TOCA SERRA - PC do B - PREFEITO

ostas às necessidades reais e justas para o
desenvolvimento da cidade, cientes de que as necessidades humanas são
infinitas e que cabe ao Poder Público promover políticas públicas que atendam
às realidades de cada segmento da sociedade. Em Pedro do Rosário, não é
diferente. A construção do Plano de Governo Municipal é resultado direto do
diagnóstico da realidade local em todas as áreas de aplicação de políticas
públicas.
Desenvolvemos propostas coerentes, que acreditamos contemplar a maioria
da população. Este documento serve como uma apresentação e define o
Plano de Governo da coligação "Continua a Vontade do Povo," composta pelos
partidos Federação Brasil da Esperança PT, PC DO B E PV, PRD, PP e PSB, para
o município de Pedro do Rosário no período de 2025 a 2028.
Toca Serra é o candidato desta coligação (Continua a Vontade do Povo),
trazendo uma rica trajetória de vida como peixeiro, açougueiro, trabalhador
do transporte alternativo, empresário, secretário municipal, deputado
estadual, agricultor, prefeito e pai.
Durante o primeiro mandato como prefeito, realizamos avanços significativos
em áreas fundamentais para o bem-estar e desenvolvimento do município. Na
EDUCAÇÃO, investimos na valorização dos professores, construímos e
melhoramos a infraestrutura escolar e implementamos programas inovadores
que garantiram uma educação de qualidade, elevando o município ao Selo
Ouro na Educação, um prêmio concedido pelo Governo do Estado. Também
oferecemos diversos cursos de graduação e mestrado.
Na SAÚDE, ampliamos o acesso aos serviços, fortalecemos a atenção básica e
investimos em equipamentos e capacitação de profissionais, garantindo um
atendimento mais humanizado e eficiente, incluindo a contratação de médicos
especialistas. Na ASSISTÊNCIA SOCIAL, trabalhamos arduamente para apoiar
famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão social e o
respeito à dignidade humana.
No ESPORTE, construímos o tão esperado Estádio Municipal de Futebol,
realizamos competições esportivas com premiações recordes, criamos
campeonatos em diversas modalidades e incentivamos a prática esportiva. Na
CULTURA, criamos o Festival do Peixe do Mucuripe e promovemos grandes
eventos, além de facilitar o acesso à arte e à cultura, reconhecendo sua
importância para a formação integral dos cidadãos. Para a JUVENTUDE,
criamos oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho,
preparando os jovens para um futuro promissor.
Na INFRAESTRUTURA, realizamos obras que melhoraram a mobilidade urbana
e rural e a qualidade de vida da população, garantindo mais segurança e
conforto para todos, incluindo a construção de praças, reforma de
equipamentos e estradas vicinais. No MEIO AMBIENTE, implementamos
políticas sustentáveis para preservar nossos recursos naturais e promover o
desenvolvimento econômico sustentável. Na AGRICULTURA, oferecemos
assistência técnica, maquinário para preparo da tera, entrega de títulos de
teras e acesso a políticas de compras governamentais.
Diante dessas conquistas, reafirmamos nosso compromisso de fazer muito
mais por Pedro do Rosário no segundo mandato. Com fé em Deus, a
experiência adquirida e o apoio da população, temos a certeza de que
podemos alcançar resultados ainda maiores em prol do progresso e da
qualidade de vida da cidade. Contamos com a mesma confiança de antes para
continuar nossa jornada rumo a um futuro melhor para todos. Vamos seguir
em frente, sempre trabalhando com honestidade, transparência e dedicação
em cada ação realizada.
PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas neste Plano de Governo são apresentadas para fornecer uma
visão abrangente e estruturada das ações a serem implementadas. Estas
propostas estão alinhadas com a legislação federal, estadual e municipal, e
seguem os princípios de sustentabilidade econômica e socioambiental do
município. Este plano não é uma proposta definitiva ou imposta, mas sim um
esboço das principais ações e programas a serem implementados,
mantendo-se aberto a contribuições durante o período da campanha eleitoral
e ao longo do mandato, incentivando a participação ativa da comunidade e de
instituições privadas através do Orçamento Participativo.
As propostas serão implementadas por meio de um plano integrado e
intersetorial, que envolve tanto o poder público quanto a sociedade civil, com
foco nas áreas de desenvolvimento social, econômico, cultural, esportivo e de
lazer. Este plano enfatiza o uso de instrumentos de planejamento e
acompanhamento rigoroso de metas, baseando-se em uma forte disciplina de
execução e em conhecimento técnico específico em todas as áreas. A coleta e
análise de informações serão essenciais para conceber novas soluções de
médio e longo prazo, possibilitando que a cidade alcance uma posição de
liderança compatível com sua importância na região.
O Plano de Governo para o município de Pedro do Rosário representa um
modelo de gestão de alto desempenho, com participação cidadã, refletindo
o pragmatismo e o idealismo dos candidatos Toca Serra e Fábio Mendes. As
ideias propostas são ambiciosas e objetivas, exigindo uma gestão dedicada,
competente e atenta às necessidades dos pedrorosarienses.
"O verdadeiro progresso de uma
sociedade está enraizado na valorização
de cada cidadão, garantindo e
respeitando seus direitos fundamentais.
Quando investimos na dignidade e nos
direitos de cada indivíduo, criamos uma
base sólida para o desenvolvimento
sustentável e inclusivo.
-Toca Serra
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Eradicação da Fome e da Pobreza
Promover ações para eliminar a fome e reduzir a pobreza extrema em todas as
suas formas.
Educação de Qualidade para Todos
Garantir acesso a uma educação básica inclusiva, equitativa e de qualidade
para todos os indivíduos.
Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres
Promover a igualdade de gênero e valorizar o papel da mulher em todos os
aspectos da sociedade.
Redução da Mortalidade Infantil
Implementar estratégias para reduzir a mortalidade infantil e garantir a saúde
e o bem-estar das crianças.
Melhoria da Saúde Materna
Melhorar o cuidado com gestantes e promover a saúde durante a gravidez e o
parto.
Combate a Doenças Infecciosas
Intensificar os esforços para combater doenças como DSTs, malária e outras
enfermidades prevalentes.
Qualidade de Vida e Preservação Ambiental
Assegurar uma alta qualidade de vida para todos, respeitando e protegendo o
meio ambiente.
Trabalho Coletivo para o Desenvolvimento Sustentável
Fomentar o trabalho colaborativo e a cooperação entre diferentes setores para
alcançar o desenvolvimento sustentável.
PROPOSTAS DE GOVERNO
Diagnóstico
Avalia o atual desenvolvimento da cidade, identificando os principais desafios
que precisam ser enfrentados nos próximos anos da administração. O
diagnóstico inclui uma análise detalhada das condições socioeconômicas,
infraestrutura e serviços públicos, fornecendo uma base sólida para a
formulação de políticas eficazes.
Diretrizes
Define os princípios e objetivos fundamentais da gestão municipal. Estas
diretrizes guiarão todas as ações e decisões do governo, estabelecendo uma
visão clara e coerente para o desenvolvimento urbano, social e econômico da
cidade.
Metas
Estabelece os objetivos específicos a serem alcançados em cada área de
gestão, alinhados com as diretrizes. As metas são quantificáveis e prazos
definidos para garantir que o progresso possa ser monitorado e avaliado de
maneira eficaz.
Projetos
Inclui as iniciativas práticas e concretas que, quando implementadas em
conjunto, permitirão o cumprimento das metas estabelecidas. Cada projeto
será detalhado com suas respectivas ações, recursos necessários e
cronograma de execução.
DETALHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL
O detalhamento do plano municipal oferece propostas direcionadas às
principais problemáticas identificadas, com foco nas áreas que necessitam de
atenção. Este documento começa com um diagnóstico conciso, apresentando
uma análise detalhada das condições atuais e dos desafios enfrentados em
Pedro do Rosário. Em seguida, define metas específicas e mensuráveis,
alinhadas com as diretrizes estabelecidas, para garantir um desenvolvimento
coerente e eficaz.
Além disso, o plano estabelece diretrizes claras que orientarão as estratégias e
ações da gestão municipal, assegurando uma abordagem sistemática e
organizada. Os projetos propostos consistem em iniciativas práticas e concretas
que, quando implementadas, ajudarão a alcançar as metas estabelecidas e a
promover o desenvolvimento social sustentável na cidade. Esse detalhamento
visa proporcionar uma visão clara e estruturada das ações necessárias para
melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover um progresso
significativo para Pedro do Rosário.
ADMINISTRAÇÃO
Criação da Secretaria Municipal da Mulher:
Fortalecer a institucionalização das políticas públicas para mulheres,
assegurando sua efetividade e transversalidade em todas as áreas da
administração municipal garantindo o direito das mulheres com um espaço de
atendimento especializado às mulheres vítimas de violência e profissionais
especializados na área. Assistência jurídica gratuita.
Criação da Secretaria Municipal da Pesca e Aquicultura:
A Secretaria de Municipal de Pesca e Aquicultura é responsável por formular
diretrizes para as políticas públicas municipal de pesca e aquicultura. Suas
atribuições incluem avaliar políticas públicas, estratégias em gestão sustentável
dos recursos pesqueiros, desenvolver a piscicultura, incentivar a produtividade,
fomentar a produção do pescado, criar mecanismo que de incentivo ao
pequeno e médio empreendedor do setor com assistência técnica e sistema
tecnológicos inovador, manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira e
Aquícola, intermediar créditos e financiamento junto as instituições financeiras
públicas privada, fortalecer o setor, promovendo o desenvolvimento sócio
econômico e sustentável do município.
Concessão Pública para construção e operacionalização de abatedouro
municipal;
Construção da Rodoviária;
Construção do prédio da secretaria de educação;
Construção do prédio da secretaria de Saúde;
Construir Cais do Mucuripe -Rio Turi em Parceria com a CODEVASF e Ministério
do Turismo;
Construir a Subestação de Energia Elétrica em Parceria com a Equatorial;
Construir Calçadão da Avenida Pedro Cunha Mendes com Quiosques e
Ciclovias;
Construir Estação de Tratamento de Água e Esgoto e ampliação da rede de
saneamento básico;
Construir novas Pontes de Concreto nas principais vias municipal;
SEGURANÇA
Implantar o Selo de Inspeção Municipal “SIM”;
Criar a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano;
Criar a Ouvidoria Geral do Município;
Criar e Implantar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana;
Implantar o Departamento de Trânsito;
Criar o Departamento do Patrimônio Municipal;
Criar o SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto);
Dragar o Rio Campinima e construir a baragem em Parceria com a CODEVASF;
Implantar o Plano Diretor Municipal;
Instalação de lâmpadas de led em toda cidade;
Modernizar o Portal da Transparência para facilitar o acesso às informações;
Pavimentação e manutenção de ruas, avenidas e estradas vicinais;
Sinalizar as Vias urbanas da sede do município e dos principais povoados, em
parceria com o Ministério do Turismo.
Construção da sede da Guarda Municipal;
Criação da Força Tarefa: Combate a Furtos e Roubo de Motocicletas e celulares;
(parceria guarda municipal e PM)
Criação da ronda escolar- para Prevenção e Combate às Drogas;
Criação do Comitê Integrado de Segurança;
Instalação de câmeras nas principais vias acesso da cidade.
EDUCAÇÃO
Ampliação do prédio do Centro Educacional Pedro Cunha Mendes, o qual será
transformado em Colégio Militar Tiradentes;
Ampliar a oferta de cursos de nível superior do Programa de Formação de
Professores da UFMA e do Programa Ensinar da UEMA;
Ampliar a oferta de transporte escolar, assegurando um translado seguro,
digno e eficiente aos estudantes da zona urbana e rural;
Ampliar a oferta do ensino em tempo integral na rede municipal com a criação
de escolas de tempo integral na zona urbana e zona rural;
Ampliar e adequar o prédio da Unidade Mais Integral Raquima Martins de
acordo com os padrões da Escola em Tempo Integral;
Ampliar o atendimento e disponibilidade de Internet Banda Larga nas escolas
da rede pública municipal;
Ampliar o Atendimento Educacional Especializado com a implantação de mais
10 salas de AEE nas escolas da zona rural na rede municipal de ensino;
Assegurar o fornecimento de alimentação escolar de boa qualidade e com
acompanhamento técnico nutricional, assegurando assim melhorias na
aprendizagem e rendimento escolar dos alunos;
Atender 100% da demanda por matrículas na Educação Infantil (creche e
pré-escola) e Ensino Fundamental;
Climatizar (instalar aparelhos de ar condicionado) em todas as escolas da rede
municipal para oferecer um ambiente com melhor clima e temperatura
adequada ao processo de ensino e aprendizagem;
Construção de Creches de Tempo Integral para melhor atender a demanda de
crianças em idade de atendimento na Educação Infantil (2 e 3 anos);
Construção de Quadras Poliesportivas na zona rural nas escolas consideradas
núcleos de ensino;
Construção de uma escola nova (com 9 salas de aula e amplo espaço de
vivência) no Povoado Santa Tereza;
Construção de uma nova escola (com 6 salas de aula e amplo espaço de
vivência) no Povoado Mucuripe;
Construir o prédio próprio para sediar a Secretaria Municipal de Educação
garantindo a efetividade do atendimento referente aos assuntos educacionais
no município de Pedro do Rosário;
Construir um Centro de Convenções e Formação Educacional para realização
de eventos educacionais (encontros para ciclos formativos, congressos,
colóquios, seminários e outras atividades);
Implantar a Estação TECH para pesquisa digital e apoio aos estudantes que
não tem acesso à internet em parceria com o Governo do Estado;
Criação do Índice de Desenvolvimento do Ensino Municipal (IDEM-PR), cujo
foco é apresentar e acompanhar resultados do rendimento escolar na rede de
ensino;
Criar a Escola de Música Pedrorosariense e implementar ações de incentivo à
musicalidade no processo de ensino e propagação da cultura na sociedade
local;
Criar e implementar ações do Programa Integrado para Educação de Jovens e
Adultos (PIEJA), com foco na formação profissionalizante desse público;
Criar e implementar o Núcleo de Atendimento Psicopedagógico Especializado
para a Educação Especial - NAPEE, que contempla alunos com superdotação,
transtornos globais do desenvolvimento altas habilidades, Transtorno do
Espectro Autista, entre outros;
Criar o Projeto Escola Digital, que possibilitará o avanço no uso de recursos
tecnológicos para dar praticidade ao gerenciamento dos processos
educacionais;
Distribuição de Tablets educativos para os estudantes do Ensino Fundamental
em parceria com o MEC;
Elevar de 65,8% para 80% o índice de crianças alfabetizadas, garantindo o
direito à educação de boa qualidade na rede de ensino;
Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Ensino
Fundamental (Anos Iniciais = 6,0) e Anos Finais = 5,0), garantindo resultados
positivos nos indicadores do processo de aprendizagem na rede municipal;
Elevar os resultados educacionais referente ao Índice de Desenvolvimento da
Educação do Maranhão da cidade de Pedro do Rosário (IDE-MA) para 2,0;
Eradicar as escolas de taipa ainda existentes na rede municipal de ensino, de
forma que todas serão construídas em alvenaria para oportunizar um
ambiente digno para os alunos da rede de ensino;
Formar bandas marciais nas escolas núcleos para potencializar a cultura
musical entre os estudantes e fortalecer a participação destas nas atividades
cívicas municipais;

Implantação do Tempo Integral na Creche Mãe Dudu;
Implementar a sistemática municipal de avaliação no Ensino Fundamental da
rede por meio da aplicação da Sistema Municipal de Avaliação de Pedro do
Rosário (SIMAPRO);
Implementar ações de Gestão Escolar Participativa para garantir excelência no
processo de gerenciamento do ensino, bem como melhorar as relações
interpessoais, entre outras ações necessárias.
Implementar ações de transformação da Unidade Integrada José Mousinho
Silva no Centro de Referência Municipal no Ensino e Aprendizagem dos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental;
Implementar ações do Projeto Biblioteca na Escola, cujo objetivo é incentivar o
hábito da leitura, escrita e habilidades para análises literárias em todas as
escolas núcleos da rede municipal.
Implementar as diretrizes educacionais e princípios da Educação Inclusiva na
rede municipal de ensino;
Implementar o Programa de Educação Ambiental nas escolas da rede
municipal em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
Inserção de novos profissionais e ampliação da Equipe Multidisciplinar Escolar
com inserção de fonoaudiólogos, odontologistas, fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais, bem como mais psicólogos e assistentes sociais;
Reduzir os índices de evasão escolar em todos os segmentos da educação
municipal;
Reforçar a segurança na educação construindo muros em todos os prédios
escolares da zona urbana e rural do município;
Intensificar as ações do Plano Municipal de Desenvolvimento Profissional
Contínuo (PMDPC) na rede municipal de ensino, bem como, a realização de
projetos de capacitação continuada aos profissionais da educação (gestores
escolares, coordenadores pedagógicos, supervisores, assistentes de
comunicação, professores e demais profissionais da educação, bem como:
agentes de portaria, vigias, auxiliares/agentes administrativos, auxiliares de
serviços operacionais e técnicos escolares, focados na valorização profissional e
na qualidade do ensino nas escolas municipais;
Programa de Entrega do kit e uniforme escolar;
Reativar e equipar a banda de fanfara Municipal “Raquima Martins” com
instrumentos necessários à continuidade dos serviços prestados à sociedade
pedrorosariense;
Reformar e ampliar os prédios escolares adequando as estruturas físicas para
melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
SAÚDE
Aquisição de Computadores Portáteis para os Enfermeiros das Unidades
Básicas de Saúde;
Aquisição de Novos Equipamentos para Academia da Saúde;
Assegurar a operação contínua de todos os programas federais e adotar novos
que beneficiem os munícipes;
Construção do (CAPS) Centro de Apoio Psicossocial;
Construção do (NASF) Núcleo de Apoio a Saúde da Família;
Construir duas UBS, uma na Sede do Município e outra na Zona Rural
Construir o Prédio da Secretaria;
Contratar mais médicos especialistas;
Criar o Programa Saúde na Comunidade;
Criar sala de observação no Hospital Pedro Cunha Mendes;
Cursos Intensivos para Capacitação na Atuação dos Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Combate as Endemias;
Estruturar o Departamento de Imunização da Secretaria de Saúde;
Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade,
de maneira equitativa e dentro de prazos adequados, através do
aprimoramento da atenção básica e especializada;
Garantir o acesso dos usuários à provisão de próteses dentárias conforme as
necessi