CARLA LACERDA - MDB - PREFEITO

a
nova lei de licitação 14133/2021;
 Criação de um Departamento de atendimento e auxílio ao comerciante local
sobre as documentações necessárias para viabilizar a prestação de serviços
para a Prefeitura, ampliando a circulação dos recursos em nossos municípios
e promovendo o aumento de empregos em Paraty;
 Planejar e organizar as secretarias de acordo com suas funções e
necessidades;
 Promover a integração das informações dos beneficiários das Secretarias de
Saúde, Assistência Social e Educação;
 Eliminação dos fogos de artifício com ruídos sonoros em festividades
promovidas pela prefeitura;

2 – Direitos Humanos e Sociais
 Projeto Casa Viva: Trata-se de um programa de governo voltado para famílias
com mínimo de 5 pessoas, em situação de vulnerabilidade, ou com renda de
até 2salários-mínimos, com inscrição no CAD único, objetivando fazer
pequenas reformas estruturais e acabamento de casa, proporcionando
moradia digna, além de aperfeiçoamento da qualidade de vida de todos os
munícipes. Esse programa só poderá ser aplicado em moradias com a
titularidade da propriedade comprovada; (verificar a regra de renda
familiar)
 Criação do Espaço do Idoso, promovendo acompanhamento de
especialidades, atividade física, recreação e viagens para a terceira idade;
 Aprimoramento do atendimento nas unidades do CREAS e CRAS;
 Programa acompanhamento de crianças com TDH, transtorno emocionais,
promovendo a interlocução entre Saúde e Assistência Social;
o Promover auxílio com transporte, alimentação e demais
necessidades, mediante apresentação de laudos, e atendimento aos
familiares;
o Paraty em Rede: Criação de um programa de conscientização e
assistência sobre os novos transtornos emocionais em jovens e
crianças nas escolas públicas municipais, identificando, e
conduzindo esses jovens e crianças ao tratamento psicológico,
objetivando reduzir os altos índices de transtornos emocionais, tais
quais: Depressão, ansiedade, síndrome do pânico etc.; (mudar nome,
assistência Social tem um programa com esse nome)
o
 Construção de uma sede própria para a Casa Abrigo;
 Criação da sede própria com todas as unidades do CRAS, CRAS Rural, CREAS
e CRAS Central, centralizando os serviços e facilitando ao atendimento a
população;
 Programa de erradicação da fome no município;
o Envio das cestas básicas até a residência do beneficiado, de acordo
com os cadastrados da rede de atendimento municipal;
o Processamento do pescado artesanal para as famílias em
vulnerabilidade;

3 – Educação
 Capacitação e treinamento para os profissionais da Educação para garantir
um melhor atendimento com as crianças PCDs;
 Manutenção de uma equipe de monitoramento das escolas, com maior
número de crianças atendidas;
 Construção de novas creches municipais e ampliação do número de vagas
nas existentes;
 Criação de programa de férias nas escolas municipais, garantindo a
permanência de crianças e jovens dentro da escola e com atividades
esportivas, alimentação e entretenimento;
 Funcionamento das creches durante o perídio de férias e nos principais
eventos da cidade;
 Ampliação das escolas conectadas, garantindo o acesso a tecnologia para
todas as crianças da educação municipal;
 Implementação de música terapia nas escolas municipais de Paraty;
 Programa de Educação financeira nas escolas municipais;
 Manutenção e ampliação do programa de reforma das escolas municipais,
garantindo espaços de convivência escolar;
 Atividades culturais e esportivas nos contra turnos das escolas, garantindo a
permanência de crianças e adolescentes nas escolas com atividades
complementares;
 Primeiro laboratório de formação da primeira infância; ???Verificar com a
Carla o conceito;
 Construção de uma nova escola no bairro Ilha das Cobras;
 Construir uma plataforma digital e acompanhamentos acadêmicos, que faça
a interlocução aluno, direção, secretaria e pais de alunos;
 Ampliação e descentralização dos laboratórios da educação escolas
conectadas;
 Programa do Socio emocional;
o Acadêmico;
o Programa de formação continuada dos professores, construído em
parceria com instituições, criando uma escola de educadores;
o Acompanhamento dos professores e desempenho e dos alunos
através de plataformas digitais;
o Apostar na busca de metodologia inovadores contemplando a
educação contemporânea;
o Formação para gestores escolares, promovendo inovação;
 Socioemocional
o Desenvolver as habilidades socioemocionais como prevenção e
manutenção da saúde emocional dos alunos;
o Estimular feed back entre professores e alunos, formando lideranças
para o futuro, dar voz aos alunos;
o Ampliação das escolas de tempo integral;
 Programa ajuste idade e serie, acompanhamento e avaliações periódicas
para acompanhar os alunos;
 Ampliação da oferta do EJA (Educação de Jovens e Alunos);
 Criação da Casa do Aluno, coordenado pelo polo de inclusão, um centro de
atendimento multidisciplinar, para acompanhamento de psicopedagoga,
assistência Social, Neuro Psicopedagoga, assegurando acessibilidade e
pedagógico de todos os alunos, incluindo aulas de reforço;
 Promover cursos de capacitação em diferente aéreas, através de parcerias,
objetivando democratizar o acesso ao ensino profissionalizante;
 Manutenção do transporte universitário para cidades vizinhas;
 Ampliação da frota escolar para atender a todos os alunos da rede municipal;
4 – Cultura
 Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura;
 Descentralização da cultura até as comunidades Costeiras e Rurais;
 Criação de um programa de gestão de equipamentos culturais, CEFEC,
Cinema da Praça, Casa da Ilha, etc;
 Reativação do Programa Núcleo de Apoio a Projetos Culturais, apoiando
fazedores de cultura do projeto embrião até o fim;
 Integração entre Cultura e Educação, promovendo a transmissão dos saberes
culturais em escolas e núcleos culturais;
 Programa de Educação Patrimonial nas escolas, Cultura + Educação de
formação; Ex: Programa Esporte + Escola;
 Programa Criativaidades;
 Programas de Inclusão Cultural:
 Descentralização da cultura até as comunidades costeiras;
 Criação do Programa MovCEU – com a circulação do espaço cultural móvel
por diversas comunidades do Município;
 Fortalecimento de ações que garantam a Acessibilidade Cultural;
 Espaços Culturais: Criação de um programa de gestão dos equipamentos
culturais, tais como Cinema da Praça, Casa da Ilha, etc;
 Construção do primeiro Teatro Municipal de Paraty;
 Incentivo à Cultura Local: Dar continuidade na política cultural com
execução de editais e prêmios para apoiar os fazedores locais de cultura;
 Calendário dos Festejos da Serra e do Mar: Incentivar as festas tradicionais e
eventos culturais;
 Captação de Recursos: Manter a busca de recursos estaduais e federais para
aplicação de editais de chamamento público no Município;
 Parcerias Público-Privadas: Promover parcerias com empresas para
patrocinar espaços e eventos culturais e apoiar projetos;
 Educação Patrimonial nas Escolas: Ampliar e fortalecer a educação a
transmissão dos saberes e fazeres nas escolas, integrando disciplinas a
cultura no currículo escolar;
 Formação e Capacitação: Oferecer cursos de formação e capacitação no
CEFEC para artistas e gestores culturais, promovendo a profissionalização do
setor;
 Reativação do programa Núcleo de Apoio a Projetos Culturais, apoiando os
fazedores de cultura no processo de criação e prestação de contas.
 Proteção de Sítios Históricos: Investir na conservação e restauração de sítios
históricos, museus e monumentos.
 Lei de Tombo e Registro do Patrimônio Cultural: criar mecanismos para
registrar e tombar o patrimônio cultural;
 Contribuir para a salvaguarda do Patrimônio Cultural da cidade reconhecida
como Patrimônio Mundial conforme as orientações da UNESCO nos artigos
13º e 14º da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial;
 Valorização das Culturas Tradicionais: Implementar políticas de preservação
e promoção das culturas indígenas, caiçaras e afro-brasileiras.
 Programa de Produção Artesanal: Manter a participação dos artesãos e
artistas nos eventos e festas para que facilite a comercialização de produtos
culturais e a troca de experiências entre profissionais do setor.
 Programa CriAtividades: Expandir os cursos referentes ao programa e
fortalecer o Café CriAtividades para garantir sua participação nos eventos e
festas valorizando a produção gastronômica local;
 CEFEC – Centro de Formação e Economia Criativa: entre suas áreas de
atuação deverão estar aquelas relacionadas ao patrimônio natural e cultural
de Paraty, inscrito em sua realidade contemporânea: gestão ambiental e
agricultura ecológica; educação patrimonial e turismo de base comunitária;
conservação e restauro; gastronomia; artesanato em diferentes materiais,
técnicas e matrizes tradicionais; produção e gestão cultural; design e
comunicação; artes cênicas (dança, teatro, circo); capoeira e artes marciais;
multimídia e tecnologias; incentivo ao empreendedorismo;
 Plataforma Cultura Paraty: Aprimorar a plataforma digital da cultura <
https://www.culturaparaty.rj.gov.br/ > para que centralize informações
sobre a história do Munifcípio, patrimônio cultural, divulgue os fazedores de
cultura, eventos culturais, cursos, editais e oportunidades para artistas.
 Cultura e Ambiente: Estimular a sustentabilidade nos eventos e festas,
incentivando práticas ecologicamente responsáveis em toda a cadeia
produtiva.
 Economia Circular na Cultura: Implementar projetos de reutilização e
reciclagem de materiais culturais, como cenários, figurinos e equipamentos.
 Sistema Municipal de Cultura (Lei Municipal nº 1997/2015):
 - Conselho: Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC),
garantindo a participação ativa da sociedade civil na elaboração e
implementação das políticas culturais;
 - Plano: Cumprir as metas e ações estabelecidas no Plano Municipal de
Cultural, implementado pela Lei Municipal nº 2218/2019;
 Transparência e Controle Social: Garantir mecanismos de transparência e
controle social, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem os
investimentos e ações no setor cultural.
 Fundo Municipal de Cultura: Fortalecer o Fundo Municipal de Cultura,
garantindo maior eficiência na distribuição dos recursos e ampliando as
fontes de financiamento buscando sua sustentabilidade.

5 – Turismo
 Valorização do calendário Turístico Cultural de Paraty;
 Criação de eventos esportivos e de observação de aves, valorizando nossos
atrativos naturais e biodiversidade, diminuindo o impacto ambiental e
melhor aproveitamento de recursos públicos;
 Valorização das festividades de comunidades rurais e costeiras;
 Promoção do destino Paraty em revistas segmentadas;
 Plano de reposicionamento de marca turística, elevando o nome de Paraty
como um dos principais destinos do País e do mundo;
 Cursos de capacitação para trabalhadores e empresários do segmento;
 Roteirização dos atrativos e principais destinos de nossa cidade;
 Ordenamento de todos os atrativos naturais, preservando e agregando valor
ao produto turístico;
 Participação em feiras turísticas estratégicas, no Brasil e exterior;
 Criação do observatório turístico, mapeando os principais desafios e demais
dados da atividade turística em nosso município;
 Requalificação do Carnaval de Paraty, em parceria com os blocos, envolvendo
no processo de escuta e aplicação das demandas;
 Regulamentação de aporte a eventos;
 Criação do roteiro das 7 maravilhas de Paraty;
 Promover a restruturação de Secretaria de Turismo e Secretaria de Eventos;
 Promoção do destino Paraty: Fortalecer a diversidade natural, cultural,
gastronômica e títulos;
 Requalificar rodoviária: estrutura, mapa com as linhas de ônibus, receptivo,
sinalização;
 Regionalização do Território;
 Ordenamento: Trindade, Cais de Turismo e baía de Paraty, Tobogã e São
Gonçalo.
 Sinalização nos atrativos;
 Manutenção nas trilhas;
 Requalificação Caminho do Ouro;
 Ampliação programa Turismo na Escola;
 Turismo de base comunitária, capacitação nas comunidades;
 Segurança Turística;
 Curso para Guia de turismo;
 Curso de especialização para guias de turismo;
 Construção de um Estacionamento para ônibus de turismo;
 Turismo acessível, Lgbt, experiência, religioso, observação de aves;
 Requalificação Portal, CIT e SECTUR.

6 – Infraestrutura
 Programa cidade acessível, trata-se de um programa que objetiva ampliar a
acessibilidade e aprimorar o acesso nas vias públicas e prédios públicos;
 Construção do Centro de Convenções;
 Reforma do cais de turismo;
 Reforma e estruturação do aeroporto de Paraty;
 Análise de áreas de risco e necessidades de encostas;
 Criação de equipes de limpeza, poda de árvores e iluminação pública por
regiões;
 Manutenção de trilhas e caminhos nas comunidades costeiras e rurais;
 Pavimentação e iluminação nas comunidades costeiras e rurais;
 Construção da Rede de Esgoto e implementação do Saneamento Básico;
 Ampliação da iluminação pública;
 Construção de estações de tratamento de água em localidades não atendidas
pela Águas de Paraty;
7 – Ambiente
 Eliminação do uso de descartáveis em prédios públicos municipais, com
exceção de centro de saúde e demais locais com alta rotatividade e risco de
contaminação;
 Criação do Programa Paraty Limpa: Trabalho de Conscientização da Cidade
Lixo Zero, focando em áreas comerciais, turísticas, promovendo campanhas
educativas com moradores e comerciantes;
 Iniciar o processo de reciclagem em todos os prédios públicos e promover
oficina de conscientização e separação do lixo, expandindo posteriormente
para todos os bairros do município;
 Arborização das vias públicas e praças municipais com árvores frutíferas da
Mata Atlântica;
 Gerenciamento / Ordenamento Costeiro;
 Criação de um plano de capacidade de acolhimento nas praias e Cachoeiras
municipais;
 Criação de área de proteção do costão rochoso nos atrativos turísticos
naturais;
 PROMEA – Programa Municipal de Educação Ambiental, criação de hortas
municipais nas escolas púbicas;
 Ampliação e fortalecimento do Saneamento Básico na zona costeira e rural;
 Finalização e término do Saneamento Básico em todo o perímetro Urbano de
Paraty;
 Criação do Programa municipal de segurança hídrica;
 Plano Municipal de Conservação e preservação da Mata Atlântica;
 Revisão do Plano de resíduos sólidos, ele não atende os critérios a LEI
12305/2010;
 Programa de fortalecimento de uso de bicicleta na cidade;
 Monitoramento via satélite com foco ambiental, combatendo o parcelamento
irregular do solo e desmatamento irregular;
 Revisão da Lei Municipal 2006 / 2015, que dispõe sobre o Licenciamento
Ambiental de Paraty- SISLAM;
 Incentivo de proteção as nascentes;

8 – Mobilidade Urbana
 Criação de um cartão de transporte municipal, garantindo que a pessoa
possa pegar mais de um ônibus e fazer baldeação em um intervalo de até
duas horas, pagando 50% da segunda passagem, desde que esteja dentro do
município de Paraty;
 Implementação de um mapa Cicloviário, garantindo a ampliação das
ciclovias em todo município, proporcionando e assegurando a integridade
dos ciclistas, e desta forma diminuir o uso de carros e motos;
 Implantação de transporte marítimo para moradores costeiros cadastrados,
no período de inverno e baixa temporada;
 Ampliação de atuação da tarifa zero;
 Mapeamento das vias de todo o perímetro urbano e posterior ordenamento
de mão e contramão;
9 – Funcionalismo público
 Finalização da reforma administrativa Municipal;
 Realização de um amplo concurso público em Paraty;
 Implementação do Plano de Cargos e salários que valorize os servidores
públicos municipais;
 Ampliação no atendimento de especialidades na Clínica do Servidor;
 Adicional de periculosidade para os Guardas Municipais

10 – Saúde
 Construção de 5 novas UBSs (Condado, Paraty Mirim, Central, Tarituba,
Jabaquara);
 Remédio na sua porta, entrega de remédio popular na casa do paciente
acamado, através do programa SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar;
 Aprimoramento e ampliação da Clínica do Servidor;
 Tele Consulta – Consulta online ou por telefone, facilitando o acesso a saúde
e democratizando o atendimento em todo município;
 Criação da regulação municipal, através de um aplicativo integrado de saúde
municipal, centralizando marcação de consultas médicas, encaminhamento
ao tratamento em fora do domicílio e acesso a resultado de exames e carteira
de vacinação;(Conect sus);
 Integração do Sistema e Cadastro de atendimento de todos os postos de
saúde, hospital Municipal, farmácia e demais equipamentos, mantendo todo
o histórico de todos os pacientes e população de Paraty;
 Criação da Casa do Atleta, objetivando atender os atletas através de uma
equipe Multidisciplinar, garantindo o atendimento de Nutricionistas,
Fisioterapeutas, ortopedistas e demais especialistas;
 Construção de uma sede própria do CAPs;
 Construção de 1 nova unidades de apoio na praia do Sono, ;
 Construção da nova sede para o CREAB;
 Projeto Casa Girassol: Programa destinado as crianças com PCDs (Pessoa
com Deficiência), onde as crianças receberão tratamentos em distintas áreas
terapêuticas, ampliando o suporte não apenas as crianças, mas estendendo-
se a família, ampliando o apoio a todo núcleo familiar, proporcionando
melhoria significativa na qualidade vida.
 Ampliação no atendimento de terapias de apoio nos postos de saúde para o
desenvolvimento humano;
 Expansão da atenção primária;
 Ampliação das especialidades
 Infraestrutura hospitalar: Garantir que novos equipamentos sejam
adquiridos para as unidades de saúde e hospital municipal;
 Nova sede do TFD;
11 – Segurança Pública
 Monitoramento integral da Cidade nas principais vias de acesso;
 Monitoramento integrado dos prédios púbilcos;
 Construção da sede própria da Companhia Independente;
 Reforma e ampliação da Secretaria e Segurança e Ordem Pública;
 Ampliação da frota de Secretaria de Segurança e Ordem Pública;
 Treinamento e capacitação dos Servidores da Secretaria de Segurança e
Ordem Pública;

12 - Mudanças Climáticas
 Implementar o plano municipal de mitigação e adaptação das mudanças do
clima;
 Mapeamento das construções em zonas de risco;
 Desassoreamento dos Rios;
 Reflorestamento de encostas e áreas degradadas;
 Mapeamento e proteção das nascentes;

13 – Esporte e Lazer
 Bolsa atleta de apoio aos atletas que vão competir fora do município;
 Criação do campeonato de futebol pegando todos os times de todo o
município, um campeonato unificado;
 Manutenção do calendário esportivo anual;
 Ocupação das quadras públicas com profissionais da área, com oficinas e
aulas;
 Reforma e estruturação do Estádio Municipal Mário Pompeu Nardelli;
 Criação de um programa de competições municipais em diferentes
modalidades esportivas;
 Cidades Educadores, transformar Paraty em um cidade educadora através do
esporte, transformando praças e quadras em extensão das escolas;
 Manutenção e fortalecimento dos 32 núcleos esportivos existentes;
 Criação do Calendário Brinca Comigo, atendendo to