JAU DE JASON - PDT - PREFEITO

em ao longo dos anos sofrendo com a falta de políticas públicas,
programas econômicos e ações sociais que atendam verdadeiramente as
necessidades da população e a torne uma cidade socialmente justa, economicamente
viável e ambientalmente correta.

Nossa gestão propõe atuar e de forma ambientalmente correta e isso significa estar
atento ao uso controlado dos recursos naturais, à redução e destinação final
adequada dos resíduos sólidos, à reciclagem dos materiais e da energia, ao uso de
tecnologias limpas, à educação ambiental, bem como regras de proteção ambiental e
fiscalização.

É nosso compromisso fazer uma gestão economicamente viável para buscar o
acesso à ciência e à tecnologia, além de manter uma política rigorosa de compras
públicas, administrando e investindo o dinheiro público de forma transparente e justa.

É o nosso compromisso também promover uma cidade socialmente justa, respeitando
o cidadão como o ser humano. Não há sustentabilidade ambiental sem considerar a
questão social. Uma cidade socialmente justa se constrói com a melhoria da
qualidade de vida da população, com a diminuição das diferenças sociais e com
políticas públicas voltadas à questão social.

Considerando que as políticas públicas visam responder a demandas, principalmente
dos setores marginalizados da sociedade, considerados como vulneráveis. Essas
demandas devem ser interpretadas pela equipe de governo, mas levando em
consideração a participação das representações que se criam na sociedade civil
através da pressão e mobilidade social.

Assim, nossa proposta é desenvolver um governo democrático, participativo com
todos os segmentos da sociedade cuja finalidade é ampliar e efetivar direitos de
cidadania criando alternativas de geração de emprego e renda, saúde e educação de
qualidade, segurança e bem estar social.


PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE TERRA NOVA
ESTADO DA BAHIA
Logradouro: Rua Praça São Roque n° 14 – Bairro: Centro – Cep: 44270-000
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As propostas aqui apresentadas são fundamentadas por um diagnóstico preliminar
decorrente dos anseios, preocupações da população do município de Terra Nova que
apontam não somente suas necessidades, mas o desejo de um governo do povo para
o povo.

Como o poder é uma relação social que envolve vários atores com projetos e
interesses diferenciados e até contraditórios, há necessidade de mediações sociais e
institucionais, para que se possa obter no mínimo de consenso e, assim, as políticas
públicas possam ser legitimadas e obter eficácia.

Para atender as necessidades das demandas é necessária a elaboração e
formulação de um diagnóstico situacional com os principais atores envolvidos, no qual
possa identificar os obstáculos ao desenvolvimento, fatores restritivos, oportunidades
e potencialidades; negociação entre os diferentes atores serão elementos para
nortear a construção do projeto e sua aplicação, conforme o modelo a seguir:


Etapa 1 Etapa 2 Etapa 3 Etapa 4

Proposta de
Governo;

Programa
Preliminar.
Diagnóstico
Situacional de
cada segmento.
Construção dos
Projetos.
Aplicação dos
projetos prioritários
e modelo de
gestão.


A estrutura do Plano de Governo aqui apresentada é composta de diretrizes,
diagnósticos e ações propostas que integrarão os projetos sugeridos pelo plano de
governo para o incremento de obras públicas, da educação de qualidade, ampliação
da assistência social; desenvolvimento da agricultura familiar, da saúde, do meio
ambiente e valorização do servidor público para que Terra Nova tenha crescimento
econômico, qualidade de vida e seja, também, comparada com uma das melhores
cidades para se viver, Junte-se a nós!



PROGRAMA DE GOVERNO 2025– 2028 SOMOS TODOS 12!

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PROGRAMA I – EDUCAÇÃO

1. Diretrizes

Promover a Educação de qualidade e em tempo integral - a educação de qualidade
e em tempo integral consiste na grande meta que pretendemos atingir nos próximos
quatro anos de gestão. Para que isso ocorra precisamos implementar ações que
venham ao encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino.

Universalizar o atendimento às crianças de 4 e 5 anos, bem como atender a atual
demanda reprimida.

Aperfeiçoar o atendimento no ensino fundamental (1° ao 5° ano) e suas modalidades
(Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos).

E para ele elevarmos o padrão de qualidade educacional será necessário investir em
reformas, ampliações, construção de novas escolas e adquirir material didático
compatível com a faixa etária das crianças. Realizaremos a merenda escolar, bem
como a formação e a valorização dos profissionais da educação.

Desenvolver um processo pedagógico que busque a inserção de um número maior
de crianças, jovens e adultos nas escolas, aliando educação, esporte e lazer, com
total suporte e fortalecimento dos profissionais da educação.

2. Diagnóstico:

No cenário atual não há escola pública em tempo integral em nosso município. A
escola das Irmãs Marcelina oferece educação em tempo integral, de forma gratuita,
de 0 a 10 anos de idade, sem apoio da Prefeitura.

Até 2010, da população residente de 0 a 3 anos, apenas 29% frequentavam escola
ou creche regularmente. Dos jovens entre 15 e 29 anos, 61% nunca frequentou escola
ou creche. Isto corresponde a 2.135 jovens. Este índice ainda é mais elevado na
população situada na faixa etária de 30 a 59 anos que representa 91%, ou seja, 3.110
pessoas.






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Hoje no município, existem 30% de estudantes aprovados no ENEM em
vulnerabilidade, que não tem condições de manter residência fixa em outros
municípios.

Hoje temos o único Colégio do Ensino fundamental II onde não comporta o número
de alunos matriculados atualmente. Não há laboratórios, quadrea de esportes,
cantinas, sala adequada para os professores, enfim é necessário construir uma nova
escola do fundamental II, pois assim os alunos terão uma educação de qualidade
como prevê a Lei.

3. Metas:
> Inserir 100% das crianças de 0 a 3 anos nas creches;
> Aumentar o índice de frequência escolar entre os jovens de 15 e 29 anos para
70% e de 30 a 59 anos para 30%, reduzindo assim o índice de analfabetismo;
> Alcançar um índice de 20% dos alunos municipais em tempo integral;
Garantir a aplicação dos 25% do orçamento para área da educação.

4. Projeto 1: Educar e Crescer

4.1 Principais ações propostas:

> Fortalecer o conselho Municipal de Educação;
> Implantar escola com tempo integral e Multidisciplinar;
> Aproximar os pais da escola com o programa de Orientação de Pais (POP) no
auxílio da educação doméstica;
> Criar o programa de formação continuada para todos os profissionais da educação,
em parceria com instituições de ensino superior;
> Transporte Escolar para os alunos, para evitar que os alunos pernoitem fora de
suas residências;
> Melhoria da merenda escolar, com inclusão do (Peixe Tilápia e Ovos caipira);
> Promover ações para o desenvolvimento da arte, da cultura e do esporte aos
estudantes;
> Criar um curso preparatório para o ENEM eficaz, com finalidade de aumentar o
número possível de estudantes universitários, além de facilitar o acesso e mobilidade
aos mesmos;



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> Manter transporte escolar para estudantes, que fazem faculdade em outros
municípios;
> Alfabetização digital para jovens e adultos;
> Incluir profissionais para orientar os jovens, a identificar a aptidão profissional;
> Incluir hortas comunitárias nas escolas;
> Melhorar a infraestruturas nas escolas;
> Incluir ADI nas escolas (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil).
> Firmar parceria com universidades para criar polo universitário no município de
Terra Nova;
> Garantir investimentos em: Materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e na manutenção e ampliação nos espaços escolares;
> Incluir no modelo pedagógico empreendedorismo;
> Criar um programa de combate à evasão escolar;
> Implantar cursos profissionalizantes;
> Implantar o projeto Eco Escola educação ambiental e sustentabilidade;
> Construção de 01 Colégio para Ensino Fundamental II, com quadra poliesportiva,
cantina, auditório, laboratórios, área de lazer, etc.

5. Projeto 2: Educação, Cultura e Esporte

5.1 Principais ações propostas:

> Agregar o Esporte e a arte à educação para jovens de 12 a 17 anos;
> Desenvolver campanha de cidadania nas escolas;
> Reestruturar o Plano de Cargos e Salários dos Trabalhadores da educação;
> Conclusão da creche pró-infância;
> Criar o conselho estudantil nas escolas;
> Apoiar a Fanfarra Municipal nas suas atividades e na aquisição de novos
equipamentos;
> Reativar as quadrilhas juninas no município;
> Estimular as manifestações culturais espontâneas dos cidadãos terranovenses
nos espaços públicos, em parceria com a sociedade;
> Proporcionar o desporto com o uso das quadras poliesportivas e os ginásios de
esportes do Município para programar competições, torneios e outros eventos
desportivos;






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> Programar e realizar Jogos Colegiais, Jogos da Juventude,
Jogos Regionais como forma de intercâmbio cultural;
> Estimular a iniciação esportiva nas escolas municipais, estaduais e privadas.

6. Projeto: "Preparando para o Futuro"

Objetivo:
Preparar os alunos para o mercado de trabalho, ajudando-os a desenvolver
habilidades práticas e a identificar suas vocações profissionais.

Público-Alvo:
Alunos do Ensino Médio (pode ser adaptado para outras faixas etárias)

Estrutura do Projeto:

Parcerias com Empresas e Profissionais:

Estabelecer parcerias com empresas locais, profissionais de diferentes áreas e
instituições de ensino superior.
Organizar palestras e workshops regulares com profissionais de diversas áreas para
que os alunos possam conhecer diferentes carreiras.

Módulos de Habilidades Práticas:

Criar módulos semestrais focados em habilidades práticas, como:
Comunicação e apresentações
Trabalho em equipe e liderança
Gestão de tempo e organização
Técnicas de entrevista e elaboração de currículos

Aulas de Educação Financeira:
Incluir no currículo aulas de educação financeira para ensinar conceitos básicos de
gestão financeira pessoal, como orçamento, poupança, investimento e crédito.

Estágios e Visitas Técnicas:
Facilitar oportunidades de estágio e programas de shadowing, onde os alunos
acompanham profissionais durante um dia de trabalho.
Organizar visitas técnicas a empresas, fábricas, hospitais, escritórios, entre outros.

Feiras de Profissões e Universidades:



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Realizar anualmente uma feira de profissões onde diferentes profissionais e
instituições de ensino superior apresentam suas áreas de atuação e programas de
estudo.
Incluir sessões de orientação vocacional com psicólogos ou orientadores
educacionais.

Projetos Interdisciplinares:
Incentivar projetos interdisciplinares onde os alunos trabalhem em problemas reais,
aplicando conhecimentos de várias disciplinas.
Exemplo: Um projeto que combine ciências, matemática e economia para criar um
plano de negócios sustentável.
Clube de Empreendedorismo:
Criar um clube de empreendedorismo onde os alunos possam desenvolver suas
próprias ideias de negócios, participar de competições e aprender sobre
empreendedorismo na prática.
Plataforma Online de Recursos:
Desenvolver uma plataforma online com recursos, como cursos online gratuitos,
vídeos de orientação profissional, simuladores de entrevista, e banco de
oportunidades de estágio.
Implementação:
Fase de Planejamento:
Identificar parceiros potenciais (empresas, profissionais, universidades).
Desenvolver o currículo dos módulos de habilidades práticas e educação financeira.
Planejar o cronograma de palestras, workshops, e visitas técnicas.
Fase Piloto:
Implementar o projeto em uma turma ou série específica como piloto.
Recolher feedback dos alunos, professores e parceiros para ajustes.
Expansão:
Expandir o projeto para todas as turmas do Ensino Médio.
Continuar a buscar novas parcerias e oportunidades de aprimoramento.

Avaliação:
Realizar avaliações periódicas através de questionários para alunos, professores e
parceiros.
Medir o impacto através de indicadores como taxa de participação em atividades
extracurriculares, sucesso em estágios, e feedback de empregadores.
Implementar um projeto como "Preparando para o Futuro" pode ajudar os alunos a
desenvolver uma compreensão mais clara sobre suas opções de carreira, além de



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fornecer-lhes habilidades práticas essenciais para o sucesso no
mercado de trabalho.

PROGRAMA II – ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Diretrizes
Fortalecer a gestão buscando parceria com os governos: Estadual e Federal
para a promoção e inclusão das famílias vulneráveis no Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CRAS, Programa Bolsa Família,
Programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros.

2. Diagnóstico situação atual
No município hoje vemos um quadro de baixa atualização cadastral no
Programa Bolsa Família implicando assim um baixo índice de cadastramento
de pessoas vulneráveis. Assim, as mesmas são impossibilitadas de serem
inseridos nos Programa sociais do governo Federal e Estadual. A busca ativa
é uma importante ferramenta para identificar as famílias em vulnerabilidade,
neste sentido é importante promover ações para sanar essa atual
problemática.

3. Objetivos:

⮚ Aumentar o número de famílias consideradas vulneráveis e incluídas nos
Programas Sociais do Governo Federal;
⮚ Criar ações para garantir alimentação às pessoas situadas abaixo da linha da
pobreza;
⮚ Promover a Inclusão social;
⮚ Criar ações para redução do índice de mortalidade na terceira idade;
⮚ Melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH;
⮚ Combater a dependência química;
⮚ Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a
adaptação de calçadas e acesso a prédios públicos, o transporte especial, o
acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para a reabilitação
baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.
⮚ Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com
deficiência.







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4. Projeto: Sabor Solidário
4.1 Principais ações propostas:
⮚ Implantar o projeto Sabor Solidário: Restaurante Sabor Solidário com custo
simbólico.
° Comunidades abaixo da linha de pobreza;
° Garantir alimento para todas as pessoas situadas abaixo da linha da pobreza.

5. Projeto 2: Combater a dependência química
5.1 Principais ações propostas:
⮚ Fortalecer os Alcoólicos Anônimos;
⮚ Palestra de conscientização com os jovens sobre os riscos das drogas;
⮚ Apoio jurídico às comunidades;
⮚ Fornecer cursos profissionalizantes aos dependentes.

6. Projeto 3 : Ação Social nos Bairros
6.1 Principais ações propostas:

⮚ Levar equipe multidisciplinar aos bairros e povoados: CRAS, médicos, Setor
de Identificação (RG, CPF, Carteira de Trabalho), apresentações culturais
com Os Grupos do SCFV: Idosos, Jovens e Crianças, Atualização Cadastral
do Bolsa Família.
⮚ Palestras, Oficinas de dança, Teatro, Aferição de pressão, Glicose, entre
outros.
⮚ Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.

7. Projeto 4: Igualdade e Inclusão Social
7.1 Principais ações propostas:

⮚ Criação da secretaria de proteção a mulher;
⮚ Buscar programa voltados as pessoas em estado de vulnerabilidade, junto ao
Governo Estadual e Federal;
⮚ Garantir o combate à desigualdade entre Homens e Mulheres;
⮚ Desenvolver política de valorização da mulher;
⮚ Identificar e cadastrar os cidadãos portadores de necessidades especiais;
⮚ Desenvolver ações voltadas para a inclusão destes cidadãos;
⮚ Buscar recursos junto ao Governo Federal para construção de casas
populares, reforma de unidades habitacionais no Município;


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⮚ Apoiar as iniciativas dos Conselhos Municipais, da Assistência Social, dos
Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho dos Direitos do idoso, e os
Comitês: Bolsa Família, Segurança Alimentar e Nutricional;
⮚ Apoiar o Conselho Tutelar;
⮚ Apoiar toda Rede de Assistência do Município Clube das Mães, Associações
de Moradores;
⮚ Criar e buscar novos benefícios sociais para Terra Nova;
⮚ Trabalhar com as entidades cadastradas utilizando corretamente os
programas e verbas enviadas pelo governo Federal e Estadual, e fazer uma
Promoção Social transparente para criar novos benefícios para cidade.
⮚ Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, para fomento e apoio a planos, programa e projetos municipais
de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao
adolescente em conflito com a lei, em parceria com a secretária Nacional de
Direitos Humanos.

PROGRAMA III – SEGURANÇA

1. Diretrizes
Promover a ampliação da Guarda Municipal e buscar aumento do efetivo policial
em nossa cidade, fortalecendo o conselho de segurança, implantar um sistema de
segurança com monitoramento 24h.
2. Diagnóstico
Atualmente o efetivo da Guarda Municipal é muito limitado, além do quadro
estarem alocados em atividades distintas. Não há monitoramento 24h.
3. Objetivos:
⮚ Criar o gabinete de Segurança e Cidadania com finalidade de promover maior
segurança no município;
⮚ Criar o programa Vizinhança Solidária, com objetivo de prevenir os atos de
desrespeito à convivência, procurando agir coletivamente nas comunidades.

4. Projeto 1: Fortalecimento da Guarda Municipal
4.1 Principais ações propostas:
⮚ Reformular a Guarda Mu