JÔ - MOBILIZA - PREFEITO

população, este plano foi
elaborado com intuito de promover regularmente a eficácia e a modernização dos
processos municipais e reforçar o compromisso com o trabalho, respeito e ética
com nosso município, buscando manter e aprimorar ainda mais estes valores.
Foram implementadas melhorias significativas, servidores receberam capacitação
para aprimorar a prestação dos serviços, permitindo que a população utilize um
atendimento mais eficiente e satisfatório. A continuidade do trabalho irá garantir a
evolução e excelência no atendimento.
Portanto, neste plano apresentamos propostas abrangentes para todas as áreas
da administração e estamos comprometidos com os avanços e o desenvolvimento
de novos projetos, assegurando todos os benefícios para a população.


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EDUCAÇÃO

➢ Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação;
➢ Ampliar o transporte universitário;
➢ Garantir e ampliar o transporte escolar da zona rural;
➢ Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação;
➢ Treinamento e valorização das serventes escolares;
➢ Reestruturar o Plano de Carreira do Magistério;
➢ Promover melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas;
➢ Melhorar o resultado da avaliação externa de desempenho das escolas;
➢ Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar;
➢ Oferecer cursos preparatórios para ENEM;
➢ Encaminhar projeto de lei que regulamente a contratação de servidores
temporários via processo seletivo simplificado;
➢ Ampliar o acervo bibliográfico das Bibliotecas Escolares e Cantinhos de
Leitura;
➢ Promover projetos de educação ambiental e práticas sustentáveis nas
escolas de Tempo Integral, como hortas escolares, em parceria com a
Secretaria Municipal de Agricultura;
➢ Disponibilizar kits de coleta seletiva para as escolas, promovendo a prática
dos 5Rs (Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar, Reciclar) e o uso
consciente dos recursos naturais em parceria com a Secretaria do Meio
Ambiente;
➢ Incluir atividades educativas sobre nutrição e a importância de hábitos
alimentares saudáveis;
➢ Ampliação das escolas na Rede Municipal de Ensino com atendimento em
Tempo Integral;
➢ Aquisição de mais veículos para atender a demanda do transporte escolar;
➢ Adquirir equipamentos tecnológicos para renovação dos laboratórios de
informática;
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➢ Expandir e manter a climatização nas escolas da Rede Municipal de Ensino,
garantindo um ambiente confortável e adequado para o aprendizado;
➢ Expandir Sistema de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de Segurança
nas Escolas;


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SAÚDE

➢ Ampliação do programa “Farmácia Popular”;
➢ Qualificação dos profissionais de saúde visando atendimento mais
humanizado da rede de atenção à população;
➢ Ampliação da Academia de Saúde, propiciando através das atividades
físicas, a melhora na qualidade de saúde e de vida, reduzindo os riscos de
hipertensão e diabetes e de obesidade mórbida;
➢ Fortalecimento e ampliação do Programa de Saúde da Família;
➢ Ampliar o Programa de Saúde do Homem;
➢ Disponibilizar atendimento médico 24 horas no posto de saúde central;
➢ Ampliar a estrutura das unidades e dos equipamentos de saúde (postos) já
existentes que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e
com serviços deficitários;
➢ Ampliar a oferta de consultas especializadas em pediatria, Psiquiatria,
cardiologia, ginecologia;
➢ Maior investimento nas consultas especializadas diminuindo o tempo de
espera;
➢ Criação e Aprovação do Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde;
Ampliar o número de atendimentos nas UBSs incluindo o odontológico;
➢ Informatização completa da rede de atenção à saúde e PSFs;
➢ Construção da sede própria do Setor de Endemias;
➢ Implementar o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos;
➢ Criação de centro ortopédico com atendimento de baixa complexidade;
➢ Ampliação e melhoria do programa CAPS voltado para o alcoolismo e uso
de drogas;
➢ Construção da sede própria do CAPS;
➢ Criação do centro de atendimento para crianças especiais;
➢ Conclusão da obra da policlínica;

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AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

➢ Implementar Departamento de Manutenção de Estradas com devidos
maquinários e veículos;
➢ Ampliar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural – estradas,
bueiros – e dar suporte à execução de outras melhorias;
➢ Aquisição de vagões forrageiros para atendimento aos produtores rurais;
➢ Aquisição de veículos para atender a Secretaria Municipal de Agricultura;
➢ Promover o desenvolvimento rural sustentável de pequenas propriedades e
pequenos produtores, com apoio de técnicos, implementos e máquinas
agrícolas;
➢ Valorização da área rural, melhoria da qualidade de vida e diversificação da
economia através da capacitação dos trabalhadores inclusive estimular os
agricultores familiares para a produção orgânica;
➢ Ampliar o apoio às associações comunitárias propiciando a organização
rural e melhorando o sistema de escoamento da produção, e a
comercialização dos produtos em rede;
➢ Ampliar o programa de Compra Direta da Agricultura Familiar – CDAF,
através do Programa da Aquisição de Alimentos – PAA;
➢ Promover feiras de ruas (feiras de artesanatos e agricultura familiar) em
pontos estratégicos para aumentar as oportunidades de comercialização;
➢ Implantação de ponto de apoio para comercialização da agricultura familiar;
➢ Ampliar o programa de atendimento técnico e de máquinas dentro das
propriedades rurais;
➢ Aprimorar Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural com a
contratação de profissional da área de medicina veterinária;
➢ Incentivos às hortas domésticas;
➢ Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação de
nossos recursos naturais e conservação ambiental;
➢ Trabalho em microbacias hidrográficas;
➢ Concluir instalações da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE;
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➢ Trabalhar para a ampliação e diversificação da cobertura das redes de
abastecimento de água e implantar de esgotamento sanitário;
➢ Expandir o sistema de abastecimento no meio rural;
➢ Construção de um Aterro Sanitário juntamente com a instalação de uma
Central de Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos;
➢ Ampliar a coleta seletiva de lixo na cidade e zona rural;
➢ Elaborar cursos de capacitação em educação ambiental e recursos hídricos
para o governo local e a sociedade civil no âmbito da Bacia Hidrográfica;
➢ Ampliar o acesso ao saneamento básico através da instalação de fossas
biodigestora na área rural;
➢ Ampliar o projeto de recuperação e proteção das nascentes;
➢ Criação de Viveiro com produção de mudas nativas para fomentar a
preservação das matas ciliares do município;
➢ Arborização das vias públicas;
➢ Fortalecimento contínuo do Programa de Distribuição de Sementes;
➢ Incentivar o plantio de mudas ornamentais para comercialização;
➢ Expandir a distribuição de equipamentos de irrigação por gotejamento;
➢ Implantar serviço de inspeção de produtos de origem animal (SIM);
➢ Incentivo à Agroindústria;
➢ Ampliar oferta de crédito rural;
➢ Manter e ampliar o programa de correção e fertilidade de solo, através da
distribuição calcário e adubo;
➢ Ampliar o transporte agropecuário aos agricultores familiares de forma
gratuita e/ou a preço subsidiado;

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

➢ Ampliação e melhoria do espaço destinado ao Atendimento Judiciário
Gratuito, com aquisição de mobiliário e equipamentos para melhor atender
às pessoas em situação de hipervulnerabilidade social;
➢ Suporte ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, um trabalho de
alta complexidade que visa promover políticas e serviços de proteção às
crianças, adolescentes e jovens até 21 anos;
➢ Ampliação e melhoria do espaço destinado ao Programa Família Acolhedora
com aquisição de mobiliário e equipamentos;
➢ Atuar de forma integrada na promoção de Políticas e Serviços de proteção
às crianças, adolescentes e jovens vítimas de violência, negligência e/ou
abandono.
➢ ⁠ Estabelecer uma relação de parceria sólida em parceria com as ONGs que
atuam no município;
➢ Garantir acessibilidade à documentação básica, promovendo a cidadania,
identificação e inclusão social.
➢ ⁠Ampliar o Programa Aluguel Social, que visa fornecer assistência financeira
temporária à famílias em situação de vulnerabilidades que não possuem
moradia adequada.
➢ Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas
através do Projeto “Prefeitura na comunidade”, visando atender as
necessidades da população segundo suas prioridades;
➢ Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade;
➢ Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades (CRAS
Itinerante);
➢ Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de
violência contra as mulheres;
➢ Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de
Convivência;
➢ Combater e erradicar o trabalho infantil e a exploração sexual;
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➢ Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela
falta de acesso à informação;
➢ Planejar as ações da Assistência Social, tendo como foco central a família e
a comunidade;
➢ Garantir atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social com
o projeto cesta sustentável;
➢ Ofertar cursos de qualificação profissional as pessoas de baixa renda que
se encontram fora do mercado de trabalho.
➢ Criar o projeto de apoio a arte popular, que gere renda nas áreas de corte e
costura bonecas de pano, crochê, pontos de cruz e outros, integrado as
demais secretarias;
➢ Instalar o Conselho Tutelar em Sede Própria;

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INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE

➢ Implementação de melhorias no fluxo do trânsito, na área central da cidade,
para melhorar a trafegabilidade com segurança para os pedestres;
➢ Continuidade com o calçamento nas Comunidades Rurais;
➢ Expansão da pavimentação asfáltica e calçamento na área urbana e com
estudo da necessidade da demanda existente;
➢ Conclusão do Programa de Regularização Fundiária Rural, visando dar o
título de propriedade e registrar os imóveis de que ainda não possuem;
➢ Melhorias das condições habitacionais nas moradias em alto risco para
famílias de baixa renda;
➢ Buscar parceria com o Governo Federam para criação de um Programa
Habitacional para população de Baixa Renda;
➢ Reformulação do Código de Obras e Código de Posturas;
➢ Implantação de pista de caminhada e ciclovia nos bairros Centro, Cidade
Nova e/ou Vieiras;
➢ Melhoria na Iluminação Pública com a instalação de braços e luminária de
LED;
➢ Construção de muros de contenção e rede de drenagem em áreas de risco
mapeadas pela Defesa Civil;
➢ Incremento da Frota de Máquinas e Equipamentos da Secretaria de Obras.
➢ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento
correto do lixo;
➢ Manutenção das estradas vicinais, tornando-as transitáveis ao longo do ano;
➢ Manutenção em todas as pontes e mata-burros no meio rural;
➢ Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços
de convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos
e recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
➢ Garantir a iluminação de vias proporcionando deslocamentos seguros;
➢ Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano
e rural;
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➢ Ampliar a rede de distribuição de água e coleta de esgoto sanitário no
município;
➢ Elaborar projetos de pavimentação de vias públicas para captar recursos
junto aos órgãos;
➢ Ampliar oferta de água nas comunidades rurais.

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ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

➢ Institucionalizar o calendário de eventos culturais;
➢ Reestruturar o Programa Sexta na Feira, com música ao vivo, gastronomia,
artesanato, em especial, com a inclusão dos artistas locais;
➢ Criar projetos de lazer nos bairros e nas comunidades rurais;
➢ Incentivar e valorizar o esporte amador da cidade em todas as suas
modalidades;
➢ Promoção de Esportes Inclusivos;
➢ Criação do Projeto de Escolinha de Futebol, infantil e juvenil, com o suporte
logístico (lanche e uniforme);
➢ Continuação do apoio logístico aos Campeonatos Rurais e Urbanos de
➢ modalidades variadas;
➢ Fortalecer a Categoria de Base nas modalidades esportivas;
➢ Capacitar e atualizar os profissionais da Secretaria Municipal de Esporte e
de educação física em cursos específicos de atuação no esporte;
➢ Implementar Rua de Lazer aos finais de semana;
➢ Instituir a Bolsa Atleta para atender aos atletas das diversas modalidades
esportivas;
➢ Incentivar a prática de outros esportes, além do futebol, com o devido
investimento em profissionais da área;
➢ Valorizar o futebol de campo, como espaço de convivência comunitária;
➢ Ampliar a iluminar dos campos de futebol das comunidades rurais;
➢ Elaborar diagnóstico das potencialidades turísticas (histórica, religiosa,
ecoturismo, circuito hidrológico, agrícola, hospedaria, entre outros) do
município, quantificando de forma a fomentar mecanismo de trabalho,
geração de renda e sustentabilidade social e ambiental;
➢ Levantamento de cachoeiras com potencial turístico;
➢ Dar sequência ao evento “Montanhismo em Catuji”;
➢ Criar caminhadas ou passeios ecológicos;
➢ Recuperar quadras, estádios e outros, visando a garantia da prática segura
do esportivo;
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➢ Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas);
➢ Seguir resgatando os festejos de manifestações culturais (carnaval,
aniversário da cidade, dia do evangélico, festa de São Miguel, festas juninas,
Jenipapinhense Ausente, Festa da Goma do Porfírio, natal, réveillon entre
outros).
➢ Inclusão de modalidades culturais e jogos como show de talentos, gincanas,
xadrez, truco, dama nos festejos citados acima;
➢ Apoio aos eventos religiosos, como a folia de reis, entre outros;
➢ Fomentar as ações culturais nas areas rurais;
➢ Fomentar a participação dos artistas locais nos eventos culturais dentro e
fora do município e do vale;
➢ Operacionalizar a rota de Ciclo Turismo das Pedras Preciosas de Padre
Paraíso junto ao
➢ Circuito Turístico;
➢ Revitalização da Biblioteca Pública Ministro Francisco Badaró Júnior;
➢ Criação do Espaço Digital na Biblioteca Pública;
➢ Aquisição de acervo bibliográfico;
➢ Criar e incentivar eventos literários;
➢ Fomentar a execução de Leis Federais e Estaduais de Incentivo à Cultura.

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TRABALHO E EMPREGO

➢ Estimular a geração de oportunidades de emprego com incentivo aos
empreendedores locais;
➢ Promover o desenvolvimento das atividades econômicas e tecnológicas, a
educação empresarial e a capacitação para o trabalho;
➢ Facilitar e acelerar procedimentos e etapas de aprovação de projetos de
parcelamentos de terra, loteamentos e empreendimentos imobiliários;
➢ Promover o empreendedorismo no município em parceria com o SEBRAE;
➢ Continuar buscando novos Cursos Técnicos (Técnicos em Vendas,
Administração, Agronegócio, Serviços Jurídicos, Contabilidade entre
outros);
➢ Fortalecer o associativismo e o cooperativismo, oferecendo apoio técnico e
formação;
➢ Fomentar estágio remunerado para atender o setor público e privado;
➢ Possibilitar o acesso ao Ensino Superior, através das Bolsas de Estudo.

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SEGURANÇA PÚBLICA

➢ Fortalecer o vínculo com as instituições de segurança Polícia Civil e Militar
➢ para traçar estratégias com Segurança Pública do estado;
➢ Elaboração de um Plano Municipal de Segurança Pública – PMSP, através
de estudos e análises da realidade municipal, em parceria com as
instituições de segurança pública do estado;
➢ Incentivar a atuação efetiva do Conselho Municipal de Segurança Pública.