NEILSON DE CAETANO - PDT - PREFEITO

RA ................................................................................................... 10
DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS .......... 11
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. ........................................................ 14
ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA ................................... 16
VISÃO À LONGO PRAZO. ......................................................................................... 18
OBJETIVO E PRINCIPIOS ......................................................................................... 19
ORGANOGRAMA ....................................................................................................... 20
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A luta pelo desenvolvomento do nosso município paira no esplendor de uma nova
eleiçao. É chegado o momento de tomar uma importante decisão, e escolher, através do
voto, o Prefeito e os representantes da câmara municipal – os Vereadores- que irão
conduzir e traçar as diretrizes do nosso município.
O objetivo do partido visa o fortalecimento das políticas públicas municipais em
prol do beneficio da sociedade civil, na busca de oportunidades para os Irmãos icoenses,
e juntos lutarmos por uma gestão pública aguerrida onde todos terão direitos humanos e
sociais. Sendo assim, fortalecer as políticas públicas através de parcerias conjuntas com
diversos órgãos e entidades estatais, além de empresas do setor privado, é uma meta,
visando sempre o bem comum e a realização do avanço sócio-econômico, do
desenvolvimento cultural, agrário, social, bem como a reestruturação da saúde, da
educação e da infraestrutura da cidade, dando clareza e objetividade para realizações e
inovações para uma nova construção e implantação do empreendedorismo onde irá
fortalecer o comércio da nossa querida cidade.
O Plano de Governo é um documento no qual os candidatos do executivo
informam suas principais ideias e propostas para a administração que se propõe a
governar. Nesse sentido, o planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser
tomada de forma responsável e direita.
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intutito democrático de reger
nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e lideranças
comprometidas, que nos passou transparência por meio de uma visão humanista,
democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio ambiente.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população icoense. Trata- se de uma proposta de política pública na
qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a participação do povo.
A coletividade foi uma característica muito importante para a criação desse plano,
pois foi traçadas metas em total acordo com a nossa realidade. A construção coletiva teve
INTRODUÇÃO
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um objetivo para além de somente reunir várias ideias, logo foram alcançadas decisões
democráticas em um ambiente coletivo que busca a colaboração para o bem de toda a
sociedade. Sem este pensamento a administração pública não acontece de forma assertiva e
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retificativa.
Vamos enfrentar com coragem e compromisso as nossas resposablidades e os
desafios que estão por vir, por isso não iremos abrir mão da força da mulher, do jovem,
dos idosos e de cada cidadão icoense. Faremos uma administração ágil e moderna para
promover o desenvolvimento econômico e o impulso da máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma
forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade em médio e
longo prazo. Soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a
sua importância na região Centro-Sul.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato.
As propostas contemplam os objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos icoenses.
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As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.

 Diagnóstico: analisa os situação atual do município e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo para as
áreas a serem desenvolvidas.

 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhada
com as diretrizes.

 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
PROPOSTAS DE GOVERNO
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A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos
maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever
do Estado e do Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o
Ensino Fundamental II, e garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos de
forma regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes garantindo uma
instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição.
Por meio desta se adquiri senso crítico, gera mais conhecimento, qualidade de
vida e proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças,
jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal
qualificado para assegurar esse direito.

 Revisão do Plano de cargos e carreira para os professores;
 Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível
escolar e municipal na área estudantil;
 Compromisso de cumprir às precatórias do FUNDEB, quanto aos 60% destinados
aos professores;
 Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Carencia de reforma e recuperaçao da rede municipal;
 Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educaçao;
 Implataçao de faculdades públicas municipais, estaduais e federais;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
EDUCAÇÃO
“O futuro começa pelas as crianças”
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curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura;
 Climatização das escolas;
 Premiações aos professores;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Icó em referência nacional no ensino fundamental;
 Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
 Implantaçao do projeto quem planta esforço, colhe sucesso;
 A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado a
alunos do 3ª ano ensino médio;
 Implantaçao do projeto é tempo de avançar para renovar;
 Criar um sistema permanente de formaçao para os professores para os profesores
em parceria com as instituiçoes universitárias e acadenicas;
 Biblioteca pública digital municipal com o enriquecimento do acervo bibliotecário com
ambientes de pesquisas climtizadas e aconchegantes;
 Ampliaçao proressiva de escolas do intensivo para diversificar o trabalho didático;
 Ampliar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE) das escolas municipais;
 Ampliaçao do atendimento aos portadores de necessidades especiais em parceria
com APAE e outras oranizaçoes nao governamentais.
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Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema
relevância para nosso governo, para isto, devem ser reestruturados os Conselhos e as
Conferências de Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da
política de saúde.

 Aumento de central das ambulâncias, visando facilitar o deslocamento dos enfermos
residentes na sede e nos distritos, bem como adquirir veículos equipados para
situações de emergências;
 Ampliar o financiamento com recursos federais para açao de média e alta
complexidade;
 Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de sáude;
 Ampliaçao e contrataçao dos serviços especializados de atendimento médico
hospitalar por profissionais na área de: ginecologia, pediatria, cirurgiao geral,
traumatologia e neurologista entre outras especialidades;
 Continuidade do projeto UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para promover
melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no CEMAS,
garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos de PSF) já existentes
que atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
SAÚDE
“Cuidar da saúde é cuidar da vida”
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 Criação (ampliação) o do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames nos hospital da
prefeitura, contratando mais profissionais de saúde e na deliberaçao de exames;
com uma estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias;
 Melhorar a distribuiçao gratuita de medicamentos nos caps em parceria com o
Governo Federal, Estadual e Municipal;
 Implantaçao do Centro de Hemodiálise em parceria com o Governo do Estado;
Implantaçao do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemoce), em parceria com o
Governo do Estado.
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Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de atender as necessidades
estruturais visando a conservação do patrimônio público e ambiental.

 Realização de obras de pavimentação asfáltica em bairros periféricos;
 Ampliaçao do hospital regional para o aumento de consultórios médicos e leitos de
enfermarias clínicas e cirúrgicas;
 Reforma ,ampliaçao e construçao de creches nas sede e nos distritos;
 Aumentar a taxa de cobertura da rede de escoamento e coletora de esgoto;
 Construçoes de estradas municipais de acesso aos distritos;
 Programar e adequar à infraestrutura física da rede municipal de saúde;
 Construçao da Delegacia da Mulher em parceria com o governo estadual;
 Construção de calçamentos nas principais ruas dentro da cidade e distritos;
 Reforma do mercado municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para os
agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a coleta
do lixo;
 Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, distritos e vias rurais;
 Manutenção das estradas do município, sobretudo com implemtação de pontes ou
passagens molhadas com a preocupação e enfatizando a importância no transporte
da produção agrícola do município;
 Asfaltamento de ruas de acesso e da praça da feira livre;
 Pavimentacao dos campos de futebol;
 Criação do centro de ZOONOSE;
INFRAESTRUTURA
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 Reformas e ampliaçao das barragens nos distritos ;
 Reforma e ampliação do cemitério;
 Realizaçao de aberturas de boeiros para o escoamentos das águas das chuvas
dentro da cidade;
 Fomentaçao de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada para
sustentabilidade do crescimento do sistema sócio-economico em busca da geraçao
de empregos e renda .
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Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos
agricultores o todo o acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa atuação no
campo e educando a nossa população para um olhar alentado para o meio ambiente.

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e regionais;
 Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território municipal;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
 Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos
para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
 Criação do espaço do homem do campo;
 Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização aos produtores
rurais;
 Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
 Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda voltada
para projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS Ecológico;
 Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do município;
 Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte de
lixo;
 Projeto para limpeza periódica dos nossos açudes;
 Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros e distritos;
DESENVOLVIMENTO RURAL,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
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 Implantação do Plano Ambiental Municipal;
 Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores nativas;
 Implantar o banco de mudas do município.
 Desenvolver projeto de arborização urbana por toda sede e distritos, com o objetivo
de tornar o município um lugar mais sustentável ambientalmente;
 Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas
sépticas e sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual
e Entidades não Governamentais, com objetivo de despoluição das águas;
 Buscar junto à união recursos, afim de, implantar saneamento básico em 100% do
município;
 Criação do Programa “Ico Sustentável” com programas educacionais voltado para
reeducação do consumo e a preservação ambiental. Campanhas Educativas,
seminários, fóruns, debates e workshops visando a melhoria da qualidade de vida da
população de Icó;
 Criar um órgão municipal responsável pelo gerenciamento do meio ambiente e
recursos hídricos, tornando-o capaz de organizar ações intersetoriais indutoras de
políticas sustentáveis;
 Ampliar o abastecimento de água em regiões do município que ainda sofrem com a
escassez hídrica;
 Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente;
 Incentivar e acompanhar os Produtores nos perímetros de Fruticultura Irrigada
(goiaba, acerola, banana, melão, melancia e outras);
 Incentivar e acompanhar dos Produtores de Agricultura de Subsistência (milho, feijão
e mandioca).
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Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto, buscando
o desenvolvimento também do turismo local.
Incentivar o protagonismo jovem através de políticas públicas desenvolvidas
especificamente para esse grupo, assim contribuindo para a formação de jovens mais
autônomos e atribuídos de valores, assegurando uma proposta de transformação social.

 Criar o plano municipal de cultura;
 Música e teatro: levar essas atividades aos bairros da cidade para beneficiar aos
jovens;
 Centro cultural: incentivar na exposiçao de feiras com produtos artesanais, apoiando
e valorizando os trabalhos artesanais ;
 Escolas de circo no intuito de incentivar os jovens e adolescentes mais vulneráveis a
inserir no mercado de trabalho;
 Implantaçao de escolas teatrais no Teatro das Ribeiras dos Icos;
 Festivais teatrais com boa administraçao;
 Assegurar as festividades em comemoração à emancipação do município;
 Elaborar Calendário anual de eventos culturais municipais para fins turísticos e com a
finalidade da manutenção efetiva dos eventos;
 Desenvolver um evento mensal de apoio às saraus literários, artes, cultura, música e
educação, assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e estimulando a
economia local;
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (bumba meu boi, carnaval, Festival
de Quadrilha Junina, Semana do municipio, natal e réveillon).
 Criar o evento “Semana da Juventude”;
 Assegurar a realização do evento “Dia do Evangélico”;
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
“Revitalizar o passado e construir novas histórias”
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 Implantaçao e ampliaçao do museu histórico na valorizaçao do patrimonio histórico;
 Estruturar circuitos no município para fins turísticos e criação de espaços
acessíveis a público e pesquisadores;
 Criar e instrumentalizar a Biblioteca Municipal;
 Dar total apoio à criação de companhias artísticas municipais, como por exemplo:
companhias de teatro e dança;
 Desenvolver projeto de iniciação musical;
 Desenvolver um programa de estágio para jovens acadêmicos nas mais diversas
áreas dentro do município;
 Criar os Conselhos do Esporte e Juventude;
 Criar uma associação desportiva;

 Instituir calendário anual de competições esportivas;
 Ampliar a oferta de modalidades esportivas, assim abrindo um leque de
possibilidades para os atletas icoenses;
 Realizar os Jogos Escolares icoense (JES);
 Instituir o Dia do esporte educacional seguro e inclusivo;
 Assegurar o evento Educa Férias;
 Ampliar a oferta de atividades que estimulam um estilo de vida ativo;
 Desenvolver seminário desportivo, com palestras, mini-cursos e vivências em
diversas modalidades esportivas;
 Capacitar grupos técnicos esportivos;
 Desenvolver projeto de Atletismo entre crianças e adolescentes;
 Desenvolver projetos de categorias de base para modalidades desportivas;
 Estudar a implantação de Programa Bolsa Atleta Municipal.
 Promover o incentivo à prática de modalidade de lutas.
 Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural;
 Criação de um programa municipal de valorização dos artistas da terra;
 Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais ponto e praça da cidade