MARCIO PEREIRA - MDB - PREFEITO

imento econômico sustentável;
• Incentivar a reativação e reformulação das associações rurais, bem como a criação de cooperativas de produção e apoiar os projetos;
• Criar conselhos nos principais segmentos da sociedade civil;
• Buscar reduzir os indicadores de pobreza da cidade;

ATUAÇÃO:
• Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando cada vez mais dos cidadãos;
• Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população;
• Valorizar, desenvolver e motivas os recursos humanos da prefeitura
• Garantir que os serviços públicos prestados pela prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas regiões da cidade;
• Potencializar a capacidade de investimento da prefeitura através de parcerias com setor privado e outras esferas de governo;
• Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais;

PLANEJAMENTO E CONTROLE:
• Concurso público, após estudo específico da atual necessidade do município, em todas as áreas de atuação administrativa;
• Permitir que a administração pública esteja/permaneça aberta à participação popular através de conselhos comunitários e de bairros;
• Revisar, atualizar e adequar o código tributário do município em conjunto com a secretaria de tributação de acordo com a realidade
local;
• Implantar o sistema uniformatizado do “facilita Encanto”, com o intuito de melhorar o fluxo de documentos de responsabilidade da
área administrativa;
• Buscar efetivar o pagamento da insalubridade a todos os funcionários públicos que tenham direito a esse benefício;
• Ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com instituições de ensino e órgãos governamentais desenvolvendo ações
que venham ao encontro dos jovens encantenses;
• Modernização da máquina pública com otimização dos serviços, racionamento de recursos materiais, econômicos;
• Criação de um almoxarifado central do município, com catalogação e tombamento de todos os bens públicos móveis e imóveis por
meio de sistema eletrônico;

SAÚDE
• Buscar a valorização dos profissionais da saúde com a criação de plano de cargos, carreiras e salários;
• Capacitação da equipe de obstetrícia do hospital para promoção de parto humanizado;
• Garantia de médico plantonista 24 h durante a semana;
• Implantação do serviço de solidariedade para tratamento clínico de dependentes químicos;
• Reforma e ampliação das Unidades de saúde;
• Manter o serviço de endemias atualizado e com notificações periódicas, conforme regulamentação do SUS e melhorar o suporte da
equipe;
• Abertura de um centro especializado em equipe E-MULTI com: fonodiologo, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social e terapeuta
ocupacional;
• Reforma e ampliação do Hospital Municipal;
• Implantação da central de marcação “facilita Encanto”;
• Firmar novos convênios com clínicas e hospitais para realização de exames e procedimentos com o objetivo de evitar o acúmulo de
exames, consultas e cirurgias;]
• Estrutura e organização da equipe de vigilância;
• Equipar com EPI’s, todos os servidores da área de limpeza com uniformes, botas, luvas, chapéus e outros;
• Manter e regularizar a casa de Apoio na capital;
• Investir no Projeto Academia da saúde, levando o mesmo para a zona rural do município, facilitando assim o acesso ao benefício a
todos da cidade;
• Promover mutirões de exames preventivos;

EDUCAÇÃO:
• Manutenção do pagamento dos profissionais em dia;
• Número de alunos por sala reduzidos;
• Promover melhorias nas estruturs fisícas e nos equipamentos das escolas e creche;
• Implantar a ouvidoria educacional;
• Criação do Conselho municipal de educação e com os conselhos escolares para fortalecer a gestão democrática da educação garantindo
autonomia através da sociedade civil;
• Analisar a revisão de planos, cargos e carreiras de salário para inclusão de mudança de nível, especialização, mestrado e doutorado;
• Prestação de contas dos recursos do FUNDEB;
• Reajuste do piso salarial;
• Dar ênfase às capacitações dos professores e equipe pedagógica, merendeiras, serventes e equipe administrativa através de Semanas
Pedagógicas, palestras e formação continuadas;
• Criação do prêmio anual do aluno nota dez;
• Merenda escolar de boa qualidade para toda a rede municipal priorizando fornecedores municipais através do recurso do PNAE-
Programa Nacional de Alimentação escolar;
• Ofertar “aulões” preparatórios para o EEM, PROITEC/IFRN;
• Renovação do acervo bibliográfico e ampliação dos equipamentos da biblioteca pública como: computadores, impressora e outros;
• Permanecer com as escolas nas zonas rurais abertas e dá condições para os profissionais que nelas atuam;
• Assegurar o acesso a educação aos alunos com necessidades especiais, com a manutenção dos monitores de sala de aula;
• Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, cidadania, paz social, meio ambiente, saúde,
trânsito, entre outras;
• Criação do Projeto educacional família e escola com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e estimular o envolvimento das
famílias no processo educacional;
• Capacitação dos professores auxiliares para assegurar o acesso á educação aos alunos com necessidades especiais;
• Criar uma equipe multiprofissional para a rede escolar do município com: psicólogo, psicopedagogo e assistente social;

SEGURANÇA:
• Ampliação do sistema de câmeras em locais estratégicos da cidade, com monitoramento e comunicação direta com a delegacia de
polícia. Dessa forma, se busca também, atender a população via telefone ou rede institucional, denúncias , avisos, outros;
• Criação da guarda municipal, para fortalecer, juntamente com a segurança pública da cidade;
• Criação da lei municipal que permita ao município em situações justificáveis, por meio do departamento de segurança institucional,
celebrar parceria com o estado do RN, mediante o pagamento de diárias para servidores públicos da área da segurança pública, como
forma de aumentar o efetivo de policiais na cidade;
• Buscar parcerias com Polícia Militar, polícia de trânsito, conselho tutelar, para realização de palestras nas escolas acerca de prevenção
ao uso de drogas e outros temas;
• Criação, por meio de lei Municipal, dentro da estrutura da prefeitura, de um departamento de segurança institucional, a ser
responsável, pela fiscalização, monitoramento e organização da segurança dos órgãos municipais;
• Valorização do trabalho do bom policial através de comenda;

INFRAESTRUTURA:
• Buscar apoio para pavimentação de trechos que ainda não são pavimentados, na zona urbana e rural;
• Colocar placas nas ruas da cidade, numeração dos imóveis, bem como na entrada das comunidades rurais;
• Restauração das barragens com ampliação do Escama Peixe;
• Buscar via emendas a construção do calçadão que liga o bairro são Luís ao Bairro Osvaldo Januário;
• Transferência do aterro sanitário/ lixão para local apropriado e isolado;
• Buscar apoio para construção de casas populares;
• Ampliação e manutenção da rede de iluminação pública urbana e rural, obedecendo os critérios;
• Buscar apoio para reforma de casas de famílias carentes;
• Buscar emenda para construção de abatedouro público;
• Ampliação do saúde Sanharão e Valentim;
• Buscar recursos para reforma e ampliação da passarela e pavimentação da parede do açude público municipal;
• Ampliar o abastecimento de água na zona rural, com a instalação de poços nas comunidades rurais;
• Implantação do sistema de Saneamento Básico na comunidade Encanto de Cima e ampliação no território urbano;
• Estruturar a via principal da cidade com mais sinalização, objetivando a segurança no trânsito e o controle da velocidade dos veículos,
de acordo com a legislação dos órgãos Estaduais e Federais;

ASSISTÊNCIA SOCIAL:
• Desenvolvimento de cursos profissionalizantes para geração de renda, como: pintura, corte e costura, manicure, cabeleireiro, entre
outros;
• Ampliar o projeto nascer sorrindo;
• Promover palestras para o público do Bolsa Família, inclusive para esclarecimentos sobre o programa;
• Implantar o projeto “tenho nome e sobrenome” buscando criar parcerias com órgãos públicos, no intuito de que todos os cidadãos
tenham seus documentos;
• Construção de um centro do convivência para realização de ações sociais, tais como: reuniões, eventos, atividades de inclusão social e
outros;
• Ampliar o atendimento do CRAS, enquanto equipamento público de acesso às Políticas Públicas principalmente do atendimento às
necessidades básicas da população;
• Acompanhamento do Déficit Habitacional;
• Garantir transporte e motorista para atender as demandas dos profissionais da assistência social/ CRAS;
• Promover concursos de fotografias, poesias, produção de vídeos, entre outros, para jovens, junto à biblioteca pública municipal.
Através da oferta de oficinas, e premiando os ganhadores, levar os jovens ao ambiente biblioteca, possibilitando o contato com a leitura
e a arte como um todo;

AGRICULTURA:
• Ampliação do programa de distribuição de sementes de forma gratuita para o período de plantio;
• Buscar instalação de tanques junto aos chafarizes no intuito de facilitar o produtor no sistema de irrigação das suas produções;
• Estímulo para formação de uma cooperativa, no intuito dos produtores locais venderem seus produtos diretamente ao consumidor;
• Manter o corte de terra e ampliar o número de máquinas disponibilizadas para o corte de terra;
• Criar o conselho municipal de agricultura;
• Manter a disposição o maquinário local para manutenção do cultivo permanente;
• Ampliar a construção de caixas de água e cisternas nas principais comunidades rurais para melhorar o abastecimento;
• Parceria com a EMBRAPA para aquisição de novas tecnologias que beneficiem o pequeno produtor;
• Investir e oferecer condições tecnológicas aos produtores de leite para o aumento da produção;
• Resgate da Feira livre aos Domingos para que o produtor local possa vender sua produção diretamente ao consumidor;
• Fomento da participação dos pequenos agricultores na compra direta de produtos consumidos pelos órgãos públicos municipais;
• Contratação de médico veterinário para dar assistência aos criadores do município e capacitação de profissional para auxiliar nas
demandas;

EMPREGO E RENDA:
• Buscar parcerias para fornecimento de cursos técnicos junto ao SENAI, SENAC, SEBRAE e outras empresas, com objetivo de qualificar a
mão de obra local;
• Investir em projetos sustentáveis que geram emprego e renda aos encantenses;
• Fomento da participação dos pequenos produtores na Compra Direta, pelos órgãos públicos municipais;
• Resgate da feira Livre aos domingos com artistas locais, bem como, para que o produtor local possa vender sua produção diretamente
aos consumidor;
• Estimular a criação de uma cooperativa ou centro comercial para melhor comercialização;
• Incentivo aos comerciantes locais com para que possam participar das licitações do município, buscando o treinamento e qualificação;


CULTURA:
• Apoio aos eventos religiosos sem distinção de credo;
• Buscar implementar o programa cinema Encanto;
• Buscar valorizar os artistas da terra, com eventos para divulgação de talentos;
• Elaboração do plano anual de eventos esportivos, culturais e lazer;
• Resgate das festas juninas, valorizando cada comunidade encantense e a cultura local;
• Revitalização dos patrimônios históricos;
• Ampliar a festa de Emancipação Política do Município;
• Criação do festival da agricultura, para promoção dos agricultores e cultura local;
• Valorização, reconhecimento e ampliação de momentos de cavalgas na cidade;
• Criar projetos culturais incentivando a cultura local através de eventos e atividades como: aulas de música, pintura, cordel, poesia,
entre outros;

ESPORTE:
• Incentivo ao esporte e formação de atletas nas várias modalidades;
• Buscar a complementação das quadras de esportes, com a construção de vestuários e iluminação;
• Apoio a escolinha de futebol com auxílio ao material esportivo;
• Elaborar e divulgar calendário de eventos esportivos;
• Ativar e dar suporte aos campos de futebol e quadras de vôlei nas diversas comunidades;
• Apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais;
• Adequar as praças esportivas, através de reformas estruturais, com a implantação de novos equipamentos e iluminação;

MEIO AMBIENTE:
• Criar o conselho Municipal de Meio Ambiente e turismo;
• Viabilizar parcerias e criação de projetos com a secretarias de saúde, educação e assistência social que envolva crianças e adolescente;
• Criação de viveiros de plantas;
• Reorganização da coleta periódica do lixo e implantação da coleta seletiva com instalação em pontos da cidade;
• Desenvolver um programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas limpas a partir de campanhas educativas, coleta ampla e leis
específicas;
• Projeto de arborização da cidade;
• Promover ações no santuário do munícipio de proteção ambiental;
• Promover ações de conscientização da população sobre a importância da coleta seletiva do lixo;