CARLOS SANTIAGO - PC do B - PREFEITO

lugar melhor para todos, onde o progresso, a liberdade e a justiça
caminhem lado a lado.
É hora de mudar o cenário atual, virar a página do desprezo, e reconstruir novos
capítulos de esperança. A esperança que acolhe, que dá sentido aos nossos planos e
objetivos e que nos leva a alçar voos com a tranquilidade de que o futuro que nos espera
será bem melhor.
A realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo,
planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma vindoura
administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população,
marca da trajetória política de Carlos Santiago e também de Wly.
Contamos com o apoio de cada um de vocês para tornar este plano uma realidade.
A nossa cidade é mais forte quando todos nós trabalhamos juntos.
Com um olhar voltado para o progresso e um coração voltado para o serviço,
estamos prontos para enfrentar os desafios e abraçar as oportunidades que nos aguardam.
Juntos, faremos da nossa cidade um exemplo de eficiência, equidade e prosperidade.

Vamos precisar de todo mundo. “Um mais um é sempre mais que dois!”

Um forte abraço!

Atenciosamente,
Carlos Santiago e Willian Gonçalves.










Introdução






“Portanto, a política não é ação de um homem só, é uma ação
em conjunto, um acordo entre iguais porque mesmo que tenha
sido “somente um” que a iniciou, necessita dos “outros” para
concluí-la”.
(Autor desconhecido).


























A administração municipal desempenha um papel fundamental na vida de uma
cidade, moldando o presente e o futuro da comunidade. À medida que iniciarmos um
novo ciclo de governo, é imperativo que nossa abordagem seja marcada pela inovação,
transparência e compromisso com o bem-estar coletivo. O Plano de Governo Municipal
que apresentamos reflete uma visão estratégica e integrada, projetada para enfrentar os
desafios atuais e aproveitar as oportunidades de desenvolvimento.
A administração pública deve ir além da simples gestão de recursos; ela deve ser
uma força que impulsiona, rumo à transformação positiva. Para isso, nossa estratégia é
alicerçada em princípios fundamentais que orientam cada ação e decisão: eficiência,
participação cidadã e responsabilidade social.
Reconhecemos que uma gestão eficaz depende da colaboração entre o governo e
a sociedade. Por isso, nossa proposta é baseada em um diálogo aberto com a população,
buscando entender e priorizar suas demandas e expectativas. Acreditamos que a
construção de uma cidade melhor é um esforço conjunto, e estamos comprometidos em
garantir que cada cidadão/ã tenha a oportunidade de contribuir para esse processo.
Este plano é mais do que um conjunto de metas; é um compromisso firmado a fim
de trabalharmos com dedicação e criarmos um ambiente onde a justiça social, a qualidade
de vida e o desenvolvimento sustentável sejam uma realidade para todos.
Convidamos cada membro da nossa comunidade a se unir a nós nessa jornada,
participando ativamente das iniciativas propostas e ajudando a moldar o futuro da nossa
querida Ichu.



















Propostas





GESTÃO MUNICIPAL
• Garantir a realização de Concurso Público para preenchimento de vagas de provimento
efetivo;
• Modernização das instalações das secretarias melhorando as condições de atendimento
ao público;
• Atualizar a estrutura administrativa do município;
• Desapropriação de áreas para implantação de novos empreendimentos que possam gerar
empregos e rendas em nosso município;
• Fornecer gratuitamente para o proprietário de imóvel de baixa renda, “regularização do
bem”. Ex.: Licença de construção, planta baixa, dentre outros;
• Garantir o processo continuo de capacitação e treinamento de funcionários,
desenvolvendo políticas de recursos humanos na prefeitura;
• Reimplantação da Casa dos Conselhos;
• Estabelecer parcerias e convênios com universidades, ONG’s, entidades governamentais,
e com a iniciativa privada, com vista a construir projetos de desenvolvimento local
sustentável;
• Ampliação e manutenção da frota de transportes público do município;
• Trabalhar em parceria com servidores públicos, para garantir a qualidade no atendimento
e na oferta dos serviços públicos municipais;
• Apoio à segurança pública, civil e militar, para desempenhar um trabalho preventivo para
o bem estar da população em parceria com as secretarias municipal.

EDUCAÇÃO
As propostas abaixo descritas estabelecem diretrizes para a gestão da educação municipal,
tendo como foco o direito à aprendizagem que aponte resultados concretos a atingir a
partir de processos qualificados como:
1. Cumprimento das metas e estratégias descritas no Plano Municipal de Educação, com
base nas seguintes diretrizes:
I. Erradicação do analfabetismo;
II. Universalização do atendimento escolar;
III. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na
erradicação de todas as formas de discriminação;



IV. Melhoria de qualidade da educação;
V. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em
que se fundamenta a sociedade;
VI. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII. Promoção humanística, cientifica, cultural e tecnológica;
VIII. Valorização dos (as) profissionais da educação;
IX. Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à
sustentabilidade socioambiental.

PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM
• Melhorar a qualidade da educação ofertada na rede municipal de ensino;
• Participar da OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) para
estimular os estudantes;
• Ampliar a oferta de Educação infantil na sede para crianças de 4 e 5 anos em regime de
educação em tempo integral.
• Continuar garantindo a Educação em Tempo Integral na sede e campo para a Educação
Infantil (creche e pré-escola) e Ensino Fundamental I e II;
• Promover através da educação em tempo integral oficinas de: arte, dança, música, teatro,
capoeira, entre outros;
• Implantar Cantinhos de leitura através de regime de colaboração e recursos próprios para
as salas da educação infantil e fundamental I;
• Adquirir acervos literários via PNBE e recursos próprios para as bibliotecas escolares;
• Adquirir acervo literário através de parcerias, principalmente com a Fundação Pedro
Calmon e recursos próprios para a Biblioteca Municipal;
• Criar projetos para incentivo à prática da leitura na escola, visando o reconhecimento e
valorização dos estudantes;
• Criar incentivo para professores que se destacarem em boas práticas no fortalecimento da
aprendizagem;
• Participar em regime de colaboração das avaliações externas SAEB e SABE para
acompanhar os níveis de proficiência dos estudantes;
• Implementar política de alfabetização em regime de colaboração;




• Garantir a infraestrutura física, mobiliário, material pedagógico apropriados para as
faixas-etárias na Educação infantil, conforme os padrões mínimos de qualidade;
• Promover a formação continuada de professores com vistas à melhoria da qualidade do
ensino e aprendizagem a partir da efetivação da proposta curricular que atenda às
especificidades locais a partir das demandas de cada etapa e modalidade de ensino;
• Garantir a continuidade e a qualificação da Educação Infantil e Ensino Fundamental das
escolas do Campo;
• Manter e fortalecer as turmas de EJA na sede e campo, buscando ampliar a oferta com
base no levantamento das demandas;
• Manter e fortalecer o funcionamento do Núcleo de Atendimento Educacional
Especializado (NAEE), ampliando o número de profissionais para o atendimento aos
estudantes com base no estudo da demanda;
• Ampliar equipe pedagógica do município, qualificando-a para o desenvolvimento dos
processos curriculares contextualizados e inclusivos;
• Garantir a efetivação da política de Educação contextualizada e Educação do Campo
garantida pela Lei nº 14 de 8 de outubro de 2014;
• Manter a oferta dos profissionais de apoio escolar nas classes comuns do ensino regular
para crianças e adolescentes - público alvo da Educação Especial;
• Manter atendimento psicopedagógico, psicológico e de AEE para alunos público alvo da
Educação Especial, com transtornos de aprendizagem e/ou demandas emocionais em
todas as escolas da rede municipal;
• Promover o desenvolvimento esportivo, equipando as escolas dos materiais necessários
para a realização de torneios, campeonatos intercolegiais, olimpíadas, etc, utilizando
diferentes modalidades a partir da realidade de cada unidade escolar;
• Promover ações de desenvolvimento e valorização das atividades artísticas e culturais,
fomentando os processos criativos dos estudantes e a interação com a comunidade local;
• Reduzir os índices de reprovação e distorção idade/ano no Ensino Fundamental;
• Assegurar programas de incentivo à leitura para todos os estudantes e fortalecer o Projeto
Baú de Leitura no município;
• Qualificar os processos de alfabetização por meio da formação continuada dos docentes
e da aquisição de materiais e jogos pedagógicos;




• Oferecer condições para o trabalho Pedagógico dentro e fora do espaço escolar, com
vistas à realização de pesquisas e projetos de intercâmbios culturais.

INFRAESTRUTURA
• Equipar salas de aulas com equipamentos de audiovisual: (TV; projetor multimídia;
aparelho de som, microfone);
• Ampliar e melhorar a estrutura física das escolas de acordo com os padrões mínimos de
qualidade;
• Equipar as escolas com recursos tecnológicos diversos por meio de adesão de convênios
e com recursos próprios de forma a assegurar interatividade, dinâmica e motivação nos
processos de ensino e aprendizagem;
• Adequar os espaços físicos das escolas, tornando-as mais acessíveis às pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida;
• Implantar brinquedotecas nas escolas de educação infantil da rede municipal de ensino;

FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO
• Realizar formação continuada dos profissionais da educação considerando as
necessidades de cada área, visando a promoção da qualidade da educação;
• Promover a formação continuada dos professores da Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Educação do Campo, Educação Especial e da Educação de Jovens e
Adultos do município;
• Fomentar a formação continuada de gestores e coordenadores pedagógicos;
• Criar incentivo para a segunda formação dos professores que lecionam em área diferente
da sua formação inicial;
• Garantir as os professores da Educação básica formação continuada visando capacita-los
para a identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou
ao TDAH, bem como para o atendimento educacional escolar satisfatório desses
educandos.
• Assegurar na formação continuada dos professores, garantindo além das abordagens
específicas das etapas e modalidades de ensino, à contextualização, inclusão,
metodologias ativas; tecnologias educacionais; avaliação; temáticas integradoras do
currículo com abordagens transversais e interdisciplinares;



• Garantir bolsas de estudo para a formação inicial em nível superior dos professores que
ainda não possuem;
• Promover através de seleção, estágio remunerado para estudantes de licenciatura;

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

• Analisar as propostas do plano de carreira dos profissionais da educação e do piso salarial
do Magistério com base no estudo de viabilidade financeira e de forma participativa;
• Promover a restruturação do Plano de Carreira do Magistério;
• Garantir as condições dos processos de formação em serviço.
• Promover a Seleção de Gestores por critérios técnicos, visando uma gestão escolar de
qualidade;
• Estruturar e implementar os Projetos Políticos Pedagógicos das escolas;
• Monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação através de Audiências Públicas.

GESTÃO EDUCACIONAL

• Garantir o funcionamento das escolas no/do campo;
• Ampliar a equipe multidisciplinar do Núcleo de atendimento educacional especializado;
• Realizar a busca ativa às crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos que estiverem
fora da escola;
• Desenvolver ações Intersetoriais de combate à evasão escolar
• Oferecer alimentação escolar de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal,
com supervisão nutricional, garantindo um cardápio com produtos da agricultura familiar,
conforme legislação vigente;
• Realizar avaliação nutricional nas escolas municipais com acompanhamento
individualizado para alunos com obesidade, desnutrição e transtornos alimentares de
forma periódica;
• Normatizar e fortalecer os conselhos escolares;
• Promover a gestão participativa na rede municipal de ensino;
• Realizar a formação dos gestores e coordenadores pedagógicos escolares com foco na
promoção da gestão democrática e participativa;




• Fomentar a capacitação dos conselheiros municipais e escolares para atuarem de forma
qualificada nas suas respectivas funções, garantindo a efetiva participação e autonomia
nos processos organizativos da gestão da educação;
• Garantir a locomoção dos estudantes, professores e demais profissionais da educação de
forma segura, inclusive com a presença de monitor nos transportes direcionado ao
atendimento da Educação Infantil e dos estudantes com deficiência de locomoção;
• Garantir transportes para deslocamento de estudantes da Educação Profissional e Superior
para as cidades circunvizinhas, de acordo com a análise da demanda, assim como para
aqueles que pretendem participar de cursinhos preparatórios para o ENEM;
• Implementar e revisar proposta curricular do município com a ampla participação dos
educadores e segmentos sociais;
• Desenvolver atividades curriculares com temáticas atuais e necessárias como bullying,
racismo, depressão, ansiedade; drogas, gravidez na adolescência, etc;

CULTURA, ARTES CÊNICAS E MÚSICAS
• Viabilizar parceria com a Rádio Comunitária Independente FM;
• Melhorar a estrutura do Departamento de Cultura, responsável em articular os
projetos político- culturais no município, e elaborar uma agenda cultural;
• Apoio à Festa do Padroeiro - com incentivo para a lavagem da igreja e concurso de
máscaras, alegorias, carros alegóricos, desfile de baianas e incentivo aos artesãos;
• Apoiar e incentivar os artesãos para a realização e participação em feiras e
exposições;
• Apoiar e incentivar calendários de eventos e datas comemorativas do município;
• Manter e apoiar os festejos juninos dos bairros e povoados, além de fortalecer as
quadrilhas juninas;
• Devolver à comunidade ichuense a tradicional Semana de Cultura com apresentação
de cantorias de viola, repentes, samba de roda, bata de feijão, reisado e demais culturas
existentes;
• Apoiar e incentivar os grupos artísticos existentes no município;
• Realizar eventos culturais como feira de artes, cantorias populares, festival de música
e poesia, e show de talentos;
• Promover oficinas de música, teatro, capoeira, dança e outras artes;



• Fortalecer o Fundo de Cultura;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura;
• Incentivar a semana estudantil;
• Garantir a participação de, pelo menos, 50% das atrações locais em eventos do
município;
• Apoio e incentivo ao cicloturismo e ao Grupo Girolento MTB;
• Apoiar as cavalgadas e argolinhas existentes;
• Promover e incentivar eventos de capoeira;
• Promover eventos musicais com artistas da terra em escolas, praças, igrejas e eventos
do município;
• Programar ações de incentivo ao coral Cantos e Encantos do grupo Valiosidade;
• Assegurar convênios com órgãos governamentais, ONG’s e Universidades para
garantir as ações propostas no plano da gestão.

ESPORTE E LAZER
• Construção/ampliação de espaços esportivos;
• Restruturação de quadras poliesportivas;
• Melhorias na estrutura física do Estádio Municipal;
• Fortalecer o Departamento de Esporte e Lazer;
• Melhorar a estrutura do Departamento de Esporte de Lazer do município;
• Incentivar eventos esportivos nas unidades de ensino da rede municipal, realizando
torneios, campeonatos intercolegial, olimpíadas e competições;
• Incentivar as atividades esportivas na zona rural;
• Incentivar e apoiar as equipes que representam o município em competições regionais
e estaduais;
• Manter e aprimorar o calendário de esportes, favorecendo e apoiando todas as
modalidades esportivas do município;
• Adquirir materiais para as equipes esportivas do município (uniformes);
• Apoiar as atividades esportivas para portadores de necessidades especiais;
• Incentivar atividades esportivas para a terceira idade;
• Realizar:
Futsal masculino e feminino nas categorias (Infantil, Adolescente, Adulto e Master);
Garantir anualmente a realização da Copa Rural;


Campeonato nas Escolas Municipais;
Apoio à Capoeira, Karatê, Atletismo, e outras modalidades de artes marciais;

Apoiar os projetos da Escolinha Mais que Vencedores (MQV); PROJEFAC e demais
existentes;
Voleibol;
Basquete;
Handebol;
• Apoio a todas as competições das comunidades;
• Retorno da tradicional Copa de Bairros;
• Apoio à campeonatos de dominó e outros;
• Fortalecer parcerias entre Secretarias para a promoção de atividades físicas e lazer
que contribuam na vida saudável de crianças, jovens, adultos e idosos;
• Construir espaços com playground, academia ao ar livre, que favoreçam a vida
saudável, diversão e a interação social da população;
• Melhorias nas cabines de imprensa no Estádio Municipal.

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
• Apoiar a Associação de Catadores e demais Trabalhadores em Materiais Recicláveis
do Território do Sisal – ACTAMARES;
• Implementar o Plano Municipal de Saneamento Básico;
• Implantar o Programa Municipal de Assistência Técnica Rural;
• Capacitação de agricultores familiares, com a realização de cursos ofertados
gratuitamente via parcerias com ONG’s, e demais entidades da iniciativa privada e
pública;
• Melhorar e ampliar o programa de coleta seletiva;
• Intensificar programas de Educação e Conscientização Ambiental;
• Continuar apoiando iniciativas e incentivar os produtores rurais e proprietários rurais
quanto as práticas de conservação do meio ambiente;
• Adquirir equipamentos agrícolas;
• Apoiar projetos de empreendedorismo das famílias da Agricultura Familiar, bem
como suas associações e cooperativas;



• Elaborar mecanismos e estratégias de recuperação dos solos;
• Distribuir mudas de plantas nativas e árvores frutíferas;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
• Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não governamentais de
proteção ao Meio Ambiente e animais;
• Ampliar o apoio às Associações e Cooperativas para o progresso da Agricultura
Familiar, visando o empoderamento da mulher e juventude rural e o fortalecimento da
política de convivência com o semiárido;
• Implantar o viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas, ornamentais e
nativas da região;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
• Implantar o programa de monitoramento das atividades poluidoras no município;
• Ampliar os estudo