BENITO - MDB - PREFEITO

pública
defasada, bem como uma pandemia global que testou a resiliência e
a capacidade de todos nós. No entanto, com coragem, determinação
e a união da nossa comunidade, conseguimos superar esses
obstáculos e transformar desafios em oportunidades de crescimento
e progresso. A gestão atual focou nas áreas de saúde, infraestrutura,
educação e geração de empregos, entre outras.
Cada uma dessas realizações é um reflexo do nosso compromisso
com o bem-estar da população e da nossa determinação em
enfrentar e superar as adversidades. Com garra e perseverança,
conseguimos transformar desafios em conquistas e trazer mais
esperança e qualidade de vida para a população encruzilhadense.
As propostas que apresentaremos a seguir foram elaboradas de
forma estratégica para dar continuidade ao plano de governo
anterior. Nosso objetivo é promover o crescimento sustentável da
cidade e proporcionar aos seus habitantes um futuro mais
promissor. Com essas iniciativas, buscamos não apenas avançar o
desenvolvimento local, mas também elevar o nome de nossa região,
projetando-o além das fronteiras do Estado.
O presente plano de governo representa o compromisso do
candidato Benito Paschoal e dos partidos da coligação que o apoia
com a Prefeitura de Encruzilhada do Sul. Desenvolvido de forma
democrática, este plano reflete as propostas construídas em diálogo
com lideranças comunitárias e representa a continuidade de uma
administração dedicada à eficiência e à integração. Nosso
compromisso é garantir a máxima eficiência nos projetos e
promover a integração das equipes. Pretendemos restabelecer uma
relação de proximidade e diálogo constante com os munícipes, para
que se sintam e sejam protagonistas na construção de sua cidade. A
participação cidadã será essencial para a administração, pois
acreditamos que o destinatário final das nossas ações é a
comunidade local.
Buscaremos uma construção coletiva e permanente da cidade,
atuando como articuladores das políticas públicas. Nosso papel será
o de mediadores das relações setoriais com a sociedade,
fomentadores de atividades econômicas relevantes e líderes dos
processos de mudança que atendam aos anseios da população.
O Professor Benito Paschoal traz para a administração sua vasta
experiência como vereador e prefeito, além de sua atuação direta no
setor agropecuário, com o qual está vinculado desde a infância. Essa
bagagem será fundamental para o desenvolvimento das políticas e
projetos propostos. A coligação é composta pelo Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Social Democracia
Brasileira (PSDB) e republicanos (R), que buscam a renovação e a
continuidade dos projetos necessários para o município.
O documento detalha as prioridades de governo e as características
da gestão, bem como as ações propostas para cada setor de
atividade. Nossa proposta visa atender às necessidades da
comunidade de forma eficiente e transparente, sempre com o
objetivo de promover o bem-estar e o desenvolvimento de
Encruzilhada do Sul.
INTRODUÇÃO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
INOVAÇÃO
Fomentar a agropecuária, os arranjos produtivos locais e os
movimentos turísticos e culturais, através de implantações de
programas e projetos, captação de recursos;
Apoiar a criação de pequenos negócios e startups relacionadas à
agropecuária e produtos locais, bem como desenvolver certificações
para produtos locais que atestem qualidade e origem;
Criar campanhas de marketing para atrair turistas, destacando
atrativos naturais e culturais.
EMPREENDORISMO
Ampliar a desburocratização, facilitar a regularização junto ao Poder
Público;
Engajar gestores e servidores na promoção de políticas públicas para
o apoio e fortalecimento do empreendedorismo no município, tendo
como principal objetivo a transformação local, visando impulsionar o
desenvolvimento econômico como um todo, por meio de eixos
estratégicos, com a potencialização e institucionalização de alguns
capítulos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa;
Promover e estimular a cultura empreendedora por meios da
educação nas escolas;
Estimular ações no desenvolvimento no município;
Estimular ações para emprego e renda com inclusão social;
Incentivo aos pequenos negócios nas compras municipais;
Atendimento e capacitação do empreendedor dos municípios.
Promover o desenvolvimento do município, de forma inovadora,
sustentável e equilibrada, fortalecendo o ambiente de negócios, a
atração de investimentos e os fatores de competividade;
Promover incentivo fiscal, que podem auxiliar na construção de um
ambiente mais favorável, poderá ser definido conforme sua vocação,
bem como incentivar empresas de um segmento especifico, ou criar
dispositivos mais genéricos e destinados a todos os
empreendimentos que pretendem se instalar na região;
Fomentar o ecoturismo;
Compreender as necessidades e tendências do mercado local e
regional;
Criar campanhas para promover o município em eventos e feiras de
negócios e investimentos;
Criar um serviço dedicado a auxiliar investidores com informações e
suporte;
Auxiliar no processo de obtenção de licenças e aprovações
necessárias;
Estabelecer parcerias para projetos de infraestrutura e
desenvolvimento;
Monitorar e avaliar os resultados das estratégias de atração de
investimentos e ajustar conforme necessário;
Obter feedback dos investidores para melhorar continuamente o
ambiente de negócios;
Eventos de Networking: Organizar eventos para conectar
investidores com empreendedores locais.
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS
I. DESENVOLVIMENTO RURAL
Promover práticas agrícolas e industriais que minimizem impactos
ambientais e usem recursos de maneira eficiente;
Garantir a preservação dos recursos naturais, como solo, água e
biodiversidade;
Envolver as comunidades locais no processo de tomada de decisão
para garantir que suas necessidades e perspectivas sejam
consideradas;
Incentivar práticas agrícolas diversificadas e sustentáveis para
reduzir a dependência de um único produto;
Fortalecer cadeias produtivas locais para agregar valor aos produtos
e criar empregos;
Incentivar soluções locais para problemas específicos da região,
muitas vezes por meio de parcerias com universidades e centros de
pesquisa;
Desenvolver e implementar políticas que apoiem o desenvolvimento
rural e incentivem investimentos na área;
Desenvolver estratégias para lidar com desafios como mudanças
climáticas e desastres naturais;
Implementar práticas que ajudem a adaptar a produção agrícola e
outras atividades às novas condições ambientais.
II. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1. Elaboração e Implementação de um Novo Plano Diretor
Análise de Necessidades: Realizar estudos para entender as
necessidades habitacionais da população, incluindo aspectos
como demanda por diferentes tipos de moradia e infraestrutura;
Participação Comunitária: Envolver a comunidade no processo
de planejamento para garantir que suas necessidades e opiniões
sejam consideradas. Realizar audiências públicas, workshops e
consultas;
Integração de Políticas: Garantir que o novo plano diretor esteja
alinhado com políticas estaduais e federais de urbanização e
habitação.
2. Habitações Populares
Projetos Sustentáveis: Desenvolver projetos de habitação que
considerem a sustentabilidade, tanto em termos ambientais
quanto econômicos. Utilizar tecnologias e materiais que
reduzam os custos e impactos ambientais;
Parcerias Público-Privadas: Estimular parcerias entre o setor
público e o privado para viabilizar projetos de habitação popular.
O setor privado pode trazer inovação e recursos, enquanto o
público pode garantir a inclusão social;
Modelos de Financiamento: Implementar modelos de
financiamento acessíveis, como subsídios diretos, financiamento
a juros baixos e opções de crédito acessível para famílias de baixa
renda.


3. Regularização Fundiária Urbana
Mapeamento e Diagnóstico: Realizar um levantamento das áreas
urbanas que necessitam de regularização fundiária. Identificar
propriedades e áreas ocupadas informalmente;
Legislação e Normas: Criar ou atualizar leis e normas que
facilitem a regularização fundiária. Garantir que as normas sejam
claras e acessíveis para os moradores;
Apoio Técnico e Jurídico: Oferecer apoio técnico e jurídico para
ajudar os moradores a entenderem e navegarem pelo processo
de regularização.
4. Acesso a Programas de Melhoria Habitacional.
Divulgação de Programas: Informar a população sobre os
programas disponíveis para melhorias habitacionais através de
campanhas de conscientização, centros de atendimento e
plataformas digitais;
Apoio e Orientação: Fornecer orientação e apoio contínuo para
que os cidadãos possam acessar e utilizar os programas de
melhoria habitacional. Isso pode incluir assistência na
preparação de documentação e na gestão de financiamentos;
Monitoramento e Avaliação: Estabelecer mecanismos para
monitorar e avaliar a eficácia dos programas de melhoria
habitacional, garantindo que sejam ajustados conforme
necessário para melhor atender às necessidades da população.

5. Inclusão Social e Equidade
Programas de Inclusão: Implementar programas que visem a
inclusão social e a redução das desigualdades, como subsídios
para famílias de baixa renda e programas de capacitação e
educação para moradores;
Planejamento Urbano Integrado: Garantir que o planejamento
urbano integre áreas residenciais, comerciais e de lazer para criar
comunidades coesas e funcionalmente equilibradas.
III. SEGURANÇA
Envolver a comunidade na identificação e solução de problemas
locais relacionados à segurança;
Continuar na melhoria da iluminação em áreas públicas e locais de
alto risco para desencorajar atividades criminosas;
Garantir que a cidade esteja bem mantida, com áreas limpas e
reparos regulares para evitar a deterioração e a sensação de
insegurança;
Criar e manter espaços públicos que promovam o uso seguro e ativo,
como parques e praças bem iluminados e bem cuidados.

IV. ESPORTE
Estimular e auxiliar os projetos de diferentes modalidades esportivas
existentes no município;
Implementar programas de educação física nas escolas e
campanhas de conscientização sobre a importância do esporte e da
atividade física;
Investir em manutenção regular das instalações existentes;
Criar programas de esportes para pessoas com deficiência;
Estabelecer parcerias com empresas locais para patrocínio
financeiro;
Buscar recursos através de leis de incentivo ao esporte e editais de
fomento;
Dar continuidade em campeonatos municipais e regionais;
Envolvimento das escolas, clubes e associações no planejamento e
na execução das atividades;
Desenvolver programas para crianças e adolescentes, como
escolinha de esportes.
V. TURISMO E CULTURA
Melhorar a sinalização turística e a infraestrutura local (hotéis,
pousadas e serviço de apoio);
Desenvolver diferentes segmentos turísticos (ecoturismo, turismo
cultural, turismo gastronômico);
Estabelecer parcerias com empresas privadas e outras instituições;
Expandir a oferta de produtos e serviços culturais;
Promover um setor de turismo e cultura sustentável que valorize e
preserve a herança cultural e que impulsione o crescimento
econômico e melhore a qualidade de vida dos cidadãos;
Fomentar as potencialidades turísticas do município, atraindo,
assim, mais investidores.
VI. SAÚDE
Práticas integrativas e complementares em saúde;
Implementar programas de formação e atualização contínua para
médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde;
Estabelecer sistemas de avaliação e monitoramento da qualidade
dos serviços de saúde, com indicadores claros e mecanismos de
feedback;
Realizar campanhas educativas sobre prevenção de doenças,
nutrição, atividade física e saúde mental;
Promover programas de triagem para detecção precoce de doenças
como câncer, diabetes e hipertensão;
Expandir os serviços de saúde mental, incluindo atendimento
psicológico e psiquiátrico, e promover a integração com os serviços
gerais de saúde;
Assegurar uma resposta rápida e eficaz a crises de saúde, com
coordenação entre diferentes níveis de governo e setores;
Cursos intensivos para a capacitação na atuação dos agentes de
saúde e agentes de endemias;
Continuar a promover melhorias nas estruturas físicas, dos
equipamentos dos postos de saúde, garantindo o atendimento
preventivo de saúde a toda população;
Programa de acolhimento psicológico e apoio aos professores da
rede municipal.
VII. EDUCAÇÃO
Construir e ofertar um processo pedagógico modelo, que priorize a
qualidade de excelência no ensino fundamental, firmado no ensino
em tempo integral e na educação infantil;
Dar continuidade a promoção de melhoria na estrutura física e nos
equipamentos das escolas e creches;
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam do interior e locais periféricos para a sede Municipal;
Buscar a participação efetiva dos pais na educação dos filhos, por
meio da promoção de encontros que envolvam família/escola e de
plantões pedagógicos;
Ampliar a oferta de vagas na educação de jovens e adultos,
proporcionando um sistema de ensino atrativo a estes indivíduos,
dando suporte à profissionalização através da inclusão social.
VIII. ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fortalecimento dos conselhos de assistência social e dos direitos da
criança e do adolescente;
Fortalecimento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS;
Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher;
Manter e ampliar os programas de aproveitamento de alimentos;
Manter e ampliar os programas de inclusão e assistência social;
Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas do
programa pela falta de acesso à informação.
IX. INFRAESTRUTURA
Reduzir a desigualdade regional na distribuição de infraestrutura;
Avaliação do estado atual da infraestrutura existente (estradas,
pontes, ruas);
Identificação de deficiências e necessidades prioritárias;
Realização de audiências e consultas com cidadãos, empresas e
especialistas.
Criação de ciclovias e melhorias na acessibilidade para pedestres;
Avaliação e mitigação dos impactos ambientais dos projetos de
infraestrutura;
Estabelecimento de programas de manutenção regular para
prolongar a vida útil das infraestruturas;
Incentivar a participação dos cidadãos na tomada de decisões e na
execução dos projetos;
Realizar a manutenção dos calçamentos já existentes;
Construção de um novo pórtico nas entradas da cidade;
Dar continuidade aos projetos que preveem o calçamento e
pavimentação de todos os bairros do município.