EVANDRO PAULUCIO - PDT - PREFEITO

o a Prefeito EVANDRO PAULÚCIO e da candidata a Vice-
Prefeita Márcia Oliveira, para a administração municipal no período 2025-2028.
O conteúdo programático dessas propostas foi desenvolvido com base na
experiência adquirida ao longo da trajetória de vida dos candidatos, que inclui
passagens como vereador, Vice-Prefeito, empresário, homem do campo, cristão
e chefe de família responsável, nas referências ao candidato a Prefeito
EVANDRO PAULÚCIO. Sendo a candidata a Vice-Prefeita Márcia Oliveira, mãe
amorosa, professora e psicóloga, ex-primeira-dama, ex-diretora do
departamento municipal de Assistência Social e estruturadora da criação da
Secretaria Municipal de Assistência Social e outras qualidades de uma mulher
de coragem para enfrentar os desafios sociais.
O plano reflete o desejo de uma gestão verdadeiramente comprometida com os
anseios dos cidadãos de Muniz Freire. A ação governamental parte de um
diagnóstico amplo dos principais problemas do município; constituindo-se,
portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja,
crescer econômica, social e ambientalmente sustentável.
Para isso, focar na estruturação da máquina pública, valorizando os
funcionários e gerindo eficientemente os recursos disponíveis.
Assim, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (as) e a comunidade em geral, para fazer
do nosso município o melhor lugar para se investir, viver e visitar, tendo orgulho
PLANO DE GOVERNO 2025 - 2028
PREFEITO EVANDRO PAULÚCIO E
VICE-PREFEITA MÁRCIA OLIVEIRA
“COM HONESTIDADE MUNIZ FREIRE PODE MAIS”
de viver aqui.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente
positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Um plano de governo
eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da
cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
responsabilidade e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas,
e demonstrar porque elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder
nossas ações e compromissos com os cidadãos munizfreirenses. Não se trata
de um programa fechado e sim um programa em constante construção onde
os anseios da sociedade serão seu principal objetivo.
2. O PLANO DE GOVERNO: Compromisso com a População
Novo Modelo de Gestão
Durante esse período, o candidato implementará um novo modelo de gestão na
administração municipal. Isso envolverá a proposição e execução de projetos
estruturantes em áreas críticas para a população, com resultados positivos em
diversas esferas governamentais.
ADMINISTRAÇÃO
 Fazer a reforma administrativa, buscando adequar uma nova estrutura que
atenda as demandas existentes;
 Valorização do servidor público;
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 Efetuar a requalificação profissional, reformulando o plano de cargos e salários
para todos os funcionários públicos;
 Reposição de parte da perda salarial com base no piso nacional adequando o
plano de cargos e salários do magistério;
 Realização de concurso público para preenchimento de vagas imediatas e de
cadastro de reserva;
 Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas
tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das
ações desenvolvidas;
 Aperfeiçoar o Orçamento Municipal buscando a eficácia e concretude das
ações estabelecidas no Plano de Governo;
 Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os
servidores de carreira, com investimento em capacitação e qualificação
profissional, visando o crescimento funcional;
 Programar um processo de mudança da cultura organizacional, visando romper
com as posturas e procedimentos burocráticos e estimular novas atitudes dos
servidores, com ênfase na reflexão sobre o trabalho de integração das
diferentes áreas da administração e na capacitação para as ações transversais
que articulem essas áreas;
 Utilizar os sistemas de Tecnologia de Informação na busca de agilidade,
simplificação das tarefas, redução de custos das operações e facilitação na
prestação de serviços, direta e transparente à população em geral.
ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 Otimização das equipes de trabalho de assistentes sociais e psicólogos para que
todas as famílias vulneráveis sejam alcançadas e possam ter seus direitos
garantidos;
 Vigilância socioassistencial levantando no município das demandas para os
serviços da rede;
 Serviço de acolhimento para mulheres vítimas de violência;
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 Criação e instalação de um centro de convivência para a terceira idade com
acolhimento e realização de atividades físicas, culturais, interação social e
apoio psicológico;
 Manter e ampliar os programas existentes;
 Criação e construção de uma casa de repouso de longa permanência para
idosos.
CONTROLADORIA / OUVIDORIA
 Reestruturação da Controladoria e da Ouvidoria com a realização de concurso
público para os cargos de controladores internos, auditores e ouvidores;
 Cumprir a legislação pertinente mantendo o portal da transparência da gestão
municipal sempre atualizado.
CULTURA
 Incentivo à cultura, dando apoio aos artistas da cidade;
 Criação de grupos de teatro e manifestações artísticas de Muniz Freire;
 Realização de festival escolar de teatro, música e dança;
 Reestruturação e modernização da Biblioteca Municipal;
 Apoio às Associações Culturais do município;
 Incentivo técnico financeiros às produções audiovisuais realizadas no
município;
 Resgatar a história política e cultural do município com o apoio e a participação
dos munícipes;
 Estruturação básica de gestão cultural com sistema de cultura, conselhos,
conferências, fundos e canal de comunicação com a sociedade;
 Elaboração de diagnóstico da Cultura em Muniz Freire;
 Restauração e revitalização da Casa da Cultura, com estruturação do auditório
para sala de cinema, pequenas mostras culturais e outras;
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 Busca de emendas para a Construção de Centro Cultural para ponto de apoio
aos agentes culturais;
 Realização de estudo para o cenário artístico do município, onde se pode
afirmar a existência de múltiplas manifestações culturais das tradicionais às
novas linguagens;
 Realização e incentivos de feiras, mostras, festivais e eventos em seus
seguimentos como importante mecanismo de difusão da produção artística;
 Criação do Projeto “Cultura na Escola” em parceria da Secretaria Municipal de
Educação e escolas, com objetivo de desenvolver ações como: encontros de
música, mostras de teatro e visitas à instituições culturais;
 Adequação de espaço para funcionamento da “Casa do Artesão Munizfreirense”
com caracterização para o artesanato local, com mostras de produtos
fabricados para vendas como meio de desenvolvimento econômico;
 Criação de instrumentos legais de incentivo para apoiar financeiramente a
realização de projetos culturais do município.
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
 Prestar orientação técnica aos produtores rurais sobre o quê, quanto e onde
plantar ou criar, visando aumentar a produtividade e lucratividade;
 Criar canais de comercialização adequados aos produtores rurais;
 Incentivar atividades de pesquisa e fomento à diversificação das culturas
agrícolas e pecuárias, visando o crescimento da economia local e otimização
da rentabilidade das propriedades rurais;
 Organizar patrulhas mecanizadas para prestação de serviços em parceria com
os produtores rurais;
 Buscar parceria junto aos Governos Estadual e Federal para aquisição de
equipamentos para melhor atender aos agricultores do município;
 Fortalecer e incentivar a piscicultura do município;
 Fortalecimento, em parceria, dos cafeicultores com acompanhamentos técnicos,
cursos de aperfeiçoamento e manejo e a realização do concurso de café de
qualidade;
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 Fortalecer a parceria e o diálogo com as associações;
 Criar um sistema de proteção e defesa animal com serviço de castração;
 Construção de um canil para abrigo dos cães de rua.
Fortalecimento da Agroindústria e da Produção da Agricultura Familiar:
 Incentivo e fortalecimento da agroindústria e da agricultura familiar;
 Reestruturação da feira dos agricultores e retorno da feira da amizade;
 Ampliar o atendimento médico veterinário aos pecuaristas do município;
 Ofertar, em parceria, programas de melhoria genética do rebanho com o
subsídio e diversificação dos programas de inseminação artificial;
Programa "feliz na roça":
 Implantar programas de Praças Esportivas e Campos Society para a Juventude
Rural;
EDUCAÇÃO
O desenvolvimento da Educação está diretamente relacionado com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino.
 Fortalecer o fundo municipal de autonomia financeira dos conselhos escolares;
 Investir na reforma, manutenção e revitalização das estruturas físicas e
equipamentos escolares;
 Promover o acesso do estudante portador de TDAH ao apoio pedagógico e
psicopedagógico municipal no ambiente escolar;
 Oferecer merenda escolar de qualidade para os estudantes da rede de ensino
municipal, através de produtos da agricultura familiar;
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 Ampliar o atendimento à Educação em Tempo Integral consolidando a meta 6
do Plano Nacional de Educação;
 Incentivar a participação dos pais e/ou responsáveis no acompanhamento das
atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as
escolas e as famílias;
 Induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas da rede municipal, por
meio da constituição de instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a
serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a
melhoria contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos
profissionais da educação e o aprimoramento da Gestão Democrática;
 Programa de valorização dos professores que envolvam a realização de cursos,
formação continuada, seminários e conferências de atualização e
aperfeiçoamento;
 Realização de workshops para auxiliar na preparação de aulas;
 Premiação de professores, diretores e de escolas mediante bonificações
quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de
acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
 Realizar o estudo de viabilidade da implementação do piso nacional do
magistério;
 Projeto Nota 10: premiar projetos que se destacam e ajudam no desenvolvimento
do ensino aprendizagem;
 O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil;
 Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, bullying,
preconceitos, prevenção às drogas e outros temas sociais;
ESPORTES E LAZER
 Instalação de quadras de areia na sede e nos distritos;
 Buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual para construção de
quadras esportivas nas comunidades onde ainda não existem;
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 Apoio aos eventos esportivos realizados pelas comunidades;
 Fortalecimento da escolinha de futebol e criação de outras escolinhas
esportivas;
 Promover campeonatos e jogos escolares na sede e nas comunidades, para as
várias categorias, de ambos os sexos, nas diversas modalidades esportivas:
futsal, voleibol, handebol, futebol de campo, xadrez, dominó, tênis de mesa,
bocha entre outras;
 Apoio à práticas esportivas diversas;
 Resgate do projeto Verão Cultural.
FINANÇAS
 Reestruturação da secretaria municipal de finanças no quadro de pessoal,
estrutura física, equipamentos e sistemas;
 Humanização e eficiência do atendimento ao contribuinte;
 Premiação aos contribuintes e cidadãos, com sorteio de prêmios, para
incremento da receita pública municipal;
 Otimização dos recursos financeiros e orçamentários visando a melhoria da
prestação de serviço à população.
GABINETE
 Humanizar o atendimento à população, ouvindo e verificando as possibilidades
em resolver as demandas apresentadas;
 Agilizar ao máximo, obedecendo a lei, os processos em tramitação no Gabinete;
 Manter um diálogo permanente com a câmara de vereadores para alinhamento
dos projetos que serão apresentados ao legislativo municipal;
 Acolher a população, entidades e associações para acesso ao prefeito
municipal, otimizando a agenda externa com os compromissos administrativos
do prefeito;
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 Ouvir as demandas e sugestões dos servidores, afim de otimizar o serviço
público de qualidade;
 Promover junto com às instituições religiosas, entidades e associações,
reuniões de alinhamento e recebimento de suas demandas.
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
 Reflorestamento: Parceria entre agricultor/proprietário e a Secretaria de Meio
Ambiente para o plantio e assistência técnica do reflorestamento e proteção
das nascentes;
 Incentivar o plantio de árvores frutíferas para consumo e possível
industrialização;
 Estimular e apoiar a iniciativa privada da produção de mudas de espécies
nativas, frutíferas e exóticas;
 Ampliação do Projeto: Fossa Séptica – Campo Limpo. Projeto destinado à
implantação de fossa séptica nas residências rurais com apoio do governo
municipal;
 Melhoria na coleta de resíduos sólidos ( recicláveis);
 Oferecer apoio e gerenciamento a cooperativa de catadores de resíduos
recicláveis;
 Projeto: Propriedade Verde - Premiar as iniciativas de proprietário rural que
buscar soluções para combater o desmatamento e reflorestar áreas.
OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES
Pavimentação e conservação das vias públicas:
 Recuperação da frota municipal existente e aquisição de novos equipamentos
em parcerias com os Governos Federal e Estadual visando a manutenção das
estradas municipais;
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 Implantação e conservação dos bueiros e caixas secas com objetivo de manter
a conservação das estradas;
 Promover reuniões com os moradores da sede, dos bairros, e das comunidades
para priorizar os serviços a serem executados.
Programa de urbanização:
 Construção e conservação de praças públicas para recreação e lazer na sede e
nos distritos;
 Reurbanização, arborização e manutenção das ruas, avenidas e praças
públicas;
 Aquisição de terreno para construção de cemitério público.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
 Estruturar a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento visando a
qualificação do quadro de pessoal, da estrutura física, equipamentos e
sistemas.
SAÚDE
 Apoio e parceria à Santa Casa, APAE, AACAM e ABEPI;
 Construção da sede do CAPS;
 Gerenciamento em parceria com as associações dos distritos e sede das
unidades de saúde, buscando valorizar os profissionais, bem como
atendimento humanizado aos munícipes;
 Aquisição de micro-ônibus e vans para transporte de pacientes aos centros de
referências em outros municípios;
 Criação do centro de especialidade médico-odontológico;
 Curso de atualização e aperfeiçoamento para os funcionários de saúde;
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 Valorização dos agentes de saúde e epidemiológico, respeitando a lei salarial
da categoria;
 Equipar as unidades de saúde e o CAPS;
 Manter diálogo com a CESAN para extensão da rede de esgoto, bem como
fiscalizar o real funcionamento;
 Parceria com a educação com o propósito de levar esclarecimento de saúde
física e mental para pais e estudantes;
 Criar todos os meios necessários para redução das doenças infectocontagiosas
com metas de redução anual;
 Programa de acompanhamento psicológico diferenciado nas escolas com
professores e pedagogos em parceria com a educação, a fim de minimizar
transtornos mentais;
 Avaliação periódica nas escolas da evolução cognitiva dos portadores de TEA e
outros transtornos;
 Assistência médica à AACAM com visita periódica de médicos e psicólogos para
avaliação e tratamento das crianças;
 Apresentar à população metas atingidas e não atingidas de forma transparente
anualmente em locais públicos e com transmissão via internet;
 Criar programa de atendimento on-line psicológico e psiquiátrico;
 Criar e disponibilizar calendário de atendimento ao público em geral dos
secretários de saúde e coordenadores de forma itinerante nos distritos e sede;
 Manter reuniões periódicas em calendários pré-estabelecidos anualmente com
a assistência social, secretaria de obras e serviços urbanos, educação e
finanças;
 Manter diálogo e parceria com instituições religiosas com a finalidade de
promover saúde física e mental a todos de forma preventiva através de
palestras e reuniões;
 Aquisição de gabinete odontológico móvel para funcionamento com calendário
anual pré-estabelecido;
 Oferecer transporte com regularidade a todos os funcionários da saúde às
localidades de trabalho distantes da sede;
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 Publicar detalhadamente os gastos da saúde no portal de transparência;
 Reunir a Secretaria de Saúde e entidades, em calendário pré-estabelecido,
para planejamento estratégico trimestral;
 Buscar junto a SESA contratualização de leitos para tornar a Santa Casa
referência para tratamento clínico, psiquiátrico e de cuidados paliativos;
 Fortalecimento da atenção primária;
 Reorganizar o sistema de agendamento de consultas;
TURISMO
 Viabilizar acessos às cachoeiras e pontos turísticos do município em parceria
com os proprietários locais;
 Dar apoio a esportes como: equipe de trilha, trilheiros, parapente, downhill, rapel,
circuito de bikes, descida de rios e outros esportes radicais;
 Criar e subsidiar o Programa Campo Radical, onde proprietários possam
organizar as propriedades que tenham algum potencial turístico para receber os
turistas;
 Incrementar a produção e a comercialização do artesanato no município;
 Organizar o “Janeiro Total”, re