HELDER - MDB - PREFEITO

...................................................................... 7
Cidade Educadora ........................................................................................................ 10
Japeri com mais Emprego e Renda ............................................................................... 14
Cultura para a nossa gente ............................................................................................ 16
Cidade Segura ............................................................................................................... 17
Infância, Juventude e Futuro ......................................................................................... 19
Assistência Social .......................................................................................................... 21
Estruturação da Defesa Civil Municipal ......................................................................... 23
Japeri Cidade Verde ..................................................................................................... 24
Agricultura ..................................................................................................................... 27
Cidade Turística ............................................................................................................. 28
Esportes e Lazer ............................................................................................................ 29
Japeri Mulher ................................................................................................................ 31
Japeri Melhor Idade ...................................................................................................... 33
Cidadania e Participação Popular .................................................................................. 35
Cidade Inclusiva ........................................................................................................... 36
Promoção da Igualdade Racial ..................................................................................... 37
Servidor Público ........................................................................................................... 38



















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Apresentação

O PLANO DE GOVERNO HELDER tem como objetivo apresentar à população Japeriense
um conjunto de propostas realísticas e viáveis a serem implementadas nos próximos quatro
anos - a partir de 2025 - visando ao desenvolvimento integral, harmônico, amplo e
sustentável da cidade.
Este Plano é um registro público dos compromissos que estão sendo assumidos pelo
candidato a prefeito Helder e foi desenvolvido a partir das experiências adquiridas ao longo
de sua trajetória como vereador por dois mandatos e, principalmente, como cidadão e
morador de Japeri.
O presente Plano representa o desejo de um governo realmente comprometido com o povo
Japeriense, principalmente com as camadas mais expostas à vulnerabilidade social, ao
implementar um novo modelo de gestão pública centrado em soluções responsáveis e
efetivas dos problemas que afligem os moradores japerienses.
As propostas indicadas neste documento são integradas por meio de uma programação a
ser implementada progressivamente durante o ciclo da gestão, que tem como finalidade
oferecer aos cidadãos japerienses a oferta e a execução das metas de maneira sustentável
e eficaz. Deste modo, a avaliação de resultados e a possibilidade de correção da execução
poderá ser realizada pela prefeitura, que considerará sempre a qualidade dos serviços que
são sonhados pelos moradores da cidade. Portanto, serão ofertados resultados
inovadores, sustentáveis e concretos para a solução dos anseios da população japeriense
durante a gestão.
Todas as propostas apresentadas foram desenvolvidas baseadas em valores como
trabalho, responsabilidade, consistência, competência e acima de tudo transparência.
Esses são os princípios que irão qualificar uma administração capacitada e
verdadeiramente comprometida com as necessidades da população.
O desafio não é fácil, mas hoje é o único caminho para poder melhorar a vida das pessoas
no atual contexto de crise sistêmica, descaso e negligência. Uma NOVA JAPERI está
chegando!













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Governar para nossa gente

O governo Helder atuará com a integração de todos os setores da prefeitura para buscar
soluções em novo planejamento gerencial e estrutural para Japeri. Assim, neste plano de
governo, você verá que várias das propostas são integradas pelos diversos setores na
forma de articulação multissetorial, uma vez que há a compreensão da emergência de
nossa gente em torno de mais qualidade de vida e perspectiva de futuro.

As propostas contidas neste Plano têm como finalidade oferecer aos moradores resultados
mais tangíveis com implantação e execução das políticas. Com isso, a avaliação de
resultados e a possibilidade de correção dos direcionamentos poderão ser feitas pela
prefeitura, ao elevar a qualidade dos serviços, mas também ao oferecer resultados
inovadores para solução dos anseios da nossa população com resultados concretos e
mensuráveis.

Os diversos serviços para a população, que serão oferecidos pelo governo Helder, serão
distribuídos em programas estruturados e executados em redes com Centros de
Referência, Núcleos de Atendimento Integrado, Centros Integrados de Atendimento e
Núcleos de Atendimentos Multidisciplinares.

Será estabelecido um Programas de Metas para cumprir o que está proposto neste Plano
de Governo como as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada
um dos setores da administração a fim de contribuir para a elaboração, desenvolvimento,
promoção, coordenação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de programas e
projetos.

Contribuir para o acesso a serviços e a atendimentos com o propósito de garantir a
dignidade de cidadãs e cidadãos de Japeri será uma prioridade do governo Helder. Buscar
parcerias nos governos estadual e federal, além de se articular com o setor privado, será
o diferencial para auxiliar o crescimento do nosso Município de forma digna e com
qualidade de vida para o povo.

É importante, como forma de garantir a participação popular, que cada Secretaria organize
audiências públicas, com a presença da sociedade civil organizada, para receber propostas
e diretrizes de implantação de projetos e de programas para o nosso município.

Em término, a articulação de consórcios com as Prefeituras que fazem divisa com o
Município de Japeri, será incentivada com vistas ao desenvolvimento coletivo da região.















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Uma nova cidade

A infraestrutura operativa determina a capacidade de crescimento e qualidade dos serviços
que a prefeitura pode oferecer para a população do município. Para isso, o governo Helder
buscará soluções para um novo conceito de planejamento estrutural de Japeri, através de
um projeto de mobilidade urbana contemplando todos os bairros. Assim, nosso Plano de
Governo busca estabelecer metas para melhorar e valorizar cada espaço, aumentando a
segurança, a qualidade de vida e a autoestima da população. Como exemplos de
propostas, a seguir, temos:


● Implantação do sistema de iluminação em Led na RJ 093 no percurso de 18KM, que vai
do Marajoara em Engenheiro Pedreira até a cancela de Japeri;

● Construção de Novo pórtico de Engenheiro Pedreira na RJ 093 e a criação de um pórtico
na entrada de Japeri na RJ 125;

● Em parceria com o DER, a execução de uma nova pavimentação na RJ 093 e a
implantação de calçada e uma ciclofaixa no trecho do Marajoara ao Maria José;

● Construção de novos pontos de ônibus em todo o município;

● Em parceria com o governo do Estado, a execução da construção da ponte sobre o Rio
Guandu e término da obra de drenagem e de pavimentação da Estrada São José ao ligar
o bairro Chacrinha ao Transmontana, reduzindo o percurso de 11 km para 4 km.

● Implantação do programa "Bairro modelo", levando para os bairros serviços públicos,
como drenagem, pavimentação, passeio, sinalização vertical e horizontal, iluminação
pública em led, academia ao ar livre, acessibilidade, instalação das placas com os nomes
e CEP das ruas;

● Implantação na Praça Wendel Coelho de área kids com brinquedos acessíveis para
crianças, academia ao ar livre, acesso de carga e de descarga para os comerciantes com
horários determinados;

● Execução do Projeto “Novo Centro”: Implantação de sinalização vertical e horizontal para
adequação das ruas, demarcação de vagas rotativas para acesso ao comércio local a fim
de melhorar a mobilidade do trânsito como a reestruturação dos centros econômicos do
Município;

● Implantação do aplicativo "MOBJAPERI", que irá funcionar como um aplicativo
convencional de transporte, facilitando a mobilidade interna e externa; e, assim, integrando
na palma da mão a comunidade com os mototaxistas e motoristas de aplicativos da nossa
cidade;

● Em parceria com as empresas de transporte público municipais, regulamentação dos
horários, itinerários e criação de novas linhas circulares;

● Em parceria com o DETRO, fazer a concessão de novas linhas intermunicipais de forma
a atender as necessidades de deslocamento;

● Construção de uma terminal rodoviária modal;


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● Criação de um sistema on-line para otimizar e acelerar licenças de novas construções
privadas;

● Em parceria público-privado, realizar a implantação de uma cooperativa de "JEPP
SAFARI" para fazer o turismo em área rural e em cachoeiras, rapel da Pedra Lisa, golfe,
pista de motocross e mountain bike além de transporte para o Pico da Coragem;

● Em parceria público-privado, realizar a pavimentação da estrada do Pico da Coragem,
refazer as duas rampas, criar um espaço recreativo, lanchonete, restaurante e uma tirolesa
ligando as duas rampas;

● Em parceria público-privado, promover a construção do ponto de pouso do voo livre, com
espaços recreativos, bares, restaurantes e estacionamento;

● Implantação da pista de motocross e mountain bike, no local onde funcionava o antigo
lixão;

● Implantação do “Programa Saneamento para Todos”, por intermédio de audiências
públicas, a fim de elaborar o “Plano Municipal de Saneamento Básico”, por meio de parceria
com a Águas do Rio. Dessa forma, fazer ações que tenham a finalidade de alcançar os
bairros com serviços de drenagem e de pavimentação; e, assim, elevar a qualidade de
vida, as condições de mobilidade e habitabilidade nos próximos 4 anos;

● Implantação do gabinete “Águas Japeri" com a finalidade de trabalhar em conjunto com
INEA e Águas do Rio para a garantia do fornecimento de água de forma igualitária e
constante para todas as residências de Japeri;
● Oferta de opções de pontos de acesso à internet por Wi-Fi nas praças e nos prédios da
prefeitura;

● Em parceria com o INEA, promover a manutenção do programa de limpeza preventiva
dos rios e córregos, fazer o reflorestamento das margens e identificar as construções em
situação de perigo;

● Implantação do sistema de iluminação em Led em todas as ruas do nosso município;

● Padronização das calçadas com rampas para facilitar a acessibilidade;





















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Saúde como prioridade
Muitos dos problemas de saúde de nossa população podem ser prevenidos com
investimento na rede de cuidados domiciliares por profissionais na rede básica em nossos
bairros, com fortalecimento nos cuidados da saúde da família, com a intensificação de
campanhas e acompanhamento para prevenção de doenças, além de garantir acesso a
outras políticas públicas, como de saúde bucal. Como exemplos de propostas, a seguir,
temos:

● Implantação do “Plano de Municipal de Saúde” de Japeri para reestruturar a rede de
atendimento de saúde à população por meio da ampliação de serviços, como também de
estabelecimento de parcerias com setores privados e públicos;

● Criação de novos postos de saúde conforme a necessidade dos atendimentos a partir do
Programa de Saúde em Casa - Saúde da Família (PSF), com ampliação das equipes de
agentes comunitários de saúde;

● Organização, equiparação e implantação do Centro Cirúrgico em Japeri;

● Implantação do Programa de Maternidade “Nascer em Japeri”, com garantia de
atendimento público e instalação de uma UTI Neonatal no Município;

● Realização de exames laboratoriais e de imagem como ultrassonografia e mamografia,
entre outros, no Centro de Imagem de Japeri;

● Criação da Central de Ambulâncias 24h da prefeitura de Japeri a fim de auxiliar no
atendimento do SAMU (Serviço municipal);

● Implantação do Programa “Remédio em Casa”;

● Criação do “Programa de Saúde na Escola”, associado ao “Cidade Educadora”;

● Realização de levantamento epidemiológico e identificação de hipertensos e diabéticos
entre outras doenças -, a fim de prevenir o agravamento e a necessidade de atendimentos
mais complexos;

● Reestruturação do Centro Municipal de Reabilitação de Japeri, com serviços de
“fisioterapia domiciliar” e de um centro de fisioterapia e reabilitação de traumatologia,
ortopedia, neurologia, entre outros;

● Organização e criação de uma Central de Informações Eletrônica, por telefone
(Whatsapp), com o intuito de facilitar o acesso da população aos serviços de saúde da
prefeitura, por meio da tecnologia COLAB;

● Reestruturação e intensificação de campanhas educativas junto às escolas, aos órgãos
públicos e às empresas - com potencialização de profissionais da rede municipal, com
ênfase nas equipes de atenção básica (PSF) – para prevenção do câncer no colo de útero
e na mama, bem como disseminar o exame de preventivo, de prevenção da natalidade
precoce -, melhoria da saúde do idoso, prevenção do tabagismo, diabete, obesidade, entre
outros.
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SAÚDE MENTAL

Definição e execução de ações que possibilitem a ampliação e o fortalecimento de
atenção integral em saúde mental dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através
de ações como:

● Elaboração e implantação de Plano Municipal de Saúde Mental;

● Organização e implantação de um Centro Ambulatorial de Saúde Mental de Japeri para
atendimento psiquiátrico a pessoas em sofrimento psíquico leve ou moderado;

● Promoção de campanhas para prevenção do suicídio em parceria com o Centro de
Valorização da Vida (CVV);

● Realização, em parceria com Programa Saúde na Escola (PSE), de campanhas
educativas nas escolas para prevenção do suicídio, ansiedade, depressão e outros
transtornos mentais;

● Ampliação do atendimento de saúde mental a fim de fortalecer o trabalho dos Centros
de Atenção Psicossocial (CAPS);

● Implantação de um CAPS i para atendimento psiquiátrico prioritário a crianças e a
adolescentes;

● Implantação de um Centro de Atendimento Especializado para pessoas com autismo;

● Implantação de CAPS AD III para atendimento psiquiátrico a pessoas de todas as faixas
etárias que apresentam intenso sofrimento psíquico decorrente do uso de álcool e outras
drogas, além de outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e
realizar projetos de vida;

● Implantação do Programa Recomeçar - com articulações intersetoriais - visando à
materialização de uma unidade de acolhimento da Proteção Social Especial - para pessoas
com problemas decorrentes do uso de álcool e drogas;

● Mapeamento e estabelecimento de parcerias com Comunidades Terapêuticas para
oferecer cuidados essenciais a pessoas com necessidades clínicas decorrentes do uso de
álcool e outras drogas, em parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e Judiciário.

SAÚDE BUCAL:
Atualmente o serviço de Saúde Bucal está sendo prestado em apenas 4 (Quatro) unidades:
Unidade Básica de Saúde - Alecrim, Unidade Básica de Saúde - Chacrinha, Unidade de
Estratégia Saúde da Família Japeri – Centro e Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO) – Mucajá. Como exemplos de propostas, a seguir, temos:

● Reativação, ampliação e descentralização do atendimento à Saúde Bucal nas Unidades
de Saúde com a finalidade de promover o atendimento odontológico nas demais unidades


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de saúde citadas abaixo, para que cada cidadão/cidadã japeriense tenha acesso à saúde
odontológica em seu bairro com o objetivo de atender o máximo de munícipes;

● Implantação de Unidade Básica de Saúde - Delamare;

● Implantação de Unidade de Saúde da Família - Guandu;

● Implantação de Unidade Básica de Saúde Benedicta Rosa Conceição – Lagoa do Sapo;

● Implantação de Unidade Básica de Saúde - Nova Belém;

● Implantação de Unidade Básica de Saúde - Santa Amélia;

● Implantação de Unidade Básica de Saúde - São Sebastião;

● Implantação de Unidade Básica de Saúde - Vila Central;

● Implantação de Unidade de Saúde da Família Rio D’ouro - Rio D’ouro;

Ampliação do serviço prestado pelo CEO – Centro de Especialidades Odontológicas de
forma que tenhamos especialistas em várias áreas como:

● PNE – TRATAMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS;
● ODONTOPEDIATRA – TRATAMENTO EM CRIANÇAS;
● BUCO MAXILO FACIAL – EXTRAÇÕES DE SISOS, REMOÇÃO DE LESÕES –
FRENECTOMIA;
● ENDODONTIA – TRATAMENTO DE CANAL DENTÁRIO;
● PRÓTESE FIXA - COROA METAL, CERÂMICA OU BLOCO;
● PRÓTESE REMOVÍVEL - PRÓTESE TOTAL OU PARCIAL;
● DTM / DOF – DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR – DOR OROFACIAL.

● Implementação de atendimento com unidade móvel devidamente adaptada e equipada
com cadeira odontológica a fim de atender a população;

● Adesão do PSE - Programa Saúde na Escola com objetivo de trabalhar a promoção
preventiva e a atenção à Saúde ao orientar e ao direcionar as crianças para tratamento na
clínica de cobertura mais próxima de sua residência.

















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Cidade Educadora
O desenvolvimento social e financeiro de Japeri está diretamente ligado à oportunidade de
formação que a prefeitura pode oferecer para os moradores do Município. Em nosso
governo, transformar Japeri na “Cidade Educadora” será a garantia da elevação da
qualidade de vida não somente para os próximos anos, mas para as próximas gerações
de Japerienses. Como exemplos de propostas, a seguir, temos:


● Implantação de um “Plano de Desenvolvimento da Educação” de Japeri, com uma nova
proposta estrutural e pedagógica;


● Implantação logo no primeiro ano de mandato de Sala de Leitura, aulas de Artes e
Educação Física no 1° segmento do Ensino Fundamental a fim de disponibilizar 1/3 da
carga horária do/da professor/a regente para o planejamento pedagógico;


● Reestruturação da Secretaria de Educação, de forma a atender aos Programas
existentes do Ministério da Educação em consonância com o “Plano de Desenvolvimento
da Educação”;


● Estruturação e preparação das escolas de forma gradativa para que possam receber o
programa de educação integral já no primeiro ano de mandato; ampliando, desta forma, o
tempo para que crianças e adolescentes permaneçam com vínculo escolar; (META 6 –
PME);


● Criação de E.M.E.I’s (Escola Municipal de Educação Infantil) para ampliar a oferta de
Educação Infantil, de forma a atender a META 1 do Plano Municipal de Educação;


● Criação de Programa “Escola aco