer e organizar o sistema municipal de planejamento;
• Uso da informática e da Internet como instrumento de informação massiva, de
prestação de serviços à distância e de apoio à padronização de procedimentos
administrativos;
• Criar indicadores (também de qualidade) que permitam a avaliação interna do
trabalho do governo;
• Implantar a Ouvidoria como instrumento de comunicação efetiva com a comunidade;
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão
de qualidade em todas as regiões da cidade;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o
setor privado e outras esferas de governo;

AGRICULTURA, ECONOMIA E GERAÇÃO DE
RENDA
• Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares, em parceria com
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
• Incentivar o serviço de extensão rural;
• Distribuição de sementes para o melhoramento da lavoura;
• Incentivar pequenas irrigações incentivando a produção de hortifrutigranjeiros;
• Investimento em recuperação e fertilidade de solo;
• Aproveitamento das barragens de grande porte, com a criação de peixes
(piscicultura) e hortas comunitárias;
• Trabalhar em parceria com associação de produtores rurais e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais;
• Programa de aração de terras;
• Criar Programa Municipal de apoio às cooperativas para otimização da produção;
• Incentivar a criação de galinha caipira, abelhas (apicultura), ovinos e caprinos
fortalecendo a agricultura sustentável;
• Apoiar e fortalecer a agricultura familiar com cursos profissionalizantes;
• Melhorias das estradas e vicinais rurais; para melhor escoação dos produtos agrícolas;
• Programa municipal do Balcão do Agricultor;
• Realizar convênios e parcerias com SEBRAE, EMATER, SENAR e Outros órgãos
a fim de implantar no município uma política de melhoramento genético dos
rebanhos;
• Contratar técnicos da área agrícola (veterinário, técnico em agronomia) para dar

assistência técnica de qualidade e constante ao homem do campo;
• Distribuição de equipamentos para poços Projetos de área de irrigadas;
• Abastecimento de água tratada;
• Modernizar o sistema viário para estimular as atividades econômicas;
• Promover feiras para divulgar e incrementar a produção municipal;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nossa diretriz para Assistência Social baseia-se na luta incansável pela diminuição da
desigualdade e redução da pobreza, através de políticas efetivas de assistência, inserção e
reinserção social para as pessoas mais carentes e o fomento de ações para ampliação da
abrangência assistencial domiciliar. Pretendemos garantir a universalidade dos direitos a
assistência com equidade e justiça social, objetivando sempre a redução das desigualdades
sociais dando ênfase ao direito a diversidade, tratando todos os cidadãos com igualdade plena,
a fim de garantir a todas as pessoas o pleno exercício da cidadania e a melhora da qualidade
de vida do Povo de São Miguel do Fidalgo.


PRINCIPAIS AÇÕES/PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL (DOCUMENTO
ANEXO)

CULTURA, ESPORTE E LAZER
• Promover e preservar as expressões artísticas e culturais de São Miguel do Fidalgo;
• Implantar e difundir calendário de eventos relativos à cultura de São Miguel do
Fidalgo;
• Fortalecer e ampliar as instituições voltadas ao apoio, à difusão e a comercialização
da produção cultural local;

• Criar grupos de dança, músicas, teatro, capoeira e coral no município;
• Criação do PROJETO TALENTO DA TERRA; objetivando a descoberta e estímulo
aos talentos locais;
• Viabilizar junto ao SEBRAE palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional para
os artesãos;
• Construção de quadras poliesportivas nos bairros da cidade e na zona rural;
• Criação e apoio as escolinhas de futebol;
• Criação e apoio as Olimpíadas Escolares; abrangendo as escolas municipais;
• Viabilizar parceria junto ao Governo Federal para implantação do Programa
Bolsa Atleta no município de São Miguel do Fidalgo;
• Ampliação, incentivo e apoio na comemoração das festas dos padroeiros dos
povoados;
• Valorização da culinária regional;
• Realização das Olimpíadas Escolares com a participação de todas as escolas da
sede e da zona rural do município;
• Ampliar o acesso e a infraestrutura de esporte e lazer municipal;
• Recuperar os locais esportivos como: quadra esportivas, estádio, campos dos bairros
e povoados;
• Ampliação e apoio ao esporte amador.

EDUCAÇÃO

• Projeto de recomposição de aprendizagem para avaliações externas
• Execução para a construção da creche
• Ampliar as turmas de tempo integral

• Criação do centro de reabilitação para às crianças com deficiência, altas habilidades.
• Contratar profissionais capacitados para o centro de reabilitação e para a secretaria
de educação como: Psicólogo, Terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo.
• Fortalecer as diretrizes da educação para o trabalho em rede
• Aumentar a frota de ônibus escolares
• Projeto de musicalização na educação infantil
• Incentivo financeiro para o educador nota 10
• Fortalecimento da jornada ampliada

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

• Universalizar a rede de água, coleta e tratamento de resíduos sólidos;
• Ampliar o sistema de esgoto;
• Ampliar e articular a pavimentação asfáltica;
• Reestruturar o sistema viário urbano municipal;
• Organizar e modernizar o sistema municipal de trânsito;
• Colocar sinalizadores horizontais e verticais na área central e bairros periféricos;
• Construir calçadas padronizadas e ecológicas em todos os prédios públicos;
• Revitalizar as avenidas da cidade, especialmente os trechos que dão acesso as
interligações intermunicipais;
• Investir na melhoria da coleta de lixo e limpeza da cidade;
• Construção de áreas de lazer, tanto na sede como em localidades rurais Ampliação e
Manutenção de estradas vicinais no município;
• Reforma e Ampliação dos prédios públicos, melhorando as condições de acesso e
trabalho;
• Construção de banheiros públicos nas praças;
• Reformas e ampliações dos prédios escolares;
• Construção de pistas para a prática de caminhadas;

• Ampliar espaços de pedestres seguros e acessíveis, principalmente as calçadas,
priorizando ações de acessibilidade;
• Implantação de saneamento básico;
• Organizar as ruas com nomes e casas com números;
• Implantação de roço das estradas municipais;
• Incentivar o uso de energia solar;
• Buscar recursos Estaduais e Federais para construção de pequenas adutoras no interior;
• Criar programas de consciência ecológica nas escolas municipais.

JUVENTUDE

FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA
DA REPRESENTAÇÃO JUVENIL

• Garantir o exercício da cidadania ativa e da representação política social dos jovens
através do diálogo e acesso às informações necessárias para o advento da secretaria;
• Criar a Secretaria Municipal da Juventude (formalizada e regulamentada);
• Fazer conferências e fóruns para a juventude com etapas nos bairros e na zona rural;

CONSOLIDAÇÃO DO EXERCÍCIO PLENO DO DIREITO À DIVERSIDADE E À
IGUALDADE DA JUVENTUDE
• Garantir direitos iguais para todos os jovens, assegurando a sua inclusão nas políticas
públicas locais e valorizando a diversidade existente;
• Implantar em todas as praças da cidade internet gratuita (WiFi);
CULTURA
• Garantir aos jovens maior acesso à cultura, por meio de incentivo, estímulo e
reconhecimento das iniciativas juvenis e das suas reais necessidades;

• Criar e promover eventos voltados para nossa juventude (shows evangélicos, feiras
culturais, oficinas, cinema);
• Criar a semana anual de talentos da rede pública e privada do município;
•

SUSTENTABILIDADE
• Apoiar e estimular a participação da juventude na formação da consciência ambiental e
engajamento na educação com práticas ecológicas em prol de políticas públicas de
sustentabilidade;
• Garantir os direitos dos jovens através de programas e projetos que sejam referência para
trabalhar, consolidando as políticas públicas;
• Incentivar e promover ações de diversos segmentos nas diferentes comunidades do
município, a partir disso facilitar a acessibilidade.


MEIO AMBIENTE
• Garantir merenda escolar de qualidade, adquirida da agricultura familiar;
• Implantar programa para promover a inclusão dos estudantes sem atividades
culturais, artísticas, desportivas e de reforço escolar em espaços conveniados
existentes na comunidade;
• Melhorar as estruturas das escolas existentes com reformas, ampliação e adequação;
• Apoiar iniciativas e incentivar os produtores rurais e proprietários rurais quanto as
práticas de conservação do meio ambiente;
• Incrementar a educação ambiental no sistema formal de ensino;
• Implantar mecanismo de consciência ambiental com amplo alcance social;]
• Realizar o mapeamento de aptidão dos solos do município, em escala adequada ao
planejamento municipal;
• Manter a jardinagem, arborização e reflorestamento em geral;
• Implantar o COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente e do fundo

Municipal de Meio Ambiente;
• Implantar, aperfeiçoar e massificar o projeto Coleta Legal (coleta seletiva);
• Construir em parceria com os Governos Federal e Estadual, aterro sanitário para a
correta destinação do lixo;
• Apoiar iniciativas e incentivar os produtores rurais e proprietários rurais quanto as
práticas de conservação do meio ambiente;
• Distribuição de mudas para melhorar o urbanismo do município;

SAÚDE
• REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO
Projeto de melhoria e modernização das UBS e Unidades de Saúde do município de
São Miguel do Fidalgo, que necessitem, por meio de projetos que contemplem
acessibilidade e dispositivos de alta tecnologia para comunicação entre as unidades
e Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

• UNIDADE DE ATENÇÃO AO PACIENTE EM TRATAMENTO DOMICILIAR -
“MELHOR EM CASA”
Implantar o serviço denominado Melhor em Casa, para dar assistência de médicos,
enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas e assistentes sociais no
domicílio para pacientes acamados, com limitação para deambulação, fornecendo
tratamento, reabilitação e insumos médicos necessários.

• ADAPTAR UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR DE MÉDICOS E
ENFERMEIROS

Adaptar um veículo para que médicos e enfermeiros possam atender o paciente
acamados no domicílio e quando necessário transportar para o UPA ou Hospital.


• CONCURSO PARA OS PROFISSIONAIS DA SMS.UBS E ESPECIALIZADO

Realizar concurso público para contratação de profissionais para atuar juntamente
a SMS suprindo a falta de profissionais para atender a demanda.



• GESTÃO EM SAÚDE MUNICIPAL

Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos
mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores de carreira,
emprego público e demais

Intensificar o trabalho da vigilância em saúde, com a conquista de mais
equipamentos, melhorias nas estruturas físicas e atenção a todos os programas.

Reestruturação da Atenção Farmacêutica – ampliação, climatização e
sistematização de estoques.





CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nosso compromisso é realizar uma administração transparente, eficiente e democrática,
capaz de incorporar efetivamente a participação dos cidadãos, permitindo maior controle social
sobre a prestação do serviço público e as ações realizadas.
O Plano de Governo que ora é apresentado pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO - MDB respeitará sempre os princípios do Direito Administrativo, Lei de
Responsabilidade Fiscal e o interesse Público, ficando, portanto reservado ao MDB a adição ou
diminuição de programas levando em consideração a necessidade pública e a situação econômica
e social do País e do município, juntos continuaremos prestando um serviço público eficaz com
transparência e responsabilidade.
CONTINUAREMOS AVANÇANDO EM UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR!

DR ERIMAR SOARES
Candidato a Prefeito