JANE MARIA - MDB - PREFEITO

efenda os direitos e deveres de seus cidadãos
e ofereça um serviço público adequado às necessidades da população.

Destaque-se que todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal vigente) e obedecerão aos princípios
constitucionais da administração pública.

Imperioso afirmar que este Programa não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam surgir ao longo da campanha
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eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação
da comunidade.


❖ Gestão com a participação da sociedade;
❖ Valorização dos Servidores Públicos;
❖ Responsabilidade fiscal;
❖ Respeito à pluralidade de ideias;
❖ Valorização da cultura local;



❖ Melhorar a infraestrutura do munícipio para viabilizar o
desenvolvimento econômico, social e cultural;
❖ Incentivar a instalação de novas empresas no município;
❖ Ampliar o acesso dos serviços públicos na zona urbana e rural;
❖ Implantar e manter uma política de aperfeiçoamento dos recursos
humanos do munícipio;
❖ Implantar e manter instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas;
❖ Manter o equilíbrio fiscal;



1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

❖ Constituir uma prática que priorize o planejamento e a resolução de
problemas em grupo.
❖ Criar mecanismos para analisar e avaliar de forma periódica o
andamento das ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal;
❖ Aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao cidadão em
todos os órgãos da administração municipal.




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❖ Promover uma gestão aberta, transparente e democrática, com
fortalecimento dos órgãos de controle social, e respeito absoluto, aos órgãos de
controle interno e externo.
❖ Implementar Programas de Desburocratização, com revisão de
todos os procedimentos e trâmites administrativos, eliminando exigências
dispensáveis e criando soluções para dar eficiência e rapidez ao serviço público.
❖ Elaborar o censo previdenciário;
❖ Reativar o setor de tombamento;
❖ Construir o site oficial do município;
❖ Implantar plano anual de compras, garantindo a manutenção da
infraestrutura necessária para a prestação de serviços públicos a fim de
contribuir para que a Administração possa atingir os seus objetivos
estratégicos;
❖ Implantar arquivo central do município;
❖ Revisar da LTCAT, identificando e/ou corrigindo as operações
insalubres e/ou perigosas, afim de identificação dos níveis corretos;
❖ Realizar de concurso público;
❖ Criação de Guarda Municipal;
❖ Apoiar as policias civis e militares no combate à criminalidade;
❖ Ampliar a rede de monitoramento realizado por meio de câmeras
de segurança nas principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade
em tempo real para uma central da Guarda Municipal;
❖ Pugnar por recursos estaduais e federais para viabilizar a melhoria
da segurança do município;

2. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS


2.1. Infraestrutura:
❖ Arborizar as vias públicas trazendo a flora de volta para cidade,
deixando os espaços públicos mais agradáveis;
❖ Realização de limpeza, pintura, conserto das vias públicas com
eliminação de buracos e melhorias em geral em todos os bairros vicentinos;
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❖ Promover a pavimentação de ruas, assegurando maior segurança
para os transeuntes vicentinos;
❖ Promover a manutenção de todas as estradas vicinais do município,
sobretudo, aquela que liga a cidade de São Vicente/RN a Serra de Santana, pela
importância no transporte da produção agrícola do município e fluxo de pessoas;

2.2. Recursos Hídricos:

❖ Construir reservatórios hídricos na zona rural do município;
❖ Realizar a perfuração de poços tubulares na zona rural do
município;
❖ Realização dos serviços de limpeza e vazão de poços tubulares;
❖ Instalação de poços tubulares com caixa d’agua.
❖ Manter, quando necessário, o programa de abastecimento da
comunidade por meio de carro pipa.


3. SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

3.1. Agricultura:
❖ Cumprir a Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar oriundas da agricultura
familiar;
❖ Manter a parceria entre Embrapa, Instituto Riachuelo e SEBRAE, no
plantio, colheita, do projeto algodão;
❖ Apoio as festividades do Desfile do Agricultor e Cavalgada,
mantendo a tradição cultural;
❖ Viabilizar o conhecimento de técnicas para melhorar e aumentar a
produção de frutas e verduras com finalidade de geração de renda e sustento
das famílias;
❖ Criar o programa de melhoramento da genética bovina, através de
parceria SEBRAE/PREFEITURA;
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❖ Apoiar as Associações Comunitárias Rurais e os membros da
agricultura familiar por meio dos programas de corte de terra e distribuição de
sementes;
❖ Apoiar as Associações Comunitárias Rurais e os membros da
agricultura familiar e criadores por meio do programa de silagem, garantindo a
alimentação animal;
❖ Adquirir tratores e implementos agrícolas para fomentar a
agricultura familiar, por meio do preparo do solo e manejo dos produtos locais;
❖ Adquirir implementos agrícolas (Ensiladeira) para auxiliar os
agricultores familiares na fabricação e armazenamento de alimentos para os
animais;
❖ Incentivar e implantar sistema de irrigação por meio de
gotejamento, além de prestação de assistência técnica, para a produção de
diversas culturas tais como batata doce, maracujá, macaxeira entre outras
culturas locais.
❖ Adotar o selo SIM, selo de Inspeção Municipal, garantindo ao
produtor o selo para comercialização dos produtos de origem animal e vegetal
através do consorcio Multi-finalitário do Seridó;
❖ Apoiar e manter torneio leiteiro no município de São Vicente/RN;
❖ Implantar programa de conscientização de biofertilizantes, caldas
naturais para prevenção de pragas;
❖ Estimular à constituição de microempresas, cooperativas e outras
formas de organização, com aplicação de cursos de capacitação voltados os
agricultores familiares do município;
❖ viabilizar parcerias com o Governo do Estado/ Federal para
Construção de barragens submersas objetivando a captação e armazenamento
da água de chuva para produção de alimentos e contribuindo para a produção
agropecuária familiar, minimizando, assim, os riscos da agricultura dependente
de pluviosidade.
❖ Viabilizar cursos profissionalizantes e Educativos para os
agricultores por meio da realização de parcerias.

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3.2. Meio Ambiente:
❖ Implantar Políticas públicas locais para a construção de uma
consciência ecológica e ambiental.
❖ Programas escolares que premiem as boas práticas ambientais nas
escolas.
❖ Criar, fortalecer e estimular programa de Coleta Seletiva na cidade de
São Vicente/RN;
❖ Ampliar os Programas de Educação Ambiental;
❖ Incentivar os produtores rurais e proprietários rurais quanto as
práticas de conservação do meio ambiente, entre elas: preservação de nascentes,
cursos d’água e vegetação nativa;
❖ Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em
conceitos ecologicamente corretos;
❖ Apoio a Criação de associação de catadores de resíduos recicláveis;
❖ Criação do viveiro Municipal, garantindo a Produção de mudas nativas
e frutíferas para o município de são Vicente;
❖ Aquisição de Maquina trituradora de galhos de podas, coco verde,
para diminuir os impactos ao meio ambiente e transformar em substrato para
adubação de plantações

3.3. Abastecimento:
❖ Reforma do Matadouro Público Municipal;
❖ Revitalização da feira Livre, melhorando os equipamentos para um
atendimento de qualidade aos munícipes;
❖ Curso de Boas pratica de Manipulação, para feirantes e magarefes;
❖ Manutenção ou a inserção dos agricultores familiares na cadeia
produtiva da agricultura familiar;
❖ Coordenar as ações relativas a alimentação escolar, em articulação
com a Secretaria Municipal e Educação;
❖ Atuar, em conjunto com a Secretaria de Transportes, na conservação
das estradas vicinais do município assegurando o escoamento da produção.


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4. SECRETARIA DE SAÚDE
❖ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços das Unidades Básicas de Saúde do município;
❖ Ampliar e garantir a regularidade do atendimento médico na Zona
Rural do munícipio;
❖ Assegurar a manutenção dos plantões médicos 24 horas na Unidade
Mista de Saúde;

❖ Manter contrato com o Serviço de Atendimento Médico de Urgência
– SAMU;
❖ Manter o programa de capacitação continuada para os agentes
de saúde e agentes de endemias;
❖ Garantir a distribuição gratuita de medicamentos para doenças
como pressão alta, diabetes, colesterol e outros;
❖ Manter a farmácia básica do município abastecida, garantindo,
assim, o acesso gratuito de medicamentos a população vicentina;
❖ Promoção de ações voltadas para a área saúde em toda zona rural,
com a realização de palestras, exames e consultas médicas;
❖ Assegurar apoio na capital para os pacientes que precisarem
de hospedagem;
❖ Aprimorar as ações de saúde nas escolas do município com
profissionais de diversas áreas de atuação (médicos, psicólogos, dentistas,
nutricionistas, enfermeiros, etc.);
❖ Assegurar e ampliar a oferta de atendimentos especializados no
âmbito do município (Cardiologia, Neurologia, Ginecologia, Psiquiatria, entre
outros);
❖ Aprimorar o atendimento laboratorial, possibilitando a diversificação
de exames;
❖ Ampliar a oferta de exames especializados reduzindo a demanda
reprimida.
❖ Assegurar o atendimento odontológico de qualidade para a
população vicentina;
❖ Manter a frota de veículos;
❖ Adquirir veículos novos
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❖ Garantir o transporte de profissionais e pacientes de forma segura.
❖ Assegurar o transporte de pacientes residentes na Serra de
Santana, com a disponibilização de veículo com motorista em tempo integral;


5. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

5.1. Educação:
❖ Garantir a manutenção da estrutura física, com serviços de pintura,
revitalização e melhorias das escolas da rede municipal;
❖ Executar os serviços de cobertura da quadra da Escola Maria das Graças de
Araújo, situada no sítio Para Velho na Serra de Santana;
❖ Providenciar a conclusão da climatização das salas de aula do Centro
Municipal de Educação Infantil “Professor José Felício”;
❖ Garantir a pratica de atividades recreativas na unidades educacionais com a
instalação de parques infantis nas Escolas Municipais Dionizia Batista da
Silva, Maria das Graças de Araújo e no Centro Municipal de Educação Infantil
“Professor José Felício”;
❖ Realizar a reforma na estrutura física da Biblioteca Pública Municipal “Maria
Antônia do Santíssimo”, assim como, modernização do acervo bibliográfico;
❖ Garantir o transporte escolar digno e eficiente a todos os estudantes que se
deslocam da zona rural para as escolas situadas no município, assim como
os alunos da Serra de Santana;
❖ Manter a oferta do transporte gratuito aos estudantes universitários e
cursistas que se deslocam para a cidade de Currais Novos no período
noturno;
❖ Adquirir veículo tipo pick-up, para atender as demandas da secretaria
municipal de educação;
❖ Adquirir veículo tipo micro-ônibus, para o atendimento do transporte escolar;
❖ Garantir a melhoria da frota de ônibus do município;

❖ Assegurar a implementação de Sistema de câmera de monitoramento nos
transportes escolares;

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❖ Manter a oferta de fardamento completo e material escolar a todos os alunos
da rede municipal de ensino;
❖ Ampliar o alcance da Educação em Tempo Integral para todas as escolas da
rede municipal de ensino;
❖ Garantir a disponibilidade do sistema informatizado de gestão escolar para
todas a rede ensino municipal;
❖ Garantir Atendimento Educacional Especializado a estudantes matriculados
na rede municipal de ensino da zona urbana e rural nas salas de recursos
multifuncionais situadas na Escola Municipal Francisca Pires de Albuquerque
e Escola Municipal Inácio Félix de Melo;
❖ Assegurar o incentivo ao programa bolsa estágio, para estudantes
universitários;
❖ Garantir o incentivo aos estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do
Norte – IFRN campus Currais Novos, com auxílio financeiro ofertado
mensalmente à cada aluno;
❖ Manter formações continuadas para profissionais da rede municipal de
ensino, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino;
❖ Implantar laboratórios de informática nas Escolas Municipal Francisca Pires
de Albuquerque e Municipal Inácio Félix de Melo;
❖ Garantir a disponibilização de cursos preparatórios para estudantes que irão
realizar ENEM e IFRN;
❖ manter a disponibilidade de cuidadores capacitados para alunos com
necessidades educacionais específicas;
❖ assegurar o atendimento multiprofissional com equipe composta por
psicóloga e assistente social para atuar nas escolas municipais da rede de
ensino;
❖ Manter o Ensino de Jovens e Adultos para contribuir na aprendizagem
daqueles que não tiveram a oportunidade de concluir os estudos na idade
certa;
❖ Incentivar o Conselho Municipal de Educação, com o objetivo de organizar
os processos educacionais do município;
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❖ Manter manutenção dos projetos pedagógicos anuais, juntos as escolas da
rede municipal de ensino;
❖ Implatar sala de leitura com acervo modernizado e multimidia nas escolas da
rede municipal de ensino;
❖ Garantir a manutenção de projetos para a melhoria dos índices da Educação
Básica;


5.2. Cultura e Turismo:
❖ Garantir o apoio aos festejos de manifestações culturais (Carnaval, São João,
Festa do Padroeiro, Natal, Réveillon etc.);
❖ Implementar o projeto Sexta cultural, com artistas locais;
❖ Apoiar e incentivar os Grupos de Teatro, a Banda de Música Manoel Faustino
da Costa e outras formas de manifestação cultural;
❖ Implantar o CPF da cultura (Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal
de Cultura e Fundo de Cultura);
❖ Manter a realização da Feira cultural;
❖ assegurar a realização de eventos literários na Biblioteca Maria Antônia do
Santíssimo;
❖ Construir ao lado do museu municipal o “Beco Cultural”, espaço destinado a
estimular iniciativas culturais e educacionais, proporcionando o convivio
comunitario e manifestações artisticas.
❖ Incentivar exposições de trabalhos artísticos no Museu histórico de São
Vicente;
❖ Criar o projeto “Cinema Itinerante”, visando levar a cultura audiovisual a
locais que não possuem acesso a salas de cinema.
❖ Incentivar as manifestações culturais através de eventos juninos, assim como
a realização de Festivais de Quadrilhas estilizadas;
❖ Garantir a Construção de uma capela e estrutura turística no Monte São
Francisco;
❖ Implantar placas de identificação dos pontos turísticos do município.

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6. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
❖ Realizar ações nas comunidades rurais, com a finalidade de levar os
serviços vinculados a assistência social;
❖ Manter em funcionamento a sede da Assistência Social na Serra de
Santana, ofertando grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para a comunidade;
❖ Promover espaços de ação cidadania destinado à população em
vulnerabilidade para emissão de documentos;
❖ Renovar a frota de veículos dos programas da Assistência Social;
❖ Garantir orientação e direcionamento dos usuários que se
encaixarem no perfil de benefícios socioassistenciais, como forma de facilitar o
seu acesso;
❖ Criar de campanhas anuais de orientação, conscientização e
prevenção da violência contra as mulheres, crianças/adolescentes e idosos;
❖ Garantir a oferta de cursos profissionalizantes para a população em
vulnerabilidade social;
❖ Promover uma gestão participava, entre a adminstração e usuários
dos serviços sociais.
❖ Garantir a efetiva prestação dos serviços oferecidos pelo conselho
tutelar do munícipio, fornecendo transporte de qualidade e infraestrutura
adequada para assegurar a defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes;
❖ Dar suporte para o pleno funcionamento efetivo aos conselhos de
Assistência Social, Crianças e Adolescentes e Idosos;
❖ Construir a sede do Centro de Referência de Assistência Social –
CREAS, assegurando uma estrutura adequada para a atendimento à população
em situação de vulnerabilidade social;
❖ Reformar e Ampliar o prédio publico situado na rua Euclides Lins de
Albuquerque, quixabeira, (antigo CAC), ultilizado na prestação dos Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
❖ Assegurar a aplicação da Lei de Benefícios Eventuais;
❖ Manter do programa “Desenvolve”, assegurando a geração de
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emprego e renda por meio de parcerias com empresas locais;
❖ Garantir o direito a segurança alimentar e nutricional, através de
distribuição de comida pronta as famílias em situações de vulnerabilidade e
insegurança alimentar;
❖ Construção de unidades habitacionais através de parcerias com os
governos estadual e federal;
❖ Implementar Programas de Melhorias Habitacionais, objetivando
promover reformas estruturais nas residências daqueles menos favorecidos,
garantindo, assim, maior qualidade de vida e segurança.
❖ Construir e reformar banheiros em residências com famílias de
baixa renda, promovendo o resgate da dignidade humana e ascensão à saúde.




7. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

7.1. Obras:
❖ Promover a construção de mata burros nas comunidades rurais;
❖ Construir passagens molhadas nos Sítios Juremal, Exú, Quinquê, Pé
de Serra e Saco da Luiza, garantindo, assim, o acesso da população nos períodos
de cheias dos rios e córregos que cortam essas comunidades;
❖ Promover a continuação da pavimentação da estrada que liga São
Vicente à Serra de Santana;
❖ Construir pontos de passageiros na zona urbana e rural, garantindo
maior conforto para a população local;
❖ Promover a conclusão da 2ª Etapa da construção da Garagem
Municipal;

7.2. Serviços Urbanos:

❖ Manter e ampliar o serviço de iluminação pública, proporcionando
mais segurança e maior qualidade de vida a população vicentina;
❖ Promover da manutenção da pavimentação de ruas, assegurando
maior segurança para os vicentinos;
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❖ Manter e conservar as edificações, instalações e estruturas do
município que são de uso da população;
❖ Manter a cidade limpa realizando coleta de lixo, varrição de rua e
limpeza de vias e locais públicos;
❖ Controlar e a manter o sistema de sinalização urbana;
❖ Adquirir um (01) Caminhão Cuca para a coleta de lixo no município;


8. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

❖ reformar as quadras esportivas das comunidades rurais no sitio Torrão,
Para Velho e Baixa do Sitio.
❖ construir campo society na serra de santana, visando o desenvolvimento
esportivo da comunidade rural.
❖ reformar estadio publico municipal de futebol o (mocão).
❖ manter a conservação das praças esportivas municipais
❖ adquirir carro cortador de grama destinado a manutenção do gramado do
estadio público municipal.
❖ Instituir o Fundo Municipal de Esporte e o Conselho Municipal de Esporte
e Lazer como órgão deliberativo, visando assegurar autonomia finaceira
para realização das ações da secretaria .
❖ Apoiar financeiramente equipes e atletas do municipio na participação de
eventos desportivos.
❖ Criar caléndario