JAIRO CASTELO BRANCO - PC do B - PREFEITO

pio.
Ocorre que, o mesmo Município que afaga os que visitam (e que assim
contribuem para a saúde econômica do território), não apresenta um
Planejamento Estratégico que impulsione aqueles que desejam empreender e
fincar raízes, visto que não possui Plano Diretor, não possui estruturação e
organização da mobilidade urbana, não prestigia o passeio público como
ferramenta de sociabilidade, não tem transparência nem institucionalidade
consistente.
O que é mais grave e preocupação central para nós que construímos ou
organizamos este Plano de Governo Participativo é que o Município
desprestigia verdadeiramente o cidadão que aqui reside: o Guaramiranguense.
A carestia, a precariedade das relações de trabalho, o autoritarismo político, as
péssimas estradas, a falta de água potável, a falta de médicos nas UBS´s, o
desabastecimento de medicamentos na rede pública de saúde, os baixíssimos
investimentos públicos em esporte e cultura, os baixíssimos índices de
alfabetização na idade certa, a crise permanente dos transportes escolares e
da merenda escolar, são alguns dos inúmeros problemas enfrentados pelo
povo trabalhador de Guaramiranga.
Para além dos problemas cotidianos enfrentados pelos trabalhadores de
Guaramiranga, os verdadeiros inimigos da Serra, comprometidos com um
Projeto Violento de Devastação Ambiental, acreditam que a fragilidade moral e
semântica da representação política atual do Município abrem a possibilidade
de empreender a expansão irresponsável do zoneamento urbano do Município,
desconsiderando que 94% do nosso território se encontra em uma Área de
Preservação Ambiental e que temos que cumprir um papel de conservação da
biodiversidade aqui presente.
As últimas duas décadas foram marcadas em Guaramiranga pelo avanço
do desmatamento. Multiplicaram-se os condomínios de alto padrão. Ao mesmo
passo, nos últimos 20 anos não foi constituída Política Pública de Habitação
Social. Em outras palavras, nem uma única casa popular foi construída nas
últimas 5 gestões municipais. O produto dessa combinação nefasta pode ser
observado no crescente déficit habitacional, no processo de gentrificação
ascendente, no desabastecimento de água de comunidades inteiras e em um
desequilíbrio visível no ecossistema, com alterações do clima e da nossa
vegetação.
Diante das condições objetivas apresentadas, porque a passividade
popular diante de um conjunto tão vistoso de injustiças sociais? Há uma cultura
de autoritarismo político muito sensível em Guaramiranga. O Município não
possui arquivo público, nem Ouvidoria ativa ou mesmo uma Política de
Transparência com o Orçamento Público. O assédio moral com os servidores
públicos, com os permissionários de espaços ou serviços públicos, assim como
com os familiares dos mesmos, é prática comum em Guaramiranga. Até
mesmo a comunicação pública desenvolvida pelos perfis oficiais das redes
sociais da Prefeitura Municipal de Guaramiranga passa longe de atender aos
ditames legais. A regra é a promoção panfletária da atual Gestora e não a
publicidade e a transparência dos atos da Gestão Pública.
Havia uma expectativa de que a eleição da primeira Prefeita da história
de Guaramiranga pudesse impactar positivamente para a democracia política
no território, o que de fato não se efetivou. Transferências sem justificativa,
cortes de gratificações, mudanças de escalas dos servidores, retomada
arbitrária de espaços concedidos para artesãos que não comungam dos
mesmos interesses políticos, foram episódios vividos nos últimos anos em
Guaramiranga.
Asseveradas tais afirmações, é urgente fortalecer a democracia política
em Guaramiranga, assim como implementar uma Gestão comprometida com a
preservação ambiental, com a implantação de um modelo de desenvolvimento
que garanta emprego e renda, através dos empregos verdes que a economia
criativa pode gerar, com a garantia e ampliação dos direitos sociais do nosso
povo, como o direito a moradia, ao saneamento básico, a cultura, o esporte,
dentre outros.

Quais partidos formam a nossa coligação e por qual razão estão aqui?


A Coligação “Guaramiranga: Uma nova história” é formada pela
Federação Brasil da Esperança, que é composta por PT, PCdoB e PV, e ainda
pelo Progressistas 11.
Os partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança, assim
como a grande maioria dos seus membros em Guaramiranga, são vinculados
historicamente ao Projeto Democrático e Popular liderado nacionalmente pelo
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Lula, o Partido dos Trabalhadores, no estado do Ceará, dispõe
das lideranças do Ministro da Educação Camilo Santana, que governou o
Estado com muito êxito por oito anos e, do Governador Elmano de Freitas, que
conduz a continuidade das conquistas do Projeto de Desenvolvimento do
Ceará, que são faróis importantes para a construção das Políticas Públicas nos
municípios cearenses.
O PCdoB, como um partido centenário, ligado a luta pela democracia e
pela consolidação dos direitos sociais do nosso povo, fornece uma gama de
quadros experimentados na luta política e na Gestão Pública como
orientadores e construtores do Programa de Reconstrução de Guaramiranga,
tendo como grande destaque o ex-Senador e atual Secretário Nacional de
Ciência, Tecnologia e Inovação, Inácio Arruda.
O Partido Verde representa a tradição das lutas internacionais pelo
desenvolvimento sustentável, na consolidação de modelos de desenvolvimento
que respeitem as comunidades locais e suas expressões, assim como aliem a
geração de emprego e renda com a proteção da nossa biodiversidade.
O Grupo liderado pelo nosso candidato a Prefeito de Guaramiranga,
Jairo Castelo Branco, e pelo nosso candidato a Vice-prefeito de Guaramiranga,
Seu Marco Aurélio, coordenou a campanha política de 2022 em que o
município de Guaramiranga contribuiu com uma estrondosa votação para o
Presidente Lula, o Senador Camilo Santana e o Governador Elmano de Freitas.
A escolha da Federação Brasil da Esperança em apoiar a candidatura
de Jairo e Seu Marco Aurélio é assim também um ato de reciprocidade e
lealdade política, visto que não foi o Projeto Violento de Devastação Ambiental,
em suas diferentes faces, quem apoiou Lula, Camilo e Elmano em
Guaramiranga.
A presença do Progressistas 11 na Coligação “Guaramiranga: Uma Nova
História” enriquece muito o Projeto de Reconstrução de Guaramiranga, visto
que amplia o alcance de nossas ideias, dialogando com frações mais ao centro
político, como os profissionais de segurança pública e privada, os
comerciantes, os evangélicos, os militares, ou seja, camadas importantes da
sociedade brasileira e guaramiranguense que os partidos de esquerda tem
menor penetração.
O Progressistas 11 também reivindica muito fortemente as bandeiras da
transparência pública, inovação, da liberdade política e econômica e do
empreendedorismo, todas estas muito afeitas aos potenciais e vocações de
Guaramiranga.
Coadunando com a proposta de ampliação política e construção de um
Projeto que não deixe ninguém para trás, o Deputado Luiz Gastão é também
um dos importantes líderes da Reconstrução de Guaramiranga, que contribui
com a sua experiência empresarial e política, que serão fundamentais para a
confecção de relacionamento entre o poder público e a iniciativa privada em
Guaramiranga.
O histórico de líder do braço social do empresariado junto as
associações comunitárias na perspectiva de enfrentamento a insegurança
alimentar, em defesa da formação profissional e do esporte como ferramentas
de empoderamento das juventudes, são algumas das expressões da trajetória
do Deputado Luiz Gastão que também inspiram a nossa caminhada política.
Diante do exposto, a coligação “Guaramiranga: Uma Nova História” se
apresenta como uma alternativa política a miopia de seguidas administrações
com gestões medíocres, sem Planejamento Estratégico do Território, sem
Políticas Públicas de ciclo completo, eivadas de vícios e de improvisos típicos
de uma visão arcaica de Administrar os recursos públicos.
Além disso, representamos com muito orgulho a defesa da Serra!
Representamos a junção de lutas históricas por justiça social com o dinamismo
de propostas modernas de desenvolvimento econômico. Em síntese,
acreditamos que o projeto defendido pelos nossos partidos (PT, PCdoB, PV e
PP) enxerga a vocação de Guaramiranga para a riqueza, assim como a
necessidade que o produto dessa vocação alcance a todos.
Por isso a urgência de construir uma nova história, de mudar a rota
política, de virar a mesa de um jogo que beneficia a pouquíssimas pessoas e
marginaliza a grande maioria da população do protagonismo político e do
acesso aos serviços públicos de qualidade, condizentes com os tributos que
arrecadamos e com os preceitos constitucionais.
Conheça um pouco dos intérpretes do nosso Projeto Político!
Nosso Candidato a Prefeito de Guaramiranga é o companheiro Jairo
Castelo Branco. Nascido em Fortaleza em 30 de setembro de 1988, filho da
Dona Eunice e do JB, e pai da Clarinha, Jairo é Advogado e Historiador, possui
Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública e também em
Direito Tributário, e ainda Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas pela
Universidade Estadual do Ceará (UECE). Atuou como Corregedor-Auxiliar na
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de Fortaleza, como Secretário
Chefe de Gabinete e como Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal de
Guaramiranga; Foi também Diretor Administrativo-Financeiro da Policlínica Dr.
Clóvis Amora Vasconcelos, do Consórcio Público de Saúde do Maciço de
Baturité e Superintendente do Consórcio Associação Pública dos Municípios do
Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA; Nos últimos anos
atuou como Secretário Parlamentar no Gabinete do Deputado Federal Luiz
Gastão. Concomitante com a sua atuação profissional e acadêmica, Jairo tem
20 anos de atuação nos movimentos estudantis, sociais e comunitários,
sempre em defesa do protagonismo das comunidades e das juventudes, do
meio ambiente, da justiça social e das liberdades democráticas.

Nosso Candidato a Vice-Prefeito é o companheiro Seu Marco Aurélio,
que nasceu em Sobral, região norte do Ceará. Casado e pai de três filhos. É
economista, formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É empregado
público federal aposentado da Caixa Econômica Federal, tendo uma carreira
destacada, especialmente atuando na Coordenação e Avaliação de Projetos de
Investimentos Públicos. Após a aposentadoria, Seu Marco Aurélio atuou como
Gerente Administrativo e Financeiro na Iniciativa privada. Atuou também como
Tesoureiro na Prefeitura Municipal de Guaramiranga; Seu Marco Aurélio foi
candidato a Vice-Prefeito de Guaramiranga em 2016; Vive em Guaramiranga
há 26 anos e atualmente é um empreendedor na área do turismo, possuindo
uma pousada na Comunidade de Abreu. Seu Marco Aurélio é oriundo das lutas
sindicais no Sindicato dos Bancários do Ceará, sendo um companheiro com
bastante sensibilidade com os mais humildes e um grande defensor das
Políticas Públicas de Assistência Social.
PROPOSTAS DO PLANO DE GOVERNO 2025/2028 – GUARAMIRANGA:
UMA NOVA HISTÓRIA
Segue abaixo o detalhamento das estratégias e ações em que firmamos nosso
compromisso com a população de Guaramiranga de trabalharmos juntos para
melhor cumprir as metas estabelecidas.
1. AÇÕES ESTRUTURANTES
1.1. Orçamento Participativo
 Implantar o Orçamento Participativo ouvindo a população e priorizando
as demandas mais urgentes escolhidas entre os itens apresentados no
Plano de Governo 2025/2028 - Guaramiranga: Uma Nova História.

1.2. Plano Diretor
 Atualizar a Lei do Plano Diretor Estratégico do Município envolvendo a
participação da população na definição da Política Urbana e Diretrizes
para a Área Rural e o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, cujo
objetivo é a recuperação do meio ambiente degradado e o
condicionamento de situação de risco potencial a integridades
ambientais.
2. GERAÇÃO DE EMPREGO
 Criar uma política de inovação, sustentabilidade e gestão de
comunidades.
 Implantar políticas propositivas de desenvolvimento do turismo
sustentável e inclusivo na sede do Município e nas comunidades rurais;
Parcerias com empresas, secretarias de turismo e organizações não
governamentais.
 Implantar oficinas comunitárias nas localidades com oferta de serviços
de manutenção predial (elétrico, hidráulico, carpintaria e marcenaria) e
jardinagem, para atender a demanda de condomínios, casas e sítios da
região; Parceria com IFCE para capacitação da mão de obra.
 Incentivar a criação de associações e cooperativas comunitárias para
fomento ao emprego e renda na produção de orgânicos, como banana,
café, mel, ovos, cogumelo, cana, cítricos. Parceria com universidades
para assessoria técnica e sanitária aos produtores.
 Elaborar o levantamento dos pontos comerciais existentes no município
e fazer o diagnóstico da situação encontrada, com o resultado procurar
formas de financiamento para viabilizar a requalificação do comércio
varejista local (supermercados, farmácias, depósitos de construção,
lojas de roupas, boutiques, frigoríficos, lojas de móveis,
eletrodomésticos, eletrônicos, mercadinhos, mercearias, padarias, lojas
de variedades, lanchonetes e restaurantes).
 Incentivar o empreendedorismo inclusivo sustentável preparando o
Município para atrair investimentos verdes, na intenção de melhorias
significativas na infraestrutura urbana, de lazer e hospedagem; Parceria
com empresas e instituições ambientais e de turismo.
 Criar um sistema de arrecadação municipal sólido e justo que garanta o
custeio para novos investimentos;
 Estudar a possibilidade de criar uma moeda local para compra ou troca
de produtos no comércio da região, objetivando garantir segurança
alimentar e nutricional a toda população. Parceria das associações dos
distritos com as associações do comércio para reduzir o valor dos
produtos consumidos pela população residente de baixa renda.
3. MEIO AMBIENTE
3.1. Ações Mitigadoras
 Identificar e cadastrar as nascentes e córregos existentes no Município e
elaborar mapa do caminho das águas. Parceria com universidades e
organismos públicos para obtenção de documentos cartográficos de
qualidade para o desenvolvimento dos estudos.
 Implantar programa de recuperação de nascentes, córregos e riachos
com a participação coletiva e voluntária de proprietários de terras
privadas por onde o caminho das águas passe. Parceria com
universidades para desenvolver programa de recuperação ambiental;
 Identificar fontes poluidoras do sistema natural de águas no território
municipal ao longo de nascentes, riachos e córregos, onde houve
supressão da vegetação ciliar e incentivar o reflorestamento. Parceria
com universidades e órgãos ambientais.
 Elaborar estudo e diagnóstico da situação dos recursos hídricos no
Maciço de Baturité, os cenários futuros e as soluções ambientais
passíveis de serem implementadas a curto, médio e longo prazo.
Parceria com universidades e órgãos ambientais.
 Criar programa de recuperação de encostas, matas ciliares e áreas de
mata com baixa diversidade. Parceria com organismos ambientais e
produtores de mudas;
3.2. Ações de Estímulo Ambiental
 Incentivar a criação de locais com áreas ambientalmente bem
estruturadas para observação de pássaros, guiadas por um “birder”
(ornitólogo) com alguma experiência. Parceria com os parques e
propriedades privadas locais que se interessem em receber o turista
especializado; parceria com organismos internacionais e instituto federal
local para treinamento.
 Incentivar e promover a implantação de viveiros de mudas nas
comunidades, para incrementar o reflorestamento da região e ampliar a
renda familiar. Parceria dos produtores cooperados com comerciantes
de plantas e instituições;
 Promover feiras e campeonatos nas localidades com os produtos
resultantes do empreendedorismo sustentável dos distritos (agricultura,
artesanato, arte), de forma a divulgar as ações individuais dos
associados, atrair mais adeptos e novas fontes de recursos para ampliar
os programas socioambientais. Parceria com empresas e instituições de
turismo;
 Firmar o compromisso do município em trabalhar para atingir os 17
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas –
Agenda 2030 no Brasil (acabar com a pobreza, proteger o meio
ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares,
possam desfrutar de paz e de prosperidade); criar grupos transversais
de estudo e aplicação dos objetivos; http://www.agenda2030.com.br..
Parceria com universidades e instituições nacionais e internacionais.
3.3. Ações de Conscientização Ambiental
 Transformar Guaramiranga em um Município Sustentável incentivar o
uso da energia solar; águas de reuso; lixo mínimo;
 Trabalhar para que Guaramiranga venha a compor a Rede Mundial de
Cidades Criativas da UNESCO no campo das artes, identificando a
criatividade como fator estratégico para o desenvolvimento urbano
sustentável da cidade. Parceria com a UNESCO.
3.4. Aprovação de Projetos Urbano e Rurais
 Qualificar e ampliar a secretaria de urbanismo e meio ambiente para
oferecer análise dos projetos apresentados de forma célere e integrada
com os órgãos ambientais do estado e da federação no cumprimento
das normas preconizadas para a APA onde o município se encontra
inserido.
4. TURISMO
4.1. Conceito – 27 de setembro Dia Mundial do Turismo
 Incentivar o turismo baseado na natureza e na cultura, implantando um
turismo ético e sustentável que incentive a troca cultural e a
conscientização permanente do turista sobre os possíveis impactos
sociais e ambientais causados às comunidades locais. Parceria com
agencias de turismo.
 Formar instituições e parcerias fortes para gerir um turismo de qualidade
para o município evitando o “overtourism”, que significa: “Um número
excessivo de visitas turísticas a um destino ou atração popular,
resultando em danos ao meio ambiente local e sítios históricos, e
também em populações mais pobres, afetando a qualidade de vida dos
moradores”.
4.2. Comunicação
 Desenvolver material impresso e digital sobre Guaramiranga e o Maciço
de Baturité com informações integrais sobre geografia, cultura, história e
crenças populares locais como forma de legitimar, através do
conhecimento, a sua grande importância na preservação ambiental do
bioma; Parceria com gráficas e agências de comunicação no
desenvolvimento de um aplicativo com todas informações e links
necessários para autonomia do turista e visitante de Guaramiranga e
Maciço de Baturité;
 Planejar coletivamente um sistema de comunicação visual para
pedestres e veículos a ser implantado em todo o município, utilizando o
inglês como segundo idioma, o mesmo se estendendo aos cardápios de
restaurantes e hotéis; Incentivar os restaurantes e hotéis a oferecerem
cardápios e orientações em outras línguas além do inglês.
 Capacitar a juventude local para o aprofundamento no estudo da língua
inglesa, francesa e espanhola. Parceria com IFCE local na formação de
cursos de línguas.
 Oferecer apoio e parceria às organizações que atuam no território do
Maciço na produção de café orgânico, na criação de abelhas sem ferrão,
no turismo de