WILSON LUIZ DA SILVA - MDB - PREFEITO
WILSON LUIZ DA SILVA é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em CORDILHEIRA ALTA (SC) nas Eleições 2024.
WILSON LUIZ DA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 20/10/1972
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- CORRETOR DE IMÓVEIS, SEGUROS, TÍTULOS E VALORES
- Estado de nascimento
- SC
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CORDILHEIRA ALTA / SC)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: SC
Votação Obtida: 2.236 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | TERRENO COM CASA EM ALVENARIA, 525 M2 | R$ 300.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | HONDA CIVIC ANO 2021 | R$ 132.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 432.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 40.000,00 | 53,6% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 31.209,95 | 41,9% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 3.360,00 | 4,5% |
| Total geral | R$ 74.569,95 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 40.000,00 |
| Ciro Jose Lanzarin | 5 | R$ 13.880,00 |
| Tania Mara Maggioni Da Silva | 2 | R$ 5.005,60 |
| Marcio Fernando Della Betta | 2 | R$ 5.000,00 |
| Wilson Luiz Da Silva | 3 | R$ 3.360,00 |
| Solange Maria Dervanoski | 2 | R$ 2.724,35 |
| Odirlei Cesar Colpani | 2 | R$ 2.000,00 |
| Demetrius Luiz Giordan | 1 | R$ 1.600,00 |
| Claudio Joao Posso | 1 | R$ 1.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1- SAÚDE.
Programa Cordilheira Cuida.
Proporcionar um atendimento de saúde humanizado e eficiente, com foco no cuidado integral dos
cidadãos de Cordilheira Alta.
Ações:
● Ampliar Cirurgias de Média e Alta Complexidade: Expandir a oferta de cirurgias,
abrangendo novas especialidades além da ortopedia, visando zerar a fila de espera do SUS.
● Cirurgias Eletivas: Aumentar a oferta de cirurgias eletivas em diversas especialidades,
garantindo acesso e qualidade no atendimento.
● Medicamentos de Uso Contínuo: Reestabelecer e expandir a lista de medicamentos
disponíveis na farmácia municipa…
Ler mais do texto
l para garantir o tratamento contínuo dos pacientes.
● Serviços Odontológicos: Implantar procedimentos de endodontia e ampliar o programa de
reabilitação oral com próteses dentárias totais e parciais.
● Centro de Atendimento Especializado: Criar um centro para crianças com deficiência,
oferecendo serviços de terapeuta ocupacional, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia,
equatorepia entre outros.
● Reabilitação Auditiva e Visual: Reestabelecer o programa de reabilitação auditiva com
próteses auditivas e criar um programa de reabilitação visual com disponibilização de óculos.
● Atendimentos Domiciliares: Promover atendimentos em domicílio para idosos, acamados e
pessoas com dificuldade de locomoção.
● Ampliação de Horário: Expandir o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde
além do expediente normal.
Programa Cordilheira Previne
Implementar ações preventivas de saúde para melhorar a qualidade de vida e reduzir a incidência de
doenças na população.
Ações:
● Grupos de Saúde Preventiva: Continuar e expandir atividades em grupos para hipertensos,
diabéticos e gestantes.
● Educação em Saúde: Realizar oficinas e palestras em escolas e centros comunitários sobre
prevenção de doenças e promoção da saúde.
● Capacitação Profissional: Capacitar os profissionais da saúde para agilizar demandas e
humanizar o atendimento.
● Convênios Acadêmicos: Firmar parcerias com instituições de pesquisa e universidades para
desenvolver programas educativos e preventivos.
● Exames Preventivos: Ampliar o rol de exames ofertados na rede municipal de saúde. Além
disso, será implementado um serviço de coleta de exames em Fernando Machado, permitindo
que os resultados sejam obtidos de forma mais rápida e eficaz, otimizando o tempo de
diagnóstico e tratamento dos pacientes.
● Acompanhamento Domiciliar: Realizar visitas regulares e monitorar a saúde dos pacientes
em casa.
Programa Cordilheira Avança
Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde para casos de maior complexidade, garantindo
atendimento eficiente e inovador.
Ações:
● Parcerias Hospitalares: Manter e expandir convênios com hospitais regionais com a
exemplo Hospital Nossa Senhora da Saúde e o Hospital Frei Bruno.
● Agendamento de Exames e Especialidades: Implementar serviço de agendamento de
exames e especialidades médicas na Unidade de Saúde de Fernando Machado para evitar
deslocamentos desnecessários.
● implantar programa de saúde integrativa no município.
2- EDUCAÇÃO
Programa Cordilheira Aprende
Elevar os indicadores de aprendizagem através da melhoria das infraestruturas escolares e da
implementação de métodos pedagógicos inovadores com qualificação profissional, educativa e
curricular.
Ações:
● Reformas e Ampliações Escolares: Realizar obras de reforma e ampliação das escolas
municipais para garantir ambientes adequados ao ensino e bem-estar de alunos e profissionais.
● Sistema de Videomonitoramento: Melhorar o sistema de videomonitoramento para reforçar
a segurança nas escolas.
● Materiais e Uniformes: Garantir a entrega de material escolar e uniforme de qualidade no
início do ano letivo para todos os alunos.
● Transporte Escolar Adequado: Readequar o transporte escolar com base nas distâncias
percorridas, priorizando a comodidade e segurança dos alunos. - Apoio a alunos que estudam
em outros municípios no ensino técnico e superior
● Suporte a Alunos com Necessidades Especiais: Manter políticas públicas de apoio aos
alunos portadores de necessidades especiais.
● Participação Familiar: Incentivar a participação das famílias na educação.
● Educação Ambiental: Integrar projetos de educação ambiental no currículo escolar para
conscientizar os alunos sobre sustentabilidade e separação e reciclagem adequada dos
resíduos
● Infraestrutura Sustentável: Implementar programa de captação da água da chuva, para
utilização de limpeza e banheiros e de energia solar.
Programa Cordilheira Integral
Promover a educação integral através da ampliação do tempo de permanência dos alunos na escola e
da integração com atividades esportivas e culturais.
Ações:
● Educação em Tempo Integral: Expandir a educação integral por meio de escolas em tempo
integral e/ou atividades de contraturno, ampliando a carga horária dos alunos.
● Atividades Esportivas e Culturais: Fortalecer a intersetorialidade com áreas de esporte,
cultura e saúde oferecendo oficinas e atividades extracurriculares.
● Creches 12 Meses: Ampliar o período de atendimento nas creches, garantindo funcionamento
durante os 12 meses do ano.
● Educação Infantil Expandida: Expandir o atendimento educacional para crianças de 4
meses a 3 anos em Linha Bento Gonçalves e Fernando Machado.
● Projetos Interdisciplinares: Implementar projetos interdisciplinares que integrem diferentes
áreas do conhecimento, fomentando o desenvolvimento integral dos alunos.
Programa Cordilheira Valoriza
Valorização dos profissionais da educação através da formação contínua e da revisão de políticas de
carreira.
Ações:
● Formação Continuada: Implementar e dar ênfase aos projetos de formação continuada para
os profissionais da educação, promovendo capacitações e atualizações pedagógicas.
● Apoio e Reconhecimento: Criar mecanismos de apoio e reconhecimento aos professores e
equipes escolares que se destacam por suas práticas pedagógicas inovadoras.
● Parcerias Educacionais: Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino
para promover intercâmbios e atividades de aperfeiçoamento.
● Ambiente de Trabalho Positivo: Criar um ambiente de trabalho positivo nas escolas, com
foco no bem-estar e na motivação dos profissionais da educação.
●
INFRAESTRUTURA.
Programa Cordilheira em Movimento
Melhorar a mobilidade urbana e a infraestrutura viária de todo o município, garantindo acessibilidade,
segurança e eficiência.
Ações:
● Mobilidade Urbana: Alargar ruas onde for possível e reorganizar o estacionamento para
melhorar o fluxo de veículos e pedestres.
● Conselho Municipal de Trânsito: Retomar e fortalecer o conselho municipal de trânsito para
planejar e implementar melhorias no sistema viário.
● Pavimentação e Manutenção de Estradas: Realizar obras de manutenção das estradas rurais
com pavimentação entre outros.
● Manutenção de Estradas Vicinais: Conduzir roçadas mecanizadas e um mutirão para
reestruturação das estradas vicinais, garantindo acesso seguro às propriedades rurais.
● Ampliação da Frota e Equipamentos: Ampliar a frota de máquinas e equipamentos para
melhorar a execução e eficiência dos serviços de infraestrutura.
● Garagem de Máquinas: Reformar e ampliar a garagem de máquinas para atender às
demandas crescentes de manutenção e obras. (retirar do texto pois está instalado em área
ambiental)
● Ciclovias: Fomentar a implementação e melhorias de ciclovias, promovendo a interligação
entre as existentes e incentivando o uso de transportes sustentáveis.
● Transparência e Eficiência: Melhorar o sistema online de acompanhamento de pedidos de
serviços, garantindo transparência e eficiência na execução das obras.
● BR 282: Elaborar projeto para desenvolvimento em torno da BR 282 e garantir a construção
da rotatória 282.
Programa Cordilheira Sustentável
Promover o desenvolvimento sustentável através de habitação digna, planejamento inclusivo e gestão
democrática dos espaços públicos.
Ações:
● Programa de Habitação: Criar um programa de habitação para oferecer moradia digna aos
cidadãos de baixa renda, priorizando a inclusão social.
● Acessibilidade e Inclusão: Tornar os espaços públicos acessíveis e inclusivos para todos os
cidadãos, com ênfase em melhorias nas calçadas e acessos.
● Passeio Público no Distrito de Fernando Machado: Realizar obras de construção de passeio
público na área central para incentivar o uso comunitário e acessibilidade.
● Revisão do Plano Diretor: Conduzir estudos e debates com a comunidade para revisar o
Plano Diretor, a Lei de Parcelamento do Solo e os Códigos de Obras e Condutas.
● Conselho de Desenvolvimento Municipal: Criar um conselho com representantes do poder
público e da sociedade civil para integrar políticas de planejamento urbano, habitação,
mobilidade, saneamento e meio ambiente.
● Porteira Adentro: Reestruturar o programa Porteira Adentro para melhorar o acesso às
propriedades rurais e garantir suporte aos agricultores locais.
● Investimento em Infraestrutura: Para impulsionar o desenvolvimento local e a qualidade
de vida, estamos comprometidos com um robusto investimento em infraestrutura, destinando
15 milhões para o asfaltamento dos acessos às comunidades. Além disso, será criado um
programa de incentivo para melhorias nos acessos e pátios das empresas, como calçamento e
asfaltamento, fomentando um ambiente mais favorável para os negócios e contribuindo para
a geração de empregos e o crescimento econômico na região.
● Participação Comunitária: Incentivar a participação da comunidade em decisões sobre
desenvolvimento territorial, promovendo a gestão democrática e o controle social das políticas
públicas.
ASSITÊNCIA SOCIAL
Programa Cordilheira Solidária
Fortalecer a rede de assistência social para garantir apoio e inclusão às famílias em situação de
vulnerabilidade social no município.
Ações:
● Nova Estrutura do CRAS: Construir uma nova estrutura para o CRAS, melhorando a
capacidade de atendimento à população.
● Ampliação dos Programas Existentes: Ampliar o atendimento nos programas de assistência
social existentes, assegurando que mais pessoas tenham acesso aos serviços.
● Busca Ativa: Realizar busca ativa das famílias em situação de vulnerabilidade social para
inserção no PAIF e SCFV.
● Cursos e Oficinas: Oferecer cursos profissionalizantes e oficinas produtivas para o público-
alvo da assistência social, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.
● Ações Integradas: Promover ações integradas com esporte, cultura, lazer, educação e saúde,
atendendo às necessidades da população assistida.
● Campanhas de Prevenção: Realizar campanhas de prevenção à violência contra a mulher,
exploração sexual infantojuvenil, dependência química e gravidez na adolescência.
● FIA (Fundo da Infância e Juventude): Realizar campanhas de arrecadação para o FIA,
apoiando projetos voltados para crianças e adolescentes.
● Família Acolhedora: Ampliar o programa Família Acolhedora, oferecendo suporte a
crianças em situação de risco.
● Capacitação Continuada: Ofertar capacitação continuada aos conselheiros tutelares e
profissionais da rede de atendimento à criança e adolescente.
Programa Cordilheira Mulher
Empoderar as mulheres de Cordilheira Alta, promovendo igualdade de gênero e fortalecendo o
empreendedorismo feminino.
Ações:
● Conselho Municipal da Mulher: Criar o Conselho Municipal da Mulher para garantir a
representação feminina nas decisões políticas.
● Empreendedorismo Feminino: Implementar programas de estímulo ao empreendedorismo
feminino, com acesso a crédito e capacitação.
● Valorização da Mulher: Desenvolver políticas de valorização da mulher, combatendo
desigualdades de gênero e promovendo a equidade.
● Representação Feminina: Ampliar a representação das mulheres em cargos de liderança.
Programa Cordilheira Melhor Idade
Promover a qualidade de vida dos idosos através de políticas integradas e atividades específicas para
a terceira idade.
Ações:
● Conselho Municipal da Terceira Idade: Criar o Conselho Municipal da Terceira Idade para
articular políticas públicas voltadas aos idosos.
● Criação do Departamento do Idoso: Estabelecer o Departamento do Idoso para coordenar
e implementar políticas públicas voltadas ao bem-estar e qualidade de vida dos idosos,
garantindo que suas necessidades sejam prioritariamente atendidas.
● Atividades para Idosos: Fomentar programas de lazer, como entretenimento, recreação,
atividades físicas e passeios para a população idosa.
● Curso de Cuidador de Idosos: Disponibilizar cursos de cuidador de idosos para capacitar
profissionais e melhorar o atendimento.
● Políticas Integradas: Articular políticas públicas nas áreas de educação, saúde, assistência
social, cultura, esporte e lazer para atendimento especializado aos idosos.
● Grupos de Idosos: Potencializar as atividades junto aos grupos de idosos, promovendo a
socialização e o bem-estar.
SEGURANÇA PÚBLICA
Programa Cordilheira Segura
Melhorar a infraestrutura de segurança pública, ampliando a iluminação e o videomonitoramento,
para aumentar a segurança e a sensação de proteção na comunidade.
Ações:
● Iluminação Pública: Ampliar a rede de iluminação pública para cobrir ruas, parques e praças
que ainda não foram contemplados, aumentando a visibilidade e a segurança nestes locais.
● Sistema de Videomonitoramento: Expandir o sistema de videomonitoramento em parceria
com as polícias militar e civil, visando prevenir e combater crimes com mais eficiência tanto
na área urbana quanto rural.
● Policiamento Reforçado: Trabalhar em conjunto com o Comando da Polícia Militar para
aumentar o efetivo policial no município, assegurando presença policial contínua e ágil.
Buscar parceria para a construção da sede própria para a base da polícia civil no município.
Programa Cordilheira Colaborativa
Promover a segurança comunitária através da participação ativa dos cidadãos e do fortalecimento das
relações entre as forças de segurança e a população.
Ações:
● Conselho Municipal de Segurança Pública: Implementar o Conselho Municipal de
Segurança Pública para fomentar o diálogo entre a comunidade, a administração municipal e
as forças de segurança, assegurando uma gestão participativa e integrada.
● Parcerias Comunitárias: Desenvolver parcerias com associações de bairro e organizações
civis para promover campanhas de conscientização sobre segurança e prevenção ao crime.
● Educação para a Segurança: Implementar programas educativos em escolas e comunidades
sobre segurança pessoal e comunitária, incentivando a participação ativa dos cidadãos na
construção de um ambiente seguro.
● Projetos de Segurança Colaborativa: Incentivar a criação de projetos comunitários que
envolvam os cidadãos na vigilância e cuidado dos espaços públicos, fortalecendo o senso de
pertencimento e responsabilidade coletiva.
CULTURA
Programa Cordilheira Criativa
Objetivo: Fortalecer a oferta de atividades culturais e artísticas, promovendo a diversidade cultural
e o acesso à cultura para todos os cidadãos.
Ações:
● Oficinas Culturais: Ampliar o atendimento nas oficinas de desenho, pintura, danças
tradicionalistas, coral, zumba e música, garantindo maior acesso da população às atividades
artísticas.
● Eventos Culturais: Promover eventos culturais que destaquem as tradições locais,
fomentando a participação e o engajamento da comunidade.
● Calendário de Eventos Culturais: Implementar um calendário oficial de eventos culturais
para organizar e divulgar as atividades culturais ao longo do ano, assegurando que a cultura
seja uma presença constante na vida dos cidadãos.
Programa Cordilheira Cultural
Promover a gestão participativa e a valorização da cultura local através da criação de estruturas de
apoio e a captação de recursos.
Ações:
● Conselho Municipal de Cultura: Melhorar e ampliar a participação no Conselho Municipal
de Cultura para facilitar a participação da sociedade civil na elaboração e implementação de
políticas culturais, garantindo uma gestão participativa.
● Centro de Eventos: Viabilizar recursos junto ao governo federal para a construção de um
centro de eventos, que servirá como um espaço de convergência para atividades culturais e
artísticas.
● Captação de Recursos: Desenvolver estratégias para captar recursos que fortaleçam e
expandam as iniciativas culturais, incluindo parcerias com entidades governamentais e
privadas.
● Apoio a Artistas Locais: Estabelecer programas de apoio e incentivo a artistas locais,
promovendo sua participação nos eventos culturais e garantindo visibilidade para suas obras
e produções.
● Apoio a grupos organizados no município como, trilheiros, cavaleiros, carros antigos.
ESPORTE
Programa Cordilheira Ativa
Ampliar o acesso às atividades físicas e esportivas para todos os cidadãos, promovendo um estilo de
vida ativo e saudável através de programas inclusivos e acessíveis.
Ações:
● Atividades no Contraturno Escolar: Expandir a oferta de atividades esportivas e culturais
no contraturno escolar e durante as férias, garantindo que os jovens tenham acesso a atividades
saudáveis e enriquecedoras.
● Acesso Gratuito e Monitorado: Ampliar o acesso a atividades físicas e esportivas gratuitas
e monitoradas, oferecendo programas acessíveis para todas as faixas etárias e comunidades.
● Revitalização de Espaços Esportivos: Revitalizar e ampliar as áreas de esporte e lazer nos
bairros e comunidades, garantindo que todos tenham acesso a espaços adequados para a
prática de esportes.
● Escolinhas de Esporte: Ampliar as modalidades atendidas pelas escolinhas de esporte,
implementando novas atividades que atendam aos interesses diversos da comunidade.
Programa Cordilheira Competitiva
Incentivar a prática esportiva em níveis variados, promovendo competições e eventos que integrem e
motivem a comunidade a participar de atividades esportivas.
Ações:
● Competições Esportivas: Viabilizar a realização de competições esportivas em níveis
regional, estadual e nacional, como ciclismo, Moleque Bom de Bola, JESC, karatê, Circuito
Sul Brasileiro de Futsal e corridas de rua.
● Eventos Municipais: Organizar eventos esportivos municipais que incentivem a participação
da comunidade e promovam o esporte como ferramenta de integração social.
● Espaço para Esportes Radicais: Implantar um espaço dedicado a esportes radicais,
oferecendo condições para a prática de modalidades como skate, patins e bike.
● Eventos Sociais nos Clubes: Promover eventos esportivos sociais nos clubes do interior do
município, como futebol 7, bocha 48 e jogos da terceira idade, incentivando a prática esportiva
em todas as faixas etárias.
● Olimpíadas Municipais: Realizar as Olimpíadas Municipais, um evento inclusivo que
incentiva a participação de todos os segmentos da sociedade, promovendo a integração e o
espírito esportivo entre os cidadãos.
● Competições Esportivas para Agricultores e Mulheres: Promover competições esportivas
especificamente direcionadas a agricultores e mulheres, valorizando suas contribuições para
a comunidade e incentivando a participação ativa no esporte.
● Revitalização dos Clubes Esportivos: Incentivar a revitalização dos clubes esportivos
presentes nas comunidades, melhorando a infraestrutura e promovendo o engajamento
comunitário em atividades esportivas.
● Transporte : Disponibilizar transporte as crianças do interior possibilitando o deslocamento
até a sede do município podendo participar dos treinos .
● Disponibilizar o acesso a população para realização de esporte nos ginásios do município.
GESTÃO E PLANEJAMENTO
Programa Cordilheira Transparente
Implementar uma gestão democrática, participativa e transparente, valorizando os servidores públicos
e aumentando a eficiência administrativa.
Ações:
● Gestão Democrática: Promover uma gestão participativa que valorize a contribui
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CORDILHEIRA ALTA / SC)
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.