MARTA TOZETTO - MDB - PREFEITO
MARTA TOZETTO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em CORONEL FREITAS (SC) nas Eleições 2024.
MARTA IÔNE TOZETTO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 03/03/1958
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- SC
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CORONEL FREITAS / SC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: SC
Votação Obtida: 3.700 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros créditos e poupança vinculados | Credito Irmão Tozetto e Celpinus | R$ 371.614,00 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | Outras aplicações | R$ 275.772,34 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veiculo ASX 2011/2012 | R$ 88.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | conta corrente | R$ 52.806,78 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veiculo Fiat Uno 2015/2016 | R$ 33.000,00 |
| 2024 | Caderneta de poupança | Poupança | R$ 25.112,81 |
| 2024 | Terra nua | Parte de lote colonial 06 e 08 Matricula 19.796 | R$ 15.750,00 |
| 2024 | Terreno | Terreno de 500 m2 com benfeitoria Matricula 21.477 | R$ 14.695,20 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veiculo Camioneta Ford 1995 | R$ 12.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 888.751,13 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 120.000,00 | 91,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 11.000,00 | 8,4% |
| Total geral | R$ 131.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 110.000,00 |
| Direção Nacional | 1 | R$ 10.000,00 |
| Izete Fatima Zatti Favaretto | 1 | R$ 9.000,00 |
| Izeu Jonas Tozetto | 1 | R$ 1.500,00 |
| Fernanda Regina Sartori Tozetto | 1 | R$ 500,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO 2025-2028
COLIGAÇÃO CORONEL EM BOAS MÃOS
MARTA IÔNE TOZETTO – PREFEITA
EZEQUIEL HENRIQUE TECCHIO – VICE-PREFEITO
Que futuro queremos para Coronel Freitas?
O futuro só será possível desde que façamos as escolhas certas!
Missão: “Desenvolver um Município economicamente forte e socialmente
justo, oportunizando a melhoria e eficiência dos serviços públicos”.
Olá povo Coronelfreitense!
A coligação Coronel em Boas Mãos, formada pelos partidos MDB, PP e PL
tem o propósito de administrar nosso Município alicerçado na experiência e na
determinação para tomar decisões…
Ler mais do texto
acertadas, buscando e regendo recursos para
o desenvolvimento de todas as áreas, de forma justa, ética e dentro da
legalidade.
Nosso principal compromisso será com o povo, fazendo uma gestão séria,
buscando soluções adequadas para nosso município, cuidando da nossa gente.
Este Plano de Governo traz algumas propostas para a condução do
Município de Coronel Freitas para os próximos 04 (quatro) anos de mandado
pelos candidatos Marta Iône Tozetto para prefeita e Ezequiel Henrique Tecchio
para vice-prefeito. Juntos construiremos um futuro de progresso, união e
qualidade de vida para todos, onde cada passo será dado com responsabilidade
e comprometimento com o bem-estar das pessoas.
GESTÃO ADMINISTRATIVA
• Coronel para as pessoas: tornar a gestão municipal uma referência no
atendimento eficiente e humanizado à população;
• Gabinete descentralizado: audiências descentralizadas da prefeita nos
bairros, comunidades e espaços públicos, fiscalizando obras e ouvindo a
população;
• Gestão compartilhada: dar mais voz aos servidores dos setores nas
questões organizacionais e administrativas criando comitês em cada setor
onde todos serão ouvidos, debatendo internamento as metodologias de
trabalho a implantação e aprimoramento de programas. Todos os
servidores são importantes e todos serão ouvidos e aproveitar a
experiencia de cada profissional para executar um atendimento cada vez
melhor à população;
• Gestão de competências: Desenvolver uma gestão de competências
envolvendo todos os secretariados a fim de otimizar e melhorar o
funcionamento das secretarias do município;
• Sistema de ouvidoria/protocolo por aplicativo: implantar sistema de
fácil acesso a todos os cidadãos para melhorar a comunicação com a
população e o acesso aos serviços do centro administrativo, assim como
envio de sugestões, críticas, pedidos. O objetivo será de avaliar
constantemente o atendimento prestado pela administração à população;
• Reformulação e atualização do Plano Diretor e Código Tributário:
Contratar empresa/instituição para reformular/atualizar o Plano Diretor,
para estabelecer as diretrizes dos próximos anos do nosso Município;
• Ampliação de câmeras de monitoramento: Instalar câmeras de
monitoramento em todos os prédios e espaços públicos, a fim de prover
maior segurança e prevenção a depredação do patrimônio público;
EDUCAÇÃO – FUTURO DO CIDADÃO E DO MUNICÍPIO
• Educação Inovadora: Modernizar o sistema pedagógico de ensino
municipal, oferecendo novas ferramentas de qualidade para facilitar os
trabalhos dos professores, e em sintonia com as novas competências e
profissões;
• Escola Todo Dia: investir em atividades no contra-turno escolar para que
as crianças tenham acesso a educação e cultura todo dia;
• PDDE Forte: Fortalecer gradativamente o processo de autonomia
administrava, pedagógica e financeira das unidades escolares;
• Vagas para Creches: Ampliar o número de vagas para creche em tempo
parcial e integral;
• Atendimento em férias e recesso escolar: Garantir vagas para toda
a demanda em escolas, além de manter as escolas e creches atendendo
nos períodos de férias e recessos escolares;
• Valorização dos profissionais de educação: Valorizar os profissionais
do Magistério respeitando o PME, fazendo as adequações necessárias com
a participação da categoria e o CME; Aperfeiçoar a política de valorização
contínua de professores e demais carreiras da educação, bem como
promover o aprender contínuo, uma vez que é essencial e se concentra
em dois pilares: a própria pessoa, como agente, e a escola como lugar de
crescimento profissional permanente;
• Especialidades educacionais: Criar uma equipe Pedagógica
permanente com os especialistas educacionais do quadro do magistério;
• Qualifica Coronel: realizar convênios com as universidades para
disponibilizar ensino superior frequentado e cursos técnicos no município;
• Organização dos Prédios escolares: rever as estruturas dos espaços
avaliando a segurança e bem estar dos alunos e profissionais que
trabalham nos espaços;
• Programa de habilidades: Criar programas de desenvolvimento de
habilidades socioemocionais para os alunos da rede municipal de ensino;
• Tecnologia: Atualizar as ferramentas tecnológicas utilizadas na área
educacional, aprimorando entre professores e alunos o uso das
ferramentas tecnológicas disponíveis e democratizar o acesso à pesquisa
e ao conhecimento por meio de ambientes virtuais de aprendizagem.
• Diagnóstico de aprendizagem: Intensificar o ensino infantil para
desenvolver crianças e pessoas capazes de solucionar problemas
(proativos);
CULTURA E ESPORTE PARA TODAS AS IDADES
• Conselho Municipal Esportivo – CME: Criação do Conselho Municipal
Esportivo – CME, com representatividade de associações da sociedade
para participação na organização e elaboração de calendário anual de
eventos esportivos;
• Lazer nos bairros: Construção de espaços para a práticas de esportes
ao ar livre nos bairros;
• Espaço Cultural e Esportivo: Construção de um espaço para abrigar
todas as modalidades esportivas, oficinas culturais e lingua estrangeira;
• Manutenção do Programa Arte e Cidadania: Revisão da Lei do
Programa Arte e Cidade, com ampliação de cursos e modalidades e,
adequação de faixas etária dos participantes;
• Auditório do Centro de Eventos: Efetivar o funcionamento do Auditório
do Centro de Eventos, sediando eventos organizados pelo Programa Arte
e Cidadania, oferta de cursos, solenidades, congressos, entre outros para
nossa comunidade;
• Museu: Reativar o museu da história do município, estabelecido na Casa
da Cultura;
• Eventos culturas e Festivais: Promover eventos culturais em parceria
com instituições e associações, como Coral Municipal Grupo de Escoteiros,
Grupo de Teatro, Lions Clubes, CTG’s e outros, assim como criar festivais
municipais para apresentação das modalidades e cursos ofertados pelo
Programa Arte e Cidadania, envolvendo a participação da região (Festivais
da Canção, Festival de dança, Concursos de pintura entre outros);
• Difusão das atividades do município para a região e estados:
Propiciar aos artistas, atletas, entre outros, a participação em eventos
culturais em outros municípios;
• Inclusão social: Proporcionar e Assegurar espaços e equipamentos para
a inclusão de portadores de necessidades especiais;
• Eventos esportivos: Promover eventos esportivos para todas as idades
e gêneros, inclusive trazer jogos de equipes de outras regiões para nosso
município;
• Esporte na comunidade: Criação de espaços esportivos nas
comunidades rurais para assegurar a prática de esportes de jovens,
adultos e idosos no campo, promovendo torneios nas comunidades e entre
elas, a fim de movimentar e promover interação entre os municípes;
• Escolinha Meu Campeão: Estruturar e fortalecer a Escolinha Meu
Campeão com uniformes, materiais de qualidade e espaços para sua
prática;
• Fortalecer o atletismo: contratar profissional para orientação esportiva
no atletismo;
• Ginásios municipais: Reforma total do Ginásio Municipal Ceceltas e
Ginasio Floresta II;
• Ampliação de espaço para prática de esporte: Construção de uma
quadra de futebol soçaite e volei para pratica esportiva noturna;
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
• Construir de Complexo de Turismo e Lazer: Viabilizar a construção
de parque aquático e ecológico com lago em meio a area urbana do
municipio, a fim de criar ambientes de turismo saudavel em meio a
natureza, com elementos que possibilitem um local para atividades fisicas
como caminhadasa, descanso e encontro entre pessoas;
• Diversificação da economia: Buscar novas matrizes economicas para
o municipio promovendo o desenvolvimento e geração de emprego;
• Rota Turística: Apoiar o desenvolvimento do Turismo no municipio
viabilizando a criação da Rota Turistica Municipal, buscando recursos para
investir na infraestrutura de estradas atraves de asfaltamento;
• Ecoturismo: Desenvolver o Ecoturismo a partir das Unidades de
Conservação;
• Desenvolvimento urbano: Viabilização e expansão da área urbana do
município, consistente em loteamentos em área de expansão urbana, a
fim de fomentar o desenvolvimento de uma cidade organizada
SAÚDE COMO PRIORIDADE PRINCIPAL
• Especialidades Médicas: Implantar o Centro Municipal de
Especialidades Médicas, para que os pacientes que necessitam de
consultas e exames com especialistas, possam ser atendidas em Coronel
Freitas, com mais conforto, agilidade e segurança;
• Clínica da Mulher: Atendimento especializado e exclusivo para o público
feminino fornecendo o suporte necessário com consultas, exames e
medicação;
• Padronização de atendimento: Profissionalizar o TFD (Transporte Fora
do Município), melhorando o atendimento para com os pacientes,
tornando mais agil e organizado o sistema de agendamento;
• Mutirão de cirurgias e exames: Organizar mutirões tanto nas cirurgias
como nos exames de especialidades;
• Saúde de Primeira: Profissionalizar a gestão do atendimento na saúde,
com meritocraci, modernização de processos e critérios claros para
promover o atendimento humanizado;
• Alô Saúde: Atendimento telefônico rápido para esclarecer dúvidas e
repassar orientações quanto a questões de encaminhamentos, consultas,
exames medicamentos entre outras dúvidas relacionadas a saúde;
• Saúde em Movimento: Criar um programa voltado a prevenção,
cuidado com a saúde mental, fisica e emocional das pessoas trazendo mais
qualidade de vida ao cidadão. Pessoas tranquilas são felizes;
• Sorriso para todos: Disponibilizar atendimento odontológico no período
noturno para pacientes que trabalham durante o dia;
• Feliz Idade: Ações de promoção e prevenção à saúde dos idosos;
• Frota de veículos: Melhorar e ampliar a frota de veículo para transporte
de pacientes;
• Conselho Municipal de Saúde: Fortalecer o Conselho Municipal de
Saúde conscientizando-o que sua atribuição é de importância inestimável,
elaborando e controlando a execução da política pública da saúde do
município;
• Formação continuada: Programas constantes de qualificação,
aprimoramento e suporte para os servidores, visando um atendimento
cada vez mais humanizado;
• Saúde acolhedora: Ofertar um tratamento humanizado aos pacientes
usuários das unidades de estratégia de saúde da familia e todos os
serviços de saúde;
• Prevenção: Utilizar o conhecimento dos profissionais da área para
desenvolver novos programas educativos de prenvenção a doenças nas
Unidades Básicas de saúde, sempre prezando pelo bem estar do paciente;
• Convênio com HNS: Manutenção do convênio com o Hospital Nossa
Senhora da Saúde, buscando um atendimento de qualidade aos pacientes
do município;
• Captação de recursos: Captar recurso Estadual e Federal para zerar as
filas de cirurgias eletivas;
• Equipe Itinerante: Promoção de campanhas nas comunidades, voltadas
a ações de prevenção em saúde;
• CasaPet: Pensando em Epidemiologia, criar uma Unidade Provisória de
Acolhimento para Pequenos Animais que serão encaminhados para
adoção;
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
• Assistência itinerante: Serviço Social mais perto das comunidades, ir
ao encontro das pessoas;
• Programa Melhor Idade: Implantar o programa convivência social para
atender os idosos do município com práticas esportivas, entreternimento,
orientação nutricional, atendimento psicológico, oportunizando a
qualificação, inclusão e confraternização tanto da área urbana quanta da
rural;
• Regularização Fundiária: Efetuar em parceria com o Poder Judiciária
Catarinense e Cartórios a regularização de imóveis através do lar legal ou
REURB para comunidades/bairros ou aglomerações de baixa renda;
• Minha Morada: Programas de habitação para fomentar a aquisição de
imóveis e contrução de casas própria e até mesmo edificios com
apartamentos através de parcerias com a Caixa Economica Federal;
• Vulnerabilidade: Conhecer as necessidades da população e planejar
atendimento prioritário a famílias com adolescentes em situação de risco
social, fortalecendo e ampliando o atendimento dos programas contra
todas as formas de violência familiar, abuso, maus tratos, exploração
sexual;
• Ações sociais: Planejar ações de assistência social, tendo como centro a
família, e a comunidade e a igreja como parceiras na construção de uma
sociedade comprometida com o bem comum, assim como privilegiar
atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e
adolescentes em vulnerabilidade social;
• Ações conjuntas: Promover ações integradas nas áreas da Assistência
Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando
prioritariamente a prevenção e a atenção à família;
• Combate à violência de gênero: Desenvolver projetos contra violência
e abuso da diversidade sexual e de gênero.
AGRICULTURA E ESTRADAS
• Programa Asfalto Comunitário: Levar pavimentação asfáltica ao
centro das comunidades do interior;
• Estrada Boa: Retomar o programa de britagem das estradas do interior
com ampliação do parque de máquinas, proporcionando maior segurança
e agilidade no transporte e escoamento da produção agricola; (principais,
secundárias e de acesso às propriedades);
• Mais Máquinas: Aquisição de novo maquinário para o parque de
máquinas tornando mais agil os serviços nas propriedades e manutenção
das estradas
• Pode Contar: Destinação de caminhões chorumeiros para atender as
demandas dos produtores rurais; pronto atendimento veterinário;
promoção, coordenação, orientação e estimulação das atividades
agropecuárias. Assistência técnica para atividades rotineiras do campo,
como mudanças climáticas, pragas doenças, entre outros;
• Oficinas de conhecimento: Criar oficinas de capacitação para mulheres
da pequena Agroindústria familiar;
• Meio Ambiente ao nosso favor: Promover a implantação de sistemas
de captação de águas subterrâneas com tubos ou canos e cisternas nas
propriedades rurais, assim como mobilizar a iniciativa privada e a
sociedade civil para a recuperação de área degradadas e nascentes;
• Gestão eficiente: Remodelagem na gestão da Secretaria Municipal de
Agricultura;
• Incentivo: Promover políticas de incentivo a feira dos agricultores e apoio
na produção de produtos orgânicos.
URBANISMO E MEIO AMBIENTE
• Coronel Mais Segura: Ampliar a padronização de calçadas e a
iluminação de LED, além de executar o plano diretor de riscos e desastres
da defesa civil, construindo parques alagáveis que servem para pratica de
esportes e ainda recebendo a água para proteger as casas numa possivel
inundação;
• Criação e estruturação de departamento: Criar o Departamento de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente para que a mesma possa planejar,
realizar, controlar e fiscalizar ações voltadas ao meio ambiente,
desenvolvimento sustentável, arborização, embelezamento e limpeza
urbana;
• Coronel Freitas Recicla: Estruturar e continuar o Programa meu resíduo
não é lixo, com execução do plano de resíduos sólidos, promovendo
campanhas publicitárias para sensibilizar a população quanto às
responsabilidades individuais e coletivas do lixo;
• Plano Municipal de Arborização: Implementa-lo para promover o
paisagismo e revitalização de praças, rótulas, canteiros, margens e área
verdes da cidade;
• Compostagem: Construir espaço de compostagem, com apoio da
trituração de galhos e jardinagem;
• Educação ambiental: Incluir nas escolas tecnologias que motivem os
alunos a participarem da coleta seletiva, a exemplo de sistema de troca
(resíduos por prêmios e/ou gincanas); promover a educação continuada
para transformar o máximo possível das escolas municipais em Lixo Zero;
• Parque Ecológico: Viabilizar a construção de um parque em meio a
paisagem urbana existente na cidade de Coronel Freitas (área de mata
(verde), garantindo que as árvores existentes permaneçam e novas sejam
plantadas, possibilitando que neste local a população tenha conexão com
os elementos da natureza e o convívio em sociedade. Incluindo no projeto:
Parque para crianças, academia ao ar livre, espaço para apresentações
culturais e cursos (exemplo: meditação, yoga, argila, dança, etc),
chimarródromo, espaços com pergolados e bancos, lago, pista para
caminhada e ciclismo, espaço pet, quadras de esporte;
• Mobilidade Urbana e Revitalização: Elaborar Plano de Mobilidade
Urbana para melhoria do fluxo do trânsito com mapeamento das vias
públicas, assim como a revitalização do asfalto das vias principais, como
por exemplo a do Bairro Passo da Areia;
• Frota de Veículos: Manter a frota de veículos, máquinas e equipamentos
do Município em perfeito estado de conservação, realizando manutenções
periódicas para conservação da frota e segurança dos usuários
• Parque de Máquinas: Construção de um novo local para o estabelecer
o Parque de máquinas do Município.
COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
• Apoio ao comércio local: Estreitar o relacionamento com AECF e demais
entidades/empresas da indústria e comércio para apoiar o comércio local
com parcerias para realização de feiras, campanhas de páscoa, natal entre
outras datas comemorativas
• Parque de Exposições: Revitalização do Parque de exposições Francisco
Brisot, com a regularização das áreas e reconstrução da Cancha de Laço;
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
• Cuidar de quem cuida: Criar programas de suporte especializado tanto
técnico quanto psicológico para profissionais de todos os setores da
Administração Pública Municipal;
• Qualificação da máquina pública: Oportunizar qualificação e
aprimoramento técnico constante aos servidores publicos de todas as
áreas e setores, visando um atendimento cada vez mais eficaz à população
e o crescimento profissional do servidor;
• Plano de Cargos e Salários: Atualização e mudanças necessárias no
Plano de Cargos e Salarios e no Estatuto do Servidor Público
compreendendo a revisão das remunerações de todos os cargos
equiparação salarial para cargos de mesma titulação, criação de banco de
horas e aumento do valor do vale alimentação;
• Espaço físico de trabalho: Reformar, adequar e ampliar, se necessário,
os locais de trabalho, com fornecimento de estrutura suficiente e
adequada para o pleno desenvolvimento das atribuições de cada servidor;
• Sindicatos: Manter diálogo cortês e urbano com o Sindicato SITESPM
e demais que representante a categoria buscanco atender suas
revindicações dentro da legalidade e possibilidades do Ente Público;
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CORONEL FREITAS / SC)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.