ADRIANA CRIVELLI - MDB - PREFEITO

com equidade.
5. Introduzir e ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como
Programa Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa
de Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de Internação Domiciliar
(PID); Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de
Urgência); Hiperdia; CAPS (Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do
Idoso; Saúde da Mulher; entre outros.
6. Garantir o atendimento da demanda de partos no município.
7. Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à
demanda dos diferentes bairros, mantendo serviços compatíveis com as
necessidades da população.
8. Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede
de saúde ou em domicílio.
9. Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.
10. Criar e reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das
necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e
curativas.
11. Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas
com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.
12. Capacitar os servidores para o atendimento humanizado.
13. Propiciar a capacitação de profissionais nas áreas de geriatria,
gerontologia e outras.

Educação:
1. Concluir o processo de municipalização do Ensino.
2. Eliminar o déficit de vagas na educação de 0 a 5 anos, atendendo
plenamente a atual demanda.
3. Implantar o programa Rede de Desenvolvimento e Educação, articulando
universidades e centros universitários para que criem projetos de
pesquisa em nível de graduação e pós-graduação, com apoio das
empresas, a serem desenvolvidos por professores da rede municipal de
ensino junto às suas comunidades, possibilitando a elaboração de
propostas para suas demandas e potencialidades locais.
4. Construir Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais
e de lazer.
5. Efetivar a adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do
governo federal, seguindo as 28 diretrizes pautadas em resultados de
avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes.
6. Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de
forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.
7. Reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e
adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que
considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero,
raça e geração, incluindo lazer e cultura no processo educacional.
8. Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de
acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos
alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta.
9. Aperfeiçoar a rede de ensino fundamental do município.
10. Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos.
11. Implantar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e
ProJovem, de modo que esses dialoguem com os novos programas da
EJA Municipal.
12. Aprimorar a política de entrega de materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega.
13. Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.
14. Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e
o desenvolvimento de valores éticos.
15. Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação,
juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores,
a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos
indissociáveis do processo educacional.
16. Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político
Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades,
especificidades e decisões das escolas.
17. Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
18. Reestruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o
acompanhamento, a supervisão e qualificando a parceria com as
entidades filantrópicas que atendem crianças de 0 a 5 anos.
19. Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens
e adultos.
20. Implantar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento:
Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e
Acessa São Paulo.
21. Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos
da rede de educação, pensando num espaço que respeite as
necessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimento e
pesquisa.
22. Adotar como fio condutor os princípios da Educação Inclusiva,
Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino.
23. Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de
experiências entre eles.
24. Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de
elevação de escolaridade para os educadores.
25. Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e
de outras linguagens de comunicação.
26. Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino.
27. Implantar Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido aos
adolescentes com idade entre 14 e 17 anos.
28. Estabelecer parcerias com as entidades sindicais e educacionais,
possibilitando o aumento da oferta de cursos.
29. Fortalecer a relação entre ensino, pesquisa e extensão nas instituições de
ensino do município, tendo presentes as necessidades do
desenvolvimento local e regional.
Cultura:
1. Criar o Programa Teia Teatral, destinado a incentivar e subsidiar a
permanência de grupos teatrais de reconhecida importância para o
desenvolvimento de atividades de formação em teatro da nossa cidade.
2. Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes, que dará apoio a
iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica
e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.
3. Criar um programa permanente de apoio às comunidades através de ação
cultural voltada às manifestações culturais.
4. Realizar censo cultural na cidade para identificar o que seus diversos
atores culturais criam e produzem.
5. Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional
de Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área.
6. Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover
o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.
7. Criar junto ao Teatro Municipal Pontos de Cultura no município, com apoio
do Ministério da Cultura.
8. Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade,
com palestras e atividades desses artistas com os alunos.
9. Promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da
região e estado e incentivar a realização de oficinas no formato “ateliê
aberto”.
10. Promover exposição do acervo de obras da Prefeitura em mostras fixas e
itinerantes nos diversos equipamentos públicos.
Esporte e Lazer:
1. Implantar o Projeto Feliz Cidade, em parques e praças, promovendo
oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e
construindo pistas para caminhada, playground, áreas para atividades
corporais ao ar livre e formação da comunidade, além de quadras e
campos esportivos.
2. Criar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel (ônibus
ou caminhão-baú), levando divertimento a todas as regiões da cidade, em
especial as mais carentes e distantes.
3. Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais,
começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do
esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta
de talentos para o esporte competitivo.
4. Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando
parcerias com a iniciativa privada.
5. Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das
respectivas ligas, clubes e demais organizações), recreativo,
paraolímpico e não olímpico.
6. Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos destinados à sua prática.
7. Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os
clubes e a Liga de Futebol Amadora.
8. Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das
escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios
esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais, videoteca e
palestras de interesse da comunidade.
9. Assegurar a formação dos servidores do Esporte e do Lazer, em parceria
com os projetos sociais e universidades.
10. Implantar o Projeto de Bem com a Vida para promover orientação e
prática de atividades físicas no âmbito das UBSs, como caminhadas,
recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre
outros.
Segurança Alimentar e Nutricional:
1. Articular amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional,
articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política
de inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico.
2. Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender
as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas
municipais das regiões mais carentes da cidade.
3. Implantar o Banco Municipal de Alimentos, com a captação de alimentos
junto à rede de comercialização para distribuição à população carente.
4. Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade.
5. Implementar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica
para as comunidades.
6. Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com
fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos.
7. Implantar o funcionamento de feiras-livres.
8. Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de
realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal.
9. Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
10. Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos.
11. Promover uma ampla campanha de combate ao desperdício alimentar.

Assistência Social:
1. Criar um programa municipal que garanta a integração dos programas de
transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
2. Estabelecer estratégias para a implantação do Sistema Único da
Assistência Social.
3. Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a
comunidade.
4. Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários
dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das
famílias.
5. Adequar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
para atender a demanda do município nas regiões de maior
vulnerabilidade.
6. Efetivar os Centros de Referência Especializados da Assistência Social
(Creas).
7. Criar o Centro de Referência da Pessoa em Situação vulnerabilidade.
8. Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio-assistenciais,
definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e
avaliação dos serviços das entidades parceiras da Prefeitura.
9. Aumentar a oferta de programas complementares, como capacitação
profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de
educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de
vulnerabilidade social.
Inclusão Social
Criança e Adolescente

1. Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a
prevenção e a atenção à família.
2. Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação
de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à
criança, ao adolescente e às suas famílias.
3. Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-
tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao
adolescente.
4. Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade, com destaque para as
ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola.
5. Implantar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e
Comunitária, com a participação de entidades que realizam o atendimento
às crianças e aos adolescentes em situação de abrigamento,
Conselhos de Direitos e Tutelares
e Assistência Social.

1. Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos
municipais/regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente
vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria
com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Mulheres e Política de Gênero:
1. Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento
às mulheres vítimas de violência.
2. Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às
mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir
os índices de violência contra as mulheres.
3. Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
serviços de atendimento às vítimas.
4. Criar o Centro de Apoio e a Casa Abrigo para mulheres vítimas de
violência.
5. Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a
reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência
doméstica.
6. Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.
7. Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos
programas sociais do município.
8. Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer
destinados às mulheres nos equipamentos públicos municipais.
9. Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa
dos direitos dos setores social e culturalmente discriminados.
10. Potencializar no nível municipal as ações do programa Brasil Sem
Homofobia.
Terceira Idade:
1. Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços
existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência,
incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade.
2. Implantar o programa Pontos de Encontro, sobretudo nos bairros com
maior concentração de pessoas idosas.
3. Incentivar agências e operadores de turismo da cidade e da região a
promover atividades de lazer e turismo para a população idosa, em
consonância com as iniciativas do governo federal e estadual.
4. Incentivar o setor privado a gerar alternativas de moradia para
pessoas idosas sem proteção familiar.
5. Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas.
6. Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar
quanto às suas necessidades e direitos.
7. Implantar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de
Pessoas Idosas.
8. Implantar o Centro da Pessoa Idosa.

Pessoas com Deficiência:
1. Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de
forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com
deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.
2. Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das
pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa
privada.
3. Aprimorar as ações da Escola de Educação para pessoa com
deficiência.
4. Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham
trabalho com este segmento.
5. Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com
deficiência.
6. Assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas
modalidades, como basquete, futebol de cinco e atletismo, entre
outras.
7. Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência.
8. Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo
a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial, o acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares
para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o Decreto
Federal 5296/04.
Juventude:
1. Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações
esportivas e culturais, respeitando a diversidade das regiões da
cidade.
2. Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis
nos diversos espaços e regiões do município.
3. Implantar a Juventude Cidadã, por meio de adequação de cursos que
atendam as reais necessidades dos jovens da cidade.
4. Criar o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes,
discutir prioridades e avaliar programas e ações governamentais.
5. Implantar o projeto Pro Jovem, em parceria com o governo federal,
visando implantar o atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos
excluídos da escola e da formação profissional, e trabalhando em três
eixos: elevação escolar, qualificação profissional e ação comunitária.
6. Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com o governo federal,
visando fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual
nas comunidades e nas escolas.
7. Implantar, em parceria com o governo federal, o Protejo - Projeto de
Proteção dos Jovens em Território Vulnerável, que visa à formação e
a inclusão de jovens expostos à situação de violência doméstica ou
urbana.
8. Implantar, em parceria com o governo federal, o projeto Reservista
Cidadão, dirigido a jovens oriundos do serviço militar, para que
exerçam papel de líderes comunitários voltados para a prevenção da
violência.
9. Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, do
governo federal, que visa à formação e o fortalecimento de lideranças
ambientalistas jovens.
10. Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o governo
federal, para oferecer qualificação sócio-profissional a jovens de 16 a
24 anos, desempregados, com renda mensal per capita de até meio
salário mínimo.
11. Promover campanhas informativas sobre sexualidade e drogas.
12. Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação
de drogas e às suas famílias, para que sejam tratados como
dependentes químicos sujeitos de direitos.
13. Implantar o programa Turma Cidadã, incluindo aspectos relacionados
à cidadania e aos direitos humanos.
Habitação:
1. Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas
de financiamento e ações de parcerias.
2. Promover a regularização fundiária das áreas já ocupadas.
3. Garantir a função social da propriedade urbana definida pelo Estatuto
da Cidade.
4. Identificar as áreas vazias que não cumprem a função social da
propriedade para criar novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse
Social) e destiná-las para produção de habitação social pelo setor
público ou privado (Habitação de Interesse Social ou Habitação de
Mercado Popular).
5. Elaborar o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e
longo prazo, por meio da participação cidadã, com atenção especial
para as áreas de assentamentos subnormais, de mananciais e para
as áreas conurbadas.
6. Elaborar legislação específica para produção de habitação social,
estabelecendo condições de licenciamento e parâmetros urbanísticos
e edilícios especi