MARA CAVALCANTI - MDB - PREFEITO

Governo é uma ferramenta de suma importância, onde o candidato(a)
ao executivo expõe suas ideias e propostas para administrar de forma planejada e
eficiente, dentro dos princípios basilares da administração pública, os anseios da
coletividade, visando atendê-los de forma responsável.
Por esse motivo, esse documento está sendo elaborado de forma participativa e
democrática com a sociedade civil, movimentos populares e a sociedade em geral,
garantindo a todos vocês a participação na tomada de decisões dos setores
responsáveis pelo desenvolvimento da sociedade, atuando, fiscalizando e fortalecendo
o estado democrático de direito de toda a sociedade.
As propostas apresentadas nesse material, irão traduzir as
pretensões não só da Prefeita, mas de todos os riachuelenses, em
cada região que residirem, seja ela na zona rural ou urbana,
garantindo os direitos básicos a todos, sem distinção de cor,
religião, raça ou posições político-partidária, objetivando
sempre o bem de todos.
Portanto, coloco meu nome à disposição do
julgamento público mais uma vez, com a experiência, a
coragem e o compromisso de juntos enfrentarmos os
desafios que estão por vir, com a certeza de que faremos
uma administração ágil e eficiente, buscando a promoção
do desenvolvimento e do bem-estar de toda a população
riachuelense.
Um forte abraço,
Mara Cavalcanti.

Mara Cavalcanti | 2025 - 2028 4
PROPOSTA DE GOVERNO
1 - EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1.1 - EDUCAÇÃO
✓ Revisão do plano de cargos, carreira e salários de todos os profissionais da
educação;
✓ Garantir o transporte de qualidade para os estudantes da rede municipal;
✓ Firmar convênios com a Secretaria de Educação do Estado para o transporte dos
estudantes da rede estadual residentes na zona rural;
✓ Viabilizar o transporte de estudantes universitários para a capital do estado.
✓ Garantir o transporte dos alunos de cursos técnicos profissionalizantes, em
instituição federal, estadual ou qualquer outra que firmar convênios com os
entes públicos;
✓ Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
✓ Implantar o Sistema de matrículas escolares on-line em toda rede municipal de
ensino através do SIGEDUC.
✓ Ofertar vagas para a educação infantil em tempo integral;
✓ Investir na Escola de Tempo Integral para os alunos de 1º ao 9º ano;
✓ Implantação da gestão democrática baseada na eleição direta para diretores e
vice-diretores;
✓ Implantar, em parceria com instituições universitárias, o sistema permanente de
formação dos professores;
✓ Criar cursos preparatórios para estudantes do 3° ano do ensino médio que irão
concorrer ao ENEM;
✓ Reformar periodicamente todas as unidades de ensino da rede municipal,
garantindo ao estudante o conforto necessário para a aprendizagem;
✓ Incluir, na grade curricular da educação municipal, as disciplinas de História e
Geografia do Município;
✓ Melhorar e ampliar as salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE.
✓ Tornar a cidade de Riachuelo referência em educação básica na região do
Potengi;
✓ Manter em funcionamento todas as escolas da Zona Rural que atenderem o número
mínimo de estudantes, dentro da viabilidade de cada uma;
✓ Distribuir o fardamento completo para todos os alunos da rede municipal no 1º
dia letivo;
✓ Garantir o kit escolar básico do Estudante, para toda rede de ensino municipal;

Proposta de Governo | Eleições 2024 5
1.2 - CULTURA
✓ Incentivar a criação de Blocos carnavalescos, e o resgate do carnaval de rua;
✓ Apoiar o concurso de quadrilhas juninas, oferecendo premiação para as
vencedoras;
✓ Criação da Festa do Queijo e o Festival Gastronômico da Serra da Formiga, no mês
de (julho/agosto).
✓ Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais para fins turísticos e
a manutenção efetiva dos eventos;
✓ Oficializar a Cavalgada de Nossa Senhora como festa cultural municipal no
calendário das festividades locais;
✓ Disponibilizar recursos para a realização de vaquejadas, mantendo viva a
tradição nordestina e impulsionando a economia local.
✓ Manter o Arraiá do Povão como festa popular em comemoração aos festejos
juninos;
✓ Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do município;
✓ Apoiar as várias festividades religiosas do município,
✓ Promover festivais de músicas valorizando os artistas locais;
✓ Incentivar e apoiar festivais literários em praças públicas, com rodas de
chorinhos e outros gêneros musicais populares.
1.3 - DESPORTO
✓ Realizar campeonatos municipais com todas as faixas etária e diversas
modalidades, garantindo material esportivo e apoio na realização de campeonatos
e torneios esportivos, na sede e nas localidades.
✓ Realizar olimpíadas estudantis nas férias escolares;
✓ Ampliar e modernizar as quadras da Zona Rural, transformando-as em ginásios
poliesportivos;
✓ Criar escolinhas de futebol, voleibol, handebol e futsal;
✓ Criação do “Sports Bag” (bolsa esportista) para os atletas de qualquer
modalidade esportiva, com sede no município de Riachuelo, que se destacarem e
precisarem treinar em centros esportivos na capital do Estado;
✓ Manter revitalizadas as praças de esporte já existentes em Riachuelo;
✓ Construir um centro esportivo com áreas destinadas às várias modalidades, com
praça de alimentação e área de convivência;
✓ Implantação de academias de ginástica em áreas públicas com profissionais
capacitados na orientação de exercícios físicos;
✓ Instituir o calendário anual de Competições esportivas;
Mara Cavalcanti | 2025 - 2028 6
✓ Viabilizar a contratação de bolsistas através do CIEE, que cursarem Educação
Física ou áreas afins, para auxiliarem os programas esportivos do município.
2 SAÚDE
✓ Ampliar e modernizar o atendimento dos serviços de saúde com profissionais
qualificados, bem como, o fornecimento de consultas, medicamentos, exames e
transporte para pacientes;
✓ Fornecer os medicamentos no âmbito do SUS;
✓ Fornecer medicamentos éticos, genéricos ou similares aos pacientes
comprovadamente em condições de vulnerabilidade econômica e social;
✓ Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo, no programa saúde da
família;
✓ Reativar a Maternidade Isabel Pimentel, dentro dos critérios e legislação do
Ministério da Saúde;
✓ Implantar o Centro de Reabilitação do Idoso - CRIDO;
✓ Fortalecimento das campanhas de vacinação, vinculando a carteira de todas as
crianças em faixa vacinal à matrícula escolar;
✓ Descentralização da marcação de exames e consultas da Secretaria Municipal de
Saúde, por meio de um aplicativo onde os pacientes receberão uma notificação de
confirmação e detalhe da consulta ou outros procedimentos (data, hora, local e
informação do profissional);
✓ Ampliar as especialidades médicas;
✓ Renovar e ampliar a frota de veículos, além da aquisição de veículos específicos
para viagens mais longas, aparelhados com equipamentos emergenciais;
✓ Garantir viatura específica, semanalmente, com horários agendados, para a
realização de curativos residenciais nos pacientes acamados ou impossibilitados
de deslocamento até às unidades básicas de saúde;
✓ Agilizar exames de média e alta complexidade, por meio de Consórcio Público
Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN
✓ Aquisição de equipamento moderno para realização de exames de Raio-X, com
atendimento na Unidade Central de Saúde;
✓ Capacitação periódica de funcionários efetivos;
✓ Promoção de campanhas itinerantes em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
✓ Fortalecimento das Equipes do Programa da Saúde da Família;
✓ Ampliar e fortalece o Centro de Especialidades Odontológicas;
✓ Ampliar as equipes de controle de zoonoses, prevenindo as várias doenças
transmitidas ao homem por meio dos animais;
Proposta de Governo | Eleições 2024 7
✓ Garantir as inspeções zoosanitárias, vacinação antirrábica e o monitoramento de
zoonoses;
✓ Criar o Programa Permanente de Castração – PPC, para a realização de
procedimentos cirúrgicos na população fêmea de cães e gatos, impedindo a
superpopulação de animais de rua;
✓ Implantar um centro cirúrgico para realização de cirurgias eletivas (hérnia,
vesícula, histerectomia e outras);
✓ Instituir programa de acompanhamento nutricional para crianças com Transtorno
do Espectro Autista – TEA;
✓ Viabilizar o 190 local para urgência e emergência.
3 AGRICULTURA
✓ Escavação e manutenção de poços tubulares com dessalinizador em todas as
comunidades rurais;
✓ Vacinação do rebanho bovino com distribuição de ampolas, conforme o calendário
estabelecido pelos órgãos estadual e federal;
✓ Retomar a limpeza de açudes e barreiros dos pequenos produtores rurais;
✓ Distribuição gratuita de sementes aos pequenos agricultores cadastrados na
Secretaria de Agricultura;
✓ Garantir o corte de terra no período chuvoso de nossa região, permitindo aos
agricultores o plantio e a colheita dentro da época certa;
✓ Construção de Abatedouro Municipal dentro dos padrões sanitários exigidos
pelos órgãos de fiscalização;
✓ Intensificar o abastecimento de água potável nas comunidades rurais em
períodos de estiagem, firmando parceria com a Operação Pipa, administrada pelo
Comando do Exército;
✓ Promover o povoamento de açudes com alevinos na época das chuvas,
incentivando a pesca artesanal nos períodos de estiagem;
✓ Disponibilizar máquinas e implementos para a colheita e o beneficiamento da
produção dos pequenos e médios produtores;
✓ Incentivar, em parceria com a EMATER, o aprendizado e o manejo da criação de
abelhas para produção de mel, incrementando a renda dos criadores nos períodos
de baixa precipitação pluviométrica;
✓ Comprar a produção local da Agricultura Familiar para compor o cardápio escolar
e a dieta de pacientes das UBS;
✓ Garantir o esgotamento de fossas sépticas das residências localizadas na zona
Rural;
Mara Cavalcanti | 2025 - 2028 8
✓ Efetivar, em parceria com outros órgãos, o Programa de Assistência Técnica
especializada na Zona Rural, garantindo ao homem do campo uma melhor qualidade
de vida no semiárido.
✓ Construir, em parceria com os órgãos estatais, barragens subterrâneas no leito
de riachos, possibilitando que estas águas infiltrem no solo e fiquem
armazenadas para serem utilizadas para cultivo de diversas plantas.
✓ Aquisição de novos equipamentos agrícolas para atendimento dos pequenos
agricultores (ensiladeira, plantadeira, roçadeira entre outros).
4 OBRAS E INFRAESTRUTURA
✓ Viabilizar, com recursos próprios, através de Royalties e ICMS arrecadados, o
sistema adutor da Serra da Formiga e da Serra da Melosa;
✓ Construir o sistema de esgotamento sanitário do distrito de Cachoeira do Sapo;
✓ Construir um canal adutor de águas pluviais controlando o fluxo de águas que
cortam nossa cidade;
✓ Ampliar o potencial turístico do Mirante Nataly Cândida Cavalcanti com a
edificação de bondinhos teleféricos;
✓ Pavimentação com ciclovia e iluminação, da antiga estrada que liga a BR-304,
passando pelo centro antigo da cidade de Riachuelo até o cemitério local.
✓ Protocolar junto ao Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal
de Ruy Barbosa, o pedido da construção da pavimentação asfáltica ligando as
duas cidades;
✓ Revitalizar o Mercado do Produtor, às margens da BR-304, buscando parceria com
empresas de transportes de passageiros intermunicipais e interestaduais;
✓ Recuperar, pavimentar e manter em bom estado todas as ruas de nossa cidade e
do Distrito de Cachoeira do Sapo;
✓ Recuperar com material do tipo “piçarra” as estradas vicinais que ligam a sede
do município à zona rural;
✓ Reivindicar junto ao Governo Estadual um reservatório de água para o bairro
Nossa Senhora da Conceição;
✓ Dividir geograficamente a atual cidade de Riachuelo em vários bairros,
facilitando a localização, o estudo e pesquisas em determinadas áreas;
✓ Finalizar as obras paralisadas;
✓ Trocar toda iluminação de lâmpadas fluorescentes das ruas da cidade por luzes
modernas de LED;
✓ Reorganizar a nomenclatura das ruas da cidade através da instalação de placas
nas vias públicas e nos prédios comerciais e residenciais;
Proposta de Governo | Eleições 2024 9
✓ Ampliar o cemitério local;
✓ Replantio de árvores do nosso ecossistema nos canteiros e vias públicas da
cidade e no distrito de Cachoeira do Sapo com o objetivo de tornar o município
um lugar mais sustentável ambientalmente;
✓ Instituir a padronização de calçadas com acessibilidade.
✓ Criar um conselho permanente para planejar a mobilidade e o crescimento urbano
sustentável.
✓ Implantar o Programa “lixo não é lixo”, que consiste no incentivo à população
separar o lixo para reciclagem, em troca de isenção de impostos;
✓ Consorciar-se com os municípios circunvizinhos e os outros entes da federação
para a aquisição do aterro sanitário da Região do Potengi;
✓ Intensificar a coleta do lixo e a limpeza das ruas de todo o município;
✓ Explorar o potencial turístico do município de Riachuelo através do turismo
ecológico na Serra da Formiga;
✓ Construção de unidades habitacionais para famílias em vulnerabilidade social em
parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal, através de financiamentos
ou transferência fundo a fundo;
✓ Fomentar a geração de empregos e renda através de isenção fiscal para micro e
pequenas empresas que se instalarem no Município de Riachuelo;
✓ Implantar câmeras de monitoramento nas ruas da cidade, proporcionando maior
segurança aos munícipes;
✓ Criar a Guarda Municipal local, como forma de garantir a segurança do
patrimônio do município e da população riachuelense.
5 ASSITÊNCIA SOCIAL
✓ Retomar o programa de distribuição de suplementos e dietas especiais para
pacientes em vulnerabilidade social;
✓ Retomar o Programa “Aluguel Social” para as famílias sem moradia, cadastradas
nos programas habitacionais da Prefeitura;
✓ Criar o calendário das festividades e excursões recreativas do Grupo da Terceira
Idade;
✓ Implantar a “Bolsa Cegonha”, disponibilizando o kit enxoval para bebês recém-
nascidos nas famílias em vulnerabilidade social;
✓ Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
✓ Revisão do Cadastro Único para inserção nos programas sociais, fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de
acesso à informação;
Mara Cavalcanti | 2025 - 2028 10
✓ Realizar repasse financeiro com recursos próprios para o Fundo Municipal de
Assistência Social;
✓ Ofertar cursos profissionalizantes para o público atendido pelos programas
sociais, assim como capacitação dos munícipes que já trabalham ou tem alguma
experiência nas áreas dos cursos ofertados;
✓ Viabilizar Programas de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
✓ Doação de peixes na Semana Santa para os munícipes inscritos nos programas
sociais do Governo Federal;
✓ Criar cursos profissionalizantes para todos os segmentos da população;
✓ Garantir o auxílio-funeral para os munícipes de baixa renda;
✓ Fortalecer as equipes multidisciplinares no CRAS e CREAS para atendimentos às
famílias vulneráveis socialmente;
✓ Oferecer, através do Centro de Referência e Assistência Social, documentos como
Certidão de Nascimento, RG e CPF para a população vulnerável da cidade de
Riachuelo;
✓ Criar o Programa “Bolsa Riachuelo”, onde serão ofertadas 1.000 bolsas para
mulheres, chefes de família, que comprovadamente se enquadrarem nos programas
de renda mínima;
✓ Adotar medidas que incentivem a proteção e os direitos das pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares;
✓ Fornecer dieta alimentar no âmbito do programa de acompanhamento nutricional
para crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
6 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
✓ Realizar concurso público municipal para as diversas áreas da administração,
como forma de suprir a necessidade de recursos humanos e garantir a saúde
financeira ao Instituto de Previdência Própria do Município de Riachuelo – IPR;
✓ Manter a saúde financeira do município, dentro do arcabouço fiscal estabelecido
por Lei;
✓ Estabelecer o calendário anual de pagamento de todos servidores municipais
ativos, inativos e pensionistas;
✓ Desenvolver uma gestão funcional e objetiva;
✓ Dar celeridade aos processos administrativos como férias e licenças vencidas,
bem como os processos de aposentadoria de servidores;
✓ Cumprir o plano de cargos, carreira, e salário de todos os servidores da rede
municipal;
✓ Fortalecer a subprefeitura do Distrito de Cachoeira do Sapo.

Proposta de Governo | Eleições 2024 11
PROPOSTAS DE GOVERNO COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA AS LOCALIDADES
COMUNIDADE: AGROVILA DE FURNAS (QUINTA-FEIRA, 18/07/2024)
✓ Melhoramento das estradas e acessos dos lotes dos assentados com aplicação de
material do tipo piçarra ou pó de pedras graníticas;
✓ Viabilizar a mudança na rede elétrica no assentamento Furnas;
✓ Melhorar e avançar no corte de terra no período certo;
✓ Limpar os barreiros existentes e viabilizar a abertura de novos barreiros;
✓ Solicitar junto ao Governo do Estado o sistema de saneamento básico das
unidades habitacionais do conglomerado;
✓ Solicitar a renegociação de dívidas dos assentados junto à Companhia de
Abastecimento de Águas e Esgotos do Estado – CAERN;
✓ Cobrir a quadra de esportes, transformando-a em ginásio poliesportivo;
✓ Criar programa de incentivo ao esporte, lazer e cultura, refletindo numa melhor
qualidade de vida dos jovens;
✓ Disponibilizar médico veterinário especialista em reprodução animal, para o
Programa de Inseminação artificial, como forma de fortalecer o melhoramento
genético do rebanho bovino;
✓ Construção do Curral coletivo como forma de facilitar o manejo dos animais;
✓ Levar a Prefeitura itinerante à comunidade, bem como solicitar a presença do
Poder legislativo;
✓ Promover a silagem com eficiência;
✓ Construir praça na comunidade;
✓ Perfuração de poços tubulares;
✓ Garantir atendimento da farmácia básica para a zona rural com distribuição de
medicamento à população;
✓ Ampliação do posto de saúde para atendimento médico;
✓ Transferir a fossa séptica do atual Posto de Saúde.


Mara Cavalcanti | 2025 - 2028 12
COMUNIDADE: AGROVILA ARISCO (SEXTA-FEIRA, 19/07/2024)
✓ Melhoramento das estradas e acessos aos lotes dos assentados, com aplicação
de material do tipo piçarra ou pó de pedras graníticas;
✓ Resgatar o carnaval no Açude Grande;
✓ Corte de terra no tempo certo;
✓ Iluminação com monitoramento por meio de câmera, da estrada que liga a sede
da cidade com ao Assentamento Arisco;
✓ Apoiar os eventos realizados nos parques de vaquejada do município, com a
estrutura necessária;
✓ Criar lei de apoio aos eventos realizados nos parques de vaquejada;
✓ Melhorar a limpeza das ruas e aplicar asfalto frio nas ruas do assentamento;
✓ Inseminação artificial com acompanhamento técnico;
✓ Construção do curral coletivo como forma de facilitar o manejo dos animais;
✓ Incentivar o uso de equipamentos do tipo “tratoritos” para uso de pequenos
agricultores.
COMUNIDADE: CACHOEIRA DO SAPO (SEGUNDA-FEIRA, 22/07/2024)
✓ Implantar a rede de saneamento básico do distrito;
✓ Melhorar a limpeza das ruas;
✓ Melhorar a infraestrutura na saúde;
✓ Pavimentar a estrada do cemitério;
✓ Construir uma creche para