LUIZ EUGENIO - PCO - SENADOR

as lutas operárias
na cidade, em resumo, unificar a classe operária para a revolução socialista. Tal
deve ser feito também nas eleições.
Nosso partido não semeia a ilusão de que os problemas do povo trabalhador,
originados pelo capitalismo decadente, possam ser resolvidos pelo voto. Esses
problemas só podem ser solucionados pela sua efetiva mobilização de classe
com seus próprios meios de luta e pelo estabelecimento de um governo próprio
da classe operária. Nessas condições, para o PCO as eleições são um terreno
secundário da luta da classe operária e dos explorados, que só podem
conquistar seus objetivos revolucionários por meio da sua organização e
mobilização revolucionária.
O Partido da Causa Operária, no entanto, entende que a participação da classe
operária e do partido operário nas eleições é obrigatória como parte do
desenvolvimento político das massas, que somente podem superar o
parlamentarismo burguês pela experiência prática. Neste sentido, a intervenção
política independente nas eleições com um programa socialista e de luta por um
governo próprio da classe trabalhadora é imprescindível. O abstencionismo
eleitoral nada mais é que uma política sectária e o boicote do parlamento
somente pode ser colocado em prática por meio da evolução revolucionária das
massas e como uma política de massas.
A abstenção no atual processo eleitoral, por mais fraudulento que seja,
equivaleria a abandonar a luta para arrancar a classe operária da influência
nefasta da política burguesa e de colaboração de classes e superar as suas ilusões
no mecanismo parlamentar e na crença absurda de que é possível transformar
minimamente a vida nos bairros e cidades por meio de eleições fraudulentas e
controladas pelas alas mais reacionárias do grande capital, em meio a um
quadro geral de falência dos municípios.
Por isso, o PCO comparece às eleições tendo como lema central a defesa da
Revolução, do Governo Operário e do Socialismo.
Pontos centrais
● Contra o desemprego e as demissões:
○ Redução da jornada de trabalho para o máximo de 7 horas por dia, 5
dias por semana (35 horas semanais): trabalhar menos para que
todos trabalhem;
○ Proibição das demissões e readmissão de todos os demitidos na
pandemia; ocupação e controle dos trabalhadores sobre as empresas
que demitam ou ameacem fechar;
○ Salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os
trabalhadores demitidos;
○ Proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (como água, luz,
gás etc.) para todos os desempregados.
● Contra a carestia e o roubo dos salários:
○ Reposição integral de 100% das perdas salariais; Aumento
emergencial de 50% de todos os salários
○ Escala móvel dos salários, diante da escalada da inflação: aumento
automático toda vez que o custo de vida do trabalhador subir 3%;
○ Salário mínimo vital suficiente para atender às necessidades do
trabalhador e de sua família (que hoje não poderia ser menor que
R$7.500), deliberado pelas organizações operárias;
○ Auxílio emergencial de verdade, de pelo menos um salário mínimo,
enquanto durar a pandemia e a situação de caos atual.
● Contra a destruição dos serviços públicos e os ataques ao funcionalismo:
○ Não ao fim da estabilidade dos servidores públicos;
○ Mais verbas para a Saúde e Educação e demais serviços essenciais;
○ Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
● Abaixo as privatizações e a destruição da economia nacional:
○ Unificar os trabalhadores das estatais para barrar com greves e
ocupações as privatizações dos Correios, Eletrobrás, Petrobrás, CEF,
portos, etc.;
○ Cancelamento de todas as privatizações realizadas (Vale, cias.
energéticas, bancos, telefonia, etc.);
○ Nacionalização do petróleo, Petrobrás 100% estatal, sob o controle
dos trabalhadores;
○ Cancelamento de todos os leilões do petróleo brasileiro;
○ Nacionalização e estatização, sem indenização, de todas as reservas,
refinarias etc. entregues aos tubarões internacionais;
○ Colocar a riqueza do petróleo a serviço das necessidades do povo
brasileiro, destinando-a à saúde e educação públicas, construção de
moradias populares, obras de infraestrutura e etc.;
○ Redução imediata do preço dos combustíveis em 50%. Fim da
política de paridade com o dólar;
○ Reestatização da Petrobrás: 100% nas mãos do Estado e sob o
controle dos trabalhadores, com eleição de todos os seus postos de
direção pelos trabalhadores
● Revogação de todas as "reformas" do golpe de 2016:
○ Cancelamento da "reforma" trabalhista, retorno e ampliação de toda
a legislação de proteção dos trabalhadores;
○ Em defesa das aposentadorias e pensões confiscadas com a reforma
da Previdência;
○ Revogar todas as "reformas" contra os trabalhadores da ativa e
aposentados, em todos os níveis (federal, estadual e municipal);
● Reforma Agrária com expropriação do latifúndio:
○ Punição dos latifundiários e outros responsáveis pelo assassinato
dos trabalhadores e lideranças da luta pela terra;
○ Ocupar o latifúndio para garantir terra para quem nela more e
trabalhe, e a produção de alimentos para toda a classe trabalhadora;
○ direito de autodefesa e armamento para os trabalhadores do campo;
● Reforma Urbana sob o controle das organizações populares!
○ Expropriação dos imóveis vagos dos especuladores do mercado
imobiliário;
○ Proibição de despejos e desocupações;
○ Elaboração de um plano nacional de construção de milhões de
moradias populares, para garantir habitação digna para população e
gerar milhões de empregos, sob o controle dos trabalhadores.
● Em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos em
todos os níveis:
○ Mais verbas para a Educação; Verbas públicas somente para o ensino
público;
○ Revogação de todas as "reformas" do regime golpista contra a
educação e o ensino público;
○ Fim dos vestibulares. Livre ingresso nas universidades
● Abaixo a repressão. Direito de autodefesa:
○ Dissolução da Polícia Militar e de todo aparato repressivo;
○ Direito de autodefesa dos trabalhadores da cidade e do campo;
○ Formar comitês de autodefesa dos trabalhadores da cidade, do
campo e nas comunidades indígenas.
● Liberdade de expressão! Fim do monopólio dos meios de comunicação:
○ Acabar com a ditadura do "PIG" ("Partido da Imprensa Golpista"):
Cancelamento da concessão da Rede Globo (e dos demais grandes
meios de comunicação) por crimes contra o País. Estatização das
empresas, sob o controle dos trabalhadores;
○ Fim de todo tipo de censura, liberdade irrestrita de expressão, na
imprensa, na internet, nas ruas, etc.;
○ Quebra do monopólio na internet pelas grandes empresas privadas
de telecomunicações. Internet gratuita para toda a população.
● Fim da ditadura dos bancos e da expropriação do povo:
○ Estatização do sistema financeiro; Banco estatal único;
○ Cancelamento das dívidas externa e interna;
○ Fim dos impostos sobre o consumo e os salários. Imposto somente
sob os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.
● Abaixo a ditadura civil! Fora Bolsonaro e todos os golpistas
○ Direito irrestrito de greve, contra todo tipo de intervenção do Estado
nos sindicatos;
○ Acabar com a ditadura do Judiciário:
○ Fim do Supremo Tribunal Federal (STF);
○ Destituição de juízes e procuradores e suas eleições pelo voto
popular e com mandatos revogáveis;
○ Direito irrestrito de organização partidária; cancelamento das leis
restritivas ("ficha limpa", "cláusula de barreira", etc.).
● Lula presidente, por um governo dos trabalhadores:
○ Por uma Assembleia Nacional Constituinte convocada sobre a base
da mobilização popular;
○ Por um governo das organizações operárias e populares, sem
patrões e sem golpistas.