MOSQUITO - MDB - PREFEITO

s públicas
municipais em prol do beneficio da sociedade civil, na busca de oportunidades
para os Miraguaienses, e juntos lutarmos por uma gestão pública forte, honesta,
segura e responsável, onde esteja em primeiro lugar o interesse público.
Sendo assim, desejamos fortalecer as políticas públicas através de
parcerias conjuntas com diversos órgãos e entidades estatais, além de empresas
do setor privado, visando sempre o bem comum e a realização do avanço sócio-
econômico, do desenvolvimento cultural, agrário, social, bem como a
reorganização da saúde, da educação e da infraestrutura da cidade, dando
clareza e objetividade para realizações e inovações para uma nova construção
e implantação do empreendedorismo onde irá fortalecer o comércio e a
empregabilidade do nosso amado Município.
O Plano de Governo é um documento no qual os candidatos do executivo
apresentam aos eleitores, as principais ideias e propostas para a administração
que se propõe a governar. Nesse sentido, o planejamento é parte essencial de
qualquer ação a ser tomada de forma responsável para garantir o bom
desenvolvimento do Município na gestão em questão.
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intutito democrático
de reger o futuro da nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da
sociedade com cidadãos e lideranças comprometidas, que nos passam
transparência por meio de uma visão humanista, democrática, respeitosa,
cidadã, com honestidade e seriedade para determinar o bom andamento da
gestão 2025/2029.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão realmente

comprometida com a população Miraguaiense. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social e
estrutural de nosso Municipio, amparada por uma equipe preparada para ouvir
as demandas do povo e trabalhar para atende-las, sob a coordenação do Prefeito
e Vice-Prefeito que estão preparados para gerenciar os recursos materiais e
humanos da melhor forma, para entregar a população a melhoria de todos os
serviços prestados.
A coletividade foi uma característica muito importante para a criação deste
plano, ves que as metas aqui traçadas estão de acordo com a nossa realidade e
necessidade. A construção coletiva teve um objetivo para além de somente
reunir várias ideias, mas sim, traçar metas e tomar decisões democráticas em
um ambiente que busca a colaboração da sociedade para que o interesse público
se sobressaia ao particular, como rege nossa Constituição Federal.
Vamos cumprir com muita coragem e compromisso as responsabilidades
que nos competem e enfrentaremos os desafios que estão por vir de forma unida
e com apoio igualitário de uma equipe técnica formada por homens e mulheres,
jovens e idosos que terão espaço para opinar e auxiliar na tomada de decisões.
Faremos uma administração ágil e moderna para promover o desenvolvimento
econômico e o impulso da máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, já foi rápidamente demonstrado
neste último ano, onde com foco em planejamento e rigoroso acompanhamento
de metas, sustentado sobre uma forte disciplina de execução, foi retomado o
andamento de obras paradas/atrasadas que em sua maioria encontram-se
praticamente concluídas e ainda, foram realizadas muitas outras, sempre com a
contrapartida de recursos próprios quando não pagas com este em sua
totalidade, sinal de uma gestão baseada nos Princípios da Legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão com
participação dos cidadões e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma

administração extremamente dedicada e competente, que fará a diferença no
crescimento do Município de Miraguaí.
2. Propostas de Governo
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

✓ Diagnóstico: analisa os situação atual do município e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em
tela.
✓ Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais
do Governo para as áreas a serem desenvolvidas.
✓ Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em
cada área alinhada com as diretrizes.
✓ Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.


3. Educação
A Educação é dever do Estado e Município e é um direito previsto na
Constituição Brasileira de 1988 e acreditamos que é um dos maiores pilares para
um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo, desta forma,
visamos garantir esse direito às gerações desde as creches, até o Ensino
Fundamental, e garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos de
forma regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes
garantindo uma instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa
constituição.
Afinal, é através da Educação que se adquire senso crítico, conhecimento,
qualidade de vida e proporciona uma evolução constante do mundo no qual
vivemos, principalmente na sociedade em que estamos inseridos, por isso,
acreditamos que investir em educação é investir no futuro de nosso Município.
Objetivo: Continuar garantindo uma educação de qualidade e eficiente
para crianças, jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos,

estrutura e pessoal qualificado para assegurar esse direito. Da mesma forma,
buscaremos a melhorias das estruturas escolares e mais qualificação para os
profissionais lotados na àrea.

✓ Cumprir o Plano Municipal da Educação
✓ Programar a formação continuada dos educadores municipais;
✓ Garantir o plano salarial de acordo com a Lei Federal e Lei Municipal do
Plano de Carreira dos professores Municipais;
✓ Criar nova alternativa para o EJA - Educação de Jovens e Adultos;
✓ Incentivar à formação superior dos professores municipais através de
convênios;
✓ Ampliar projetos para escolas municipais, tais como: computadores,
materiais didáticos, uniformes, aulas de música, teatro, esporte, dança;
✓ Manter o programa de estagiários (as) com remuneração;
✓ Programar no Currículo Escolar práticas agrícola, ambientais e
cooperativismo;
✓ Melhorias no transporte escolar com veículos mais seguros e
profissionais melhor habilitados;
✓ Buscar recursos para construção de creches nos bairros de Tronqueiras
e Irapuá;
✓ Continuar adquirindo produtos coloniais para merenda escolar, como
forma de incentivo ao pequeno produtor rural;
✓ Propiciar atendimento cada vez melhor às crianças da EMEI do nosso
município com espaço de convivência e desenvolvimento de programas
educativos, socioculturais e de lazer;
✓ Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
e creches, com uma atenção especial a construção de espaços de
convivência, desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e
de lazer;
✓ Garantir o permanente diálogo com os professores e
demais servidores da educação;
✓ Implantação do Programa de Informática nas escolas;

✓ Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo
o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar,
ensino profissionalizante, esporte e cultura;
✓ Melhoria da climatização das escolas;
✓ Melhorar o atendimento dos alunos da Educação Especial em nosso
município;
✓ Capacitar os professores e auxiliares em Educação Especial;
✓ Melhorara a acessibilidade aos alunos com necessidades especiais;
✓ Criar escola de turno integral;
✓ Ampliar o acervo da Biblioteca Municipal;
✓ Manter auxílio às associaçôes universitárias;
✓ Fomentar a capacitação continuada para todos os servidores públicos
municipais;
✓ Ampliar o número de vagas para educação infantil;
✓ Ampliar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE) das escolas
municipais;
✓ Ampliaçao do atendimento aos portadores de necessidades
especiais em parceria com APAE e outras oranizaçoes nao
governamentais.

4. Saúde
O direito a saúde é previsto também em nossa Constituição Federal, e é
uma area da administração pública que merece muita atenção, para que seja
fornecido ao cidadão Miraguaiense um serviço de saúde cada vez mais celere e
com melhor qualidade, com desenvolvimento de programas e políticas sociais
que visem a prevenção e redução do risco de doenças.
Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, a
Universalidade, Equidade e Integralidade, de forma que o nosso foco será a
melhoria de atendimento, celeridade, qualificação profissional e melhor
planejamento e gestão dos recursos da pasta.

✓ Aumento da frota de ambulâncias, visando facilitar o deslocamento
dos enfermos residentes na sede, bairros e interior, bem como

adquirir veículos equipados para situações de emergências;
✓ Manter, ampliar e fortalecera prática dos ESF - qualificando os
profissionais da equipe dos médicos (as), enfermeiros (as),
técnicos de enfermagem, dentistas, auxiłiares de saúde bucal,
agentes comunitárïos e equipe do NAAB - Núcleo de Apoio
Atenção Básica para fortalecer o atendimento do usuário;
✓ Pactuar programas que beneficiem a Saúde do Idoso, da mulher,
do homem, da gestante, da criança e do adolescente
proporcionando a melhora da saúde física e mental;
✓ Fortalecer rede de apoio com demais secretarias munìcipaìs e
entidades do município;
✓ Manter convênios com hospitais e SAMU;
✓ Fortalecer o atendimento humanizado buscando colocar em
prática os princípios do SUS, produzindo mudança nos modos de
gerir e atender a população;
✓ Pactuar novos programas Estaduais e Federais para o benefício
da população;
✓ Fortalecimento do serviço e equipe da Vigilância Sanitária;
✓ Ampliaçăo de número de consultas e exames por especialìdade;
✓ Aumento de número e qualidade de exames laboratoriais;
✓ Aumentar o fornecimento gratuïto de medicamentos na Farmácia
Básica;
✓ Pactuar programa de academia ao ar livre nas localidades do
Irapuá e Bairro Esperança;
✓ Tratamento da água nos poços do interior;
✓ Melhoramento do saneamento básico nas ruas da cidade;
✓ Fortalecimento e ampliaçăo dos grupos existentes na cidade e
interior: Grupo de Caminhada/ Grupo de Convivência - saúde e
mental/Grupo de Oncologia/Grupo de Gestantes/Grupo de
Tabagismo/Oficina Terapêutica - reabilitação/Grupo de
Hipertensão e Diabéticos/Grupo de Combate à obesidade.
✓ Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de sáude;
✓ Ampliaçao e contrataçao dos serviços especializados de

atendimento médico hospitalar por profissionais na área de:
ginecologia, pediatria, cirurgiao geral, traumatologia e neurologista
entre outras especialidades;
✓ Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis e cânceres comuns;
✓ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de
saúde e agentes de endemias;
✓ Melhoria da estrutura dos equipamentos da UBS já existentes e que
atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com
serviços deficitários;
✓ Melhoria na infraestrutura da UBS, dando atenção especial ao
prédio da Unidade que carece de manutenção e reformas;
✓ Promoção de campanhas itinerantes, na sede, bairros e em
especial no interior do município, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
✓ Buscar a ampliação do atendimento especializado à crianças,
jovens e adultos com algum tipo de distúrbio mental;
✓ Criação (ampliação) o do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao
Idoso);


5. Serviços Urbanos
Objetivo: Melhorar a infraestrutura da sede, bairros e interior com a
finalidade de atender as necessidades da população, principalmente melhorando
a acessibilidade, garantindo a segurança dos municípes, dando enfase à criação
e melhoria dos espaços públicos destinados a integração e lazer da sociedade
Miraguaiense, como forma de fornecer aos cidadões um local harmonioso,
alegre, limpo e seguro para recreação e desenvolvimento social.

✓ Cumprir o Plano Municipal de resíduos sólidos;
✓ Manter e melhorar o recolhimento e reciclagem do lixo com as empresas
conveniadas;
✓ Implementar a coleta seletiva do lixo;

✓ Manter e melhorar a iluminação pública na cidade e bairros, em especial
nos espaços públicos;
✓ Continuar com o projeto de econstrução e melhoramento dos passeios
públicos com acessibilidade;
✓ Criação de projetos de arborização, dando continuidade nas melhorias
em praças da cidade e bairros;
✓ Construção de praças públicas, com areas de recreação destinadas as
crianças (playgrounds) e espaço de lazer no Bairro Irapuá e Bairro
Esperança;
✓ Melhoramento nas ruas secundárias;
✓ Realização de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Irapuá,
Tronqueiras e Esperança;
✓ Construção de uma rua coberta para realização de eventos e como
forma de embelezamento e atrativo para o turismo no Município;
✓ Realização de obras de pavimentação nas principais ruas dentro da
cidade e bairros que ainda não foram asfaltadas;
✓ Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, bairros e vias rurais;
✓ Manutenção das estradas do município, sobretudo as vias rurais
com a preocupação e enfatizando a importância no transporte da
produção agrícola do município;
✓ Realizaçao de aberturas de boeiros para o escoamentos das
águas das chuvas dentro da cidade e bairros;
✓ Melhoria e ampliação da quantidade de lixeiras no passeio e em
especial nos espaços públicos;
✓ Fomentaçao de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa
privada para sustentabilidade do crescimento do sistema sócio-
economico em busca da geraçao de empregos e renda.
6. Agricultura:
Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável,
garantindo aos agricultores todo o acesso ao conhecimento através de
palestras, cursos e programas educativos com acesso a equipamentos

que auxiliem para uma boa atuação no campo e educando a nossa
população para um olhar alentado para o meio ambiente.

✓ Elaborar e implantar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
— PMDR;
✓ Aprimorar o programa de inseminação artificial e melhoramento
genético no gadobovino;
✓ Incentivar a formação de associaçôes de pequenos agricultores;
✓ Incentivar os agricultores na produçâo de alimentos para
subsistência familiar, comercialização;
✓ Manter o programa de Troca-Troca de sementes e forrageiras com
insumos;
✓ Criar incentivos para construção de aviários, pocilgas (chiqueiros)
salas de ordenha (estrebarias) através de projetos técnicos;
✓ Fomentar a recuperação do solo (calcário e insumos);
✓ Incentivar no aumento da produção leiteira;
✓ Qualificar a parceria com a Emater;
✓ Proporcionar a instalação de abatedouro de gados no município;
✓ Criar instalações para a Feira do Produtor Rural;
✓ Incentivar a produção de alimentos de origem animal através dos
selos SIM - SISBI/POA;
✓ Atender todos os munícipes com água potável;
✓ Preservação das fontes naturais com assistência técnica da
Emater e Município;
✓ Construção de cisternas, bebedouros e açudes;
✓ Programa de controle de doenças (brucelose e outras);

✓ Cursos e treinamentos para agricultores em diversas áreas;
✓ Incentivar diversificação nas atividades agrícolas e
reflorestamento para comercialização;
✓ Criação de programa de incentivo ao pequeno produtor rural,
atraves do fornecimento de adubo às famílias rurais carentes;
✓ Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por
parte dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar
de produtores locais e regionais;
✓ Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território
municipal, em especial as vias rurais;
✓ Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica
e capacitação);
✓ Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e
descarte dos seus respectivos recipiente;
✓ Estímulo à constituição de microempresas, associações,
cooperativas e sindicatos para autogestão, por meio de cursos de
capacitação voltados aos produtores rurais;
✓ Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e
venda da produção agrícola;
✓ Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola
orgânica na agricultura familiar;
✓ Criação do espaço do homem do campo;
✓ Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização
aos produtores rurais;
✓ Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
✓ Projeto para limpeza periódica dos nossos açudes;
✓ Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros e
interior;
✓ Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de
árvores nativas;

✓ Desenvolver projeto de arborização urbana por toda sede e
bairros, com o objetivo de tornar o município um lugar mais
sustentável ambientalmente;
✓ Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção
de fossas sépticas e sanitários, através de recursos específicos do
Governo Federal, Estadual e Entidades não Governamentais, com
objetivo de despoluição das águas;
✓ Buscar junto à união recursos, afim de, implantar saneamento
básico em 100% do município;
✓ Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que
ainda sofrem com a escassez hídrica;
✓ Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio
ambiente;
✓ Incentivar e acompanhar dos Produtores de Agricultura de
Subsistência (milho, feijão e mandioca).

7. Esporte e lazer:
Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso ao esporte
como forma de desenvolvimento da população, em especial as crianças e
adolescentes. Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas
desenvolvidas especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a
formação de jovens mais autônomos e atribuídos de valores, assegurando uma
proposta de transformação social.

✓ Construir praça, quadras, academias ao ar livre e área de lazer nos
Bairros da cidade, Tronqueiras e Irapuá;
✓ Melhorias na infraestrutura do Ginásio Municipal de Esportes;
✓ Manter Escolinhas de Esportes;
✓ Ampliar incentivos a campeonatos municipais, intermunicipais, regionais
e estaduais;
✓ Aumentar o orçamento específico para o esporte;
✓ Incentivar os eventos no município;
✓ Criar o plano municipal de cultura;

✓ Centro cultural: incentivar na exposiçao de feiras com produtos
artesanais, apoiando e valorizando os trabalhos artesanais;
✓ Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do
município;
✓ Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais para fins
turísticos e com a finalidade da manutenção efetiva dos eventos;
✓ Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval,
Quermesse Municipal, Dia da Independência do Brasil, Dia do
Gaúcho, Semana do municipio, natal e réveillon).
✓ Criar o evento “Semana da Juventude”;
✓ Estruturar circuitos no município para fins turísticos e criação
de espaços acessíveis a público e pesquisadores;
✓ Dar total apoio à criação de companhias artísticas municipais,
como por exemplo: companhias de teatro e dança;
✓ Desenvolver projeto de iniciação musical;
✓ Criar os Conselhos do Esporte e Juventude;
✓ C