VANDERLAN VASCONSELOS - NOVO - PREFEITO

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Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social ........ 12
Cultura, Tradicionalismo e Eventos......................................... 13
Esporte, Lazer e Juventude .......................................................... 14
Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ....................................... 15
Gestão, Governança e Desenvolvimento ............................. 16
Fazenda .................................................................................................... 17
Considerações Finais........................................................................ 18

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Segue teu coração

O atual momento do Estado, somado aos desafios do cenário político federal, requer um
esforço conjunto do poder público, iniciativa privada e da sociedade como um todo para
reconstruir e fortalecer os municípios, após os eventos climáticos de devastaram o Rio
Grande do Sul no ano de 2024.
A próxima gestão municipal será colocada à prova quanto às suas capacidades de
organização, diálogo e eficiência. Este documento tem por objetivo nortear as ações a
fim de estabelecer um marco histórico que será lembrado por gerações. Uma época de
ressurgimento impulsionada pela força motriz do trabalho de homens e mulheres fortes,
que, com sua experiência, capacidade e bravura, transformarão o futuro do nosso
município.
Com base nesse contexto e nos valores de transparência e eficiência que caracterizam o
partido NOVO, apresentamos o Plano de Governo "Segue teu Coração 2025/2028". Esta
visão estratégica delineia o futuro de nosso município, não apenas preservando os
legados valorizando nossa história e conquistas, mas também estabelecendo novas
diretrizes para promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo em Esteio.

Objetivo: Posicionar Esteio como referência em qualidade de vida, promovendo a
eficiência na gestão pública e o bem-estar de todos os cidadãos.
Missão: Administrar com ética, transparência e participação popular, atendendo às
demandas de forma integrada e valorizando o dinheiro do contribuinte.
Estratégia: Para alcançar os objetivos propostos, serão implementadas ações tidas
como primordiais:
❖ Auditoria geral: Realização de ampla auditoria detalhada para compreender a
realidade financeira e de infraestrutura do município, essencial para o
mapeamento de prioridades e demais ações futuras. Garantir a transparência na
gestão será o grande diferencial desta administração.
❖ Revisão de contratos e revogação de leis orgânicas infuncionais: Avaliação
minuciosa de contratos de compras, aluguéis e serviços para garantir a eficiência
e a economia dos recursos públicos. Além disso, o estudo de um "revogaço" de
leis municipais obsoletas e burocráticas, simplificando os trâmites administrativos,
economizando tempo, ganhando dinamismo e melhorando a governança
municipal.
❖ Valorização da Competência Técnica: Nomeação de profissionais qualificados
para os cargos e funções estratégicas, com critérios técnicos previamente
definidos, assegurando assim a propensão de uma gestão eficiente e
especializada.

Compromisso: Uma gestão transparente, que respeite os recursos públicos e promova
a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos de Esteio. Este plano não é apenas
um guia para os próximos quatro anos, mas um contrato com a população de Esteio,
estabelecendo as bases para uma cidade melhor e mais próspera para todos os seus
habitantes. Esteio merece mais, então, Segue o teu Coração!!!

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Gestão Municipal

Este plano de governo apresenta uma nova abordagem para otimização de recursos,
visando não apenas economia nos cofres públicos, mas também um aumento
significativo na produtividade dos serviços prestados à população em todas as áreas sob
a competência da administração pública municipal. Isso se refletirá no reordenamento
das secretarias municipais, de 10 para 9, estrategicamente agrupadas para potencializar
esforços e alcançar metas específicas integradas à gestão. Ações neste mesmo sentido
serão aplicadas nas demais estruturas, como Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito,
Procuradoria Geral do Município, Instituto PREV-Esteio e Fundação Hospital São Camilo.

Em relação à estrutura atual, as áreas de Educação, Saúde e Fazenda mantêm sua
configuração, com ajustes internos nas diretrizes de trabalho com o objetivo de otimizar
sistemas e reduzir custos. Nas demais secretarias, as reformulações serão as seguintes:
❖ Segurança Pública e Serviços Urbanos: a integração dos serviços urbanos,
anteriormente parte do setor de obras, com a segurança pública visa unificar
metodologias de atendimento ao cidadão. Agrupando serviços, otimiza-se a
operacionalidade, diminuindo o tempo de resposta e reduzindo o efetivo.
❖ Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social: a fusão da habitação
(atual divisão dentro de Urbanismo) com os direitos humanos e cidadania visa
fortalecer as ações sociais, garantindo uma abordagem unificada para as políticas
sociais na cidade. Leis, comportamento e assistencialismo todos agrupados na
mesma pasta com enfoque nos grupos de maior vulnerabilidade social.
❖ Cultura, Tradicionalismo e Eventos: a cultura, agora independente do esporte
e lazer, assume um papel central ao incorporar o tradicionalismo e os eventos. A
diretoria de eventos tem por objetivo recuperar o interesse das pessoas pelas
práticas turísticas na cidade, fomentando o resgate da rede hoteleira do
município, gerando mais empregos e receitas adjacentes para Esteio.
❖ Esporte, Lazer e Juventude: separada da cultura, a pasta de esporte e lazer
agora inclui especificamente a juventude, reforçando o compromisso com as
futuras gerações, preparando os jovens através de oficinas e escolinhas
esportivas, além de revitalizar os espaços existentes e promover o esporte
olímpico em Esteio. Locais outrora coordenados por pastas alheias à demanda
(Praça da Juventude, Praça Coração de Maria, Praça CEU, etc.) passam a ser de
responsabilidade desta pasta.
❖ Obras, Urbanismo e Meio Ambiente: a união destas três áreas busca integrar
o corpo técnico de engenharia e arquitetura da prefeitura, com foco na
preservação ambiental e no planejamento e execução eficiente de obras,
essenciais para planejar e enfrentar desafios de infraestrutura urbana.
❖ Gestão, Governança e Desenvolvimento: ampliando sua abrangência, esta
secretaria agora inclui o desenvolvimento, com uma visão socioeconômica,

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visando o progresso integral da sociedade. Responsável pelo planejamento
estratégico e transparência, esta pasta guiará o crescimento sustentável da
cidade.

Desta forma, a administração municipal reduz a burocracia, cria uma dinâmica mais
eficaz e um melhor aproveitamento dos times técnicos, otimiza recursos e concentra
esforços nos principais objetivos para tornar Esteio um lugar melhor, com mais
oportunidades e qualidade de vida. Nos próximos capítulos será apresentada a
contextualização das propostas para cada uma das áreas.

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Educação

Esteio tem 5.950 crianças na primeira infância (de 0 a 6 anos) e computa 61,81% de
atendimento em creches para a população de 0 a 3 anos, sendo 1.200 vagas na rede
municipal e 766 na rede privada. Para a população de 4 a 5 anos (idade pré-escolar), o
atendimento é de 99,68%, sendo 1.400 na rede municipal e 549 na rede privada.
A cidade tem 31 escolas municipais, totalizando um universo de 10.524 matrículas,
onde conforme últimos dados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica),
Esteio apresenta nota 5,9 nos anos iniciais, sendo esta inferior à meta projetada de 6,5.
Na rede municipal publica 19% das escolas não contam com acessibilidade, 81%não
contam com laboratório de Ciências e 29% não possuem quadra de esportes. Esteio
tem 579 crianças em idade escolar fora da escola e 1.233 pessoas não são
alfabetizadas.

Esteio merece mais educação pois ela é essencial para o desenvolvimento humano,
incluindo suas habilidades e potenciais, não se limitando ao ambiente escolar, mas se
estendendo à interação social. A gestão priorizará a educação, promovendo interação
escola-comunidade, apoiando os servidores e implementando técnicas educacionais
modernas para preparar os estudantes para o futuro, com foco na qualidade, inclusão e
inovação na rede pública municipal.

Gestão Escolar
• Eleições diretas para diretores com
revisões de critérios
• Manutenção de escolas em tempo
integral
• Fomento de Escolas Cívico-militares
Currículo e Ensino
• Implementação do novo currículo com
foco em civilidade, ética, cidadania,
responsabilidade social,
sustentabilidade e Estudos Sociais
• Resgatar a prática de cantar o hino
nacional em eventos escolares e em
datas específicas.
• Ampliação da disponibilidade de
material didático em meio eletrônico
• Continuidade nos investimentos em
materiais pedagógicos
Inovação Pedagógica e Estímulo
Acadêmico
• Projeto Aluno Nota 10: atividades
esportivas, culturais e possibilidade de
adição de notas (corte e decimal).
• Criação das competições “soletrando o
gauchês” e “Olimpíada de Matemática”
Inclusão e Atenção Especializada
• Diálogo com pais de alunos com
necessidades especiais
• Criação da Diretoria de Atenção aos
Estrangeiros e Famílias de Alunos
Surdos
• Capacitação em LIBRAS para
professores

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Eventos pedagógicos
• Reestruturação da proposta das Feiras
de Ciências
Gestão Financeira
• Ação junto ao parlamento federal para
readequação da Lei de
Responsabilidade Fiscal para gastos
com servidores da educação
Formação e Capacitação de
Professores
• Exigência de graduação em Pedagogia
para supervisores e orientadores
• Investimento em formação contínua
dos servidores
Infraestrutura e Nutrição Escolar
• Garantia de qualidade em uniformes,
alimentação escolar e supervisão
nutricional
• Investimentos em acessibilidade na a
rede pública municipal
• Instalação de ar condicionado em
todas as salas de aula
• Revisão do sistema elétrico de cada
escola com o objetivo de garantir o
possível uso de ar condicionado em
todos os ambientes onde for
necessário.
Educação de Adultos e Tecnologia
Educacional
• Criação de mais turmas de
alfabetização para adultos em áreas
de vulnerabilidade social
• Criação da Diretoria de Tecnologia
Educacional para suporte tecnológico
• Projeto Incluindo Nações para
acolhimento de imigrantes e ensino da
Língua Portuguesa
• Programa de mapeamento e resgate
de adultos em condições de
analfabetismo.

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Saúde

Esteio tem uma expectativa de vida ao nascer de 75 anos (média igual à do estado). A
cidade conta com uma taxa de mortalidade infantil de 4,52 mortes por mil habitantes,
valor inferior à média nacional, mas em crescimento em relação ao ano de 2020. A
população de Esteio vem diminuindo a uma taxa de 0,49% ao ano, além de apresentar
envelhecimento demográfico.
A cidade conta com 1,98 leitos por mil habitantes, e com 30,57 profissionais da
saúde (SUS) por mil habitantes, sendo esse número o dobro da média da região
metropolitana. Esteio gasta R$ 33,39 por habitante em saúde por ano (região
metropolitana R$ 17,15).
Esteio tem 15 UBS, 1 hospital (São Camilo), 1 policlínica, 3 consultórios isolados, 3
clinicas/centro de especialidade, 1 unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de
urgência, 2 farmácias, 1 unidade de vigilância da saúde, 1 central de gestão da saúde, 3
centros de atenção psicossocial e 3 polos academia da saúde, todos esses sobre
administração pública municipal.
Os indicadores de mortalidade e óbitos por causas evitáveis seguem o mesmo
padrão de indicadores da região metropolitana, e o de morbidade acima da média da
região e em crescimento acelerado nos últimos anos, confirmando o alto custo não
está sendo revertido em qualidade no atendimento.
Esteio tem 53,29% de cobertura vacinal, inferior à média do estado.

Esteio merece mais Saúde pois ela é o alicerce na promoção do bem-estar da
população, envolvendo não apenas cuidados médicos, mas também a prática de hábitos
saudáveis e a prevenção de doenças.
O plano tem por propósito revolucionar a gestão de pessoas e recursos no sistema de
saúde. Isso inclui fortalecer a integração entre os serviços de saúde e a comunidade,
apoiar de forma eficaz os profissionais de saúde e implementar uma gestão transparente
e humanizada. O objetivo é assegurar um atendimento de qualidade, respeitando e
trazendo dignidade e saúde aos cidadãos.

Reorganização e Expansão dos
Serviços Especializados
• Mudança da metodologia de triagem e
atendimento para médicos
especialistas nos postos de saúde
• Mais investimentos em medicina
preventiva, com valorização e
ampliação dos agentes de saúde
comunitários
• Implementar espaços especializados
como o SAE e o Ambulatório de Saúde
Mental
• Reorganizar e redimensionar as
equipes de Saúde da Família e os
profissionais da Rede Básica



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Ampliação e Melhorias nas Unidades
de Atendimento
• Expandir o CIAS para atendimento de
segunda a sábado, das 8h às 20h,
incluindo especialidades médicas e
atendimento de baixa complexidade
Combate a Doenças Transmitidas
por Vetores
• Ampliação das ações em imóveis
abandonados ou sem conservação no
programa de combate à dengue
• Promoção de mutirões envolvendo o
poder público e a comunidade para
limpeza e conservação para combate à
proliferação do Aedes aegypti
Incentivos e Educação em Saúde
• Promover a doação de sangue e
medula, e fortalecer políticas de
prevenção em saúde pública, incluindo
sexo seguro e prevenção da gravidez
na adolescência (em conjunto com a
secretaria de educação)
• Estimular campos de estágio curricular
na área da Saúde em parceria com
escolas técnicas e universidades
• Elaborar boletins regulares sobre
agravos em Saúde Pública, incluindo
doenças, óbitos, nascimentos e surtos
• Requirir recadastramento do Cartão
SUS junto ao Estado.










Reorganização
Hospital São Camilo
• Revisar e reorganizar a emergência do
hospital, na área física e nos recursos
humanos
• Implementar uma sala de vacina
dentro do Hospital São Camilo e
revisar suas habilitações em
negociação com a SES e MS
• Dedicar uma ala do Hospital São
Camilo à internação de pacientes com
doenças crônicas, como TB e HIV, e
transferir atendimentos de
especialidade médica para o CIAS
• Compromisso de não haver pacientes
em macas ou sendo atendidos em
corredores por falta de leitos

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Segurança Pública e Serviços Urbanos
Esteio apresentou em 2023 23,64 homicídios por cem mil habitantes, índice acima da
média da região metropolitana e em evidente crescimento nos últimos anos.
Em 2023 foram registrados: 1161 furtos, 85 furtos de veículos, 267 roubos, 31 roubos
de veículos, 96 delitos de posse de entorpecentes e 119 casos de tráfico de entorpecente
e 929 casos de estelionato.
Em seus serviços urbanos Esteio conta com 35,64% de tratamento de esgoto e
59,10% de acesso à rede. Esteio tem 1,71% de recuperação de materiais
recicláveis (região metropolitana 9,02%), sendo necessária uma ação de
conscientização. A população clama uma atuação constante na manutenção dos
sistemas de drenagem da cidade.
Conforme dados Censo 2022, Esteio tem 49.697 veículos, tendo um crescimento de
10% nos últimos 8 anos. Mesmo com investimentos na área, o trânsito vem sendo
alvo de reclamações da população.

Esteio merece mais segurança e serviços, para promover qualidade de convivência
e vida aos seus cidadãos através de uma cultura de gestão eficiente dos recursos,
otimização dos serviços urbanos, cobrança de concessionárias e atuação altiva na
segurança.

Segurança para todos
• Capacitação e equipamentos para
guarda municipal, e integração com a
sociedade
• Integração com demais forças de
segurança
Defesa Civil
• Consolidar a Defesa Civil Municipal
elevando a área a uma diretoria
dentro da secretária
• Estabelecer e implementar um plano
estratégico de melhorias contínuas
• Revisar plano de contingência de
crises
Drenagem
• Estabelecer programa continuo de
ações relacionadas a drenagem pluvial
e cloacal
Trânsito
• Realizar e implementar estudo de
engenharia de trafego visando
“destravar” a cidade
• Estabelecer diálogo franco e continuo
com empresas de transporte coletivo
Serviços Urbanos
• Manutenção de coleta seletiva e
fomentar a educação da separação
dos resíduos
• Manutenção e ajuste da iluminação
pública em LED
• Cobrar e fiscalizar o funcionamento do
tratamento de esgoto da cidade

Direitos Humanos, Cidadania e
Assistência Social

Esteio merece mais diretos humanos, cidadania e assistência social, para
promover uma cidade mais humana, que acolhe a todos com carinho e atenção.

Suporte aos Pacientes em
Vulnerabilidade
• Fornecer cestas básicas a pacientes
em situação de vulnerabilidade social
que realizam tratamentos de longa
duração, como TB, HIV e oncológicos,
mediante estudo social
Inclusão Social e Apoio a
Vulneráveis Sociais
• Ampliar as ações de inclusão com as
pessoas em situação de rua
• Fortalecimento dos centros de
referência (Cras), adequação de
espaço de trabalho, ampliar (com
equipes) as unidades, estabelecendo
uma relação direta de demanda e
servidores
Saúde e Bem-Estar
• Estabelecer um Centro de Testagem e
Aconselhamento (CTA) para
populações vulneráveis
• Fortalecimento dos serviços de
acolhimentos, suporte técnico,
ampliação das equipes e suporte de
oficinas e ações integradas (horta
comunitária)
• Ampliação das vagas para o Centro de
Convivência para idoso.
Educação e Prevenção
• Implantaremos o Projeto “Maria da
Penha vai à Escola”, ação de
prevenção baseada na informação
àqueles que estão em processo de
formação educacional, pessoal,
psicológica e comportamental. O
projeto vai atuar na disseminação de
informações nas salas de aula, na
metodologia de roda de conversa
• Criação do projeto “Cuidar de quem
cuida”, que promoverá rodas de
conversas com psicólogas e
terapeutas para estimular a
autoestima entre mães de filhos que
necessitam de cuidados especiais
• Expandir da diretoria de política sobre
drogas, com as gerências de educação
sobre drogas, prevenção do uso e
recuperação do dependente químico,
atuando nas três frentes de combate
aos tóxicos.
Desenvolvimento Profissional e
Assistência
• Estudar melhor estrutura, cursos de
especialização e remuneração para os
monitores que acompanham alunos
com necessidades especiais na rede
pública.
• Melhorias estruturais e suporte de
cursos de capacitação para o Conselho
Tutelar
Habitação Social
• Mapeamento e planos de ação para
moradias e estabelecimentos em
condições precárias em zona de risco
• Revisão de procedimentos de
regularização fundiária, visando o
desenvolvimento social


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Cultura, Tradicionalismo e Eventos
Esteio merece mais atenção com a cultura, tradicionalismo eventos.
Sabemos que a cultura corresponde a um conjunto de hábitos, crenças e conhecimentos
de um povo ou um determinado grupo artístico que cultiva, de algum modo, um padrão
estético semelhante.
Nas últimas décadas houve um desmonte do senso cultural de nossa cidade. Por não
haver incentivo, e tão pouco, interesse por parte do poder público, muitas práticas foram
sendo descontinuadas.
Entendemos que a cultura é um vetor dos conhecimen