DUDU - NOVO - PREFEITO

engenheiros da obra, e uma pedreira para retirada de britas, que serviria para os alicerces
da Estrada.
Nos anos 60 e anos 70 do século XX, a antiga estrada Itaitinga-Carapió, atual Rodovia Edson
Queiroz (CE 350) que liga Itaitinga a Pacatuba (Ceará), teve boa parte do seu percurso
inundado pelas águas dos açudes que abasteceriam Fortaleza, como: Açude Gavião e Açude
Pacoti/Riachão.
Das tribos indígenas, das residências do DNER, do extrativismo, da construção dos Açudes
Gavião e Açude Pacoti/Riachão surgiu Itaitinga.
FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
Distrito criado com a denominação de Cajazeiras, por Ato Estadual de 07 de julho de 1917,
subordinado municipio de União.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o distritito de Cajazeiras permanece no
municipio de Pacatuba.
Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31 de dezembro de 1936 e 31 de
dezembro de 1937.
Pelo Decreto Estadual nº 448, de 20 de dezembro de 1938, o Distrito de Cajazeiras passou a
denominar-se Pedreiras.
No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o Distrito Pedreiras (ex -Cajazeiras),
figura no municipio de Pacatuba.
Pelo Decreto-lei Estadual nº1.114, de 30 de dezembro de 1943, o Distrito Pedreiras passou a
denominar-se Itapó.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o distrito de Itapó figura no município de
Pacatuba.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 17-I-1991.
Elevado à categoria de município com a denominação de Itaitinga, pela Lei Estadual n.º
11.927, de 27-03-1992, desmembrado de Pacatuba. Sede no atual distrito de Itaitinga (ex-
Itapó). Constituído de 2 distritos: Itaitinga e Gereraú, ambos desmembrados do município de
Pacatuba. Instalado em 01-01-1993.
Em divisão territorial datada de 1995, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2022.
Fonte
ITAITINGA (CE). Prefeitura. Disponível em:
https://www.itaitinga.ce.gov.br/omunicipio.php. Acesso em: 25 ago. 2023.
Gentílico: Itaitinguense
Aniversário: 27 de março
População

Em 2022, a população era de 64.650 habitantes e a densidade demográfica era de 420,66
habitantes por quilômetro quadrado. Na comparação com outros municípios do estado, ficava
nas posições 25 e 13 de 184. Já na comparação com municípios de todo o país, ficava nas
posições 506 e 401 de 5570.

POPULAÇÃO

População no último
censo [2022]
64.650 pessoas
Densidade demográfica [2022]
420,66 habitante
por quilômetro
quadrado

PLANO DE GOVERNO
Desenvolvimento institucional

Desburocratização aliada a inovação, enfoque da eficiência, gestão estratégica, enfoque no
desenvolvimento e na capacitação do servidor, prefeitura não sendo obstáculo ao
desenvolvimento, comércio e empreendedorismo.
Fortalecer a construção de redes colaborativas, sistemas integrados e parcerias estratégicas
em gestão dos serviços públicos.
Oportunizar o acesso gratuito à internet em locais públicos, como prédios públicos, praças,
parques entre outros. Promover a capacitação e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores
municipais, disseminando novos conhecimentos e habilidades necessárias ao desempenho
das suas funções.
Promover a valorização profissional do servidor, criar comissão multidisciplinar para discutir
o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores, de acordo com a especificidade de
cada área de atuação, bem como pautar a necessidade de novos profissionais, através de
Concurso Público.
Viabilizar a revisão da carga tributária municipal, com o objetivo de incentivar a produção e
a geração de empregos. Implantar medidas e processos digitais para agilizar a liberação de
alvarás, documentos, certidões, protocolos, requerimentos, entre outros.
Ampliar os processos eletrônicos, expandir o E-Protocolo, acabando com a tramitação
interna de expedientes em papel. Inovar nos processos estratégicos, promovendo a melhoria
contínua.
Aplicar políticas públicas, pautada em Complience para o ajuste da gestão às leis,
regulamentos e normas, estabelecendo princípios de integridade, confiabilidade, prestação
de contas e transparência.
Modernizar o Portal Eletrônico, baseado na usabilidade, transparência, compatíveis com as
melhores práticas tecnologicas existentes.
Promover o agendamento online dos serviços públicos, a fim de evitar filas e otimizar o
tempo de atendimento. Criar uma dinâmica “Fale Conosco”, desenvolvendo um aplicativo
para que o canal tenha agilidade e facilidade a população, aliando a sistemática vigente. .
Implantar políticas públicas de incentivo fiscal, visando a manutenção das empresas locais e
fomentar a instalação de novas empresas em nosso município.
Rever os contratos de prestação de serviços ao município, com foco em reduzir despesas,
estimular a produtividade e aumentar a eficiência na gestão pública.
Implantar uma política de gestão do patrimônio imobiliário objetivando o uso racional dos
imóveis próprios da Prefeitura, catalogando e definindo a destinação adequada aos mesmos.
- Implantar medidas para agilizar o processo de liberação de alvarás, documentos, certidões,
protocolos, requerimentos, entre outros;
- Inovar nos processos estratégicos, promovendo a melhoria contínua;
- Promover a capacitação e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores municipais,
disseminando novos conhecimentos e habilidades necessárias ao desempenho das suas
funções.
- Viabilizar a revisão da carga tributária municipal, com o objetivo de incentivar a produção
e a geração de empregos.
- Rever os contratos de prestação de serviços ao município, com foco em reduzir despesas,
estimular a produtividade e aumentar a eficiência na gestão pública.

Plano Municipal de Ordenamento de Território

É um instrumento de caráter regulamentar, cujo principal objetivo é a qualificação do
território, tendo sempre presente a utilização sustentável dos recursos territoriais e a criação
de um cotidiano que permita contribuir positivamente para a qualidade de vida dos cidadãos,
bem como para o desenvolvimento social, econômico e cultural.
Cultura
- Fortalecer as políticas culturais visando a democratização do acesso e garantia ao exercício
do direito à cultura, fomentando a formação e a manutenção de grupos e organizações
coletivas de pesquisa e produção das artes e expressões culturais;
- Descentralizar as ações e programas culturais para os bairros e áreas de risco social, com o
objetivo de garantir e facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pela Escola da
Cultura;
- Estimular a participação de artistas e produtores artísticos em programas educativos de
acesso as expressões culturais;
- Promover o uso de tecnologias socioeducativas que facilitem a produção e o
desenvolvimento artístico e cultural;
- Ampliar os acervos da biblioteca pública, através de uma política permanente de aquisições
e incentivos a doação de livros, revistas, jornais, gibis, entre outros;
- Ampliar e disponibilizar acervos digitais da biblioteca;
- Através da Lei -----------, que institui o Conselho e o Fundo Municipal da Cultura, iremos
buscar sua viabilidade, colocar realmente em operação;
- Construção do coreto na praça -------------;
- Construção de dois portais nas entradas principais de ITAITINGA;
Educação
I. Erradicar o analfabetismo;
II. Universalizar o atendimento escolar, oferecendo condições para o acesso e a permanência
do aluno na escola, em todas as modalidades e níveis educacionais, inclusive aos que não
tiveram acesso à escola em idade própria;
III. Melhorar a qualidade do ensino, através de investimentos em formação inicial e
continuada dos profissionais da educação pública básica municipal, em infraestrutura básica,
em tecnologias educacionais, em lazer, cultura, recreação e esporte educacional;
IV. Políticas de promoção humana, científica, tecnológica, e formação para o trabalho;
V. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
VI. Respeito à diversidade cultural, ideológica, étnica e religiosa;
VII. Gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais;
VIII. Valorização dos profissionais da educação, garantido, na forma da lei, plano de carreira
para o magistério público municipal e demais funcionários envolvidos no processo
educacional escolar, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concursos
públicos, de provas e títulos, assegurado o regime jurídico único para os profissionais;
IX. Gestão democrática da educação pública;
X. Atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades especiais de
qualquer natureza, preferencialmente, na modalidade regular de ensino, bem como garantir
qualificação para os profissionais da educação e assessoramento no âmbito geral;
XI. Implantação progressiva da escola de tempo integral;
XII. Implantação de um sistema de coleta e processamento de informações para
acompanhamento e avaliação dos níveis e das modalidades educacionais;
XIII. Instituição do fórum permanente de educação para discutir gestão, financiamento,
carreira, modalidades de educação, políticas educacionais inclusivas, avaliação do PME.
- Manutenção preventiva e continuada das unidades de ensino (Escolas e CMEIs);
- Ampliar o número de vagas na educação infantil e na educação fundamental;
- Fornecer kit estudantil, para os alunos da rede municipal de ensino;
- Ampliar e melhorar a oferta de atividades esportivas nas escolas públicas municipais,
dotando-as de recursos estruturais e materiais, bem como implantar as aulas de Educação
Física, ministradas por professores da área, como componente curricular;
Ampliar a oferta das atividades complementares para os alunos no contra turno, com o
desenvolvimento de atividades de reforço escolar, esportivas, artísticas e culturais;
Implantar o programa Escola Sustentável, com o objetivo de fomentar a construção de
espaços educadores sustentáveis que buscam incorporar as ideias da educação ambiental com
a comunidade escolar;
Viabilizar a implantação de novas tecnologias aos professores e alunos nas escolas públicas
municipais;
Implantar políticas de inclusão aos alunos da educação especial, bem como, adaptar as
estruturas físicas necessárias à acessibilidade nas escolas da rede municipal;
Capacitar os profissionais da rede municipal para a educação inclusiva, atendimento aos
alunos especiais, Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades/ Super dotação;
Ampliar a oferta de transporte escolar de qualidade para os estudantes que preencham os
requisitos legais;
Fortalecer as parcerias em regime de colaboração com o Governo Estadual e Federal, com o
objetivo de aperfeiçoar mecanismos de integração e articulação entre os sistemas
educacionais;

Esporte e Lazer
Manutenção preventiva e continuada nos núcleos e equipamentos de esporte e lazer do
município;
Criar novas áreas de esporte e lazer ao ar livre, como praças, pistas de caminhada, parques
infantis, academias ao ar livre, entre outros;
Colocar em prática, Incentivo ao Esporte e Lazer, buscando empresas parceiras, fomentar o
mesmo;
Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta, com o objetivo de desenvolver, incentivar e
valorizar a prática do esporte, apoiar atletas e paratletas que representem o município em
competições oficiais;
Implantar uma rede de serviços esportivos com academias e escolas de treinamento, com o
objetivo de ampliar o acesso às práticas esportivas;
Implantar internet sem fio em áreas públicas de livre acesso.

Proteção Animal
Intensificar as ações de controle populacional de cães e gatos;
Viabilizar a implantação do Centro de Referência Animal – CRA, com o objetivo de prestar
atendimento clínico médico veterinário para animais de rua sem tutor, feridos, doentes ou
vítimas de maus tratos;
Estabelecer parcerias com organizações não governamentais, organizações sociais, entidades
sem fins lucrativos e entes da administração pública para melhoria da proteção animal;
Saúde
• manter o sistema de saúde com atendimento digno 24 horas, com profissionais capacitados;
• funcionamento e melhoria do laboratório, aquisição de equipamento para ampliar o quadro
de exames;
• aquisição de novas ambulâncias;
• manutenção de todos os convênios (Estadual e Federal);
• manter equipamentos em acordo com o que preconiza a Vigilância Sanitária, e demais
órgãos fiscalizadores;
• combater todos os tipos de endemias como zika-vírus, dengue, febre amarela, chikungunya
e outros.
Criar o Centro de Saúde Integral da Mulher de Itaitinga, com o objetivo de ofertar a
assistência completa, ampliando, qualificando e humanizado a atenção integral à saúde da
mulher no sistema público municipal.
Implantar o “Programa Mãe Itaitinguense”, ações voltadas para mulher, incorporando os
serviços do programa Nascer em Itaitinga, que visa aumentar a cobertura de pré-natal, desde
o início da gravidez até o pós-parto, dando continuidade ao acompanhamento do bebê;
Programa da “Farmácia Popular”, adequando o rol de medicamentos a serem fornecidos;
Fortalecer a atenção básica, estendendo o horário de atendimento de Unidades de Saúde de
forma estratégica, diminuindo o tempo de espera nos atendimentos;
Implantar o aplicativo “Saúde de Itaitinga”, que possibilite aos usuários agendamento de
consultas e exames, informações sobre procedimentos, serviços, protocolos e demais
serviços;
Acelerar a informatização da saúde com a implementação do prontuário eletrônico através
do Cartão SUS;
Manutenção preventiva e continuada nas Unidades Básicas;
Construir novas Unidades Básicas de Saúde de acordo com a necessidade da população;
Ampliar o acesso a consultas e exames especializados com o objetivo de diminuir o tempo
de espera por estes serviços;
Promover, mediante a criação de Redes de Atendimentos, a hierarquização do atendimento
descentralizado na saúde;
o uso da telemedicina como instrumento de diagnóstico a distância de patologias e de
orientação de procedimentos e tratamentos médicos;
Criar a “Clínica Azul”, local adequado para o atendimento de crianças com o transtorno do
espectro autista (TEA) ou autismo;
Implantar a Rede de Atenção à Pessoa Idosa com ações integradas entre as áreas da saúde e
da assistência social, viabilizando o monitoramento de pacientes idosos com riscos de
agravamento de saúde e impossibilitados de um controle presencial;
Implantar Unidades Móveis de Saúde, portadas de estrutura e profissionais levando serviços
às regiões periféricas do município, reduzindo filas, agilizando diagnósticos e tratamento das
patologias;
Buscar a Integração do SAMU , otimizando os recursos e criando um gerenciamento
adequado no atendimento das ocorrências;
Criar posto avançado do SAMU, ganhando agilidade no atendimento das ocorrências;

Segurança
Ampliar o efetivo da Guarda Municipal com o objetivo de aumentar o patrulhamento
ostensivo de segurança;
Ampliar as unidades de vigilância eletrônica e manter um cronograma de manutenção
permanente deste sistema de monitoramento, bem como, implantar um sistema inteligente de
captura de imagem;
Promover a participação da sociedade nos debates sobre segurança, violência e
criminalidade, mantendo um diagnóstico mais próximo à realidade, participativo e
transparente;
Criar o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal, buscando capacitação
constante do efetivo da instituição;
Implantar o canil da Guarda Municipal aumentando a eficiência no combate à criminalidade;
Implantar a “Patrulha Anjos da Guarda” como medida de combate à pedofilia e violência
contra a criança e adolescente;
Implantar a Patrulha Escolar Municipal promovendo a segurança no perímetro das escolas e
combatendo o assédio de crianças e jovens;
Implantar bases fixas e móveis da Guarda Municipal nos bairros, com o objetivo de agilizar
o atendimento e aproximar a corporação da população;
Ampliar as ações em parceria com as Polícias Militar e Civil colaborando com o combate à
criminalidade;
Implantar a Central de Gerenciamento Integrada em Atendimento de Ocorrências, com o
objetivo de otimizar os atendimentos da Guarda Municipal em conjunto com a Polícia
Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Defesa Civil;
Intensificar as ações da Defesa Civil Municipal com o objetivo gerenciar o risco de desastres,
desenvolver uma plataforma de prevenção e providenciar uma resposta eficaz e ágil às
ocorrências quando existentes;

Agricultura
implantação do Mercado Municipal, para os produtos agrícolas;
Implantar a Escola Técnica Agrícola para promover educação nas áreas de Agropecuária e
Agroindústria, garantindo interdisciplinaridade entre ensino, pesquisa e extensão;
Promover cursos de capacitação aos agricultores de nosso município com o objetivo de
melhorar a produtividade e a gestão das propriedades rurais, explorando as potencialidades
do Município;
Implantar a Central de Negócios Rurais, colaborando com o aumento de renda dos produtores
rurais;
Criar, programa de incentivo ao desenvolvimento da piscicultura, com a maior compra e
distribuição de alevinos, abertura de tanques e incentivo ao emprego de pescado na merenda
escolar e nos programas de segurança alimentar;
Adequação das Feiras ao livre em espaço adequado, criar um calendário permanente,
agregando diferentes nichos do comercio local;
Incentivar o programa de compra de produtos da agricultura familiar para alimentação
escolar;
Ampliar o número de bairros atendidos pelo “Programa Sacolão Verde”, bem como ampliar
o número de agricultores fornecedores do programa;
Viabilizar incentivo a fruticultura aumentando a variedade da produção de frutas e derivados;
Incentivar a produção e comercialização de produtos orgânicos;
Incentivar a estruturação de novas feiras livres de abastecimento promovendo a geração de
renda com a participação de novos agricultores;
Ampliar o “Programa Patrulha Agrícola”;
Articular programa de Saneamento Rural, com vistas à preservação da saúde das
comunidades rurais bem como dos recursos naturais potencialmente atingidos pela falta de
ações dessa natureza;
Manutenção preventiva e continuada nas estradas rurais;
Economia e Empreendedorismo
Promover a capacitação continuada das micro e pequenas empresas;
Promover parceiras com entidades de fomento e terceiro setor, para realização de eventos
com a finalidade de promover networking, troca de informações e negociação com empresas
e setores da administração pública.
Implantar o catálogo digital de São José dos Pinhais, que será um banco de oportunidades
com o objetivo de fomentar as compras, vendas e serviços locais;
Implantar a Sala do Empreendedor Digital com a oferta de serviços de formalização,
regularização de empresas e capacitação dos empreendedores locais no âmbito do micro
empreendedor individual (MEI);
Implantar o programa Empreenda São José com o objetivo de potencializar as vocações e
disponibilizar informações aos empreendedores, desburocratizando e simplificando
procedimentos para a formalização de empresas, formação e capacitação de gestores e
viabilizar linhas de crédito através de instituições de fomento;
Incentivar e estimular a instalação de novas empresas no polo industrial do município,
incentivando a geração de empregos e renda a nossa população;

Inovação
Viabilizar políticas públicas de Inovação com o objetivo de melhorar a competitividade das