DÉCIO BIGATON - NOVO - PREFEITO

as devem ser
pensadas para a próxima geração e não para a próxima
eleição;
EQUILÍBRIO FISCAL gestão responsável das finanças
públicas para garantir que as receitas e despesas estejam
equilibradas.
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Compromissos
Não aumentar impostos e taxas e, assim que possível,
reduzi- los.

Abdicar de privilégios dados a políticos, inclusive os
financeiros, e combatê-los.

Cumprir o mandato integralmente.

Montar a equipe de Secretariado com perfil técnico, sem
indicações políticas e, preferencialmente, com
profissionais de carreira (concursados) das próprias
Secretarias.

Desburocratizar, desregulamentar, digitalizar e simplificar.

Atuar com honestidade, transparência, responsabilidade
e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Estrutura administrativa enxuta e eficiente; Equilíbrio das
contas públicas.

Dar continuidade às políticas públicas que deram certo no
Município.

Respeitar as obrigações contratuais e exigir o
cumprimento das cláusulas dos contratos vigentes do
Município.

Combater a corrupção e o desvio de recursos públicos.



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SUMÁRIO

Propostas e Desafios - Gestão Pública 4
Propostas e Desafios – Desenvolvimento Econômico 7
Propostas e Desafios - Educação 11
Propostas e Desafios - Saúde 14
Propostas e Desafios - Segurança Pública 17
Propostas e Desafios - Mobilidade Urbana 19
Propostas e Desafios - Saneamento e Meio Ambiente 20
Propostas e Desafios – Habitação 22
Propostas e Desafios - Esporte e Lazer 23
Propostas e Desafios - Cultura E Turismo 24
Propostas e Desafios - Desenvolvimento Social 26


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Propostas e Desafios - Gestão Pública

Promover um enxugamento da quantidade de Secretarias e
Órgãos da Administração Indireta através de sua junção, buscando
a redução da burocracia e extinção de cargos comissionados
desnecessários, com revisão de plano de cargos e carreiras.

Promover o fim de regalias por meio de cortes em verbas
indenizatórias exorbitantes, restrição para carros de
representação, festas, homenagens, banquetes, coffee breaks e
congêneres, com a identificação de irregularidades relativas ao
acúmulo de cargos e premiações de produtividade sem
comprovação de desempenho ou sem critérios objetivos, entre
outras ações que visem cortar privilégios concedidos àqueles que
estão a serviço do pagador de impostos.

Promover concessões, parcerias público-privadas e ações de
desestatização de serviços que não precisam ser prestados
necessariamente pelo Município.

Valorizar o funcionário público concursado permitindo que os
cargos de chefia das Secretarias e Órgãos da Administração
Indireta sejam ocupados, preferencialmente, por servidores de
carreira, através de processo seletivo baseado em conhecimento
e atendimento a critérios técnicos e objetivos.

Promover a desburocratização, modernização e transparência dos
processos públicos do Município.

Promover a integração digital das informações geradas pelos
Órgãos da Administração Pública Municipal, prioritariamente, do
sistema de Contabilidade do Município e do Sistema do Setor de
Compras, conferindo transparência e eficiência a todos os
processos que envolvam recursos públicos.




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Analisar os contratos em execução, avaliando o atendimento ao
interesse público, e iniciar modernizações nas contratações
públicas, instituindo, por exemplo, programas de seguros do tipo
performance bond, para garantir a execução e o custo dos serviços
contratados, evitando práticas ilícitas.

Promover o acolhimento das opiniões dos contribuintes sobre os
serviços públicos ofertados pelo Município através de recursos
tecnológicos, que ofereçam rapidez e fácil análise de dados
(Aplicativo Cidadão Integrado).

Promover estudos com o intuito de tornar viável o armazenamento
de dados integrados em nuvem.

Formar equipe para acompanhar de perto todas as compras e
licitações, garantindo que os recursos públicos sejam
economizados e bem empregados.

Designar servidor para acompanhar e fiscalizar cada contratação
do Município, conforme a lei exige, evitando fraudes e serviços mal
prestados.

Criação de Centros de Atendimento ao Cidadão facilitando a vida
das pessoas.

Promover reuniões periódicas entre servidores da Prefeitura e os
conselheiros regionais, a fim de se fazerem conhecidas as
necessidades do Município, discutindo o orçamento setorial.

Monitorar a Previdência Municipal e escolher servidores com
conhecimento técnico para a sua gestão, para que não haja
aumento do déficit e, com o tempo, passe a ser superavitária.

Trabalhar com ética, honestidade, eficiência e transparência deve
ser a regra para quem ocupa cargos no setor público, tanto para
gestores quanto para servidores. Por isso, serão instituídos
critérios técnicos, transparentes e que priorizem a "ficha limpa" na
escolha de todos os servidores do Município.

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Por meio da criação de programas digitais de processos de
trabalho, serão combatidos a corrupção e o desvio de recursos,
gerando mais confiança em todos os cidadãos de Bonito.

Valorização do Know How de servidores municipais efetivos e
investimento na capacitação de servidores municipais, em
substituição à contratação ou criação de cargos comissionados.
Servidores efetivos ficam, já os comissionados são passageiros.

Promover estudo sobre a viabilidade da venda de imóveis,
automóveis e máquinas, e possível migração para um modelo de
locação onde o município não é responsável pela sua manutenção.
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Propostas e Desafios – Desenvolvimento
Econômico

Implementar uma cultura de estímulo, reconhecimento e
valorização do indivíduo como gerador de riqueza. O governo não
produz riqueza e, por esse motivo, não pode atrapalhar quem tem
interesse em produzir.

Conceder incentivos municipais de forma isonômica, promovendo
a concorrência como norma básica para a organização da
economia local, acautelando a igualdade de oportunidades.

Extinguir processos regulatórios que não agregam valor ao
empreendedor; simplificar tributos, taxas e licenças, tornando mais
viável o seu pagamento, de forma a facilitar o ambiente de negócios
com justiça e isonomia.

Promover o enxugamento da máquina pública, de forma a criar a
possibilidade de redução de impostos e taxas: com mais dinheiro
no bolso, o pagador de impostos aquece a economia municipal.

Ampliar a rede de fibra óptica e o número de locais com acesso
livre à internet, buscando a concretização do modelo de Cidade
Inteligente.

Implementar a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica em
Bonito (Lei Federal Nᴼ 13.874/2019).

Reavaliar os ativos municipais que estão em desuso para que
sejam utilizados por novos agentes econômicos que estejam
dispostos a investir em Bonito.

Incentivar os agentes econômicos privados a assumirem serviços
do Município que estão ineficientes e geram insatisfação ao
usuário, através de parcerias público-privadas.




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Rever todos os processos do Município e, para aqueles em que é
possível, promover a digitalização, permitindo aos
empreendedores realizarem o máximo de processos totalmente
online, dispensando a necessidade de comparecimento
presencial, reduzindo taxas e burocracia.

Promover um estudo para a implementação do Poupatempo
Empresarial que, reúna os principais serviços do Município
necessários ao funcionamento de pequenas e médias empresas
(registros, alvarás e etc.).

Promover uma nova estratégia de investimentos, priorizando o
desenvolvimento da atividade econômica dos bairros.

Promover a orientação e encaminhamento de
microempreendedores e trabalhadores informais aos órgãos de
apoio, gerando boas práticas no ambiente de negócios.

Promover a coleta e compilação dos dados dos órgãos municipais
para disponibilizar um banco de informações estratégicas para
tomadas de decisões, tanto para o gestor público quanto para os
interessados em empreender em nosso Município.

Promover estudo para a implementação de um programa municipal
de incentivo tributário, para empresas que gerarem o primeiro
emprego para jovens.

Auxiliar a organizar cooperativas de pequenos produtores rurais e
agricultores familiares, de modo a aumentar as margens de
negociação, em razão da obtenção de acesso à assistência
técnica, a mercados potenciais e ao financiamento. Após a
concretização, incentivar o consumo dos produtos desse cinturão
pelas repartições públicas municipais (escolas, abrigos, creches).

Buscar financiamento externo para implementação de patrulha
mecanizada para os pequenos produtores.

Desenvolver parcerias com os produtores rurais e entidades do
setor do agronegócio do Município para a manutenção das
rodovias vicinais.
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Incentivar a produção e comercialização de mercadorias e
alimentos artesanais e orgânicos, com objetivo de agregar valor e
gerar renda a este segmento.

Promover um consórcio com Municípios vizinhos para a aceitação
comercial dos produtos com o SIM – Selo de Inspeção Municipal.

Fomentar a implementação da licença ambiental online.

Incentivar o acesso ao crédito para micro e pequenos
empreendedores através do estimulo à criação de cooperativas de
crédito, fintechs e afins.

Construção do Portal na entrada do Águas do Miranda, Guia
Lopes/Bonito; Bodoquena/Bonito.

Criação do Mercado Municipal para exposição e comercialização
de produtos produzidos exclusivamente no Município, e do Espaço
Cultural para a realização de pequenos eventos.

Modernização da Feira Central, com instalação de banheiros.

Implantação do Parque da Guavira.

Criação do Paço Municipal - aderindo a ideia do Parque dos
Poderes em Campo Grande, com a divisão das secretarias e
instalação do novo prédio da Prefeitura.

Substituição das pontes de madeira do Rio Anhumas e do
Formoso (acesso ao Passeio Sucuri) por pontes de concreto.

Construção de novo Cemitério Público.

Desbloquear o Rodoanel.

Construção de um espaço para os veículos autônomos.

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Construção por meio de parcerias público-privada de polo industrial
para fomentar o emprego e a renda no município.




Implantação da subprefeitura no Distrito Águas do Miranda,
e da Secretaria de Pesca;

Pavimentação asfáltica da Rodovia Bonito/Assentamento Santa
Lúcia até Br 178, interligando o Município a Rota Bioceânica, com
substituição das pontes de madeira por pontes de concreto.
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Propostas e Desafios - Educação

Além das propostas contidas neste plano de governo, elaborar, em
conjunto com os profissionais da Educação, um plano de ação que
envolva uma série de iniciativas, diretas ou indiretas, de forma a
melhorar os resultados no IDEB.

Aumentar o número de profissionais aptos a trabalhar com alunos
com necessidades especiais.

Não permitir que haja redução da remuneração dos professores
temporários.

Proporcionar parcerias entre escolas para troca de experiências
positivas de pedagogia e de gestão, para melhorar os resultados
das escolas que estiverem com dificuldades em atingir bons índices
no IDEB.

Desenvolver estudos para a implementação de projeto piloto de
Cupons Escolares (vouchers) para matrícula em escolas
particulares, pagos pelo Município, mediante critérios a serem
estudados e estabelecidos, como uma opção complementar para
o déficit de vagas em instituições públicas relacionadas à
educação de base.

Estabelecer sistema para premiação de escolas e professores
com foco em metas de melhoria do IDEB.

Concluir a obra inacabada do Centro de Educação Infantil e
promover a criação de novas unidades, inclusive, com a
implantação do contraturno para atendimento exclusivo dos pais
que trabalham no período noturno por meio de parcerias público-
privada.

Melhorar ambiente de toda a rede (salas de aula, áreas externas,
refeitórios) e promover o pleno acesso a materiais sem atrasos
(uniformes e materiais escolares).


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Garantir um transporte escolar com veículos apropriados para
estradas rurais; veículos adotados para atender os estudantes com
necessidades especiais; uso de tecnologia para planejamento, a
fim de otimizar as rotas, prestando um serviço com qualidade e
eficiência.

Melhorar a atratividade para o cargo de professor através da revisão
dos salários, plano de carreira e melhoria do ambiente de trabalho.

Incentivar a participação de pais de alunos por meio das
Associações de Pais e Mestres, em parceria com o Conselho
Municipal de Educação.

Respeito aos critérios técnicos para indicação dos diretores das
unidades escolares, uma vez que, a gestão eficiente por parte
deles é fundamental para a obtenção de índices educacionais
positivos.

Implementação de planos de carreira com progressão salarial,
desenvolvimento de programas de formação continuada e
avaliação de desempenho, e base curricular orientada para a
prática de ensinar.

Implantação do ensino técnico e profissionalizante, inclusive com
escola agrícola.

Gestão profissional na direção das escolas.

Instituir a participação dos profissionais da educação na
formulação de politicas educacionais e na escolha dos gestores.

Diminuir a evasão escolar através do incentivo às atividades
complementares com ênfase no esporte, arte, cultura e
aumentando o número de escolas integrais.

Reduzir o número de ocorrências de agressões verbais ou físicas
a professores, funcionários e alunos através da implementação de
sistema de videomonitoramento nas áreas externas das unidades
de ensino.
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Incentivar os professores a utilizar novas tecnologias de ensino,
buscando mais eficiência na prática educacional onde o aluno
esteja no centro do processo pedagógico.

Promover a contratação dos professores temporários e nomeação
de professores concursados com formação específica nas áreas
de conhecimento demandadas.

Apresentar projetos de lei para a institucionalização de políticas
públicas com resultados positivos, evitando assim que, bons
projetos sejam descontinuados.

Aplicar os recursos próprios na educação infantil, além dos
recursos federais carimbados (FUNDEB), em busca da maior
eficiência possível, tendo como objetivo o desenvolvimento escolar
de excelência.

Definir um planejamento estratégico para identificação de
problemas e destaques positivos das boas práticas de professores
e gestores das unidades de educação, definindo prioridades para
a solução/implementação.

Garantir merenda de qualidade em todos os dias do calendário
letivo, com acompanhamento nutricional, e ainda, privilegiar os
produtos oriundos dos assentamentos e dos pequenos produtores
rurais.

Promover ações de combate às drogas, ao bullying e à violência
nas escolas, conscientizando os alunos a buscarem sempre o
respeito mútuo e aos profissionais da rede de ensino.

Ampliar o atendimento especializado a alunos com dificuldade de
aprendizagem com direcionamento, a profissionais de neurologia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e psiquiatria.
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Propostas e Desafios - Saúde

Respeitar os convênios firmados efetuando os repasses sem
atrasos e fiscalizar firmemente a prestação de contas dos recursos
repassados.

Estabelecer convênios com o sistema de saúde privado buscando
zerar as filas de espera para atendimentos ambulatoriais e exames
médicos, com atenção especial aos exames de imagens.

Promover a capacitação dos profissionais de saúde da atenção
básica para que possam atuar com o monitoramento de pacientes,
classificação de risco e promoção da saúde.

Promover ações de combate à dengue buscando a sua
erradicação. Inclusive, com a realização de concurso público para
o agente de endemias e agente comunitário de saúde.

Buscar formas de melhorar o acesso a consultas médicas, exames
e diagnósticos, barateando o custo via aplicativos (Aplicativo
Cidadão Integrado).

Fomentar a utilização de recursos tecnológicos, por parte de
servidores públicos municipais, para a digitalização e integração de
todo o sistema de saúde municipal, desde o atendimento primário.

Universalizar internet de qualidade nos postos de atendimento da
saúde para atender as necessidades de comunicação dos usuários
e colher opiniões que possam melhorar o serviço dos
equipamentos de saúde.

Implementar o Programa Mãe Bonitense, para entrega de kits com
itens de higiene pessoal e relacionados à gestação, disponíveis
através de parceiros comerciais para as mães que estiverem em
dia com a caderneta do pré-natal e em situação de vulnerabilidade
social.

Criar o Centro de Atendimento a Gestante, composto por médico e
enfermeira obstetra para o acompanhamento da gestação, e ainda,
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manter um curso de gestantes permanente para a orientação de
casais, no formato de palestras e demonstrações práticas,
abordando temas como Anestesia em Partos, Tipos de Partos,
Nutrição no Período de Gestação e Pós-parto, Cuidados Corporais
na Gestação e Pós-parto, Testes de Triagem em Recém-nascido,
Vacinação na Infância, Amamentação, Cuidados com o Bebê,
Maternidade e Rede de apoio.

Elaborar e executar projetos na área de saúde em parceria com os
governos do estado e governo federal para trazer mais recursos
ao Município e oferecer melhores serviços aos usuários.

Colaborar para que o Conselho Municipal de Saúde desempenhe
seu papel de forma imparcial, transparente e focada nas demandas
da comunidade. Cabendo ao executivo, o fornecimento das
informações solicitadas com celeridade e eficiência, contribuindo
para a estruturação física e de apoio ao Conselho (empréstimo de
equipamentos de TI, cessão de contador e etc.) sem interferência
política, divulgando as audiências públicas para maior participação
popular e com foco nos resultados para os usuários do sistema de
saúde.

Promover a proteção dos servidores que atuam no Conselho
Municipal de Saúde, para que não sofram retaliações de suas
chefias em razão do trabalho desenvolvido como conselheiros (ao
questionarem dados ou políticas desenvolvidas, por exemplo).

Coibir o abuso de autoridade por parte de gestores da saúde que
participam do Conselho de Saúde, promovendo a apuração de
conduta irregular por meio do devido processo legal administrativo.

Estudar e implementar alternativas para a ampliação no
atendimento à saúde mental e ampliar os Centros de Atenção
Psicossocial do Município.

Garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual a
todos os profissionais da rede pública municipal para que eles não
corram riscos ou tenham que desfazer de parte de seu salário para
estarem protegidos.

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Implantar o Centro Odontológico para atendimento nas
especialidades, de prótese dentária, endodontia, periodontia,
odontopediatria e outros.

Disponibilização de profissionais de educação física nas praças
para aulas, prioritariamente, para as pessoas da terceira idade,
elevando a saúde e qualidade de vida em busca da redução
preventiva de ocorrências médicas.

Melhorar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde e ESF’s
e fortalecimento da atenção primária.

Garantir remédios e vacinas nas Unidades Básicas de Saúde e
ESF’s a partir do gerenciamento inteligente e eficiente de compras
e estoques.
Desenvolver um plano de carreira pública para os profissionais da
saúde que ofereça possibil