MIRO - MDB - PREFEITO

................................................................ 5
2. FINANÇAS ............................................................................................................................. 5
2.1. Objetivo ................................................................................................................................. 5
2.2. Ações de Governo ................................................................................................................. 6
3. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO .......................................................................... 6
3.1. EDUCAÇÃO ........................................................................................................................ 6
3.1.1. Objetivo .............................................................................................................................. 6
3.1.2. Ações de Governo .............................................................................................................. 6
3.2. CULTURA ............................................................................................................................ 9
3.2.1. Objetivo .............................................................................................................................. 9
3.2.2. Ações de Governo .............................................................................................................. 9
3.3. DESPORTO ........................................................................................................................ 10
3.3.1. Objetivo ............................................................................................................................ 10
3.3.2. Ações de Governo ............................................................................................................ 10

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4. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ........................................................................... 11
4.1. AGRICULTURA ................................................................................................................ 11
4.1.1. Objetivo ............................................................................................................................ 11
4.1.2. Ações de Governo ............................................................................................................ 11
4.2. MEIO AMBIENTE ............................................................................................................. 12
4.2.1. Objetivo ............................................................................................................................ 12
4.2.2. Ações de Governo ............................................................................................................ 12
5. HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ....................................................................... 13
5.1. HABITAÇÃO ..................................................................................................... 13
5.1.1. Objetivo ............................................................................................................................ 13
5.1.2. Ações de Governo ............................................................................................................ 13
5.2. ASSISTÊNCIA SOCIAL .................................................................................................... 14
5.2.1. Objetivo ............................................................................................................................ 14
5.2.2. Ações de Governo ............................................................................................................ 14
6. SAÚDE E SANEAMENTO ................................................................................................. 15
6.1. Objetivo ............................................................................................................................... 15
6.2. Ações de Governo ............................................................................................................... 15
7. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ......................................................................... 16
7.1. INDÚSTRIA E COMÉRCIO .............................................................................................. 16
7.1.1. Objetivo ............................................................................................................................ 16
7.1.2. Ações de Governo ............................................................................................................ 16
7.2. TURISMO ........................................................................................................................... 17
7.2.1. Objetivo ............................................................................................................................ 17
7.2.2. Ações de Governo ............................................................................................................ 17
8. OBRAS, VIAÇÃO E TRANSPORTE ................................................................................ 18
8.1. Objetivo ............................................................................................................................... 18
8.2. Ações de Governo ............................................................................................................... 18
9. LEGISLATIVO MUNICIPAL ........................................................................................... 19

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9.1. Objetivo ............................................................................................................................... 19
9.2. Ações de Governo ............................................................................................................... 19


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1. ADMINISTRAÇÃO
1.1. Objetivo
Proporcionar uma Gestão Pública Municipal de qualidade através de infraestrutura,
quadro de pessoal e atendimento às necessidades básicas da população derrubadense.
1.2. Ações de Governo
- Elaborar o Planejamento Estratégico Municipal como um instrumento de
gerenciamento do trabalho eficiente, favorecendo às transformações econômicas, sociais e
políticas;
- Ser uma Administração plena e transparente;
- Aprimorar a mais a transparência da Administração conforme determina a Lei de
Acesso a Transparência;
- Dar continuidade a um atendimento de qualidade para todos os cidadãos;
- Criar a Secretaria Municipal de Planejamento com coordenação de funcionário (a)
qualificado na área de Gestão Pública Municipal, possibilitando, desta forma, desenvolver um
planejamento em conjunto com as demais Secretarias Municipais para o desenvolvimento do
município;
- Proporcionar momentos de qualificação ao quadro de pessoal do município, dando
ênfase para assuntos como gestão eficiente, ética, cooperação grupal, motivação,
responsabilidade, comprometimento, entre outros;
- Revisar e atualizar o Plano Diretor do Município;
- Elaborar novas leis que vem ao encontro das necessidades do Município e da
população, consolidando as existentes.

2. FINANÇAS
2.1. Objetivo
Planejar, acompanhar e controlar o Orçamento Público, proporcionando recursos para o
desenvolvimento das ações de governo.

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2.2. Ações de Governo
- Dar continuidade e criar novos programas e ações de governo que venham ao encontro
dos anseios da comunidade;
- Planejar e elaborar o Plano Plurianual (PPA) as Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os
Orçamentos Anuais (LOA) inserindo os programas e ações de governo;
- Proporcionar ações para que os trabalhos do setor da contadoria, tributação e controle
interno desenvolva-os com qualidade;
- Manter e qualificar as ações para aumentar a arrecadação;
- Fortalecer os trabalhos e ações com entidades que representam os setores do comercio,
serviços, indústria e agropecuária visando o desenvolvimento do nosso município.
- Criar e colocar em funcionamento o Setor de Almoxarifado com profissional designado
para desempenhar esta função, proporcionando organização e centralização de compras da
Administração Municipal.
- Ampliar o funcionamento do Setor de Compras para possibilitar o atendimento integral
das necessidades da Administração Municipal.

3. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
3.1. EDUCAÇÃO
3.1.1. Objetivo
Primar pelo acesso, permanência e qualidade da educação, para que nenhuma criança
do município fique fora da escola, pois, entende-se que é através da educação que a nossa
sociedade tem a possibilidade de se preparar para construir um futuro melhor, para estas
gerações e gerações futuras.
Ter na educação, o princípio norteador da democracia, do desenvolvimento sócio
econômico e preparar o cidadão para habilidades e competências mais complexas.
3.1.2. Ações de Governo
- Dar continuidade na valorização permanentemente do professor como agente
dinamizador do processo ensino e aprendizagem, incentivando a formação constante e

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oferecendo condições necessárias para que possa desenvolver seu trabalho sempre com
qualidade;
- Proporcionar atividades complementares nas Escolas Municipais como: dança, esportes
(diferentes modalidades), Banda Marcial Municipal, cooperativa escolar Cooper Unisalto,
atividades voltadas ao turismo e agricultura familiar, para a permanência e o sucesso do
educando na escola;
- Continuar ampliando o acervo bibliográfico da Biblioteca Pública Municipal e das salas
de leituras municipais, oferecendo condições e qualidade de formação do conhecimento dos
educandos e da comunidade em geral;
- Continuar investindo e equipando as Escolas Municipais com computadores, lousas
digitais interativas e demais equipamentos de informática para atendimento aos alunos;
- Manter o acesso de qualidade à internet nas Escolas da Rede Pública Municipal de
Ensino;
- Incentivar o aprimoramento do conhecimento dos educadores quanto às mídias digitais,
como complemento indispensável às atividades que se desenvolvem na educação de todas as
Escolas Municipais;
- Dar continuidade ao uso do Sistema de Ensino na Rede Pública Municipal de Ensino,
nas modalidades da Educação Infantil Pré-Escolar I ao 9º Ano do Ensino Fundamental.
- Manter e complementar com aquisição, sempre que necessário nas Escolas Municipais
o uso de lousas digitais interativas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas,
dinamizando o processo ensino e aprendizagem e prosseguir os benefícios professores e
alunos;
- Continuar com o Programa de distribuição gratuita de materiais escolares didáticos,
pedagógicos e uniformes escolares para todos os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino;
- Dar continuidade ao desenvolvimento da proposta pedagógica da Rede Pública
Municipal de Ensino, levando em consideração a Lei Municipal do Sistema de Ensino, Base
Nacional Comum Curricular – BNCC, Documento Orientador Municipal, Regimento Escolar e
o Projeto Político Pedagógico.
- Avaliar e analisar a possibilidade de implementar turno integral experimental de
algumas turmas na Escola Municipal Juscelino K. de Oliveira, levando em consideração sua

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localização e a disponibilidade de área de terra para ser explorada e aproveitada no
desenvolvimento desta proposta.
- Analisar as condições financeiras e administrativas de implementação de
funcionamento de uma Escola piloto com proposta pedagógica voltada para atividades
pedagógicas na área da agricultura, viabilizando o incentivo da permanência dos adolescentes,
filhos de agricultores atuando nas propriedades rurais familiares.
- Investir constantemente na modernização e manutenção da infraestrutura das
Escolas Municipais;
- Disponibilizar materiais didáticos e pedagógicos adequados e suficientes para todas as
Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino;
- Incentivar a criação de curso técnico na área da agricultura e turismo tendo em vista a
potencialidade do município;
- Dar continuidade ao atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais na
Sala de Atendimento Educacional Especializado - AEE;
- Dar continuidade ao desenvolvimento de atividades pedagógicas interdisciplinares com
ênfase em temas como: educação fiscal, educação para o trânsito, educação ambiental, música,
cultura afro e indígena, danças, esporte, folclore, tradicionalismo, sexualidade, valores morais
e éticos, entre outros;
- Promover constantemente a integração entre a família, escola e comunidade.
- Atender 100% das crianças de 4 a 16 anos de idade nas Escolas Municipais,
proporcionando educação de qualidade;
- Aumentar o número de matriculas na Educação Infantil de 0 a 03 anos;
- Continuar oferecendo transporte escolar de qualidade aos educandos;
- Manter a merenda escolar com alto valor nutritivo e com acompanhamento de
nutricionista, incentivando a comunidade local a produzir hortifrutigranjeiros agroecológicos,
nas hortas escolares e também nas propriedades das famílias dos educandos para sua
subsistência;
- Proporcionar a continuidade de cursos de formação e capacitação das funcionárias e
merendeiras da Rede Pública Municipal de Ensino.

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- Oferecer formação continuada aos professores: cursos, seminários, palestras,
capacitação e motivação, proporcionando a busca contínua do conhecimento e do
aperfeiçoamento para desenvolver um trabalho de qualidade.
- Disponibilizar equipe multidisciplinar para todas as Escolas da Rede Pública Municipal
de Ensino composta por: psicóloga, nutricionista, assistente social, psicopedagoga e
coordenação pedagógica;
- Dar continuidade a valorização dos profissionais de educação, através do atendimento
ao estabelecido no Plano de Carreira do Magistério Público, assim como, analisar a
necessidade de ajustes legais e necessários ao mesmo;
- Incentivar os jovens do município que estão estudando, quer no Ensino Médio ou
Superior, para que estes busquem a formação necessária, permaneçam ou retornem novamente
ao município de Derrubadas-RS, ajudando no seu crescimento e desenvolvimento;
- Incentivar os jovens que estão na lavoura ou em outra atividade, para que tenham
cursos de aperfeiçoamento dentro de sua área e desenvolvam, com sucesso, a profissão que
escolheram.

3.2. CULTURA
3.2.1. Objetivo
Desenvolver a cultura do município, popularizando-a para que todos os cidadãos
derrubadenses tenham acesso, pois a cultura expressa “a marca de um povo”, através de seu
passado, presente e futuro.
3.2.2. Ações de Governo
- Dar continuidade ao desenvolvimento de atividades articuladas à área da cultura, dando
ênfase às diferentes manifestações: música, dança, audiovisual, teatro, canto, tradicionalismo,
folclore, corais, ginástica e gincanas culturais, possibilitando desta forma, que diferentes
gerações possam conhecer e fazer parte de suas culturas locais, mantendo-as vivas para as
gerações futuras;
- Apoiar e incentivar os grupos de danças municipais;
- Continuar desenvolvendo eventos culturais, artísticos, de tradição, cívicos e festivais
que venham contribuir para o desenvolvimento local;

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- Manter o desenvolvimento da Banda Marcial Municipal, adquirir equipamentos
quando necessário e contratar profissional qualificado para desenvolver o trabalho,
possibilitando a participação de professores, alunos e comunidade local;
- Dar continuidade ao trabalho desenvolvimento, buscando aprimorar ainda mais ações
que incorporem a preservação da memória e patrimônio cultural do município;
- Proporcionar acesso, divulgação, visibilidade e desenvolvimento de atividades na
Biblioteca Pública de Derrubadas, possibilitando que a população derrubadense esteja em
constante e uso e aproveitamento do acervo para leitura e pesquisa;
- Manter o trabalho desenvolvido de organização do acervo histórico do Museu Histórico
de Derrubadas, com organização de acesso e visitação da população, assim como de turistas
que venham ao município;
- Dar continuidade aos registros da pesquisa histórica do Município de Derrubadas,
desde o início da sua colonização aos dias atuais, e organizar para que este material seja
publicado e divulgado.

3.3. DESPORTO
3.3.1. Objetivo
Promover e desenvolver atividades que propiciem a integração da comunidade
derrubadense através do esporte e do lazer, procurando oferecer alternativas esportivas e
espaços para o lazer a todas as idades e desta forma, concretizar o objetivo de ter uma
comunidade cada vez mais unida, integrada e participativa.
3.3.2. Ações de Governo
- Apoiar e incentivar às diversas modalidades esportivas, tais como: futebol,
futsal, voleibol, basquetebol, atletismo e outros;
- Construir espaço esportivo junto ao Bairro Missões, possibilitando o acesso
direto e contínuo de seus integrantes;
- Investir no esporte amador de Derrubadas-RS;
- Apoiar os eventos esportivos promovidos no município;

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- Incentivar eventos que promovam momentos de integração entre todas as
comunidades de Derrubadas-RS;
- Dar amplitude a realização das atividades complementares de futsal e futebol;
- Organizar campeonatos municipais nas diversas modalidades esportivas.
- Planejar e dar início as atividades físicas de hidromassagem junto ao Centro
Fisioterapêutico Municipal.

4. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
4.1. AGRICULTURA
4.1.1. Objetivo
Desenvolver o meio rural, incentivando e apoiando o agricultor, buscar capacitação
profissional, organização, gerenciamento e diversificação em sua propriedade, levando em
conta nossos recursos naturais e a essencialidade agrícola, possibilitando assim, viver e
permanecer condignamente no meio rural.
4.1.2. Ações de Governo
- Renovar e melhorar os equipamentos utilizados para o desenvolvimento do Programa
da Patrulha Agrícola.
- Dar continuidade e aperfeiçoar os Programas desenvolvidos na Secretaria Municipal:
Programa de Patrulha Agrícola, Programa de troca-troca de sementes e insumos, Programa de
Incentivo e Melhoramento Genético do Rebanho Bovino, e Programa Bônus Leite;
- Apoiar e incentivar o cooperativismo e o associativismo no município;
- Fortalecer as Associações de Produtores Rurais formadas nas localidades do interior do
município;
- Desenvolver um Programa de fortalecimento da Agricultura Familiar, promovendo o
desenvolvimento autossustentável no meio rural;
- Incentivar a produção agroecológica nas propriedades rurais e a comercialização dos
produtos em feira municipal;

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