MOACIR SAVAZZI - MDB - PREFEITO

olíticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.

Com o objetivo de expressar os compromissos programáticos, este plano traduz um anseio
real de comprometimento com a população turmalinense, atendendo às necessidades de
melhorias e mudanças nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social,
emprego e renda. O conteúdo programático foi desenvolvido a partir da experiência
adquirida ao longo da trajetória de vida e política de Moacir Savazzi como Vice-prefeito.

Portanto, com este plano de governo, pretende-se implementar um modelo de gestão
coletiva e participativa, fundamentado no diálogo, na participação cidadã e no
envolvimento social nas tomadas de decisão. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, visando o desenvolvimento do nosso município e exigirão uma
administração extremamente dedicada, competente e comprometida com as reais
necessidades do povo turmalinense.


Este Plano de Governo dispõe de diretrizes a serem aplicadas no próximo quadriênio e a
médio e longo prazo, podendo e devendo ser revisado anualmente ou sempre que houver
necessidade.














ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:


A gestão pública deve alcançar a mesma eficiência que se observa na iniciativa privada,
sendo essencial para o crescimento de um município. A principal diferença é que, enquanto
o lucro na iniciativa privada é financeiro, na administração pública, o retorno é o ganho
social.

Além de atender às exigências legais, a administração municipal será orientada pelas
seguintes medidas:

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir a transparência dos gastos públicos através da publicação periódica do
orçamento municipal e das movimentações financeiras, permitindo que a
sociedade acompanhe a execução financeira do município. Além disso, serão
realizadas audiências públicas para fornecer esclarecimentos e promover o diálogo
aberto com a população.
• Implantação do canal de comunicação com a população “CONEXIDADES/
CONEXÃO MUNICIPAL”. O canal " será um espaço mensal de comunicação direta
entre o prefeito e a população de Turmalina. Com transmissões ao vivo ou vídeos
gravados, o canal proporcionará uma atualização mensal sobre os principais
acontecimentos e projetos do município.
• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
• Informatização do almoxarifado e a criação de uma escala de serviços a serem
executados com níveis de prioridades.









SAÚDE

• Renovação Frota da Saúde
• Contratação nutricionista (Completar o quadro de servidores para formação da
EMULT – Equipe Multidisciplinar)
• Fisioterapeuta no PSF Fátima Paulista ( 30 horas semanais)
• Saúde do trabalhador (as UBSs abrirão de 2ª a 6ª em horários estendidos para
atendimento)
• Aquisição de Móveis planejados para o PSF de Fátima Paulista para otimização de
espaço e melhor atendimento ao paciente
• Animais abandonados: Estabelecer parcerias com universidades e faculdades de
veterinária para cuidados dos animais e campanhas de adoção e conscientização.
Bem como a instalação de câmeras em pontos estratégicos para coibir a soltura
indevida de animais.
• Médico diário no PSF Fátima Paulista (2ª a 6ª feira) 40 horas semanais
• Ampliação do espaço físico da UBS Turmalina para armazenamento de
equipamentos e arquivo morto.
• Articulação entre a SAÚDE e o SOCIAL com a utilização da piscina como recurso de
atividades fisioterapêuticas a fim de promover a saúde dos usuários do SUS.




EDUCAÇÃO

A melhoria da educação está intimamente ligada à formação, capacitação,
instrumentalização e valorização dos professores e demais profissionais da área. Estes
fatores são essenciais para a motivação e o desempenho dos profissionais da Rede Pública
Municipal de Ensino.

• A implantação de um sistema de ensino no nível infantil é fundamental para garantir
uma base sólida no desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças.
Com métodos pedagógicos apropriados e um ambiente de aprendizagem
estimulante, o sistema promove a equidade e prepara as crianças para futuros
desafios acadêmicos e pessoais.
• Valorização dos professores é essencial para garantir a qualidade da educação e a
motivação dos profissionais. Investir na formação contínua, e reconhecer o
desempenho dos educadores Professores valorizados são mais propensos a
impactar positivamente o aprendizado dos alunos e a promover um ambiente
educacional positivo e produtivo.
• Fortalecer a política de uniformes escolares e promover a distribuição de agasalhos
através de doações municipais.
• Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas famílias.
• Implantação de Oficinas na grade curricular




CULTURA, ESPORTE E TURISMO

• Revitalização da entrada da cidade
• Remodelação da Concha acústica e calçadão da Avenida Santa Helena
• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município.
• Revitalizar a área do entorno do Centro de Lazer, com arborização, quiosques e a
construção de uma quadra de areia, para que seja uma opção de lazer e recreação
para os munícipes e visitantes.
• Construção de faixa ciclística/pista de caminhada na Via de Acesso Júlio Cavalheiro
e Fátima Paulista (que liga Distrito de Fátima Paulista ao trevo)
• Criação do Campeonato Anual de Enduro
• Conservação e sinalização das estradas rurais para estimular o turismo
• Feira anual gastronômica
• Festival anual de Viola
• Implantação de uma Academia Comunitária no Distrito de Fátima Paulista
• Jogos Estudantis (competições fora da escola)
• Criação do Time de Voleibol Masculino e Feminino
• Criação da Semana da Arte e Cultura
• Projeto Cinema na Praça – Projeção de filmes educativos e de mensagens que
formem a consciência cidadã;



ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Criação de programas sociais que darão continuidade ao trabalho realizado na
Administração atual, visando fortalecer a rede de proteção social no município, garantindo
suporte eficaz às famílias em situação de vulnerabilidade e proporcionando oportunidades para
todos.
1. Programa de Culinária Comunitária
1.1- Objetivo: Fomentar a inclusão social, a capacitação profissional o empreendedorismo
e o fortalecimento dos vínculos familiares através da culinária.
1.2- Ações:
• Parceria com a Assistência Social: Estabelecer um vínculo com a Assistência Social
do Município para fornecer apoio logístico e recursos.
• Oficinas de Culinária: Organizar oficinas semanais de culinária para crianças,
adolescentes e mães, ensinando desde técnicas básicas até receitas regionais e
internacionais.
• Nutrição e Saúde: Incluir tópicos sobre nutrição e hábitos alimentares saudáveis
nas oficinas.
• Empreendedorismo: Oferecer workshops sobre empreendedorismo para que as
participantes possam transformar o aprendizado em oportunidades de negócio,
como a produção e venda de alimentos caseiros.
• Feiras Gastronômicas: Promover eventos periódicos onde as participantes possam
apresentar e vender seus produtos culinários, gerando renda extra.
2. Programa Social “Leite Amigo”
2.1- Objetivo: Garantir a suplementação nutricional para idosos que frequentam o Centro
de Convivência, contribuindo para a saúde e bem-estar.
2.2- Ações:
• Parceria com Produtores Rurais: Estabelecer acordos com produtores de leite
locais para garantir a qualidade e regularidade do fornecimento.
• Distribuição Semanal: Implementar um sistema de distribuição semanal de 2 litros
de leite para cada idoso cadastrado no Centro de Convivência.
• Educação Nutricional: Realizar palestras e atividades sobre a importância da
nutrição na terceira idade.
• Monitoramento da Saúde: Criar um programa de acompanhamento nutricional
para avaliar os benefícios do projeto e ajustar conforme necessário.
3. Jovens em Ação (Guardinha Municipal)
3.1- Objetivo: Incluir adolescentes carentes em atividades cívicas e educacionais,
promovendo a cidadania, disciplina e senso de responsabilidade.
3.2- Ações:
• Seleção de Participantes: Realizar um processo de seleção para identificar
adolescentes carentes que se beneficiariam do programa.
• Treinamento e Atividades: Oferecer treinamento em disciplinas como ética,
primeiros socorros, educação cívica e ambiental, além de atividades físicas.
• Participação em Eventos: Envolver as crianças em eventos municipais, ajudando na
organização e segurança, sempre sob supervisão de adultos qualificados.
• Mentoria e Apoio Educacional: Prover apoio educacional e psicológico para as
crianças participantes, garantindo que tenham um suporte integral.
• Parceria com Escolas e Famílias: Trabalhar em conjunto com escolas e famílias para
monitorar o desempenho e o desenvolvimento das crianças.

4. Plano de Carreira – Implantação de evolução pela via Acadêmica para
todos os Servidores Públicos Municipais:
4.1- Objetivo: Proporcionar a todos os servidores públicos do município, a possibilidade de
desenvolver-se progressivamente, servindo como estímulo de crescimento profissional e
financeiro.
4.2- Ações:
• Planejamento: Montar um grupo de funcionários, com a participação de pelo
menos, um representante de cada setor da municipalidade, para realizar um
levantamento das necessidades, bem como, conhecer as reivindicações e sugestões
dos mesmos, de forma a implantar um plano de carreira, com suas diretrizes básicas
para evolução funcional através da promoção horizontal e vertical, com a
participação direta de todos os interessados.
• Desenvolvimento: Oferecer treinamentos e capacitações contínuas a todo o corpo
de funcionários da municipalidade, de modo a melhorar os serviços públicos
ofertado a toda população turmalinense.
• Resultados Esperados: Criar condições através do reconhecimento e da valorização
do funcionário público pelos serviços prestados, pelo conhecimento adquirido e pelo
desempenho profissional, com o pagamento de gratificações, que variam de 5%
(cinco por cento) a 15% (quinze por cento), para todos os profissionais
(funcionários), que realizarem novos cursos de aperfeiçoamento dentro de sua área
de atuação, como por exemplo: graduação, pós-graduação, mestrado e dourado.

5. Projeto Segundo Tempo – “Colônia de Férias”:
5.1- Objetivo: Promover a integração de crianças de forma prazerosa e educativa. Através
de diversas atividades lúdicas orientadas, incluindo músicas, oficinas de dança, Karatê,
Futebol, brincadeiras, jogos e outras diversas atividades pedagógicas e fornecimento de
alimentação. Assim, os pais poderão trabalhar e deixar seus filhos em um local seguro e
agradável.
5.2- Ações:
• Parceria com a Assistência Social: Estabelecer um vínculo com a Assistência Social
do Município para fornecer apoio logístico e recursos.
• Público Alvo: Crianças e adolescentes do município
• Desenvolvimento: De segunda a sexta-feira no período da tarde.

6. Estágio Remunerado para estudantes universitários:
6.1- Objetivo: Proporcionar ao estudante uma experiência que combine aprendizado com
uma compensação financeira. Esse tipo de estágio pode servir tanto para complementar a
formação acadêmica quanto para inserir o estudante no mercado de trabalho.
6.2- Ações:
• Seleção de Participantes: Realizar um processo de seleção para identificar
estudantes carentes que se beneficiariam do programa.
• Carga Horária: Jornada de trabalho de 30 (trinta) horas de trabalho.
• Remuneração: 60% (sessenta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, ou
seja, atualmente R$ 867,20 (oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

7. Benefício Eventual – “Cesta Básica”:
7.1- Objetivo: Proporcionar o atendimento imediato de necessidades humanas básicas
decorrentes de contingências sociais, ou seja, esse benefício será ofertado pelo município
em situações de vulnerabilidade temporária.
7.2- Ações:
• Seleção de Famílias Beneficiárias: Os profissionais do setor social do município
realizaram um processo de análise, acompanhamento e seleção, para identificar as
famílias em situação de vulnerabilidade social temporária e riscos, que se
beneficiariam do programa.
• Implantação: Fornecimento de cartão-alimentação para as famílias selecionadas,
com valor de uma cesta básica completa a ser definido o valor de acordo com a
pesquisa do setor social. Vale ressaltar que, esse cartão será disponibilizado
diretamente as famílias atendidas, para que as mesmas, possam ter a liberdade de
comprar os itens (gêneros alimentícios), conforme suas próprias necessidades, no
comércio local do município.

8. Criação da Sede Própria do Fundo Social:
8.1- Objetivo: Desenvolver a promoção de autonomia e geração de renda para pessoas em
situação de vulnerabilidade social através de escolas gratuitas de qualificação nas áreas de
beleza, gastronomia, informática, moda, entre outras oficinas, proporcionando assim, uma
capacitação do público atendido, visando a geração de renda.
8.2- Ações:
• Criação da Sede Própria: Será um espaço amplo, com salas para desenvolvimentos
das oficinas, com profissionais capacitados, frutos de parcerias firmadas entre
prefeitura municipal, SEBRAE, SENAR, entre outras instituições.

8.3- Implementação dos projetos:
• Realizar Pesquisas: Consultar a comunidade para entender melhor as necessidades
e ajustar os projetos.
• Parcerias: Buscar apoio junto a Assistência Social e ao SEBRAE.
• Criar uma Equipe de Trabalho: Formar uma equipe dedicada para planejar,
executar e monitorar os projetos.
• Comunicação e Divulgação: Utilizar mídias sociais, reuniões comunitárias e outros
meios para divulgar os projetos e atrair participantes e voluntários.
Outras iniciativas que podem fortalecer a comunidade de Turmalina, proporcionando
oportunidades, melhorando a qualidade de vida dos seus moradores e promovendo a
inclusão e o bem-estar social:

• Promover viagens curtas para destinos turísticos próximos, como praias, e cidades,
oferecendo momentos de relaxamento e diversão.
• Organizar atividades recreativas em centros de lazer, clubes ou associações, para
fomentar a interação social e o bem-estar.
• Implementar novos serviços e programas para atender às demandas emergentes
da comunidade.
• Oferecer treinamento contínuo para os profissionais da Assistência Social, com foco
em técnicas de atendimento, gestão de casos e atendimento psicossocial.
• Desenvolver programas de apoio para famílias em situação de risco, incluindo
auxílio financeiro temporário e programas de reabilitação.
• Realizar campanhas educativas sobre direitos sociais e formas de acesso aos
serviços oferecidos.



AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


• Promover cursos para produtores rurais em parceria com SEBRAE, SENAR e
EMATER, abordando gestão rural, boas práticas agrícolas e assistência técnica,
visando desenvolvimento sustentável e aumento da produtividade no campo,
através de capacitações teóricas e práticas.
• Manutenção das estradas rurais, caixas d’águas e mata-burros para garantir o
tráfego rural e o turismo rural no qual o nosso município está se engajando.

• A criação de um distrito industrial e incentivos fiscais servirá como um polo de
atração para empresas e indústrias, impulsionando a economia local e
diversificando as fontes de receita do município. Além de criar novas oportunidades
de emprego para os moradores.
• Recapeamento e Manutenção das vias urbanas bem como a revitalização do
calçamento.
• Continuação das tratativas para pavimentação da Via TUR-20 (Estrada que liga
Turmalina a Fátima), uma das principais vias de acesso ao município,
• Parcerias para execução de oficinas e cursos profissionalizantes,
• Manutenção e modernização da iluminação pública, com luzes de LED;



GESTÃO E PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL

Sugestões de administração com o intuito de aproximar a população dos Poderes Executivo
e Legislativo, sanando dúvidas sobre como é realizado o processo de todos os atos
administrativos e proporcionando conhecimento a todos.

• Programa “DIA COM O PREFEITO” no qual será estipulado um dia da semana
específico para que o Prefeito e seus secretários possam ouvir os representantes
dos munícipes, em suas solicitações, reclamações, sugestões com foco nas reais
necessidades da população, criando assim um vínculo direto com os representantes
da Administração. Desse modo, as ações realizadas pela Prefeitura (Ex: como são
realizadas as licitações, compras, contratações e outros) possam ser melhor
compreendidas pela população.

• Implantação do Programa “A PREFEITURA EM SEU BAIRRO”, um ato da
Administração em que uma vez ao mês Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores
possam se reunir com integrantes de um bairro, urbano ou rural e discutam os
problemas daquela localidade.









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MOACIR SAVAZZI JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA







“QUERER UMA TURMALINA DE TODOS É TER A CERTEZA QUE
VAMOS JUNTOS, COM A FORÇA DO POVO, CONTINUAR A
CONSTRUIR UMA NOVA HISTÓRIA”