PEIXAO - MDB - PREFEITO

das metas que objetivam a
valorização da tradição local, bem como o impacto positivo que a inovação pode
gerar quando assegurada a sua execução para os próximos quatro (04) anos.
Há uma urgência em ampliar as estratégias para melhorar as condições
de saúde, educação, trabalho, segurança, mobilidade e lazer para a população
de Pinhalzinho assim como delimitar urgente o que assegurará a preservação
do meio ambiente.
Sendo assim, segue abaixo a estrutura desse Plano de Governo.

Gestão, sociabilidade e comunicação
 Gestão participativa:
 Reestruturação das redes já existentes no município para efetiva participação da
comunidade.
 Estruturação dos setores da Cultura, Esporte e Lazer respeitando o calendário
de eventos do Município e da União, respeitando e valorizando os bens culturais
tradicionais; respeitando os recursos financeiros do município;
 Reestruturação da Biblioteca Municipal observando um atendimento de
qualidade às pessoas com Deficiência.

Economia, trabalho inclusivo, renda e justiça fiscal
 Empreendedorismo social e cidadão:
 Ações que favoreçam o empreendedorismo social e participativo através de
projetos que envolvam a comunidade através dos órgãos da saúde, educação e
meio ambiente;
 Isenção tributária para empresas que comprovem compromisso com
sustentabilidade e meio ambiente;
 Ampliação do Centro de Aprendizagem Municipal implantando novos cursos de
ferramentaria, eletrotécnica e eletrônica;
 Parceria com SENAI para cursos profissionalizantes em regime de convênio de
colaboração ministrado no centro de aprendizagens;

 Implantação do Programa Jovem Aprendiz nas Secretarias Municipais.


 Implantação do CAT - Centro de Apoio ao Trabalhador com cadastro de talentos e
vagas de empregos.

Direitos básicos
Saúde:
 Reestruturação da Rede de Saúde e Atendimento do Município de modo a
atender às necessidades das pessoas, com uma infraestrutura para
atendimentos emergenciais;
 Atenção aos serviços médicos na zona rural e principalmente em locais mais
afastados;
 Busca de parcerias para que sejam promovidos cursos de extensão aos
profissionais da saúde, bem como aos demais funcionários que atuam nesses
locais;
 Valorização dos profissionais da saúde e demais funcionários;
 Implantação de atendimento odontológico nas escolas;
 Implantação de atendimento odontológico aos funcionários municipais;
 Reestruturação do Prédio do Pronto Socorro Municipal e melhorias dos
recursos tecnológicos e infraestrutura;
 Implantação do Raio X 24h no Pronto Socorro Municipal;
 Mais vagas de Pediatria e Ginecologia no atendimento de especialistas;
 Melhoria da Infraestrutura de transporte de pacientes no âmbito municipal e
na rede de apoio em outros municípios;
 Agendamento de Especialidades pelo Whatsapp da Saúde Municipal e
instalação do DISK Saúde Pinhalzinho+;
 Implantação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial;

 Reativação do Programa de Saúde Bucal nas Escolas;
 Implantação do Programa de Fonoaudiologia Escolar em ação integrada
para auxílio à Alfabetização;
 Implantação do Programa Saúde da Família e Saúde do Campo;
 Ampliação dos atendimentos Ginecológicos e de Atenção à Saúde da
Mulher com Programa de Planejamento Familiar;
 Convênios e Parcerias com Clínicas de Recuperação e Ressocialização -
Prevenção e Tratamento ao uso de drogas


Educação:

 Atenção especial à qualidade educacional e aos estudantes com Deficiências;
 Ampliação do número de escolas em período integral, observadas as condições
das atuais unidades escolares e em atendimento às necessidades dos
educandos;
 Aumento da oferta de vagas nas creches, contribuindo com melhorias e
ampliação dos prédios já existentes no município, atendendo também às
necessidades das famílias que moram na zona rural;
 Valorização dos profissionais da educação (atenção ao plano de carreira,
salários, condições de trabalho, e formação para professores de todos os níveis
e das creches);
 Desenvolvimento de projetos para o desenvolvimento dos estudantes nas
diversas áreas do conhecimento;
 Capacitação de professores para o Atendimento Educacional Especializado.
 Investimento em Equipamentos Pedagógicos e Atualização Didática para
os profissionais da Rede Municipal;
 Reforma e modernização do prédio da Creche Balão Azul com garantia de
acessibilidade e pátio coberto.
 Inclusão da Robótica e estudos de Tecnologias Digitais em todas as
escolas do Ensino Fundamental.
 Conectividade Banda Larga Fibra óptica em todas as unidades escolares
de Ensino Fundamental I e II (1º a 9º ano).
 Reestruturação do prédio da Secretaria Municipal de Educação com
garantia de acessibilidade ao auditório.
 Nova sede da EMEIF Adão de Lima – construção;
 Reforma e melhoria de infraestrutura das creches e escolas municipais - pintura,
hidráulica e elétrica, com instalação de placas fotovoltaicas tornando as escolas

energeticamente sustentáveis e ecológicas;
 Ampliação da Creche D. Catarina Dilela de Lima, para atendimento de todas as
solicitações de vagas;

Segurança
 Valorização do Pessoal da Segurança (Guarda Municipal);
 Implementação de Câmeras de Monitoramento em diversos pontos do
Município, principalmente Escolas e Creches;
 Implementação de ações em conjunto com a Polícia Militar, Guarda Municipal,
Conselho Tutelar com o objetivo de reduzir a violência;
 Implantação de Base Móvel da GCM com central de câmeras de monitoramento
para ações de inteligência;
 Instalação da Central de Monitoramento Inteligente e integração ao Sistema
Detecta;
 Ampliação da Ronda Escolar pela GCM;
 Ampliação da Rede de Câmeras de Segurança e Monitoramento em tempo real;
 Instalação de unidade da GCM no Lago Municipal;
 Investimento em treinamentos e equipamentos para a Guarda Civil Municipal com
ampliação da frota.
 Criação do Programa de Segurança no Campo com rondas rurais e
monitoramento por câmeras das praças rurais integradas ao sistema
urbano da GCM.
 Criação e Implementação do Programa PinhalSEG+ com Programa de
prevenção ao uso de drogas e violências em parceria com Secretaria de
Saúde, Educação e Assistência Social.
 Implantação de câmeras de monitoramento em todos os acessos do
município com Programa Barreira Digital

Assistência social:


 Reestruturação do Órgão da Assistência Social em atendimento às
necessidades das pessoas em condições de vulnerabilidade;

Políticas urbanas
Mobilidade inclusiva:
 Reestruturação dos espaços urbanos (e também na zona rural) em atendimento
às necessidades dos munícipes (principalmente dos idosos, gestantes e
pessoas com deficiências ou que fazem uso de cadeira de rodas);
Planejamento habitacional:
 Reestruturação dos órgãos competentes e formação contínua dos profissionais
para a elaboração de projetos que atendam primeiramente a Legislação que se
refere ás questões ambientais, sociais e estruturais.
 Construção de Unidades Habitacionais populares
 Parceria com o governo do estado para Construção de Apartamentos
CDHU e Regularização Fundiária de habitações
Meio Ambiente

 Benefício fiscal para proprietário de imóvel com árvore plantada no passeio
(calçada) do imóvel - PROGRAMA ARBORI+;
 Criação de corredor ecológico às margens de ribeirões e riachos do
perímetro urbano com reflorestamento em áreas públicas;
 Implantação de coleta seletiva e incentivo à cooperativas de Reciclagem;
 Ampliação do Programa de Educação Ambiental nas Escolas Municipais e
Instalações do Viveiro de Mudas Nativas;
 Fortalecimento da Agricultura Sustentável Familiar e da Casa do Agricultor;
 Programa de parceria público-privada para reflorestamento de áreas públicas
ou de interesse público;
 Criação do Plano Municipal de Reflorestamento e desenvolvimento
sustentável com incentivo à Empresas Ecologicamente Sustentáveis;
 Revitalização do Parque Octaviano Fornari com plantio de árvores nativas e
outras espécies que contribuem para a qualidade do ar;

 Ampliação da Rede de Saneamento Básico e coleta de esgoto.

Infra estrutura
 Estabilização de solo das estradas rurais de Pinhalzinho com motonivelamento e
ampliação do leito das estradas;
 Ampliação das Manutenções do Asfalto no perímetro urbano e rural e extensão de
cobertura com asfalto ecológico para Zona Rural;
 Parceria com o DER para implantação de rotatórias de acesso aos bairros e
estudo de segurança dos acessos e saídas dos bairros às margens da Rodovia
Capitão Bardoíno;
 Manutenções das Pontes Rurais e Urbanas e ampliação das tubulações de
captação de águas pluviais;
 Implantação de faixas de pedestres elevadas e garantia de acessibilidade em todos
os órgãos públicos municipais
 Iluminação e manutenção da iluminação das vias públicas;
Esporte
 Ampliação do Ginásio de Esportes José Fuzzo e Rubens Caninãna;
 Reforma do Estádio Municipal do Ferreirão com adequação para atividades
físicas ao ar livre - pista para caminhadas e corridas;
 Retomada e Ampliação de Aulas de Fitdance e Aeróbica no Centro
Esportivo Alexandre de Lima (Piu) e em espaços públicos rurais;
 Programa Mais Atletas e Esporte+60 com acessibilidade e modalidades
adaptadas à terceira idade;


José Luiz de Oliveira – Pexão
Angélica Aparecida Favari Oliveira – Professora Angélica