ROGÉRIO FILHO - PC do B - PREFEITO

teúdo programático deste plano foi
desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida e política como vereador e
cidadão.
Diagnóstico e Visão de Futuro
Portanto, com este plano de governo pretende-se realizar um modelo de gestão coletiva e participativa com todas
as classes sociais, tendo como base o diálogo a participação cidadã e o envolvimento social nas tomadas de
decisão. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos visando o desenvolvimento de nosso
município e demandam de uma administração extremamente dedicada, competente e comprometida com a real
necessidade do povo cataguasense.
Este plano de governo tem como objetivo transformar esses desafios em oportunidades, construindo uma cidade
mais justa, desenvolvida e sustentável.
Eixos Estratégicos e Propostas
Saúde:
- Ampliar o acesso a serviços de saúde básica, com foco na prevenção e promoção da saúde.
- Implementar programas de saúde bucal, mental e da mulher.
- Fortalecer a rede de atenção primária à saúde, com a construção de novas unidades e a qualificação dos
profissionais.
Saúde:
- Ampliação de programas com foco na saúde da família, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade.
- Promoção de campanhas itinerantes durante o ano nas comunidades rurais voltadas a exames médicos e
tratamentos.
Educação:
- Garantir a educação de qualidade para todos, desde a educação infantil até o ensino médio.
- Investir na valorização dos profissionais da educação, na melhoria da infraestrutura das escolas e na
implementação de programas de educação integral.
- Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas famílias.
- Assegurar o acesso e a permanência de todos os estudantes na escola, incluindo aqueles com deficiência,
altas habilidades e superdotação, e aqueles em situação de vulnerabilidade social.
Educação:
- Implementar programas e ações para reduzir as taxas de evasão e repetência escolar, oferecendo apoio
pedagógico e social aos estudantes que necessitam.
- Incentivar cursos de ensino superior para o município com universidades estadual, federal e particulares.
- Criar os jogos e eventos escolares para incentivar as práticas esportivas na escola.
- Criar o Espaço Jovem, ambiente com uma biblioteca para a população, possuindo esta um espaço
dedicado ao jovem, com áreas para estudo, pesquisa e lazer.
Educação:
- Adaptar o currículo escolar às novas demandas do mercado de trabalho e às tecnologias digitais,
promovendo uma educação mais conectada com a realidade dos estudantes.
- Implementar um sistema de avaliação da aprendizagem efetivo que seja formativo e que permita identificar
as dificuldades dos estudantes e ajustar as práticas pedagógicas.
- Fortalecer os conselhos escolares e garantir a participação da comunidade escolar na gestão das escolas.
- Garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação.
Assistência social:
- Ampliar os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
- Fortalecer a rede de proteção social básica, com a criação de centros de referência da assistência social
(CRAS) e centros de referência especializado da assistência social (CREAS).
- Oferecer serviços como grupos de convivência, oficinas e atividades culturais para fortalecer os vínculos
familiares e comunitários.
- Criação de ambientes e centros comunitários aumentando o contato do poder público com a população
daquela comunidade.
Assistência social:
- Ampliar a oferta de serviços especializados para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e
social.
- Oferecer serviços como acolhimento familiar, acompanhamento familiar e medidas socioeducativas.
- Implementar programas de segurança alimentar, como a distribuição de alimentos e a criação de hortas
comunitárias.
- Fortalecer a gestão municipal da assistência social, garantindo a participação da sociedade civil na
formulação e acompanhamento das políticas.
Assistência social:
- Assegurar o financiamento adequado da assistência social, com recursos do orçamento municipal, estadual e
federal, além de sua devida utilização.
- Oferecer formação continuada aos trabalhadores da assistência social para qualificar o atendimento à população.
- Articular a assistência social com as políticas de saúde e educação, garantindo a integralidade da proteção social.
- Desenvolver ações afirmativas para atender as necessidades específicas de grupos vulneráveis, como mulheres,
idosos, pessoas com deficiência e população LGBT.
Cultura:
- Ampliar o acesso a espaços culturais como bibliotecas, museus, teatros e centros culturais, garantindo sua
gratuidade ou preços acessíveis.
- Promover a realização de eventos culturais diversos, como festivais, mostras de cinema, apresentações
musicais e teatrais, em diferentes bairros da cidade.
- Fortalecer a biblioteca pública, investindo em acervos atualizados, programas de leitura e atividades
culturais, além de uma infraestrutura melhor e acolhedora.
Cultura:
- Promover o reconhecimento e a valorização das diversas manifestações culturais presentes no município,
incluindo as culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.
- Implementar políticas públicas que combatam o racismo, a homofobia e outras formas de discriminação,
promovendo a igualdade e a inclusão.
- Valorização de eventos culturais locais como batalha de rimas, hip-hop, teatros e eventos musicais.
Cultura:
- Preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do município, realizando ações de
restauração, divulgação e educação patrimonial.
- Criar editais e leis de incentivo à produção cultural, apoiando artistas, grupos culturais e projetos culturais
locais.
- Estimular a economia criativa, incentivando a produção de bens e serviços culturais e criativos.
- Oferecer cursos e oficinas de formação para artistas e produtores culturais.
Cultura:
- Criar e fortalecer os conselhos municipais de cultura, garantindo a participação da sociedade civil na
formulação das políticas culturais.
- Garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.
Esporte:
- Ampliar o número de campos de futebol, quadras poliesportivas, ginásios e outros espaços para a prática
esportiva.
- Garantir o acesso de pessoas com deficiência aos espaços esportivos, adaptando-os às suas
necessidades.
- Realizar a manutenção regular dos espaços esportivos, garantindo sua segurança e conservação.
- Promover a prática esportiva adaptada para pessoas com deficiência, incentivando a criação de equipes e
competições.
Esporte:
- Criar escolas de iniciação esportiva para identificar e desenvolver talentos.
- Integrar o esporte à educação escolar, promovendo a prática esportiva como parte da rotina escolar.
- Incentivar a prática esportiva como forma de prevenir doenças e promover a saúde da população.
Esporte:
- Estabelecer parcerias com a área da saúde para promover a prática esportiva como tratamento
complementar para diversas doenças.
- Criar e fortalecer os conselhos municipais de esportes, garantindo a participação da sociedade civil na
formulação das políticas esportivas.
- Garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte.
Esporte:
- Implementar programas que combinem a prática esportiva com a educação para a cidadania, o respeito
aos direitos humanos e a prevenção à violência.
- Promover a prática de esportes na natureza, como trilhas, ciclismo e corrida, incentivando a preservação
do meio ambiente.
- Organizar eventos esportivos que sigam os princípios da sustentabilidade, reduzindo o impacto ambiental.
Desenvolvimento Econômico e Geração de emprego e renda:
- Atrair investimentos para a cidade, com foco em setores estratégicos como o turismo, a indústria e a
cultura.
- Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo, com a oferta de linhas de crédito e a simplificação de
processos.
- Aplicação efetiva da Legislação que trata sobre o primeiro emprego, Lei nº 4.853/2022, aumentando as
oportunidades e geração de renda para a juventude.
Desenvolvimento Econômico e Geração de emprego e renda:
- Maior aplicação da Lei de nº 4.971/2023, que versa sobre a disponibilização de vagas e empregos para
mulheres vítimas de violência doméstica.
- Oferecimento de programas com incentivos para atrair novos investimentos e estimular a expansão de
empresas já existentes.
- Criação de programas de apoio ao empreendedorismo, oferecendo capacitação, orientação e acesso a
recursos financeiros.
Desenvolvimento Econômico e Geração de emprego e renda:
- Estímulo à produção local, ao consumo consciente e ao comércio local.
- Apoio à criação e fortalecimento de cooperativas e associações de produtores, visando aumentar a
competitividade e a geração de renda.
- Oferecer cursos e programas de qualificação profissional alinhados às demandas do mercado de trabalho.
Desenvolvimento Econômico e Geração de emprego e renda:
- Estimular o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis, como a agricultura orgânica,
agricultura familiar, o turismo ecológico e as energias renováveis.
- Fortalecimento das cooperativas agrícolas, incentivando a produção em escala e a agregação de valor,
principalmente para a população residente nos distritos e zonas rurais.
Desenvolvimento Econômico e Geração de emprego e renda:
- Implementar programas de geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social.
- Desenvolvimento do turismo local, investindo em infraestrutura turística e promovendo a cultura e a história
local.
- Apoio ao comércio local, incentivando a criação de polos comerciais e feiras.
Desenvolvimento Econômico e Geração de emprego e renda:
- Oferta de cursos de educação profissionalizante que atendam às demandas do mercado de trabalho.
- Incentivo às empresas a adotarem práticas de responsabilidade social, como a inclusão social e a
preservação do meio ambiente.
- Implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas para garantir a
eficiência e a efetividade das ações.
Agricultura:
- Apoiar a agricultura familiar, com a disponibilização de assistência técnica, crédito e insumos agrícolas.
- Incentivar a produção de alimentos saudáveis e a comercialização dos produtos locais.
- Investimento em pesquisa e desenvolvimento, promovendo a adoção de novas tecnologias e práticas
agrícolas mais eficientes.
Agricultura:
- Implementação de cursos de práticas de conservação do solo e da água, como o plantio direto e o uso de
culturas de cobertura.
- Utilização de energias renováveis na produção agrícola, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis
e/ou aumentando a eficiência.
- Adoção de cursos e aprendizados que envolvam práticas de manejo integrado de pragas e doenças,
reduzindo o uso de agrotóxicos para a população rural.
Agricultura:
- Construção e manutenção de estradas rurais, facilitando o escoamento da produção e o acesso aos
serviços públicos.
- Oferta de assistência técnica especializada aos agricultores, com foco na transferência de tecnologias e
boas práticas agrícolas.
- Elaboração de planos de desenvolvimento territorial rural, integrando as políticas agrícolas com outras
políticas públicas.
Agricultura:
- Fortalecimento da extensão rural, promovendo a capacitação de agricultores e a disseminação de
informações técnicas.
- Implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas públicas para a agricultura,
garantindo a sua eficiência e efetividade.
Meio Ambiente:
- Identificar os principais recursos naturais do município, como rios, florestas, áreas de preservação
permanente e áreas de interesse ambiental.
- Mapear as áreas mais vulneráveis a desastres ambientais, como deslizamentos, inundações e erosão.
- Definir uma visão de futuro para o meio ambiente de Cataguases, com metas claras e indicadores de
desempenho.
Meio Ambiente:
- Implementar medidas de controle da poluição dos rios e córregos, como o tratamento de efluentes
industriais e domésticos.
- Promover campanhas de conscientização sobre a importância da água e a necessidade de economizar
esse recurso.
- Implementar um sistema eficiente de coleta seletiva de resíduos sólidos, com a separação dos materiais
recicláveis e orgânicos.
Meio Ambiente:
- Garantir o tratamento adequado dos resíduos sólidos, através da compostagem dos orgânicos e da
reciclagem dos materiais recicláveis.
- Promover a redução e a reutilização dos resíduos sólidos, incentivando a produção de produtos duráveis e
a adoção de hábitos de consumo mais sustentáveis.
- Combater o desmatamento e incêndios ilegais e promover a recuperação de áreas desmatadas e
queimadas.
Meio Ambiente:
- Promover campanhas de conscientização ambiental para a população em geral, utilizando diversos canais
de comunicação.
- Elaborar planos de desenvolvimento urbano que priorizem a sustentabilidade, com a criação de espaços
verdes, a promoção da mobilidade urbana sustentável e a redução do consumo de energia.
- Incentivar a construção civil sustentável, com o uso de materiais ecológicos e tecnologias que reduzam o
impacto ambiental.
Turismo:
- Promover o turismo como um dos motores da economia local, valorizando o patrimônio histórico e cultural
da cidade.
- Criar rotas turísticas e eventos que atraiam visitantes.
- Explorar a história do cinema em Cataguases, com destaque para a obra de Humberto Mauro.
Turismo:
- Criar um circuito cinematográfico, com exibições de filmes clássicos e contemporâneos, atraindo pessoas
interessadas na origem do cinema nacional.
- Oferecer visitas guiadas e criar rotas turísticas que destaquem os edifícios com arquitetura modernista
presente na cidade, com obras de renomados arquitetos como Oscar Niemeyer e Burle Marx.
- Ampliar a oferta de museus e galerias de arte, com exposições sobre a história, a cultura e a arte local.
Turismo:
- Organizar festivais e eventos culturais, como o Festival de Cinema de Cataguases, feiras de artesanato e
shows musicais, para atrair turistas e promover a cultura local.
- Criar roteiros culturais que contemplem a visita a igrejas históricas, museus, galerias de arte, ateliers de
artistas e espaços culturais alternativos.
- Desenvolver o ecoturismo, com trilhas ecológicas, observação de aves e contato com a natureza.
Turismo:
- Implantar uma sinalização turística eficiente, indicando os principais pontos turísticos da cidade.
- Criar um site oficial do turismo de Cataguases e utilizar as redes sociais para divulgar os atrativos turísticos
e os eventos da cidade.
- Estabelecer parcerias com agências de viagens, operadores turísticos e influenciadores digitais para
promover o destino.
Turismo:
- Capacitar os profissionais do setor hoteleiro e gastronômico para atender às demandas do turismo.
- Promover o turismo sustentável, incentivando a preservação do meio ambiente e o consumo consciente.
Mobilidade urbana:
- Analisar a quantidade e a qualidade dos ônibus, carros, bicicletas e outros meios de transporte utilizados
pelos moradores.
- Melhorar o sistema de transporte público, com a aquisição de novos veículos e a implantação de horários
de atendimento à população de forma mais efetiva.
- Incentivar o uso de bicicletas e a criação de ciclovias.
Mobilidade urbana:
- Mapear os principais problemas da mobilidade urbana, como congestionamentos em horários de grande
movimento, falta de segurança para pedestres e ciclistas, e deficiência no transporte público.
- Definir uma visão de futuro para a mobilidade urbana de Cataguases, com metas claras e indicadores de
desempenho.
- Construção e manutenção de calçadas acessíveis e seguras para pedestres.
Mobilidade urbana:
- Criação e finalização do Plano Diretor Municipal, com foco nos instrumentos de planejamento urbano para
reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.
- Implementar medidas de engenharia de tráfego.
- Intensificar a fiscalização do trânsito, coibindo infrações e garantindo a segurança dos usuários.
- Realizar audiências públicas para discutir os projetos de mobilidade urbana e coletar sugestões da
população.
Mobilidade urbana:
- Implementar medidas para reduzir as emissões de gases poluentes e ruído, melhorando a qualidade do ar.
- Implementar sistema de reforma das vias, com a devida reestruturação das vias com paralelepípedos e
blocos, com a devida utilização de uma esteira e profissionais capacitados para a revitalização e reforma
destes tipos de vias que são predominantes no município.
Saneamento básico e Sistema de escoamento de esgoto e águas pluviais:
- Expandir o acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, com a implantação de sistemas de
tratamento de esgoto e a construção de novas redes de água.
- Analisar a cobertura da rede de coleta de esgoto, a capacidade de tratamento das estações de tratamento
de esgoto (ETE), a situação dos sistemas de drenagem pluvial e a qualidade dos corpos d'água.
Saneamento básico e Sistema de escoamento de esgoto e águas pluviais:
- Definir uma visão de futuro para o saneamento básico de Cataguases, com metas claras de
universalização dos serviços e melhoria da qualidade ambiental.
- Promover a participação da população na elaboração e implementação do plano, através de audiências
públicas e consultas.
- Construir e manter sistemas de drenagem adequados, com bueiros (modernos e com caixas de filtro),
canaletas e redes de drenagem pluvial, para evitar alagamentos.
Saneamento básico e Sistema de escoamento de esgoto e águas pluviais:
- Promover campanhas de conscientização sobre a importância da gestão das águas pluviais e a prevenção
de enchentes.
- Promover estudos e análises técnicas do sistema pluvial do município, bem como dos rios e dos ambientes
ao redor destes.
- Promover a recuperação de áreas degradadas ao longo dos rios, como a revegetação das margens e a
retirada de resíduos sólidos.
Saneamento básico e Sistema de escoamento de esgoto e águas pluviais:
- Desenvolver um plano de contingência para situações de emergência, definindo as responsabilidades de
cada órgão e as ações a serem tomadas em caso de desastre.
- Recuperar áreas degradadas ao longo dos rios, como matas ciliares e áreas de nascentes, para aumentar
a capacidade de infiltração da água no solo e reduzir o escoamento superficial.
Saneamento básico e Sistema de escoamento de esgoto e águas pluviais:
- Criar e desenvolver um sistema viário da cidade, buscando alternativas para reduzir o escoamento
superficial da água e melhorar a drenagem urbana.
- Estabelecer parcerias com outros municípios da bacia hidrográfica para a gestão integrada dos recursos
hídricos.
Habitação:
- Construir moradias populares para famílias de baixa renda e regularizar áreas ocupadas.
- Aplicação da Lei que versa sobre a ATHIS, Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social,
garantindo que famílias com renda de até três salários mínimos recebam assistência técnica pública e
gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a
edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.
Habitação:
- Analisar a ocupação do solo urbano, identificando as áreas de risco e as áreas disponíveis para const