EDUARDO - NOVO - PREFEITO

reuniu sugestões da população.

A diretrizes Macro visualizam a cidade como um todo
compreendendo-a a partir de uma visão mais ampla e geral.
São ações integradas em infraestrutura, educação, saúde,
serviços públicos e governança que asseguram qualidade de
vida e bem-estar.

As Micro Diretrizes apontam situações pontuais das
comunidades regionais que são relevantes para o dia a dia dos
moradores como ampliação do atendimento especializado e
das equipes de PSF´s, implementação de práticas inovadoras
no ensino, viabilização de programa habitacional, defesa civil –
áreas de risco, emprego e renda, meio ambiente, dentre outras.

Após seis anos da gestão Douglas / Professor Vespa, Timóteo
está organizada e pronta para continuar crescendo. Eduardo
e Lelé vão dar sequência ao trabalho realizado nos últimos
seis anos, consolidando ainda mais a eficiência e a eficácia da
gestão municipal em prol da população timoteense.
Esse é o compromisso!
Eduardo Morais
Candidato a Prefeito
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MACRO
DIRETRIZES DO
PLANO DE GOVERNO
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Qualidade do ambiente
urbano e natural
Meio físico
Promover o controle e monitoramento das áreas de risco em
Timóteo, evitando sua ocupação.
Estabelecer mecanismos de prevenção a deslizamentos de massa e
inundações durante eventos de chuvas extremas.
Promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Incrementar a proteção e manutenção dos recursos hídricos.
Meio Biológico
Promover o desenvolvimento sustentável garantindo a qualidade
ambiental.
Promover a proteção de fundos de vales, encostas e áreas similares
existentes na malha urbana ou em áreas contíguas.
Promover a conservação e recuperação dos remanescentes da mata atlântica.
Desenvolver ações de prevenção e controle a incêndios em áreas
naturais.
Promover a proteção de áreas especiais.
Ampliar Programas de Educação Ambiental eficazes e promover a
Educação Ambiental já existente, destacando a correlação existente
entre saúde pública, saneamento, meio ambiente, economia e
educação.
Incrementar ações de monitoramento e de fiscalização ambiental
no Município.
Implementar arborização urbana adequada.
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Infraestrutura e território
Infraestrutura e serviços públicos
Uso e ocupação do solo
Aprimorar e fomentar as opções de estrutura pública para lazer e
turismo.
Incentivar a diversificação de usos urbanos.
Promover a modernização do acompanhamento técnico para as
construções do Município.
Preservar e aprimorar a qualidade e diversidade dos espaços públi-
cos existentes.
Dirigir a ocupação e uso de áreas vazias no Município, para que se-
jam voltadas para o uso habitacional, de atividades econômicas nos
bairros ou para a implantação de equipamentos públicos.
Mobilidade
Implementar nova solução de transporte coletivo de forma a atender
os requisitos de qualidade, quantidade, pontualidade, segurança e
regularidade.
Promover o acesso universal, priorizando a mobilidade e acessibilida-
de dos usuários como: crianças, idosos, pessoas com deficiências e/
ou mobilidade reduzida.
Promover a integração dos programas e ações de mobilidade susten-
tável municipal com as políticas de mobilidade urbana regional, esta-
dual e nacional.
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Integrar as políticas de uso e ocupação do solo, meio ambiente, habi-
tação, equipamentos, e outros, com as ações de promoção da mobi-
lidade sustentável, sistema viário e transporte coletivo, garantindo o
acesso à cidade por todos os cidadãos timotenses, promovendo equi-
dade e redistribuindo os ônus e bônus da urbanização.
Garantir o escoamento da produção municipal através de diferentes
modais que interceptam o Município.
Proporcionar melhorias nas condições urbanas que garantam acessi-
bilidade e mobilidade.
Promover a equidade no acesso ao transporte coletivo e aos serviços;
melhorando a eficiência e a eficácia na prestação dos serviços, utili-
zando a contribuição dos beneficiários para custeio da operação dos
serviços, transparência na estrutura tarifária, integrando fisicamente,
o sistema tarifário e operacional dos modais, das redes de transporte
público e privados na cidade e com os demais Municípios da região,
criando uma rede de transporte intermetropolitano.
Promover a estruturação, adequação e padronização das condições
de circulação e acessibilidade, estimulando a mobilidade e a acessi-
bilidade a todos os cidadãos, propiciando as condições necessárias
para sua locomoção no espaço público, de forma a assegurar plena-
mente o direito constitucional de ir e vir, e possibilitando deslocamen-
tos ágeis, seguros, confortáveis, confiáveis e econômicos.
Priorizar, no conjunto de políticas de transporte e circulação, a mo-
bilidade voltada para a escala humana e não veicular, hierarquizando
prioridades entre pedestres, ciclistas e veículos, respectivamente, pro-
movendo, assim o acesso democrático ao espaço urbano e aos dife-
rentes modais.
Promover a inclusão de modais não motorizados e a conexão entre
esses modais, o espaço público e o sistema viário, para que a prática
do uso de mais de um modal no deslocamento seja cotidiana, estimu-
lando a integração do transporte público com o transporte individual
e os meios não motorizados.
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Qualidade de Vida
e Bem-estar Social
Saneamento básico
Garantir a qualidade, efetividade e gestão sustentável dos serviços
de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Promover a sistematização de informações municipais de saneamen-
to básico.
Desenvolver a coleta seletiva e o índice de reciclagem dos resíduos
domiciliares coletados.
Garantir a gestão dos resíduos sólidos de forma adequada e susten-
tável.
Promover o manejo adequado de RCC.
Promover o manejo sustentável das águas pluviais, garantindo a
manutenção e melhoria do sistema de macrodrenagem e
microdrenagem.
Serviços públicos
Promover o aprimoramento do Sistema de Energia Elétrica e Ilumina-
ção Pública.
Promover a manutenção e aprimoramento dos serviços funerários.
Garantir meios de comunicação e serviços públicos à população com
qualidade.
Promover a melhoria dos serviços de manutenção das redes de água
e esgoto.
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Educação
Dotar as regionais com unidades de ensino (educação infantil,
fundamental) em quantidades adequadas.
Garantir a disponibilidade de vagas de ensino infantil e fundamental
no Município.
Garantir a oferta de ensino com qualidade, atualidade e continuidade
no Município.
Promover o apoio à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Garantir a elevada taxa de escolarização, bem como educação com
qualidade para a população.
Saúde
Garantir a oferta de serviços e estruturas de saúde adequadas a
todos os cidadãos do Município.
Dotar o Município com equipamentos, recursos humanos e estruturas
físicas de saúde adequadas.
Promover a erradicação da mortalidade infantil.
Garantir a venda de produtos de qualidade pelos ambulantes, por
meio da fiscalização sanitária contínua.
Garantir o adequado e eficiente atendimento dos munícipes pelos
serviços de controle de zoonoses.
Garantir o atendimento dos cidadãos pelos serviços de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU).
Garantir o atendimento dos cidadãos pelos serviços de Hemocentro.
Promover a operacionalização adequada do Hospital Municipal.
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Assistência Social
Investir em recursos humanos na área de assistência social.
Promover a inclusão social e programas de encaminhamento ao em-
prego e combate à pobreza.
Garantir a oferta de serviços pelo CRAS, CREAS e demais entidades
sociais do Município.
Promover o atendimento e acolhimento do Idoso.
Garantir a permanência do Município como referencial na área de
inclusão (deficiência visual e auditiva).
Promover políticas públicas de assistência às pessoas em situação de rua.
Cultura
Promover a cultura no Município.
Garantir a integridade dos equipamentos culturais do Município.
Promover a organização dos eventos culturais.
Garantir e ampliar o calendário de eventos do Município.
Patrimônio Cultural
Garantir o empreendedorismo voltado ao desenvolvimento do patri-
mônio cultural e artístico.
Promover a conscientização dos cidadãos quanto à importância da
preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural.
Garantir a manutenção e a acessibilidade das estruturas de patrimô-
nio cultural para as atuais e futuras gerações.
Garantir o reconhecimento estadual e federal dos bens tombados
municipais, nos casos cabíveis ou quando necessário.
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Esporte e Lazer
Garantir espaços adequados para o lazer e práticas esportivas.
Garantir a continuidade e eficiência do Programa Humanizar.
Garantir estruturas esportivas nas escolas do Município.
Garantir o cadastramento atualizado das estruturas esportivas
municipais.
Incentivar os clubes sociais e recreativos, associações de bairro e
conselhos comunitários existentes no Município na promoção de
ações de esporte e lazer.
Segurança
Promover políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher
no Município.
Garantir apoio às vítimas de crime de violência contra a pessoas
vulneráveis.
Habitação
Garantir o direito à moradia digna reconhecendo seu papel
como vetor de inclusão social através do acesso à infraestrutura
básica urbana ou rural, transporte coletivo, serviços sociais e
urbanos, equipamentos sociais e urbanos, proximidade de
centralidades urbanas e mantendo o padrão de qualidade
e infraestrutura que caracterizem essa moradia como digna.
Priorizar programas habitacionais desenvolvidos às famílias
moradoras em áreas de risco físico eminente e à população
em risco social.
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Estruturar a política habitacional em três frentes:
i. melhoria habitacional;
ii. urbanização e regularização dos assentamentos precários com
foco na permanência no mesmo local;
iii. produção habitacional, considerando a última apenas quando as
duas primeiras não forem possíveis.
Promover banco de dados das necessidades habitacionais e estoque
de terras para provimento habitacional em Timóteo.
Promover a política habitacional municipal considerando a utiliza-
ção de vazios urbanos potenciais para a ocupação do solo, a correta
aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade e da função social
da terra, diversificando tipologias e tendo como principais objetivos
a promoção da qualidade de vida e da justiça social.
Promover a regularização fundiária considerando as condicionantes
ambientais do território, prevenindo assim, a ocorrência de desastres
naturais e a proteção do meio ambiente, estabelecendo parâmetros
especiais de urbanização, uso e ocupação do solo e de edificações,
respeitando a situação socioeconômica da população local
Priorizar no desenvolvimento das políticas, programas e parcerias o
atendimento às famílias com até 3 salários-mínimos, sobretudo, as
porções mais vulnerabilizadas da sociedade, periferizadas,
empobrecidas e vítimas de preconceito.
Garantir o Aluguel Social como último recurso quando outras
alternativas de habitação ainda não estiverem disponíveis à famílias
em risco físico ou social, mas mantendo a situação temporária
dessas famílias que devem ser prioritárias e encaixadas em
programas com soluções permanentes.
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Desenvolvimento econômico
Emprego e Renda
Alavancar o desenvolvimento de novos nichos econômicos no
Município.
Fortalecer o comércio e prestadores de serviços locais, além do
Distrito Industrial.
Dinamizar o comércio local.
Garantir que a população local tenha oferta de cursos para se
profissionalizar.
Promover políticas de incremento de oportunidades de emprego e
renda para alavancar seus rendimentos.
Economia de base
Promover o desenvolvimento da agricultura familiar de modo a
agregar maior valor econômico.
Garantir o conhecimento técnico e informatizado das áreas
produtivas e dos produtores do Município.
Garantir amplo conhecimento e orientação técnica aos agricultores
rurais do Município.
Criar condições adequadas para o escoamento da produção municipal.
Dinamizar e fortalecer as associações de produtores rurais.
Promover a comercialização da produção agrícola no próprio
Município por meio de feiras livres.
Alavancar o setor primário municipal (agropecuária, produção de
hortaliças, apicultura, dentre outros).
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Potencial turístico
Promover a implementação do Plano de Desenvolvimento Turístico
Municipal.
Promover a divulgação do Município voltado às potencialidades tu-
rísticas e festividades das culturas tradicionais locais.
Promover infraestrutura turística (estradas, acessos, sinalização, ilu-
minação, informação).
Promover o empreendedorismo turístico, por meio de políticas públi-
cas específicas, voltadas à instalação de hotéis, pousadas e restau-
rantes, entre outros.
Dotar o Município de mão-de-obra qualificada e capacitada voltada
ao turismo.
Institucional, Administrativo
e Legislação Municipal
Gestão democrática
Promover o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão municipal.
Garantir recursos e procedimentos necessários para a formação e
manutenção dos quadros necessários no funcionalismo público para
a implementação das propostas definidas no arcabouço legal do pla-
no diretor.
Promover a gestão democrática participativa e garantir instrumentos
para tal.
Promover a criação de um Banco de Dados Municipal, propiciando
aperfeiçoamento no acesso às informações municipais e melhoria na
gestão e controle dos recursos públicos.
Implantar e fomentar o Conselho da Cidade – CONCIDADE.
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Relações Intermunicipais e Institucionais
Acompanhar e participar das instâncias deliberativas às quais o
Município tenha direito à nível regional.
Monitorar o desempenho municipal nos indicadores de
desenvolvimento social.
Promover o diálogo integrativo entre as cidades da Região
Metropolitana, buscando soluções conjuntas para demandas comuns.
Buscar solução regional para o transporte coletivo.
Legislação
Inserir de forma transversa, nos instrumentos de planejamento, meios
que viabilizem implementação do Plano de Manejo da APA municipal.
Promover a integração entre o conteúdo legislativo local e as
disposições contidas no planejamento regional.
Regulamentar ou atualizar as legislações complementares da política
municipal de desenvolvimento e compatibilizá-las com o plano diretor
municipal.
Servidorismo público municipal
Promover a política de valorização do servidorismo público municipal.
Garantir condições adequadas de trabalho, por meio de modernização
das estruturas, mobiliário e equipamentos.
Garantir a concessão legal de benefícios aos servidores.
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MICRO
DIRETRIZES DO
PLANO DE GOVERNO
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Saúde
Equipe de Saúde
Implantar equipe de apoio com um médico, um enfermeiro e um
técnico de enfermagem para atender as demandas espontâneas.
Ampliar as equipes do programa Saúde da Família.
Ampliar o número de médicos nas UBS e UPAs.
Mais médicos.
Atendimento Especializado
Promover agendamento automático para diabéticos e hipertensos.
Garantir acesso à médicos especializados.
Garantir atendimentos mais rápidos nos pedidos de ressonância.
Buscar parceria para atendimento a cirurgias e outros para os munícipes.
Ampliar oferta de exames e cirurgias complexas.
Ampliação do serviço de fisioterapia, incluindo atendimento domiciliar
para casos mais complexos.

Descentralização do laboratório de exames, com coleta em cada regional.
Atendimento Psicológico
Criar atendimentos psicológicos por telefone, gratuitamente.
Criar um programa voltado para pacientes psiquiátricos, principalmente
crianças.
Construir nova sede para o CAPS.
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Saúde da Mulher
Abertura de um Centro Vida Viva Mulher com atendimento estendido
até as 22h no Posto de Saúde João Otávio, para atender às mulheres
trabalhadoras com todos os programas de saúde da mulher.
Transparência
Promover transparência no processo de concessão do Hospital Timóteo.
Unidades de Saúde
Ampliar horário de atendimento das UBS Leste, Sul e Cachoeira do Vale,
tendo uma ambulância para transferir para a UPA/Hospital.
Exames
Garantir celeridade nos exames.
Inovação no Ensino
Implementação de práticas de ensino inovadoras.
Apoio Pedagógico
Disponibilizar apoio pedagógico para cada UMEI para orientações
pedagógicas durante o dia de coordenação.
Educação Integral
Implementar escolas em tempo integral.
Inclusão e Comunicação
Promover desenvolvimento de um ambiente inclusivo.
Promover fortalecimento da comunicação entre a escola, pais e comunidade.
Educação
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Competências Básicas
Garantir que os alunos saiam do 5º ano dominando as operações bási-
cas e o letramento.
Materiais Didáticos
Continuar a distribuição dos kits escolares nas escolas da rede pública
municipal.
Capacitação de Professores
Promover a formação e capacitação de professores.
Infraestrutura Escolar
Manter a política de melhoria da estrutura das escolas.
Apoio Psicológico
Promover apoio de psicólogos nas escolas para acompanhar os alunos
e encaminhar casos graves para a rede de saúde.
Atendimento a Crianças com TEA
Garantir às crianças com TEA o direito a profissionais para atendimento
dentro da escola.
Construção de uma clínica escola para autistas no centro da cidade,
com foco na saúde e educação.
Transição de Alunos Especiais
No 5º ano, encaminhar às escolas de destino dos alunos especiais e seus
PDI no final do ano para facilitar suas matrículas.
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CRAS
Qualificar a cobertura de CRAS.
Programas Esportivos
Criar programas voltados ao esporte, ginástica para dar mais assistência
às crianças, adolescentes e idosos.
Direitos da Criança e do Adolescente
Criar estratégias de interlocução de todas as secretarias afins, no entendi-
mento e execução da política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projetos Sociais
Promover projetos sociais de áreas distintas como costura, com animais
e entre outros.
Conselhos Municipais
Garantir que os conselhos municipais constituídos no município tenham
funcionários competentes e qualificados.
Integração das Secretarias
Trabalhar de forma cada vez mais integrada com outras secretarias para
mitigação dos diversos problemas da cidade.
Capacitação Profissional
Criar programa de capacitação profissional e preparação de jovens para
o mercado de trabalho.
 
Assistência Social
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Facilitação da Casa Própria
Promover programas para facilitar a aquisição da casa própria para
quem ainda não possui em Timóteo.
Programa Minha Casa Minha Vida
Implantar o programa Minha Casa Minha Vida em Timóteo.
Asfalto e Pavimentação
Asfaltar a rua dos Ferroviários e áreas adjacentes no bairro Santa
Terezinha.
Asfaltar e iluminar o estacionamento do Hospital.
Asfaltar a Avenida Ari Barroso e melhorar a interligação entre o
Serenata e Alto Serenata.
Colocar asfalto até o final da Avenida Judite Maria do Carmo.
Asfaltar a parte da rua Beta no bairro Nova Esperança que ainda não é
asfaltada.
Redutores de Velocidade
Melhorar os critérios técnicos para fazer redutores de velocidades.
Habitação
Infraestrutura Urbana
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Transporte Público
Melhorar a qualidade dos ônibus e os horários entre as viagens.
Implementar uma linha de transporte coletivo dentro dos bairros que
não possuem.
Limpeza Urbana
Melhorar a limpeza urbana, incluindo a coleta de entulhos e folhas.
Promover uma campanha educativa em escolas para trabalhar a limpe-
za urbana.
Acesso e Calçadas
Melhorar o acesso das