NATIN DA AUTO ESCOLA - PC do B - PREFEITO

ra Raposos - 2025 a 2028
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Volume I
Diagnóstico Socioeconômico
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Diagnóstico Socioeconômico Municipal
Introdução
Considerando os dados da última eleição de 2022 na cidade de Raposos, pode-se
constatar que a população tem uma visão de que os programas sociais e a atuação forte
dos governos federal, estaduais e municipais são necessárias para o desenvolvimento do
país, dos estados e das cidades.
Assim pode-se observar que a Saúde, a Educação, a Assistência Social, a Cultura e os
Esportes são as principais demandas da cidade de Raposos. É de suma importância
também valorizar a participação democrática da população na elaboração das políticas
públicas.
É bom ressaltar que a existência dos conselhos funcionando apenas pró-forma, ou seja,
apenas para “inglês ver”, demonstra que não existe o compromisso com a cidadania,
isto é, com a corresponsabilização da população com o cotidiano da gestão pública,
causando grande desperdício de recursos como também e ausência de foco na gestão
para resolver os desafios da administração pública.
O que falta mesmo a Raposos é criatividade na gestão pública. Essa criatividade vem da
escuta das pessoas em suas áreas de interesses nas políticas municipais. Se, por um lado,
não se pode comparar a perpetuidade do Estado com as suas limitações no orçamento
familiar, por outro lado, se o município é pequeno, a gestão deve ser compartilhada com
as famílias para que saibam até onde o governo pode ir.
Segundo a Lei 9.505/1997, é obrigatória a apresentação do Programa de Governo pelos
candidatos a cargos do executivo municipal. A partir dessa determinação, Natin e
Mirlene - com o objetivo de iniciar a escuta popular desde a pré-campanha - realizaram
conversas com mais de 60 pessoas para debater os eixos norteadores e os temas nas
diversas áreas de seus interesses no município.
Assim, a partir dessa escuta forma realizadas oito reuniões, nas quais estiveram
presentes mulheres e homens, lgbtqia+, jovens, idosos, mães, pais e religiosos, cada um
com sua origem social e profissional nas mais diversas áreas de atuação na sociedade.
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Essa diversidade contribuiu muito para que fossem identificadas as mais variadas
necessidades, não contraditórias, mas, como deve ser, complementares.
Natin e Mirlene, por mais experiências que possuam em suas caminhadas pela vida,
propuseram-se a ouvir e com isso ampliar a visão sobre as necessidades da população
raposense. Ao escutar as pessoas nesse início de diálogo, foi possível formular
proposições de ações buscando o bem-estar dos mais diversos segmentos sociais da
cidade. O principal objetivo desse diálogo foi formular um plano de governo
participativo para os próximos quatro anos (2025 a 2028).
Portanto, das oito reuniões realizadas de forma presencial e descontraída, a partir de
metodologia de Planejamento Estratégico Situacional, construiu-se este Programa que
será apresentado abaixo.
Para facilitar o entendimento, a partir do diagnóstico realizado no Volume I, este
Programa de Governo para Raposos será organizado em Grandes Eixos Norteadores e,
subordinados a eles, temas específicos.
As políticas públicas subordinadas aos Grandes Eixos Norteadores precisam ter um
caráter de integração e transversalidade em busca de maior transparência e
aproximação com a população e com os servidores municipais, em torno das políticas
públicas. Com isso, a gestão será mais eficaz e alocará os recursos públicos de forma
planejada e responsável para atender as demandas da população. A crise
administrativa, que hoje existe em Raposos, vem da incapacidade de diálogo entre as
diversas áreas do governo municipal que atuam de forma dispersa excluindo a voz da
população. Natin e Mirlene trarão uma nova forma de gestão, pautada pela
competência, efetividade e pela participação.
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Volume I
Diagnóstico Socioeconômico do Município de Raposos
Diagnóstico socioeconômico do Município de Raposos
Introdução
Raposos fica localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte e é um município
com características únicas com uma economia diversificada. A análise dos dados sobre
as atividades econômicas revela tanto pontos fortes quanto áreas que necessitam de
atenção e desenvolvimento. Esse diagnóstico detalhado visa oferecer uma visão
abrangente para a elaboração de um programa de governo eficaz e alinhado com as
necessidades do município. Diante disso, é importante frisar que, mesmo em se
tratando de uma análise de esfera municipal, muitos indicadores estão um pouco
defasados em relação temporal e sua complexidade de elaboração.
Caracterização do Município
Raposos é um município localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte em
Minas Gerais. Possui uma área de 7.207 km², com uma temperatura média anual de
21,9°C e um índice pluviométrico anual de 1.491,3 mm. A cidade está situada a 27 km de
Belo Horizonte.
Demografia
A população de Raposos, em 2022, foi estimada em 16.275 habitantes, com uma
densidade demográfica de 225,38 habitantes por km². A população apresentou uma
redução de 226 pessoas em relação ao ano anterior, sendo a menor desde 2015.
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Quadro I
Variação População Raposos (estimada)
Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
População 16.144 16.230 16.312 16.390 16.277 16.354 16.429 16.501 16.275
Taxa de
crescimento
0,60% 0,50% 0,50% 0,50% -0,70% 0,50% 0,50% 0,40% -1,30%
Fonte: Elaborado pelo autor com dados do IBGE.
Ao comparar os últimos dois censos (2010 e 2022), observa-se um incremento de
apenas 6,1% ao longo destes doze anos de comparação. Em números absolutos,
Raposos contou com um aumento populacional de 937 pessoas. É possível concluir que
o processo de transição demográfica já está em sua terceira fase de "desaceleração” do
crescimento populacional com queda da natalidade e baixa mortalidade. Ou seja, a fase
do boom populacional brasileiro não foi convertida em crescimento para nenhuma das
esferas no país. Diante dos fatos, com o aumento da expectativa de vida, é primordial
pensar nas questões sociais, como saúde, educação e inclusão. No Quadro II abaixo é
possível observar a evolução populacional comparando os dados dos dois últimos
censos.
Quadro II
Evolução da População de Raposos
Faixa
Etária
0 a 9 10 a 19 20 a 39 40 a 59 60 a 79
80 ou
mais
Total
2010 2.087 2.691 5.376 3.633 1.314 241 15.342
2022 1.952 2.070 4.917 4.638 2.405 297 16.279
Diferença - 135 - 621 -459 1.005 1.091 56 937
Fonte: Elaborado pelo autor com dados do IBGE.
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Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
O IDH do município passou de 0,635 em 2000, para 0,730 em 2010, demonstrando um
crescimento de 15%. Em 2010, o IDH de Raposos estava classificado como "Alto",
semelhante às esferas nacional e estadual. Apesar de os dados do Censo de 2022 a
respeito do IDH ainda não terem sido divulgados, é possível destacar que o IDH de Minas
Gerais em 2010 era de 0,727. Conforme a pesquisa nacional de amostra de domicílios
(PNAD), o IDH de Minas Gerais em 2021 é de 0,774, mantendo a classificação do ano de
2010. Sendo assim, os números mostram que no estado não houve uma alteração muita
elevada (5,9%), e o mesmo deve ser revelado pelos dados, assim que as informações
para o munícipio forem divulgadas. Nos subindicadores, apesar da melhora entre o
tempo analisado, é possível destacar que a longevidade se classifica como muito alta, a
renda, como alta e a educação como média. Por fim, vale destacar, que entre os 853
munícipios mineiros, Raposos registrou a 85° posição entre os maiores IDHs do Estado,
sendo que, em 2000, a posição era 90°.
Quadro III
Evolução IDH Raposos
Indicador 2000 2010
IDH Geral 0,635 0,730
IDH Renda 0,619 0,706
IDH Educação 0,550 0,661
IDH Longevidade 0,751 0,832
Fonte: Elaborado pelo autor com dados da Fundação João Pinheiro.
*Nota explicativa: O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um índice de bem-
estar da população em uma escala de 0 a 1, sendo 1 a melhor avaliação. A classificação
segue o seguinte critério: 0 a 0,499 = Muito baixo, 0,500 a 0,599 = Baixo, 0,600 a 0,699 =
Médio, 0,700 a 0,799 = Alto e 0,800 a 0 1,000 = Muito alto.
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Economia e Atividades Produtivas
A atividade econômica de Raposos dá mostras de que tenha desacelerado em relação ao
ano de 2020, ano mais crítico da pandemia da Covid-19. O Valor Adicional Bruto (VAB)
desacelerou em 26,2%, em valores correntes, sendo que foram mais de R$ 65 milhões
de perdas. Boa parte dessas perdas foi no setor da indústria com uma queda de quase R$
54 milhões, ou seja, redução de 55,3% do VAB da indústria em relação ao ano
imediatamente anterior.
Dessa forma, o PIB per capita do munícipio sofreu uma defasagem, em 2021, frente ao
ano imediatamente anterior de 24,7%, ou seja, de R$ 15,6 mil em 2020 para R$ 11,7 no
último ano analisado.
Ao comparar a economia do município em 2021 com os demais 853 municípios
mineiros, observa-se que a posição do Produto Interno Bruto (PIB) de Raposos foi de
393°. No ano imediatamente anterior, 2020, a posição de Raposos foi de 299°, o que
reflete que a sua posição piorou 94 posições. Já em 2019 a posição do munícipio estava
em 381°. No Quadro IV abaixo, é possível observar os principais dados do PIB dos
últimos anos.
Quadro IV
Evolução PIB Raposos
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Agropecuária
(R$ 1.000)
211,194 301,761 1130,278 824,608 336,824 325,747
Indústria (R$
1.000)
43.223,35 141.612,35 47.037,55 24.638,83 97.060,70 43.344,85
Serviços (R$
1.000)
70.020,59 84.657,82 63.445,67 57.288,94 79.822,16 64.580,37
Administração
pública
(R$ 1.000)
60.752,39 64.261,90 66.015,87 67.527,47 71.472,92 75.340,76
VAB (R$ 1.000) 174.207,52 290.833,83 177.629,36 150.279,85 248.692,61 183.591,72
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Impostos (R$
1.000)
11.294,14 7.295,62 6.306,05 5.830,63 7.388,56 10.107,36
PIB (R$ 1.000) 185.501,66 298.129,45 183.935,41 156.110,48 256.081,17 193.699,09
PIB per capita 11.372,10 18.189,72 11.300,33 9.545,71 15.587,14 11.738,63
Fonte: Elaborado pelo autor com dados da Fundação João Pinheiro.
Ao olhar para o perfil de empresas até o ano de 2022, os dados da Relatório Anual de
Informações Sociais (RAIS) revelam a extinção de empresas nos últimos anos em
Raposos. É sabido que, com as condições econômicas e a situação vivenciada pela
pandemia da Covid-19, essas extinções se intensificaram.
Os dados mostram que nos últimos três anos (2020, 2021 e 2022) a extinção de
empresas foi de 38,0%. Em números absolutos, houve redução de 124 empresas. Ao
passo que se olharmos o número de empresas estratificados pelos grandes grupos, nota
-se que o setor terciário (comércio e prestação de serviços) foram os mais impactados
com respectivas baixas de 47,7% e 40,4% no período de análise citado.
Quadro V
Empresa por Setor Econômico em Raposos
2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Agropecuária 1 0 1 0 0 1 0 1
Comércio 130 136 134 113 130 117 100 68
Construção 15 18 16 12 10 10 8 19
Indústria 19 27 20 18 15 16 18 12
Serviço 181 182 198 175 171 156 152 102
Total 346 363 369 318 326 300 278 202
Fonte: Elaborado pelo autor com dados da RAIS.
Os dados do Painel de Empresas do Governo Federal trazem as informações mais
recentes das empresas, e compreende os Microempresários individuais (MEI’s),
informação essa não divulgada pela RAIS. Os dados revelam que quase oito em cada dez
empresários de Raposos estão classificados como MEI’s, ou seja, das 1.019 empresas
constituídas, 790 são MEI’s, enquanto 229 são empresas com demais portes. Os dados
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refletem a importância dos microempreendendores para a economia de Raposos.
À medida que se observa os dados estratificados por setores de atuação, é clara a maior
participação das MEI’s em todos os setores da economia, com destaque para o setor de
serviços (419), que possui quase duas vezes o número de empresas com portes
diferentes de MEI’s (229). Os dados detalhados podem ser vistos no Quadro VI abaixo:
Quadro VI
MEIs em Raposos no ano 2024
Agropecuári
a Comércio Construção Indústria Serviços Total
MEI 6 191 94 80 419 790
Empresas 0 90 12 17 110 229
Total 6 281 106 97 529 1.019
% MEI 100,0% 68,0% 88,7% 82,5% 79,2% 77,5%
%
Empresas 0,0% 47,1% 12,8% 21,3% 26,3% 29,0%
Fonte: Elaborado pelo autor com dados do Painel de Empresas do Governo Federal.
Diante das informações obtidas, é primordial fazer um recorte das principais atividades
por atuação em Raposos. Entre as MEI’s, as dez principais atividades somam 310
microempresas individuais o que representa a proporção de 30,4% de todas as
empresas. Em relação apenas às MEI’s, a proporção aumenta para 39,2%. Entre as
atividades, destacam os serviços prestados às famílias, tais como: cabeleireiros,
manicure e pedicure, fornecimento de alimentos preparados, principalmente para
consumo domiciliar, lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, atividades de
ensino não especificadas anteriormente, atividades de estética e outros serviços de
cuidados com a beleza.
Em seguida, o comércio varejista também tem destaque, com destaque para o comércio
varejista de artigos do vestuário e acessórios, o comércio varejista de mercadorias em
geral, com predominância para os de produtos alimentícios, como minimercados,
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mercearias e armazéns. As dez principais atividades classificadas como MEI’s, podem ser
observadas no Quadro VIII abaixo:
Quadro VII
Perfil dos MEIS em Raposos 2024
Atividade Subclasse MEI’s
Cabeleireiros, manicure e pedicure 67
Obras de alvenaria 45
Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios 43
Instalação e manutenção elétrica 29
Preparação de documentos e serviços especializados de apoio
administrativo não especificados anteriormente
23
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
consumo domiciliar
23
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 22
Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente 20
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza 20
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios (minimercados, mercearias e armazéns)
18
Fonte: Elaborado pelo autor com dados do Painel de Empresas do Governo Federal.
Em relação às empresas sem considerar as MEI’s, as dez atividades com maior número
de unidade somam 59 empresas, sendo que a sua representatividade é de 5,8%. Já em
relação à mesma classificação, as empresas com os demais portes têm
representatividade de 25,8%.
O perfil de atuação é marcado pelo comércio varejistas, sendo que as atividades mais
expressivas são as do comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, comércio varejista de
materiais de construção em geral, comércio varejista de animais vivos e de artigos e
alimentos para animais de estimação, comércio varejista de carnes, como os açougues e
comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (glp).
13
O Quadro VIII abaixo elucida as atividades com as respectivas empresas por área de
atuação.
Quadro VIII
Perfil das empresas em Raposos 2024
Atividade Subclasse Empresas
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
13
Comércio varejista de materiais de construção em geral 7
Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em
geral não especializado
7
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais
de estimação
5
Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento,
intermunicipal, interestadual e internacional
5
Comércio varejista de carnes – açougues 5
Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) 5
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 4
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 4
Comércio varejista de bebidas 4
Fonte: Elaborado pelo autor com dados do Painel de Empresas do Governo Federal.
À medida que se olha para os dados do mercado de trabalho formal do município,
observa-se uma melhora frente aos últimos anos. Os dados mostram que no município
houve a adição de 30,2% de profissionais com base nos dados do Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados (CAGED). Sendo assim, os números mostram que
Raposos teve um incremento de 197 profissionais inseridos ao mercado de trabalho com
carteira assinada desde 2020, quando o CAGED passou por mudança metodológica. É
imprescindível frisar que mesmo com a melhora no emprego formal, a proporção de
profissionais trabalhando com carteira assinada no município é muito baixa. Constatou-
se que em 2022, levando-se em consideração a população acima dos 20 anos, Raposos
tinha apenas 6,6% de toda a população empregada, realidade diferente de outros
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municípios. Dessa forma, os dados mostram a situação de migração pendular que faz de
Raposos uma cidade satélite.
Vale pontuar que no período de comparação analisado, o setor industrial foi o que mais
registrou a aquisição de profissionais no mercado de trabalho formal, com 176
trabalhadores, refletindo um incremento de 82,6%. Por outro lado, o setor de serviços
contou com uma leve perda de profissionais no período com uma redução de 3,7%.
Quadro IX
Evolução do Número de Empresas em Raposos
Setores 2020 2021 2022 2023
Agropecuária 0 0 1 1
Comércio 184 178 173 190
Construção 9 9 0 32
Indústria 213 276 366 389
Serviço 246 267 275 237
Total 652 730 815 849
Fonte: Elaborado pelo autor com dados do Novo CAGED.
Indicadores de Competitividade e Sociais
O Índice de Competitividade dos Municípios Mineiros, traz alguns fatores que
contribuem para o estabelecimento de estratégias, com o objetivo de incentivar o
desenvolvimento de negócios locais para o munícipio.
De acordo com os últimos dados obtidos para Raposos há cerca de dez anos, o Índice de
Competitividade média do munícipio naquela época atingiu 41,0 pontos, em uma escala
que vai de 0 a 100 pontos.
Ao olhar para os cinco fatores que compõem o indicador, é possível deparar com alguns
desafios, uma vez que, a classificação na grande maioria está baixa.
O fator de capacidade de alavancagem do governo, que inclui as finanças públicas foi
classificado como muito baixo, ou seja, abaixo dos 20 pontos. Já o desempenho
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econômico do município (que abrange os aspectos relacionados à atividade econômica,
ao comércio internacional, à remuneração e ao emprego) e o suporte aos negócios (que
engloba o mercado de trabalho, instituições de apoio e multiplicidade da economia)
foram classificados como baixos.
Por outro lado, a infraestrutura e o quadro social, são os fatores que possuem a
classificação mais elevada. Considerando a infraestrutura básica, que engloba Educação,
Saúde e Meio Ambiente, o fator de classificação está em um nível de competitividade
médio. Já o quadro social, composto pelos principais indicadores sociais é o único que
registra um nível de competitividade alta. A classificação segue o seguinte critério: de 0 a
20 é considerado um nível de competitividade muito baixa, acima de 20 até 40 é
classificado como um nível de competitividade baixa, acima de 40 até 60 equivale a um
nível de competitividade média, acima de 60 até 80 é classificado como um nível de
competitividade alta e acima de 80 até 100 temos um nível de competitividade muito
alta. Segue abaixo, o Gráfico I com os índices do ano de 201