JULIANO - MDB - PREFEITO

nossa cidade. Em que se trabalhe com tecnologia e se possa acompanhar e
medir resultados. Uma gestão pautada na transparência e na inovação, na qual todos os
setores de governo se comuniquem, interajam e olhem na mesma direção.

Estamos sonhando com uma cidade que possa oferecer às pessoas mais segurança, mais
educação, mais saúde, mais infraestrutura, mais mobilidade e mais inclusão. Que
aproveite melhor sua vocação em atrair investimentos para gerar oportunidades e
empregos. Uma cidade a cada dia mais moderna, sustentável. E mais humana.

Agora, eu quero dividir com você, morador de Riqueza. Vamos juntos transformar nossos
sonhos em realidade.











GESTÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO)

Uma prefeitura contextualizada as boas práticas na gestão pública, utilizando as ferramentas
adequadas, sendo eficiente, transparente, ágil, impessoal, com bom atendimento presencial,
aplicativos para atendimento virtual, em que o cidadão tem o retorno de suas solicitações e o
servidor é valorizado por meritocracia.


Propostas:
• Instituir um programa de qualidade no atendimento ao cidadão;
• Gestão pública por meio do uso da tecnologia, reduzindo a burocracia, melhorando a
eficiência e ofertando diversos serviços online;
• Eficiência na captação de recursos;
• Programa de controle de despesas com pessoal e custeio;
• Elaborar plano de capacitação e valorização dos servidores municipais;
• Atualizar o cadastro imobiliário e mobiliário;
• Desenvolver modelo eficiente e transparente para participação popular na definição
do orçamento público;
• Implantar um núcleo de fiscalização das parcerias público privadas (iluminação
pública, saneamento e concessões);
• Propor convênios e parcerias com órgãos públicos;
• Estimular relações Público-privadas na área ambiental;
• Criação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, concentrando num só lugar
diversos serviços para população num local com acessibilidade e todo reestruturado,
com atendimento da Junta Militar, Carteira de Identidade, Incra, ITR, Emissão Nota
Eletrônica produtor Rural e informações e orientação a População;
• Criar a Central de Compras e Almoxarifado Central com a finalidade de otimizar o
processo de aquisição, armazenagem e distribuição de materiais e insumos utilizados
pelas secretarias gerando economia e mais transparência;
• Continuar as melhorias para os servidores efetivos: redução estratégica de cargos
comissionados puros, valorizando os servidores de carreira e técnicos;
• Continuar as revisões do plano de carreira para tornar ele cada vez mais justo para o
servidor, inserindo ações de qualidade de vida no trabalho, através de cursos de
capacitação.












EDUCAÇÃO, PRESENTE!

Um dos maiores desafios para os próximos anos é construir e consolidar uma Educação
Pública que garanta a aprendizagem, a permanência, a promoção e o sucesso dos alunos que
passarem pela rede de ensino de Riqueza.
Estratégias para recuperação e reforço da aprendizagem, melhoria da infraestrutura física das
unidades de ensino, expansão planejada de novas vagas, inovação tecnológica, estão entre as
prioridades que devem ser atendidas pela Administração Municipal.
As propostas deste Plano de Governo para a Educação estão alinhadas com o Plano Municipal
de Educação.


Propostas:
• Estruturar e capacitar profissionais para a utilização de recursos tecnológicos na
educação;
• Reformular o Plano de Cargos e Salário dos profissionais do magistério;
• Capacitação dos profissionais sobre a estrutura e funcionamento da escola;
• Capacitação permanente para os gestores escolares;
• Incentivar boas práticas de ensino e de gestão nas escolas municipais;
• Implantar um sistema de meritocracia na gestão escolar, focado em valorizar o
professor e incentivar projetos em matérias tanto da grade curricular quanto
extraclasse, como ciências, matemática, oratória, literatura, robótica e outras;
• Fortalecer e consolidar a cultura da gestão democrática na rede de ensino;
• Realizar Eleição de Diretores, para garantir eficiência, transparência e democracia
na administração escolar, conforme a Lei Municipal nº. 0879/2022;
• Investir na saúde emocional dos profissionais e na valorização humana;
• Reestruturar a rede de internet nas escolas, para sua efetiva funcionalidade;
• Garantir a continuidade e a melhoria dos projetos e programas exitosos;
• Desenvolver políticas efetivas de inclusão educacional;
• Efetuar a busca ativa para manutenção e expansão da oferta da educação de jovens e
adultos (EJA);
• Implantar o Projeto E-ducaWeb no contraturno, com a disponibilização de
smartphones como ferramenta de estudo, bem como a criação de ambientes virtuais
de ensino visando tornar cada vez mais online a integração entre alunos, pais, gestores
e professores, com aulas gravadas, aulas de reforço e treinos em áreas como
empreendedorismo, inovação e tecnologia;
• Buscar atingir melhor NOTA do IDEB para o Município de Riqueza, melhorando
ainda mais esse atestado de qualidade da educação municipal;
• Garantir investimentos em materiais pedagógicos e merenda escolar de qualidade;
• Manter e ampliar o material pedagógico utilizado atualmente (apostila).
• Viabilizar a manutenção e ampliação da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais;
• Planejar os investimentos para ampliação e construção de novas escolas;
• Promover a acessibilidade nas escolas da rede municipal;
• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;


• Implementar campanhas educativas periódicas nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Melhorar o atendimento a creche, ampliando o atendimento no período das férias
escolares;
• Continuar com a oferta de vagas em período integral na Creche;
• Criar o Projeto Escola Segura que tem como objetivo a colocação de câmeras de
monitoramento nas unidades educacionais, bem como de garantir a segurança externa
do aluno, com sinalização de vias adequadas e faixas elevadas na zona escolar;
• Normatizar o transporte escolar para melhorar a qualidade no seu atendimento;
• Manter e melhorar a assistência as crianças com deficiência junto APAE, com apoio
das Famílias, através de convênios;
• Criação de pista de atletismo no ambiente escolar;
• Criação de Lei para pagamento de ajuda de custo de 100% do transporte para
estudantes de graduação e cursos técnicos.





































SAÚDE PÚBLICA

Riqueza necessita de uma gestão de saúde pautada na universalidade, equidade e
integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida. Os reflexos da
pandemia expuseram a necessidade de o serviço de saúde estar organizado para assumir sua
função central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva, capaz de resolver
problemas de saúde e/ou de minorar danos e sofrimentos. Em Riqueza é primordial reordenar
os investimentos para aprimorar e ampliar a rede de atendimento.
Investir na Atenção Primária, ampliar o financiamento de custeio e estimular o alcance de
resultados, possibilitará elevar o nível da prestação de serviço em saúde para os usuários.


Propostas:
• Melhorar o atendimento junto a Unidade de Básica de Saúde, com horário estendido
de funcionamento;
• Promover palestras com profissionais junto as Escolas com o tema prevenção de
doenças;
• Estabelecer programas de medicina preventiva;
• Implantar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), que já são
reconhecidas pelo SUS, com 29 práticas disponíveis, efetivadas em 54% dos
Municípios brasileiros;
• Promover prevenção a saúde com política integrada de incentivo a prática de
atividade física e nutricional;
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde
e bem-estar da população;
• Realizar o monitoramento de doenças transmissíveis ou não para o planejamento e a
execução de ações em saúde pública;
• Atendimento Médico domiciliar para pacientes acamados e pós cirúrgicos.
• Manter os atendimentos médicos ginecológicos;
• Viabilizar atendimento médico pediátrico;
• Instituir atendimentos de profissionais especialistas em áreas variadas da saúde,
assim evitando o deslocamento dos pacientes;
• Melhoria na infraestrutura da saúde (instalações e equipamentos);
• Melhorar a distribuição de medicamentos SUS;
• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
• Programa Gestante Feliz que terá o intuito de prestar auxílio e orientação para
mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade social, garantindo a sua saúde da
criança;
• Desenvolver trabalhos contínuos para combate à Dengue, no município;
• Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Manutenção do programa de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;
• Reativar o funcionamento da Unidade de Saúde no Distrito de Cambucica.






ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social deve ser baseada na luta incansável pela redução da pobreza, diminuição
da desigualdade por meio de políticas efetivas de assistência, inserção e reinserção social para
as pessoas mais desprovidas e o fomento de ações de ampliação da abrangência assistencial
domiciliar.
Garantir a universalidade dos direitos à assistência com equidade e justiça social, tratando
todos os cidadãos com igualdade plena, a fim de garantir o pleno exercício da cidadania e a
melhora da qualidade de vida do povo.
Organizar, regular e nortear a execução da política municipal de assistência social, nos impõe
a responsabilidade prioritária de conter o avanço do número de famílias em situação de
vulnerabilidade, além de realizar uma gestão na perspectiva do Sistema Único de Saúde
(SUAS), em consonância com as diretrizes legais da política nacional de assistência social.


Propostas:
• Dar conhecimento dos direitos e deveres sociais, órgãos de defesa e participação
social, possibilitando o conhecimento dos direitos pelos usuários;
• Ampliar o acesso à oferta de benefícios assistenciais prestados aos públicos
prioritários de forma articulada aos serviços;
• Estimular os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para criança e
adolescente, adultos e idosos;
• Implantar o programa de formação continuada para profissionais da rede sócio
assistencial do município;
• Fortalecer a articulação da assistência social com as outras políticas sociais da
administração, em especial as de saúde, educação, habitação, trabalho e segurança;
• Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como
espaços de democratização e de gestão compartilhada;
• Reintegrar pessoas desempregadas ao mercado de trabalho;
• Realizar Programa Habitacional Popular, visando suprir o déficit habitacional
existente, com investimentos do Governo Federal, Estadual e do Município, tanto
para Cidade como para o Distrito de Cambucica;
• Realizar um trabalho de fortalecimento de entidades sociais (clubes de mães, clubes
esportivos, grupos idosos, grupos de jovens e outros);
• Políticas Públicas para a Pessoa Idosa:
a. Estimular a participação social da terceira idade;
b. Estabelecer estratégias para a promoção de saúde da pessoa idosa;
c. Promoção de atividades de esporte e lazer, com aulas de hidroginástica e aulas de
alongamento;
d. Promover o fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
e. Viabilizar a construção de uma Casa Lar em parceria com os Municípios vizinhos;
f. Construir o centro do idoso (sede própria);
g. Criar programas de atividades de lazer (dança, jogos, atividades recreativas) e
saúde para os Idosos com Orientador e profissionais necessários.








SEGURANÇA PÚBLICA

A Segurança Pública é a garantia da proteção aos direitos individuais de cada cidadão,
fazendo com que possa exercer seu direito de cidadania em segurança, como trabalhar,
conviver em sociedade e se divertir.


Propostas:
• Manutenção e ampliação das câmeras de vídeo monitoramento;
• Captar recursos específicos para a segurança pública;
• Implantação de Câmeras OCR (que registram placas) nas entradas e saídas da
cidade de Riqueza, com Convênios Policia Civil e Militar de Monitoramento de
Câmeras;
• Adequação e melhorias nas Instalações da Policia Civil, através de convênios;
• Adequação e construção de Instalações novas a Policia Militar, através de
convênios;
• Buscar o aumento do efetivo das Policias Civil e Militar para o Município;
• Adequação do trânsito conforme orientação do Conselho Municipal de Trânsito.




























PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA

Uma Cidade acessível, de fácil deslocamento, com oferta de meios de transporte público,
arborizada, com requalificação de espaços públicos e loteamentos regularizados.


Propostas:
• Implementar o Plano municipal de regularização fundiária;
• Implementar a política de habitação, de Interesse Social;
• Assistência técnica gratuita em projetos de habitação para famílias de baixa renda;
• Devolução da cidade ao cidadão, reorganizando os espaços públicos para
convivência, lazer, esportes e atividades culturais;
• Ampliar o Projeto Riqueza Florida;
• Execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros públicos do município;
• Atualizar e padronizar nomenclaturas e numerações dos logradouros públicos;
• Identificar através de mapa da cidade Empresas, Comunidades pontos de visitação,
possíveis pontos turísticos.


































OBRA E INFRAESTRUTURA

Obras e infraestruturas bem executadas impactam diretamente na melhoria de vida da
população e proporcionam o desenvolvimento regional, derrubam muros invisíveis de divisão
social e resgatam o sentimento de pertencimento da população em relação a cidade.


Propostas:
• Parcerias com governos federal e estadual para continuidade de obras e novos
investimentos;
• Identificar e implementar melhorias em vias com problemas de manutenção;
• Implementar Infraestrutura física para atração de novos empreendimentos e
indústrias;
• Recuperação do Acesso que Liga a Cidade e o Distrito de Cambucica;
• Ampliação de Ruas com Asfalto e Calçamento na cidade e no Distrito de Cambucica;
• Recuperação de Ruas na Cidade (Rua 25 de Julho, entre outras);
• Ampliação de Ruas na Cidade com Asfalto e Calçamentos;
• Recuperação dos Passeios Públicos (Calçadas) na Cidade, e no Distrito de
Cambucica, com execução da Lei Municipal nº. 0903/2023, que institui o Programa
calçada legal;
• Revitalização de Praças Municipais, Cidade e no Distrito de Cambucica;
• Construir pistas de caminhadas do centro até a rotula do Brillinger;
• Ampliação da rede de água e esgoto nas propriedades rurais.























DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A retomada do crescimento econômico de Riqueza perpassa pela prática de políticas públicas
assertivas para esse setor, com investimentos direcionados e bem geridos, entrelaçado com
os arranjos produtivos dentro do município, permitindo assim que os investidores internos e
externos se sintam seguros para aportar seus negócios na cidade.
Criação de um ambiente favorável aos negócios para atração de empreendimentos,
proporcionando a formação de mão de obra qualificada, fortalecer e estimular o crescimento
dos centros socioeconômicos e ativar o empreendedorismo.


Propostas:
• Agilidade e praticidade para liberação de alvarás eletrônicos e sem burocracia;
• Construir um ambiente de negócio na Cidade;
• Melhorar a infraestrutura do município para atrair novas empresas e negócios;
• Melhorar a qualidade do atendimento na Prefeitura, com uma gestão humana e
profissional;
• Cultura do empreendedorismo: Apoio ao micro e pequeno empresário;
• Criar a Nova Lei de Incentivo às Empresas, visando atrair empresas para Riqueza e
impedir que empresas locais se mudem para municípios vizinho;
• Atrair novos negócios e valorizar o comércio local será prioridade da administração,
para manter a economia e gerar ainda mais empregos;
• Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
• Implantar Programa Alvará Digital: prezando pela liberdade econômica e agilidade
com processos digitais de abertura, alteração e baixa de empresas;
• Realizar feira da Industria, Comercio e Agricultura anualmente a partir de um
planejamento com CDL.


















GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Oportunidade. Criar ambiente de negócios para novas contratações no mercado, capacitar e
qualificar a mão-de-obra, proporcionar cursos profissionalizantes e estimular o
empreendedorismo e a economia solidária.


Propostas:
• Inclusão Produtiva Urbana (inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade
econômica no mundo do trabalho, diminuindo sua exclusão social e aumentando a
produtividade da cidade);
• Assessorar, capacitar, fomentar e fortalecer empreendimento econômicos solidários;
• Fortalecer a agricultura familiar;
• Oficina do Empreendedor- cursos em parceria com o SEBRAE e outras instituições
para quem deseja abrir seu próprio negócio.






























DESENVOLVIMENTO RURAL

Riqueza possui a maior parte do seu território como área rural. Na agricultura familiar
destacam-se a produção de milho, soja e tabaco. No agronegócio, a pecuária de leite e corte,
suinocultura e avicultura.


Propostas:
• Planejar e realizar feiras de agronegócio e exposições;
• Manter e melhorar Assistência Técnica e extensão Rural ao produtor com apoio
(EPAGRI, CIDASC e ESTADO);
• Manter o cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores;
• Manter e melhorar os programas agrícolas existentes, tais como, bônus agrícola,
melhoria genética, terraplanagens de investimentos agrícolas;
• Incentivar a piscicultura como fonte de renda extra nas propriedades,
• Apoiar apicultura na produção e comercialização de produtos, e com equipamentos
necessários atividade.

























ESPORTE E LAZER

Políticas públicas inclusivas, que asseguram o acesso ao esporte, promovendo o
desenvolvimento educacional, a valorização do atleta e o bem-estar físico, mental e social.


Propostas:
• Serviço de orientação a prática esportiva;
• Manutenção das áreas esportivas;
• Ampliar a infraestrutura de equipamentos de esportes existentes para atender
diferentes modalidades, tais como: futsal, handebol, basquetebol, vôlei e atletismo;
• Oportunizar com transparência ações de entidades reconhecidamente articuladoras e
executoras de ações esportivas;
• Pr