LAURINHO - MDB - PREFEITO

da [2022] 26,39 %

Percentual da população com rendimento nominal mensal per
capita de até 1/2 salário mínimo [2010]
35 %

“FONTE IBGE”

Educação

Taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade [2010] 95,3 %
Matrículas no ensino fundamental [2023] 195 matrículas
Matrículas no ensino médio [2023] 72 matrículas
Docentes no ensino fundamental [2023] 28 docentes
Docentes no ensino médio [2023] 8 docentes
Número de estabelecimentos de ensino fundamental [2023] 2 escolas
Número de estabelecimentos de ensino médio [2023] 1 escolas
“FONTE IBGE”

Saúde
Mortalidade Infantil [2022] 43,48 óbitos por mil nascidos vivos
Internações por diarreia pelo SUS [2022] - internações por 100 mil habitantes
Estabelecimentos de Saúde SUS [2009]
“FONTE IBGE”



















Economia
PIB per capita [2021] 30.835,69 R$
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) [2010] 0,717
Total de receitas brutas realizadas [2023]
32.055.911,15
R$
Transferências correntes (Percentual em relação às receitas
correntes brutas realizadas) [2023]
81,58 %
Total de despesas brutas empenhadas [2023]
26.420.152,06
R$
EDITORIAL

Qualidade de vida, dias melhores é o que queremos para nossa
cidade. É isso que apresentaremos a você nas próximas páginas. Nosso
Plano de Governo, que na realidade não é um elenco de promessas, mas
sim um compromisso que assumo com cada munícipe da nossa querida
São José do Herval.
A experiência adquirida como vereador, Vice-Prefeito por dois
mandatos, e de Prefeito Municipal, somada à adoção das mais bem-
sucedidas políticas públicas utilizadas no Brasil, orienta nossos passos na
busca de soluções para a melhoria da qualidade de vida na nossa cidade.
Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo.

Elas refletem nosso vínculo com a história da cidade e nosso
compromisso com a população, para garantir que todos tenham uma boa
qualidade de vida. Elas refletem o nosso objetivo de potencializar a
vocação agrícola e investir para criar condições de empreses se
instalarem em São José do Herval, estimulando a vinda de novos
empreendimentos, gerando mais empregos e renda, contribuindo para o
desenvolvimento humano e social.
Faremos um governo sem discriminação, uma política que alcance
a todos, com foco em quem mais precisa da ação efetiva do poder público,
a população da zona rural.
Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais agradável,
justa e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da
família. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam, trabalham
e se divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta diretamente a
vida das pessoas.
Trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder,
independentemente de quem esteja à frente do governo estadual ou
federal.
Para viabilizarmos cada uma dessas propostas, apresentaremos
projetos que é um compromisso meu e da coligação que me apoia.
Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e
a Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela
capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse coletivo.
Este documento representa meu compromisso com a cidade de São José
do Herval.

Educação

· Planejar com responsabilidade e comprometimento os serviços
oferecidos pela rede pública municipal de ensino, nos aspectos
pedagógicos, físicos e estruturais;
· Valorizar todos os Profissionais da Educação (Professores e funcionários
da rede) oferecendo cursos de Formação, Atualização e Aperfeiçoamento
adequados para cada categoria, garantindo boas condições de trabalho;
· Garantir a atualização anual do Piso Salarial Nacional do Magistério aos
Professores da rede Municipal de Ensino, assim como a garantia do
cumprimento do Plano de Carreiro do Magistério Público;
· Ampliar os espaços físicos das Escolas Municipais, e realizar manutenção
em toda estrutura e equipamentos;
· Revigorar os espaços de Lazer e brinquedos dos alunos como o pátio
escolar e arredores;
· Adquirir novos brinquedos, jogos, materiais pedagógicos, mobiliários as
escolas;
· Recuperar a sala de Informática da Escola Municipal Tomé de Souza
adquirindo novos computadores, proporcionando Professor qualificado
para ministrar as aulas de informática;
· Ativar o Telecentro Municipal, abrindo para a comunidade ter acesso
diariamente e proporcionar cursos de informática a comunidade
hervalense;
· Proporcionar aos alunos da Escola Municipal Emei Meus Primeiros
Passos aulas de informática com profissional qualificado, adequadas a
cada faixa etária;
· Criar em cada Escola Municipal espaços diferenciados de aprendizagem
nas escolas municipais como Brinquedotecas, sala de cinema;
· Ativar a Sala de Jogos na Escola Municipal Tomé de Souza, melhorando
o espaço, o mobiliário e adquirir novos jogos para utilização dos alunos
do educandário;
· Qualificar os serviços de atendimentos especializados nas escolas de
profissionais como: fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagoga;
· Proporcionar aos alunos escola de Turno Integral com oficinas
diversificadas no turno inverso como: música, informática, artes, reforço
pedagógico, escolinha de futebol, marcenaria, atendimento
especializados aos alunos de AEE, dentre outras;


· Oportunizar aos alunos da rede de ensino viagens de Estudo, Jogos
Escolares, peças teatrais para adquirirem mais conhecimento através do
meio cultural e Feira do Livro para incentivar a Leitura, proporcionando
anualmente renovação dos livros das Bibliotecas das escolas da rede;
· Ativar a Sala Odontológica existente na Escola Tomé de Souza para
atendimento odontológico especializado;
· Proporcionar anualmente uniformes Escolares para todos os alunos da
rede municipal de ensino;
· Adotar a Guarda Municipal, um profissional especializado para cada
escola da rede de ensino;
· Manter em boas condições de trabalho a frota de transporte escolar,
garantindo a segurança no transporte escolar com profissionais
habilitados e qualificados;

· Voltar a promover a integração entre a Família e a Escola, através do
resgate de Festividades e momentos voltados ao diálogo e a participação
da Família no planejamento escolar;
· Promover cursos técnicos e de aperfeiçoamento, através de cooperação
técnica;

















SAÚDE
· Manter os profissionais médicos com especialidade, ampliando sua
carga horária, fazendo com que a população tenha mais facilidade e
agilidade no agendamento de consultas na UBS. Pediatra
(Atendimento semanal), Ginecologista (Atendimento semanal),
Psiquiatra (Atendimento semanal), Cirurgião (2x semana);

· Realização semanal do exame de Ultrassonografia, evitando que a
população tenha que sair do município para realizar o exame,
facilitando e agilizando o acesso ao exame sem longa espera.

· Manter convênio com o PADU (Sociedade Beneficente Hospital São
Francisco), melhorar a comunicação interligando os sistemas para
facilitar e ajudar os profissionais de ambas a atender e ter maior
resolutividade diante os atendimentos da população que necessita.

· Investir em melhorias no PADU (Sociedade Beneficente Hospital São
Francisco), como infraestrutura, equipamentos, repasse financeiro e o
que for necessário;

· Ampliar o funcionamento como horário e mais dias da semana do
laboratório de Análises existente no PADU;
· Convenio de exames como RX, TOMOGRAFIA, RESSONANCIA
MAGNETICA E ULTRASSONOGRAFIA DE URGÊNCIA;

· Manter e melhorar o Convenio com o Hospital Bruno Born nas
especialidades como gestantes, emergência pediátrica, Trauma,
internação clínica;

· Convenio de consultas HBB com especialidades com maior ajuda de
custo, possibilitando que o usuário pague um valor mais baixo do que
o atual;

· Retomar e fortalecer os grupos de educação em saúde, os quais
deixaram de existir nestes últimos anos grupo estes que sempre foram
fundamentais para trabalhar a promoção da saúde e prevenção de
doenças;

· Resgatar os grupos e feiras de promoção à saúde realizadas nas
comunidades, com a presença dos profissionais de saúde, incluindo o
médico(a);

· Ampliar o acesso a exames para todas as gestantes incluindo a
realização dos exames necessários a serem solicitados durante todo
pré-natal sem custo algum a mesma;

· Criação e Implantação de um centro para Gestante, onde a mesma
receberá apoio acompanhamento de MÉDICO(A) OBSTETRA,
MÉDICO(A) CLINICO, ENFERMAGEM, NUTRICIONISTA,
DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, FARMACEUTICO(A). Recebendo
um atendimento Humanizado;

· Implantação de um consultório Farmacêutico, onde o profissional
poderá prestar atendimento humanizado e de qualidade ao usuário;


· Auxiliar sem burocracia medicamentos de uso contínuo;

· Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;

· Ampliar os itens que compõe a farmácia básica;

· Programa Sorria: atendimentos em centro de odontologia com
material, equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos
clínicos como cirurgias, próteses e implantes;

· Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, tornando-o
mais humanizado, ou seja, priorizar as necessidades emocionais,
físicas e psicológicas dos pacientes onde as pessoas se sintam
verdadeiramente compreendidas, respeitadas e valorizadas seja ele
dentro ou fora do município para tratamento, exames, consultas
médicas, procedimentos entre outros que a população necessitar;

· Criação de Centro distribuição e cuidados de pacientes crônicos
(diabéticos, hipertensos, cardíacos entre outros);

· Melhorar a comunicação via telefone para que o paciente possa entrar
em contato com o setor que necessitar da Secretária Municipal de
Saúde, podendo ser atendido de uma forma humanizada.

· Estender o horário de atendimento da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(POSTO DE SAÚDE), para atender as necessidades de trabalhadores
do nosso município que necessitam de atendimento como consultas
de rotina, renovação de receitas, retirada de medicamentos,
realização de testes rápidos, imunizações (verificação da carteira de
vacinação), atendimento da academia de saúde;

· Fortalecer os programas de saúde da família;

· Fortalecer o E-SUS;

· Articulação para garantir atendimento especializado;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

· Cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda;

· Apoio às Conferências;
· Fortalecer os convênios com as instituições de acolhimento
institucional e recuperação de dependentes químicos;

· Ampliação de serviços de apoio à criança, ao adolescente, ao idoso, a
mulher e à população em vulnerabilidade social;

· Garantir espaço para o funcionamento dos conselhos ligados a secretaria;

· Garantir capacitação para os profissionais do SUAS;

· Desenvolvimento de Projetos de Habitação por meio de parcerias com o
governo Federal e Estadual, bem como de projeto próprio de reformas às
moradias mais precárias existentes no município, dando assistência aos
atingidos pelas enchentes em programas de apoio;

· Valorização dos profissionais;


· Garantir políticas públicas para as mulheres;

· Garantir políticas públicas para a juventude;

· Garantir políticas públicas para os idosos;

· Intensificação das Políticas da Assistência Social, em convênio com as
esferas Federal e Estadual;
· Ampliação e qualificação das ações relacionadas a programas
desenvolvidos no CRAS como retomada das oficinas e atendimentos
especializados;
· Realizar programas para o lazer e melhoria da qualidade de vida da
população idosa a fim de promover o bem estar físico e mental;










FINANÇAS E PLANEJAMENTO
· Apoio jurídico ao setor de cadastro;

· Regularização imobiliária do município;

· Curso de capacitação nas áreas de Planejamento, tributação,
fiscalização e financeiro;

· Campanha de regularização do IPTU e outras;

· Um caminhão para secretaria de agricultura com subsídio de frete e
aquisição de um caminhão pipa p15000 litros de água;

· Apoio aos pequeno comércios, atraves de programa de incentivos locais;

· Melhorias e pavimentação de ruas e avenidas;

· Aquisição de uma área, para disponibilizar espaço físico , no intuito de
geração de emprego aos munícipes;

· Aquisição de áreas para construção de unidades habitacionais, com a
finalidade de atender a demanda da população mais carente;


ADMINSTRAÇÃO

· Manutenção programa de contratação de estagiários;

· Firmar parcerias com instituições de ensino para cursos
profissionalizantes;


· Capacitar o servidor para humanizar os serviços de atendimento;


· Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal;

· Realização de concurso público para as mais diversas áreas priorizando
a contratação de pessoal qualificado;

· Garantir serviços de conexão gratuita de internet nos espaços públicos;

· Fortalecer o setor de convênios para capitação de recursos;

· Aquisição, melhorias e manutenção de veículos para as secretarias;

· Subsídio em todas as areas desempenhadas pelos produtores rurais. (
ex: calcário, adubo, ureia, sementes e outros);

· Incentivo e melhoria nas comunidades do município;


MEIO AMBIENTE
· Aderir Políticas Nacionais para Saneamento Básico: Desobstrução de
bueiros, construção de rede de drenagem;
· Estruturar a Arborização e Jardinagem da área urbana;

· Criar programa de Educação Ambiental em parceria com a
Secretaria de educação;

· Revisão da lei Municipal de Meio Ambiente;

· Revisão dos Planos de Resíduos sólidos e saneamento Básico;

· Fomentar o aproveitamento de material reciclável, e destinação de
espaço fisico a atividade;

AGRICULTURA
· Fomentar a Agricultura Familiar;

· Manutenção do Programa de Mecanização Agrícola;

· Recuperação das Áreas Degradadas;

· Manter local adequado para feira do produtor;
· Assistência Técnica e extensão Rural ao produtor;

· Incentivo a Diversificação de Culturas;

· Construção e melhorias de Açudes;

· Ampliar parceria com as Associações Agrícolas;

· Incentivar as famílias que queiram participar de feiras com produtos
regionais, orgânicos, artesanais e a feira do produtor;

· Firmar parcerias com instituições de Assistência Técnica, Pesquisa e
Incentivo a produção;

· Aquisição e distribuição de insumos e sementes para produtores;

· Capacitação de Produtores Rurais;

· Incentivar famílias que já participam ou queiram ingressar no mercado
de integrados (chiqueiros e aviários) através de fornecimento de
terraplanagem gratuita e programa de auxilio;



OBRAS
· Reformas na praça central e parque do Rosário;
· Garantir os Serviços de Tapa buraco, recapeamento e investir forte na
recuperação das estradas municipais danificadas pelas últimas enchentes;

· Construção, m a n u t e n ç ã o e a m p l i a ç ã o de locais de lazer (praças
etc…);
· Construção de calçadas;
· Modernização e ampliação da Iluminação Pública;
· Ampliação da rede de abastecimento de água;
· Loteamento de terrenos urbanos para famílias de áreas de risco e baixa
renda;
· Apoio a Regularização Fundiária urbana;
· Melhorias de ramais, construção e melhorias de pontes, bueiros e
pontilhões;
· Ampliação da garagem municipal;

· Pavimentação de Ruas e continuidade do calçamento na estrada da Linha
São Cristóvão;
· Construir ao menos mais um pavilhão para interessados em instalação de
indústria e/ou prestadores de serviços em nosso município;












CULTURA, ESPORTE E LAZER
· Ampliação e qualificação de eventos como o Natal na Praça Municipal,
bem como ações de decoração natalina;
· Ações de incentivo à livre expressão da cultura local, por meio de eventos
culturais,
objetivando resgatar e preservar os costumes da comunidade e promover
a divulgação em nível regional e estadual com ênfase ao ecoturismo, ao
turismo rural e ao turismo gastronômico;
· Incentivo à preservação e à expressão da memória histórica e cultural do
município, por meio de parcerias com entidades, investimentos na
ampliação dos espaços públicos culturais como construção de um centro
de realização de eventos (Rua coberta);
· Qualificação das ações desenvolvidas pelo Departamento de Turismo,
oferecendo as condições necessárias para que este planeje e viabilize
ações de incentivo ao turismo municipal;
· Divulgação das potencialidades turísticas do município em nível regional
e nacional, com ênfase ao ecoturismo, ao turismo rural e ao turismo
gastronômico;
· Incentivo à recreação, ao laser e à prática de diferentes modalidades
esportivas, por meio da construção de espaços adequados e de livre
acesso à população;
· Qualificação do incentivo à realização de competições esportivas em
diferentes modalidades, como o Campeonato Municipal;
· Manutenção dos espaços esportivos já existentes, bem como
investimentos que permitam a oferta de novos espaços esportivos, dentre
eles a conclusão do Ginásio de Esportes;
· Reconstrução da quadra de areia existente no município;
· Construção de um calçadão, destinado a caminhadas;
















CONCLUSÃO

· O prefeito é um administrador público, engajado na realização dos
sonhos e anseios de uma sociedade.
· É um servidor do POVO e para ele deve prestar conta das suas ações
de forma clara e honesta.
· É com respeito e seriedade que apresentamos esse Plano de Governo
do município de São José do Herval/RS para o quadriênio 2025-2028.




· CANDITO A PREFEITO Lauro Rodrigues Vieira
· CANDIDATO A VICE-PREFEITO Nelson Machado Soares