NICA - MDB - PREFEITO

o Avante
da mesma cidade.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo de suas trajetórias de vida, contando com as vivências na área
acadêmica e profissional de Maria Aparecida Cavalcante nas vertentes do Direito
e da administração pública, tendo ocupado os cargos de Secretária de Finanças e
Prefeita de Ruy Barbosa em gestões diferentes. Ainda, ressalte-se a trajetória de
Zarur Barbosa, vereador por cinco (05) mandatos e secretário municipal de
serviços urbanos.deste município, categorizaram-se como força motriz para o
desenvolvimento do plano de governo em questão.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população ruybarbosense. Trata-se, pois de um conjunto de
políticas públicas, no qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste
sentido, o documento contempla, em todos os setores, idéias inovadoras que têm
como eixo central a articulação interinstitucional, conforme organograma anexado
a este documento. Ainda, propõe a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas atuantes no âmbito municipal, de modo que estas instituições passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, a candidata implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.
No presente momento observa-se como um dos maiores anseios da
comunidade a revitalização da saúde no âmbito estrutural hospitalar, haja vista a
crescente necessidade de apoio estrutural na saúde motivada pelas epidemias
presentificadas e pela pandemia da Covid-19. Dessa forma, pretende-se fortalecer
e ampliar os serviços já existentes no município a fim de garantir à comunidade
uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano.
Sendo a vocação do município de Ruy Barbosa predominantemente
agrícola, não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura com base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração
de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa
razão, pretende-se fortalecer a relação com instituições como o SEBRAE atuantes
no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e beneficiamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (milho, feijão,
hortifrutigranjeiros e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde
se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base
na formação de parcerias será a construção de moradias populares através do
sistema de programas habitacionais dos governos Estadual e Federal. Vislumbra-
se, nessa direção, uma articulação entre administração municipal, que participa
com a doação de terrenos.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa gestão e
que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato, a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios
que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão o princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura como uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se
abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e
o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos ruybarbosenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se
integrar ao presente.






As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
Propostas de Governo
alinhados com as diretrizes.
 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
Propostas:


EDUCAÇÃO - O futuro começa pelas crianças

 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e
creche;
 Construção de uma nova sede para a escola municipal Rita Juventina de
Souza, para que possamos atender as nossas crianças e adolescentes com
mais dignidade.
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
 Revitalização da biblioteca municipal;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Implantação de curso preparatório para o ENEM;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral que contemplem
as competências e habilidades da BNCC e outras atividades como reforço
escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura;
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado
para jovens concludentes do ensino médio com premiação aos alunos que
mais se destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede
privada;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Ruy Barbosa em referência nacional no ensino fundamental;
 Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais atingindo as
metas projetadas para o IDEB;
 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade estejam
alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos
do 4º e 6º ano;
 Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º seguimento
até os 16 anos;
 Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo
organizar e integrar os processos educacionais em Ruy Barbosa
lançando e analisando propostas, planejando, junto aos líderes escolares,
projetos e planos de ação para o desenvolvimento educacional.

SAÚDE

 Distribuir veículos visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados para
situações de emergências;
 Reestruturação e reparação do Hospital Municipal Emília Martins;
 Implantação de um centro cirúrgico;
 Promoção de melhorias da estrutura física e abertura dos serviços no
hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
 Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como Hipertensão
Arterial, Diabetes, colesterol e outros;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes
que atualmente se encontram em mau estado de conservação e com
serviços deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital da prefeitura,
contratando mais profissionais de saúde;
 Garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma das
unidades da rede hospitalar municipal;
 Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames e de
pequenas cirurgias.

INFRAESTRUTURA


 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
 Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
 Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
 Construção de pavimentação em paralelepípedo das ladeiras mais ingrimes;
 Construção de passagem molhada nas estradas que dão acesso as
comunidades rurais;
 Reforma de Matadouro público.


AGRICULTURA
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e
capacitação) de acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte
dos seus respectivos recipiente;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar,
 Cortes de terra para os agricultores do município;
 Aquisição de tratores;
 Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais
Ambiente”.
 Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município;

SEGURANÇA

 Apoio de intensificação juntos às polícias (civil e militar) para combate a furtos
e roubo de motocicletas, muito frequentes na região.
 Solicitação de implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar
no município;
 Implantação de Guarda Municipal;
 Instalação de câmeras em torres de observação na principais vias de acesso,
que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da
Guarda Municipal.



 Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas);
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, festejos juninos,
réveillon);
 Construção de Quadras;
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de
internet móvel (WIFI) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar
comunicação e interação da população acompanhando as novas tecnologias.

CULTURA, ESPORTE E LAZER
Revitalizar o passado e construir novas histórias
ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de
suas funções;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima
de moradia;
 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela
falta de acesso à informação;




 Este Plano de Governo considera um posicionamento de liderança para Ruy
Barbosa a longo prazo. A Visão que orientará o Governo, com alcance para
2035, posiciona Ruy Barbosa como uma das melhores cidades da região
Potengi para se viver, trabalhar e conhecer.
 No campo social posiciona a cidade em nível nacional, como a cidade que
reúne simultaneamente a melhor qualidade de vida, um sistema de saúde
básico eficiente e que promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma
população integrada à educação e cultura. Para isso, seremos: Uma cidade
referência na educação pública da região Potengi; Uma cidade cujo sistema
básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do atendimento
quanto ao número de beneficiados; Uma cidade sem pobreza extrema, sem
desigualdades extremas e mais integrada cultural e socialmente;
 No campo econômico, a visão objetiva uma cidade de reconhecido destaque
pela alta atratividade de negócios, reduzida taxa de desocupação e
contínuo crescimento da renda média dos seus trabalhadores. Para isso,
posicionamos Ruy Barbosa como: Referência regional na excelência do
Visão de longo-prazo para a Cidade
ambiente de negócios com destacada liderança na atração e manutenção de
investimentos produtivos e turísticos;

 No campo da sustentabilidade, posiciona a cidade como referência regional
em desenvolvimento sustentável com a preservação de seu patrimônio
ambiental.

 No campo político, colocamos a cidade como um dos principais centros
políticos e culturais do cenário regional. Para isso, Ruy Barbosa será:
Referência regional em gestão pública de alto desempenho; Reconhecida
pela produção cultural de alto valor e influência regional no turismo.


 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
ruybarbosense;
 Tornar Ruy Barbosa uma das cidades mais integradas do ponto de vista
urbanístico, cultural e turístico;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
Objetivos e Princípios de Atuação do Governo
Princípios de Atuação do Governo

 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento
e acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e
da eficiência dos processos da administração municipal.
ORGANOGRAMA






SEMS
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA
MEIO AMBIENTE