LUCAS SÁ - PDT - PREFEITO

I e II

➢ Alfabetização na Idade Certa: Garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o
final do 2º ano, com apoio pedagógico contínuo e formação de professores.

➢ Inovações Pedagógicas: Implementar métodos de ensino inovadores para melhorar a
aprendizagem em todas as escolas.

➢ Escola em Tempo Integral: Expandir gradualmente o ensino em tempo integral,
assegurando a permanência dos alunos e a melhoria da qualidade educacional.

➢ Projetos Esportivos e Culturais: Criar iniciativas que integrem as escolas à comunidade
por meio de esportes e cultura.




3. Valorização dos Profissionais

➢ Piso Salarial do Magistério: Assegurar o cumprimento do piso salarial para os
professores.

➢ Plano de Carreira: Revisar e implementar um plano de carreira que incentive e valorize
os profissionais da educação.

➢ Formação Continuada: Oferecer programas contínuos de capacitação para os
educadores.

➢ Práticas Exitosas: Apoiar e disseminar projetos pedagógicos bem-sucedidos
desenvolvidos por professores e escolas.

4. Inclusão e Diversidade

➢ Educação Inclusiva: Desenvolver políticas públicas que melhorem a aprendizagem dos
alunos com necessidades especiais.

➢ Acessibilidade: Garantir que todas as escolas sejam acessíveis para alunos e familiares
com necessidades especiais.

➢ Valorização da Diversidade: Promover projetos que celebrem a diversidade cultural e
social nas escolas.

➢ Centro de Apoio: Reorganizar o Centro Municipal de Apoio à Educação Especial para
melhor atender os alunos.

5. Infraestrutura Escolar

➢ Reformas e Manutenção: Assegurar a reforma e manutenção contínua das escolas,
garantindo ambientes de ensino seguros e modernos.
➢ Sustentabilidade: Implementar práticas sustentáveis, como energia solar e hortas
escolares.
➢ Nova Escola: Viabilizar recursos para construir uma nova estrutura para a Escola Emir de
Macedo.
➢ Climatização: Climatizar todas as escolas municipais, incluindo as localizadas no campo
e no distrito de São João do Sobrado.


6. Participação Comunitária

➢ Conselhos Escolares: Fortalecer a participação da comunidade na gestão escolar para
decisões mais democráticas.
➢ Parcerias Locais: Firmar parcerias com instituições locais para projetos educacionais que
envolvam toda a comunidade.
➢ Gestão Democrática: Melhorar o processo de seleção de gestores escolares, valorizando
o mérito e o desempenho técnico, com a participação ativa da comunidade escolar.

7. Educação no Campo

➢ Escolas Rurais: Garantir transporte escolar de qualidade e infraestrutura adequada para
escolas em áreas rurais.

8. Ensino Superior

➢ Auxílio Estudantil: Oferecer suporte financeiro aos estudantes do IFES Montanha.

➢ Transporte Universitário: Manter e aprovar uma lei que garanta a gratuidade do transporte
universitário.

9. Programa de Repasse de Recursos

➢ PDDEM: Criar e implementar um programa de repasse direto de recursos para a
manutenção das escolas municipais.

10. Laboratórios de Informática
➢ Tecnologia na Educação: Equipar e ampliar os laboratórios de informática nas escolas,
alinhando-se à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Computação.

SAÚDE

➢ MATERNIDADE. “As crianças vão voltar a nascer em Pinheiros”

➢Reabertura do Centro Cirurgico

➢ Ampliação dos Remédios da Farmacia popular

➢ Programa de Entrega de Medicamentos no Lar (Inclusive na Zona Rural)

➢Ampliar a oferta de consultas especializadas na sede do município, por meio de multirões
e por meio do Consórcio Intermunicipal de saúde; e implantar os serviço nas Unidades Básicas de
Saúde de cada bairro, como estratégia para aumentar, facilitar e agilizar o atendimento
especializado à saude, bem como desaforgar o hospital e facilitar para que o morador seja atendido
no seu bairro;

➢Realizar multirões nos meses de acordo com as campanhas nacionas (ex. Outubro Rosa e
Novembro Azul);

➢Ampliar o Programa de Saúde Bucal, com a aumento das especialidades e dos serviços
ofertados, além de campanhas nas escolas e unidades de saúde; Além da saúde bucal, fortalecer o
Programa Saúde na Escola, para estimular a promoção da saúde nas crianças e adolecentes,
particularmente nutrição, higiene, prática de exercícios e prevenção de doenças;

➢ Garantir a distribuição gratuita de medicamentos, com manutenção mensal do estoque de
medicamento, evitando a falta de medicamento básicos, bem como oferta de medicamento previstos
no rol nacional de medicamento grautitos.

➢ Zelar e manter as unidades de saúde dos bairros para garantir o atendimento do cidadão
de forma contínua e em boas condições;

➢Fortalecer o atendimento a saúde mental, com disponibilidade de pscicólogos nas unidades
de saúde, bem como avaliar periodicamente a necessidade de outros profissionais na área de saúde
mental;

➢Zelar e manter o transporte sanitário em boas condições;

➢ Avaliar a quantidade de equipes de saúde da família para constatar se existe a necessidade
da formação de novas equipes para atender de forma eficiente a população;

➢ Assegurar a realização de exames e consultas especializadas por meio de convênios. Bem
como garantir exames relacionados à saúde da mulher, como exames de pré-natal, mamografia,
preventivo para câncer de colo do útero, ultrassonografias, etc.

➢ Normatizar as ações de controle do mosquito Aedes Aegypti;

➢Ampliar a rede de oferta de fisioterapia e fonoaudiólogo, sobretudo para crianças em fase
de desenvolvimento, quando constatada alguma patologia;

➢Aprimorar o processo de informatização dos serviços de saúde, sobretudo criando um
sistema de protoclo no AMA, com estabelecimento de cores que irão distinguir a urgencia dos
atencimentos;

➢ Forttalecer o atendimento no Centro Debora Maria Covre, bem como manter o centro em
condições de trabalho com equipamentos multimídias e demais ferramentas necessárias apontadas
pelos profissionais que atuam nas diversas áreas (brinquedos, jogos, etc);

AGRICULTURA

➢Criação da Secretaria de Agricultura dividida em 3 Subsecretarias

➢Subsecretaria de Gestão Administrativa: Licitações, Compras

➢Subsecretaria de Projetos: Captação de recursos estaduais, federais e incentivar com fomento os
pequenos, médio e grandes produores. Implementos e maquinários.

➢Subsecretaria do Produtor: Suporte para outorga, licenças e projetos.

➢Criação do Calendário Anual de Atendimento aos Produtores

➢Divisão de Zona e mapeamento das suas pecualiridades

➢Reativar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS);

➢Reativar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo
de atender os agricultores e agricultoras com máquinas e equipamentos, a fim de fortalecer a
Agricultura e Pecuária do município;

➢Planejar e realizar feiras de agronegócio e exposições;

➢Criar o Programa de Caixas Seca do município, respeitando as leis e as normas técnicas para a sua
construção;

➢Criar o Programa de recuperação de nascentes no município;

➢Criar o Programa de Licenciamento Ambiental e construção de Barragens do município;

➢Equipe Técnica multidisciplinares para atender as demandas dos agricultores e agricultoras do
município;

➢Criar o Programa de qualificação profissional para os agricultores e agricultoras do município;

➢Programa de valorização das Associações Rural do município;

➢Incentivo a agricultura familiar com distribuição de mudas de frutíferas;

➢Criar o Programa para ampliação da rede de sinal da internet na zona rural do município;

➢Criar o Programa de rede de energia trifásica para o município;

➢Criar o Programa de análise de solo no município para os agricultores;

➢Criar a Festa Municipal da Agricultura Familiar;

➢Criar o Programa do agroturismo municipal;

➢Criar o Programa de apoio as festas das comunidades rurais;

➢Recompor a Secretaria da Agricultura com frota de veículos utilitários para levar os produtores
para participar de eventos profissionalizantes;

➢Criar o Programa Municipal de Agroecologia e Agricultura Orgânica;

➢Criar o Programa da Agroindústria municipal;

➢Criar o programa de Piscicultura do município;

➢Criar o programa de Apicultura do município;

➢Criar o Programa de pavimentação das estradas Vicinais com REV-SOL;

ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

➢Restaurante Popular com refeições servidas por 3 (três) reais.

➢Manter os benefícios assistenciais para os indivíduos e as famílias que se enquadrarem nos
critérios da política pública da assistência social: cesta básica, fraldas, etc;

➢ Realização de cursos profissionalizantes de acordo com estudo das ofertas do mercado de
trabalho do município, por meio do CRAS e entidades parceiras;

➢ Parceria com o comercio e empresas locais para promoção do Programa Jovem Aprendiz,
com quantitativo de vagas iniciais para 60 jovens, entre 14 e 16 anos, da rede municipal de ensino e
de baixa renda, ingressarem no mercado de trabalho custeado pelo Município com 50% do Salário
Minimo para cada Jovem;

➢ Ampliar as atividades desenvolvidas para os idosos como ginásticas, caminhadas e
atividades recreativas;

➢ Promover o monitoramento das famílias, direcionando-as aos programas sociais, sempre
que necessário;

➢ Garantir o funcionamento do Conselho Tutelar, fortalecendo as ações deproteção social à
criança e ao adolescente;

➢ Realização de Casamentos Comunitários, para os indivíduos que atendam os critérios de
exigibilidade e condicionalidades da política pública da assistência social;

➢ Manutenção continua da cidadania, por meio do centro que atua na construção de RG;

➢ Promover o fortalecimento e a fiscalizaão do Programa Bolsa Família para que possa ser
um programa justo e honesto na distribuição de renda e no combate à pobreza do município;

➢ Promover a qualidade cadastral do CADÚNICO para que possa refletir de forma justa a
realidade das famílias pinheirenses, com informações reais para construção de políticas públicas no
âmbito municipal;

➢ Reativar o Cras do distrito São João do Sobrado, para que venha a ter um funcionamento
efetivo;

➢ Dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica, para garantir o entendimento
referente a medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha;

➢ Criar a cartilha contra assedio moral e sexual dentro das repartições púlbicas municipais;

➢ Programa municipal de reformas e obras de melhorias de casas destinado às pessoas de
baixa renda com requisitos pré-estabelecidos;

➢ Finalizar a sede do CRAS, para que seja um espaço de promoção de programa aos
púlbicos alvos da assistencia social (idosos, crianças, jovens e famílias carentes);

ESPORTE CULTURA
➢ Realização da Tradicional Vaquejada Anualmente

➢ Construção de um Complexo de Esportes Individuais: núcleo do Campeões de Futuro que
podem contar com até 100 alunos nas modalidades individuais ou até 200 alunos nas
modalidades coletivas. Com as mais diversas modalidades, como atletismo, basquetebol,
capoeira, futebol de campo, futsal, ginástica rítmica, handebol, jiu jitsu, judô, karatê, natação,
taekwondo, voleibol e xadrez.

➢ Calendário Esportivo com todas as modalidades praticadas na cidade

➢ Reforma do Ginásio de Esporte

➢ Eventos esportivos infantis e mirim


➢ Fomentar junto ao ABCCMM para sediarmos etapas da Exposição Estadual do Mangalarga
Marchador;

➢ Fomentar junto ao ABQM para sediarmos etapas de 3 Tambores, Team roping e Apartação

➢ Reforma do Estádio João Soates de Moura Filho

➢ Estudar a contratação de profissionais de Educação Física, devidamente registrados no CREF,
para prover de sua mão de obra no desenvolvimento das atividades técnicas junto aos projetos
sociais e populares do município e suas áreas do interior




SEGURANÇA

 Investir na Segurança Preventiva aumentando as subençẽos dos projeto sociais.
 Combater e realizar combate a violência contra mulher atráves da Lei Maria da Penha.

INFRAESTRUTURA

➢ Pavimentação do Bairro Jardim do Ipe

➢ Pavimentação do Bairro Loteamento Favaro

➢ Pavimentação das Agrovilas do Maria Olinda e Olinda 2

➢ Macrodrenagem

➢ Implantação do Sistema de Abastecimento de Água nos Assentamentos Maria Olinda e Olinda 2
e melhoria do sistema de abastecimento do Sobrado.

➢ Manutenção de estradas no interior com saibro/revsol;

➢ Melhoria da iluminação pública, inclusive extensão de rede elétrica em localidades do interior;

➢Melhoramento de rede elétrica em pontos estratégicos (de monofásico paratrifásico);

MEIO AMBIENTE

➢ Meio ambiente é o conjunto de elementos, processos e dinâmicas biológicos, físicos e químicos
que criam condições e mantêm a vida na Terra. A administração pública deve trabalhar com um
plano de metas e ações que preservem nossa fauna e flora locais. Sobre o assunto, conheça nossas
principais propostas:

➢ Fomentar uma associação de reciclagem de lixo;

➢ Incentivo a coleta seletiva de lixo;

➢ Implantar projeto paisagístico/arborização na Sede do Município;

➢ Gerir o Programa de Controle de Natalidade Animal;

➢ Ofertar formação ambiental nas escolas municipais e na administração pública, bem como
incentivar que empresas privadas possam articular práticas formativas;

➢ Melhorar o viveiro municipal;

➢ Investir na fiscalização ambiental;

➢Desburocratizar os processos de licenciamento ambiental;

➢Melhoria do tratamento de água e esgoto, cumprindo com as metas do Plano Municipal de
Saneamento Básico.

CULTURA

➢ Construção de um Anfiteatro na Casa da Cultura;

➢ Festas Tradicionais, Arráia da Pedra Furada


ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

➢ Modernizar a gestão e garantir um planejamento eficiente são bandeiras que devem
nortear o serviço público.

➢ Em nossa gestão, o princípio da eficiência será colocado em prática após vários anos de
estagnação.

Conheça nossas principais propostas:

➢Regularização fundiária urbana e rural;

➢Criação da equipe de projetos (que atenderá as secretarias e as associações, elaborando
projetos técnicos para captação de recursos estaduais e federais);

➢Estabelecer um laboratório de inovação dentro da prefeitura para desenvolver soluções
criativas e tecnológicas para problemas urbanos, em colaboração com universidades e empresas de
tecnologia;

➢ Criar o setor de logística e controle de frotas;

➢ Troca de computadores e equipamentos dos setores para melhor atender a demanda dos
sistemas;

➢ Criar um aplicativo que disponibilize informações sobre a cidade e serviços públicos
(marcação de consultas, geração de boletos, abertura de processos administrativos...);

➢ Garantir que o Processo Eletrônico Administrativo possa ser acompanhado de forma
online pelo interessado;

➢ Fomentar um modelo de gestão por resultados, com metas claras e indicadores de
desempenho para todas as secretarias e órgãos municipais.

SERVIÇOS URBANOS

Uma cidade limpa e organizada atrairá muito mais turistas, o objetivo é garantir que os
trabalhos sejam executados de uma forma mais prática e eficiente. Conheça nossas principais
propostas:
➢ Limpeza das ruas e recolhimento de lixo diariamente;

➢ Ampliação da frequência do recolhimento de lixo nas comunidades do interior;

➢ Distribuir EPI’s (equipamentos de proteção individual) aos funcionários da limpeza
pública (luvas, botinas, máscaras...);

FUNCIONALISMO PÚBLICO

Em nossa gestão o funcionário será valorizado e jamais perseguido. Nosso compromisso é
com a competência e capacidade técnica, dando oportunidade de crescimento aos servidores. Vale
lembrar que em algumas gestões do passado o salário do servidor efetivo teve uma perda salarial
considerável, haja vista a falta de recomposição concedida pelo Executivo.
Conheça nossas principais propostas:

➢ Fornecer uniformes e crachás para identificação funcional dos servidores;

➢ Reajuste do auxílio-alimentação (R$600,00 reais para quem cumpre cargahorária semanal de 40
horas, proporcional para quem cumpre menos);

➢ Reajustes das diárias;

➢ Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos do município (de
modo a tentar corrigir as perdas salariais ocorridas ao longo dos últimos 12 anos) e do Estatuto dos
Servidores Públicos;

➢ Conceder Revisão Geral Anual durante todos os 4 anos, corrigindo o salário com base no índice
oficial da inflação;

➢ Oferecer programas de capacitação continuada para os servidores, focando em gestão pública,
inovação, uso de tecnologias e atendimento ao cidadão;

➢ Propiciar treinamento adequado aos novos concursados os sobre suas funções/atribuições,
obrigações e direitos, de modo a capacitar essa nova leva de servidores efetivos.




CONSIDERAÇÕES FINAIS

O desafio de Governar Pinheiros, é recoloca-lo nos trilhos do desenvolvimento. Este
documento é uma proposta flexível e aberta a novas sugestões que venham a contribuir para o
crescimento de Pinheiros. Existem outras vertentes que podem ser exploradas, pretendo após as
eleições municipais de 2024, construir coletivamente um Plano Estratégico de governo com os
eixos estruturantes e as ações prioritárias com prazos e metas a serem cumpridos. Garantimos a
população Pinheirense, que haverá transparência na gestão, na aplicação dos recursos financeiros
em todas as secretarias municipais, pois haverá ética no trato do dinheiro público, com a prestação
permanentes das contas públicas. Nós nos comprometemos em administrar PINHEIROS com um
profundo compromisso com todos, procurando ouvir diversos segmentos da sociedade. Um bom
governante e forjado a ir à luta para buscar atingir as demandas sociais, e estar junto a população no
sentindo de juntos construirmos uma cidade Feliz. Vale dizer que vozes ecoam em todos os cantos
da nossa cidade, clamando por uma PINHEIROS justa, fraterna e igual. Precisamos de
CORAGEM para escrever uma NOVA HISTÓRIA COM NOVOS LÍDERES, VIVA
PINHEIROS! AGORA É 12!