MONTHALGGAN - MDB - PREFEITO

sores, dos trabalhadores, dos agricultores, das crianças... de
todos os que são Upanemenses por nascimento, ou por coração. Sintam-se
representados!
UMA MENSAGEM PARA VOCÊ
Monthalggan
Franklin
SAÚDE.................................................................................................................................................... 4
EDUCAÇÃO........................................................................................................................................ 10
ASSISTÊNCIA SOCIAL.................................................................................................................... 14
DESENVOLVIMENTO RURAL ...................................................................................................... 17
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.......................................................................... 20
CULTURA............................................................................................................................................ 23
GESTÃO TRANSPARENTE E RESPONSABILIDADE FINANCEIRA ................................. 25
TURISMO ........................................................................................................................................... 27
SEGURANÇA PUBLICA.................................................................................................................. 29
ESPORTE............................................................................................................................................ 31
PROPOSTAS
VISÃO GERAL
A saúde é o sistema mais fragilizado e que ainda continua a enfrentar
desafios significativos, como infraestrutura inadequada nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e uma oferta limitada de serviços
especializados. A falta de investimentos robustos e de uma estratégia
eficaz para melhorar o atendimento resultou em um sistema que ainda
não consegue atender plenamente às necessidades da população.
Nosso compromisso é corrigir essas deficiências, ampliando e
modernizando os serviços de saúde, garantindo um atendimento digno
e acessível para todos
Reforma e Ampliação das UBS:
Realizaremos um levantamento detalhado das Unidades
Básicas de Saúde (UBS) que necessitam de melhorias
estruturais, priorizando as reformas e ampliações mais urgentes
para assegurar um atendimento digno e eficiente.
Fortalecimento das Equipes de Saúde da
Família (ESF):
Intensificaremos as ações de educação em saúde nas
comunidades, com ênfase na prevenção de doenças e na
promoção de hábitos de vida saudáveis, além de incentivar a
participação comunitária em grupos terapêuticos e de apoio,
como grupos de saúde contra obesidade e o uso de cigarro.
Estimular a participação comunitária nas atividades das ESFs,
por meio do fortalecimento dos grupos terapêuticos de apoio e
aconselhamento para pacientes com doenças crônicas
acompanhado pela equipe multiprofissional;
Implantar sistema para agendamento de consultas,
procedimentos e atendimentos odontológicos, diminuindo o
tempo de espera nas filas e a ida desnecessária para marcação
de fichas;
Programa Saúde do trabalhador
Estruturar equipes de Saúde para realizar atendimentos em
horários flexíveis, como horário de almoço e horário noturnos
em pelo menos duas unidades básicas de saúde estratégicas
na cidade de Upanema;
Equipes Multiprofissional (eMulti)
Aquisição de veículos para transporte das equipes eMulti e
ampliar o número de equipes multiprofissionais, ampliando o
quadro de fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos;
Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB)
Estruturar o serviço especializado em saúde bucal, incluindo
especialidades de média complexidade em saúde bucal a serviço
da população, como cirurgias odontológicas, próteses dentárias e
tratamento de canal;
Unidade Odontológica Móvel – (UOM);
Reforma da unidade odontológica móvel existente, devolvendo
dignidade e tratamento de qualidade as populações afastadas,
além de aquisição de mais 01 Unidade odontológica móvel, para a
realização do atendimento odontológico nas comunidades rurais.
Incentivo de Atividade Física- (IAF)
Ampliar o número de educadores físicos nas Unidades Básicas de
Saúde para o fortalecimento do programa IAF;
Saúde Digital
Buscar inovar na saúde para implantação do serviço de
teleatendimento na Unidade Mista de Saúde, trazendo consultas
com especialistas de forma remota;
Polos de Academia da Saúde
Construir polos de Academia da saúde na zona rural;
Criar o Programa “Upanema em Movimento”, onde será ofertado
aulas de dança, aferições de Pressão Arterial, verificação de
glicemia e outros serviços nas praças do município em parceria
com os cursos da saúde das universidades de Mossoró.
Unidade Mista
Expandir a capacidade de atendimento, reduzindo o tempo de
espera e aumentando a eficiência no atendimento de urgências e
emergências;
Implantação prontuário eletrônico do paciente na Unidade Mista;
Implantar um aparelho de raio-x digital;
Realizar mutirões de cirurgias eletivas;
Realizar mutirões de exames de imagem e diagnóstico;
Ampliar o serviço de Assistência Social para funcionamento 24h;
Contratação de equipe de segurança armada para proteção dos
profissionais e pacientes.
Construção de um Hospital.
Centro de Especialidades
Implementação do centro de especialidades, com diversos
ambulatórios, tais como ginecológico, cardiológico, ortopedia,
suporte para pacientes atípicos (TDAH, Autistas e etc.) e
acolhimento para saúde da população LGBTQIA+.
Rede de Atenção Psicossocial:
Desenvolver programas de educação em saúde mental nos
grupos de apoio a saúde, visando a prevenção do estigma e o
reconhecimento precoce dos sinais de transtornos mentais.
Treinar profissionais de saúde para identificar e encaminhar
corretamente casos de violência (infantil, doméstica, passional),
garantindo apoio psicológico e jurídico adequado.
Programas de Saúde Materno-Infantil:
Estruturar serviço de implantação de DIU na UBS;
Ampliar a oferta de métodos contraceptivos e educação sexual
nas escolas, visando a redução da gravidez na adolescência
Monitoramento Epidemiológico
Fortalecer o sistema de vigilância epidemiológica para
identificação precoce de surtos e epidemias;
Manter atualizado os quadros vacinais, realizando campanhas (Dia
D) de vacinação regulares e campanhas educativas sobre a
importância da imunização, nas escolas e comércios;
Controle de Doenças Endêmicas
Implementar medidas eficazes de controle de vetores e
reservatórios de doenças como dengue, zika e Chikungunya;
Promover ações integradas com outras áreas da administração
municipal para melhorar as condições sanitárias e ambientais.
Programa de Assistência Farmacêutica
Oferta de serviços de assistência farmacêutica domiciliar para
idosos, pessoas com dificuldades de mobilidade e pacientes
crônicos que necessitam de acompanhamento contínuo;
Ampliar o número de medicamentos essenciais fornecidas a
população, de acordo com critérios clínicos estabelecidos na
Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).
Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Criação de uma central de abastecimento de medicamentos para
otimizar a compra, armazenamento e distribuição de
medicamentos nas unidades de saúde municipais;
Garantir o abastecimento regular e a disponibilidade de
medicamentos essenciais em todas as unidades de saúde;
Construção de um centro de distribuição centralizado;
Implementação de sistemas de gestão de estoque e logística para
monitoramento em tempo real do fluxo de medicamentos.
Saúde Animal
Criação de um centro de controle de zoonoses para vigilância e
monitoramento das diversas condições que apresentem riscos a
saúde animal e/ou humana;
Incentivo à formação de grupos de proteção animal e parcerias com
ONGs para apoio a iniciativas de bem-estar animal;
Em parceria com as principais universidades de Mossoró e região,
realizar mutirões de castrações de cães e gatos no município de
Upanema.
Incentivo educação em saúde
Implementar um núcleo de educação permanente em saúde;
Estimular parcerias com cursos de saúde de universidades de
Mossoró e região para apoio e desenvolvimento de tecnologias e
práticas inovadoras na saúde pública municipal;
Firmar parceria com instituições de ensino técnico e superior para
abertura de campos de estágios;
Abrir processo seletivo de estágio remunerado para estudantes de
nível técnico e superior.
Retomar de forma efetiva o programa social de convivência da
melhor idade.
VISÃO GERAL
Em Upanema, o sistema educacional ainda carece de infraestrutura
adequada e de uma valorização real dos profissionais da área. A atual
gestão não conseguiu garantir um ambiente propício para o
aprendizado, especialmente nas áreas rurais, onde a qualidade do
ensino permanece desigual. Nosso plano propõe uma abordagem mais
integrada, focando na modernização das escolas, na valorização dos
professores e na ampliação de programas que incentivem a
participação ativa dos estudantes
Transporte Escolar
Ampliação e modernização de transporte escolar, trazendo mais
segurança e conforto aos diversos alunos que precisam ser
transportados;
Educação e conscientização
Estruturar um calendário municipal de palestras e campanhas
educativas de combate às diversas formas de intolerância
(religiosa, sexista, identidades de gênero, racista, capacitista),
além de drogas, violência sexual e trabalho infantil;
Olimpíadas Educacionais
Ampliar o incentivo para os alunos participarem das Olimpíadas
Educacionais;
Criar olimpíadas municipais com premiação para alunos,
professores e escolas.
Bolsas e Estágios
Ampliar o programa Bolsa Universitária;
Ampliar o programa de estágios para universitários Upanemenses;
Dar transparência ao processo de concessão de bolsas e
estágios.
Jogos Escolares
Ampliar os Jogos Escolares – INTERCOLEGIAL UPANEMA;
Oferecer condições para os alunos upanemenses participarem
dos Jogos Escolares Estaduais.
Saúde na Escola
Mobilizar as escolas para receberem e serem multiplicadoras
de informação através do Programa Saúde na Escola
Capacitação dos Servidores da Educação
Capacitação dos profissionais da educação para atuar com
alunos com espectros autistas;
Capacitação dos profissionais da educação em metodologias
ativas de ensino.

Índices de Avaliação Educacionais
Crisar a comissão municipal para acompanhamento e avaliação
de índices e métricas educacionais, para garantir melhorias
visíveis e diretas na educação municipal.
Valorização dos Profissionais da Educação
Revisar o Plano de Cargo Carreira e Salários;
Formular e implantar políticas públicas de formação continuada;
Realizar concurso público para a área;
Garantir apoio ao Conselho Municipal de Educação.
Outros pontos
Criar parcerias e programas que visem à formação profissional
dos jovens que não possuem trabalho;
Implantar equipamentos que proporcionem a melhor adaptação
aos alunos que tenham qualquer tipo de deficiência;
Intensificar Programa Mais Educação;
Reativar a gestão democrática das escolas da rede municipal de
ensino.
Formação Técnica e Nível Superior
Garantir a volta dos cursinhos gratuitos para vestibulandos e
alunos do ENEM.
Buscar garantir condições e parcerias a aplicação da prova o
ENEM em nossa cidade;
Garantir a gratuidade do transporte Universitário e Técnico para
a cidade de Mossoró;
Garantir parcerias com os conselhos e União dos Universitários
e Técnicos de Upanema (UNITEC).
Garantir incentivos por meio de recursos financeiros para os
universitários que apresentem trabalhos em congressos
promovidos por Universidades em municípios cuja frota de
ônibus municipais não mantenha rota;
Infraestrutura Educacional
Expansão da rede física, com a construção de mais salas de
aula e de creches;
Garantir que as estradas sejam boas e seguras para que os
alunos da zona rural se desloquem até o município.
VISÃO GERAL
A assistência social em Upanema tem sido marcada por uma falta de
continuidade e eficiência nos serviços oferecidos, deixando muitos
dos cidadãos mais vulneráveis sem o suporte necessário. A atual
administração não conseguiu implementar políticas eficazes que
promovam a inclusão social de maneira abrangente. Nosso plano visa
superar esses obstáculos, fortalecendo a rede de proteção social,
capacitando os profissionais do setor e garantindo que todos os
cidadãos tenham acesso aos serviços de que necessitam para uma
vida digna
Capacitação dos Servidores
Capacitar atores da política pública de assistência Social para
assegurar a melhoria da gestão em todas as instâncias do sistema
descentralizado e participativo;
Capacitar conselheiros municipais vinculados à Assistência Social;
Normatizar a equipe do Centro de Referência de Assistência Social
conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos
Humanos do SUAS-NOB/RH;
Oferecer cursos de qualificação profissional;
Atendimento das necessidades da população
Ampliar a expedição de documentos oficiais: CPF, RG e Carteira de
Trabalho;
Aprimorar a gestão, operacionalização e fiscalização do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único para programas sociais do governo
federal;
Criar centro de apoio para atender pessoas com dependência
química;
Criar Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência alicerçado
em 4 eixos; Inclusão Social e Funcional, Inovação e Educação
Inclusiva, acessibilidade Arquitetônica e Urbanística, e Acessibilidade
Comunicacional e Tecnológica;
Estabelecer articulação com a rede não governamental de
assistência social e com as outras políticas sociais da prefeitura, em
especial as de saúde, educação, trabalho e segurança pública, para
responder com efetividade à diversidade das necessidades;
Fazer regularização de titularidade de todos os conjuntos
habitacionais existentes na cidade e que seus beneficiários ainda não
possuem a escrituração em seu nome;
Auxílios para a população
Orientar e acompanhar as famílias beneficiárias com uma unidade
habitacional através do programa de habitação;
Criação de programa de assistencialismo municipal “Auxilio
Upanema”;
Construção de casas através de programa habitacional.
Fortalecer conselhos, conferências e fóruns de Assistência Social
promovendo espaços de democratização, negociação de consensos e
gestão compartilhada;
Fortalecer vínculos familiares através dos serviços ofertados pelo Centro
de Referência de Assistência Social – CRAS;
Implantar serviços de acolhimento institucional: Abrigo, Casa Lar e Casa
Passagem;
Respeitar as ações que fortaleçam a diversidade cultural como
indispensável para a convivência democrática, o respeito entre os
cidadãos e a paz social;
Criar a Secretaria da Juventude.
VISÃO GERAL
O desenvolvimento rural em Upanema não tem recebido a atenção que
merece, resultando em uma infraestrutura precária e em um apoio
insuficiente aos pequenos produtores. Atualmente não há uma
estratégia efetiva para melhorar as condições de vida no campo,
deixando muitas comunidades rurais desassistidas. Nosso plano
propõe ações concretas para reverter esse cenário, investindo na
melhoria das estradas vicinais, no fortalecimento do atendimento de
saúde e na promoção de práticas agrícolas sustentáveis
Produtores Rurais
Ampliar a parceria com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária
– IDIARN;
Apoiar a atividade de piscicultura através de parcerias com a Colônia
de Pescadores e outras Organizações Não Governamentais;
Apoiar os pequenos produtores de fruticultura, garantindo a agricultura
sustentável e que traga rentabilidade;
Apoiar o Programa de garantia aos produtores com frustrações de
safras;
Apoiar o programa Operação Pipa;
Em parceria com as principais universidades de Mossoró e região,
buscar a operacionalização de herbário municipal, para registro e
distribuição de plantas frutíferas e locais;
Criar o plano de capacitação de operadores de máquinas agrícolas;
Criar programa de apoio à regularização fundiária;
Expandir o programa de corte de terra;
Intensificar o plano de distribuição de sementes e insumos agrícolas;
Ampliar campanhas para a saúde dos rebanhos; •
Garantir condições para o funcionamento adequado e ampliar
equipamentos do abatedouro público, seguindo as condições
sanitárias necessárias;
Amplicar o programa de construção de açudes e cacimbas;
Sustentar a política de apoio aos produtores de silagem;
Vida no Campo
Ampliar o plano de manutenção das estradas vicinais;
Apoiar o programa Operação Pipa;
Construir novas quadras poliesportivas na zona rural, onde ainda não
existirem;
Amplicar o atendimento médico-odontológico nas zonas rurais;
Garantir boas condições das passagens molhadas e construções de
passagens molhadas para garantir acesso da comunidade rural à
zona urbana da cidade;
Buscar parcerias com o Estado para melhorar a segurança na zona
rural do município.
VISÃO GERAL
A infraestrutura de Upanema reflete uma falta de planejamento e
investimento ao longo dos anos, com problemas recorrentes em áreas
como saneamento básico, iluminação pública e gestão de resíduos
sólidos. A atual administração não conseguiu resolver esses
problemas de maneira eficaz, resultando em uma cidade que ainda
enfrenta grandes desafios urbanos. Nosso plano propõe uma
transformação completa da infraestrutura urbana, com foco na
modernização e sustentabilidade, para melhorar a qualidade de vida de
todos os habitantes
Iluminação Pública
Ampliar e modernizar o programa de iluminação pública na zona
rural;
Investir em energias renováveis para os prédios públicos, para
garantir sustentabilidade e economia a longo prazo;
Infraestrutura
Aquisição de veículo para a Secretaria de Infraestrutura;
Construção de novo cemitério público;
Construção de cisternas de manutenção nas praças públicas;
Construção de um novo Centro Administrativo de Upanema;
Construção e ampliação de praças e espaços de lazer na zona rural.;
Envidar esforços no sentido de concluir o saneamento básico da cidade;
Estudo junto com a Caern para implantação de nova caixa d’água para
melhorar o abastecimento da cidade.
Implementar iniciativas de pavimentação na zona rural;
Implementar lixeiras em pontos estratégicos da zona urbana;
Implementar novas sinalizações vertical e horizontal nas ruas da cidade;
Implementar redutores de velocidade nas ruas da cidade;
Intensificar a manutenção das vias urbanas do município;
Padronização de calçadas e prédios públicos para acessibilidade;
Reforma e ampliação do Estádio ‘O Freirão’;
Garantir drenagem nas ruas que alagam com as chuvas;
Retornar o projeto de arborização do município;
Distribuição de mudas para o incentivo do plantio de árvores;
Criar um parque municipal para preservação da vegetação natural do
Município, e incentivar o uso desse espaço para lazer e práticas
esportivas e de saúde, bem como tornar um ponto atrativo para os
turistas que visitarem nossa cidade;
Ampliação da coleta seletiva, e modernização da política de gestão de
resíduos sólidos no município;
Manutenção e revitalização do Centro de Convenções Francisco Alex
de Oliveira Neto;
VISÃO GERAL
A riqueza cultural de Upanema não tem sido devidamente explorada
pela gestão atual, que deixou de investir em projetos que poderiam
fortalecer a identidade cultu