DR JAMILL - PDT - PREFEITO
DR JAMILL é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em CURRAL DE DENTRO (MG) nas Eleições 2024.
JAMILL ALVES ROCHA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 16/03/1987
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- MÉDICO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CURRAL DE DENTRO / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: MG
Votação Obtida: 2.602 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Apartamento | APARTAMENTO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO EM SALVADOR - BA | R$ 119.307,81 |
| 2024 | Apartamento | APARTAMENTO LOCALIZADO EM MONTES CLAROS - MG | R$ 110.000,00 |
| 2024 | Terra nua | IMOVEL RURAL DENOMINADO ITABERABA I - CURRAL DE DENTRO-MG | R$ 106.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO COROLLA XRS | R$ 98.256,00 |
| 2024 | Terreno | LOTE URBANO LOCALIZADO EM CURRAL DE DENTRO | R$ 85.000,00 |
| 2024 | Terra nua | IMOVEL RURAL DENOMINADO ITABERABS VI - CURRAL DE DENTRO | R$ 67.000,00 |
| 2024 | Terra nua | IMOVEL RURAL DENOMINADO ITABERABS IV - CURRAL DE DENTRO | R$ 66.000,00 |
| 2024 | Terra nua | IMOVEL RURAL DENOMINADO ITABERABS V - CURRAL DE DENTRO | R$ 65.500,00 |
| 2024 | Terra nua | IMOVEL RURAL DENOMINADO ITABERABS III - CURRAL DE DENTRO | R$ 65.000,00 |
| 2024 | Terra nua | IMOVEL RURAL DENOMINADO ITABERABS II - CURRAL DE DENTRO | R$ 49.000,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | CREDITO EM CONTA | R$ 34.155,31 |
| 2024 | Outras participações societárias | EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS | R$ 27.000,00 |
| 2024 | Terra nua | IMOVEL RURAL DENOMINADO LAGOA FUNDA - CURRAL DE DENTRO | R$ 19.360,00 |
| 2024 | Consórcio não contemplado | CONSÓRCIO EM ANDAMENTO | R$ 6.819,26 |
| 2024 | Consórcio não contemplado | CONSORCIO EM ANDAMENTO | R$ 5.930,24 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | CREDITO EM CONTA | R$ 89,07 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 924.417,69 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 52.422,40 | 48,6% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 40.000,00 | 37,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 15.500,00 | 14,4% |
| Total geral | R$ 107.922,40 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 40.000,00 |
| Jamill Alves Rocha | 1 | R$ 15.500,00 |
| Vander Zambeli Vale | 1 | R$ 8.890,00 |
| Jany Gomes Amaral | 1 | R$ 8.000,00 |
| Maura Pereira Da Silva | 1 | R$ 7.800,00 |
| Cledmar Machado Teixeira | 1 | R$ 7.000,00 |
| Anelisa Maria Viana | 1 | R$ 5.000,00 |
| Danyela Batista De Almeida Silva | 1 | R$ 4.200,00 |
| Hosana Martins Meireles | 1 | R$ 4.000,00 |
| Iraneide Rocha Do Nascimento | 1 | R$ 4.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL 2025 - 2028
COLIGAÇÃO RENOVANDO COM ESPERANÇA, GOVERNANDO COM
CONFIANÇA
INTRODUÇÃO
O conteúdo programático das propostas foi elaborado a partir da experiência adquirida
ao longo das trajetórias de vida e trabalho de Jamill Alves Rocha, como médico, e
Maria Sandra Malaquias Viana, como professora e vereadora com quatro mandatos. A
escuta ativa, através de rodas de conversa realizadas pelo candidato e lideranças nas
diversas localidades do município, bem como o contato direto com a população,
beneficiária principal deste projeto, orientou este plano de adminis…
Ler mais do texto
tração municipal
proposto para os próximos quatro anos. A ação pública começa com uma análise
abrangente dos principais problemas da cidade, resultando em propostas concretas e
viáveis para resolvê-los, visando um crescimento econômico, social e ambiental
sustentável. A ação pública começa com uma análise amplo dos principais problemas da
cidade, resultando em propostas existentes e viáveis para resolvê-los, tencionando um
crescimento e desenvolvimento na economia, na área social, ambiental econômico,
social e ambiental. Nosso principal objetivo é realizar uma referência de gestão na
administração, trazendo projetos que venham a beneficiar a população. Determinando
objetivos e resultado em todos os seguimentos de trabalho do governo, focando em
planejamento e acompanhamento desses objetivos, com disciplina para o município de
Curral de Dentro. Este documento delineia as ações planejadas para os próximos quatro
anos, com iniciativas voltadas para a população de Curral de Dentro. As atividades são
estruturadas em torno de princípios que buscam promover o progresso social e
econômico, além de melhorar as condições de vida no município. Nosso objetivo é
realizar um trabalho honesto e de desenvolvimento contínuo.
SAÚDE
● Educação continuada para os servidores da saúde, visando à mudança de postura no
ambiente de trabalho.
● Ampliação da atuação clínico-assistencial das equipes de saúde, com a utilização de
protocolos baseados em evidências científicas.
● Implantação da Ouvidoria Municipal da Saúde para receber reclamações, esclarecer
dúvidas, e acolher sugestões relacionadas ao atendimento nos órgãos de saúde.
● Garantir o direito ao adicional de insalubridade para os trabalhadores que atuam em
condições que oferecem risco à saúde
● Reabertura do Laboratório Municipal de Análises Clínicas e aquisição de novos
aparelhos.
● Implantação de médico plantonista 24 horas na unidade de pronto atendimento.
● Cursos de treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento para valorização dos servidores
da saúde em todas as áreas.
● Ampliação das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
● Implantação do Programa Melhor em Casa.
● Implantação de atendimento de saúde na zona rural com unidades satélites.
● Continuação do Programa Prótese Dentária.
● Criação do consultório odontológico portátil.
● Atendimento odontológico noturno para moradores que trabalham durante o dia.
● Criação do Programa NASF-AB (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção
Básica).
● Implantação de um centro especializado para o atendimento de crianças com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), equipado com uma equipe multidisciplinar dedicada.
● Reestruturação do centro de fisioterapia e aquisição de novos equipamentos de
reabilitação.
● Reestruturação do posto de atendimento de urgência, com a inclusão de uma sala
vermelha para estabilização de pacientes graves, sala de observação 24h, e serviços de
raio-x e eletrocardiograma.
● Ampliação dos investimentos em melhorias estruturais das Unidades Básicas de Saúde
(UBS).
● Expansão da rede conveniada.
● Implementação de programas dedicados às mulheres, ampliando a cobertura do pré-
natal desde o início da gravidez até o pós-parto, com acompanhamento contínuo do
bebê.
● Atualização e adequação do rol de medicamentos fornecidos.
● Informatização dos serviços de saúde com a implementação do prontuário eletrônico
através do Cartão SUS.
● Ampliação do acesso a consultas e exames especializados, reduzindo o tempo de espera.
● Implantação da telemedicina como instrumento de diagnóstico a distância e orientação
de procedimentos e tratamentos médicos.
● Implantação da Rede de Atenção à Pessoa Idosa, com ações integradas entre saúde e
assistência social para monitoramento e suporte aos pacientes idosos.
● Estabelecimento de um programa municipal de castração de animais.
● Incentivo à criação de uma rede de defesa dos animais.
EDUCAÇÃO
● Capacitar profissionais para o atendimento em laboratórios de informática e promover a
inclusão digital.
● Melhorar o transporte escolar e a qualidade dos veículos, assegurando transporte digno
e eficiente para os estudantes da sede e da zona rural.
● Qualificar continuamente as ações dos profissionais da educação.
● Investir em materiais pedagógicos, oferecer merenda escolar de qualidade, e aprimorar
a tecnologia da informação, além de realizar a manutenção e ampliação dos espaços
escolares.
● Reformular o cardápio da merenda escolar para assegurar duas refeições nutritivas por
turno.
● Garantir a inclusão de crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando
acessibilidade adequada e formação contínua para os profissionais da rede municipal.
● Fornecer uniformes e materiais escolares de qualidade, com prazos de entrega
cumpridos.
● Implantar e oferecer atendimento psicopedagógico nas escolas.
● Implementar assistência multiprofissional nas escolas municipais, incluindo
psicopedagogo, dentista, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e
nutricionista.
● Implantar um cursinho preparatório para o Enem destinado aos alunos do 3º ano do
ensino médio.
● Oferecer apoio a alunos com necessidades especiais através de atendimento profissional
especializado e Professores de Apoio/ Inclusão para aprimorar o Atendimento
Educacional Especializado (AEE).
● Projetar ações de gestão democrática, incluindo a eleição direta de diretores e
coordenadores educacionais.
● capacitar os profissionais da rede municipal para educação inclusiva, com foco no
atendimento a alunos com necessidades especiais, TEA e Altas
Habilidades/Superdotação.
● Ampliar e aprimorar a oferta de atividades esportivas nas escolas públicas municipais."
● Oferecer cursos profissionalizantes para jovens e adultos em parceria com entidades
especializadas.
● Disponibilizar monitores para o transporte escolar.
● Expandir o refeitório para atender toda a demanda de estudantes.
● Estruturar o pátio da escola sede (EMEAR) para garantir segurança durante o período
recreativo.
● Ampliar o espaço físico da secretaria da escola e equipar adequadamente para melhorar
o trabalho dos profissionais técnicos.
● Construir um prédio próprio para a Secretaria Municipal de Educação, proporcionando
um espaço adequado e funcional.
● Construir um auditório municipal para eventos e atividades culturais.
● Buscar parcerias com entidades que oferecem cursos de graduação.
● Assegurar os reajustes salariais conquistados pelos profissionais da educação.
● Garantir a implementação dos reajustes salariais acordados para os profissionais da
educação.
● Reconhecer e premiar os profissionais do magistério com base no desempenho nas
avaliações.
● Apoiar e financiar eventos culturais e festivos nas escolas para enriquecer o ambiente
educacional
ESPORTE, CULTURA E LAZER
Fortalecimento nos programas existentes (Trilheiros, Futebol masculino e feminino,
Vôlei, Futsal masculino e feminino etc)
Aprimorar as estruturas e adquirir materiais permanentes para esportes e lazer, além de
realizar reformas e ampliações nas infraestruturas.
Estruturar o Campo Municipal de Futebol, convertendo-o em um estádio completo com
arquibancadas, praça de alimentação, cabines de transmissão, vestiários modernos e
banheiros adequados, promovendo um ambiente mais confortável e acolhedor para
atletas e espectadores.
Implementar novos espaços de esporte e lazer nos bairros, aproveitando áreas públicas
para desenvolver quadras poliesportivas, pistas de skate e patinação, parques infantis,
entre outras instalações voltadas para atividades ao ar livre em Curral de Dentro e
Maristela.
Lançar programas de incentivo às práticas esportivas e à realização de eventos, como
passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições.
Promover o esporte-educação como ferramenta essencial para o desenvolvimento de
categorias de base em diversas modalidades esportivas.
Oferecer apoio a atletas e equipes do município em competições locais, estaduais e
nacionais.
● Promover a integração de atividades físicas para grupos de risco, como diabéticos,
hipertensos e cardiopatas, visando melhorar a qualidade de vida e incentivar a
participação familiar na prática esportiva.
● Revitalizar e desenvolver um projeto urbanístico para a lagoa na entrada principal de
Curral de Dentro e para o Rio Mosquito em Maristela, criando áreas de lazer e esporte
que beneficiem os moradores.
● Expandir e revitalizar a Fanfarra Municipal, além de promover a cultura local através de
festivais, eventos e exposições de artistas regionais.
● Estabelecer uma agenda anual de eventos culturais e esportivos, incentivando e
apoiando manifestações culturais tradicionais e artísticas, junto com a implementação
de projetos culturais em escolas e centros comunitários.
● Estabelecer uma agenda anual de eventos culturais e esportivos, incentivando e
apoiando manifestações culturais tradicionais e artísticas, junto com a implementação
de projetos culturais em escolas e centros comunitários.
● Apoiar a formação de grupos e projetos culturais que promovam a valorização da
cultura local e regional.
● Oferecer apoio e fortalecimento às igrejas católicas e evangélicas da cidade e do
distrito.
SEGURANÇA
Implantar câmeras de monitoramento nas principais ruas da cidade.
Implementar um programa de vigilância comunitária em Maristela.
Intensificar a colaboração com as Polícias Civil e Militar.
Promover a participação da sociedade em debates sobre segurança, violência e
criminalidade, garantindo um diagnóstico realista, participativo e transparente.
INFRAESTRUTURA
Desenvolver o Plano Diretor que guiará o crescimento e o desenvolvimento urbano em
todo o município.
Implantar pontos de ônibus cobertos e bem estruturados nas principais comunidades e
distritos, oferecendo maior conforto aos usuários.
Estabelecer uma linha de transporte fixa, com operação por semana, para Maristela,
facilitando o deslocamento da população para a cidade.
Instalar sistemas de fossa séptica e programar o descarte adequado de águas cinza em
residências de Curral de Dentro e Maristela, nos casos em que o esgotamento sanitário
encanado não for viável.
Conduzir um estudo aprofundado sobre o Sistema de Esgotamento Sanitário de
Maristela.
Investir na perfuração de poços artesianos para assegurar o fornecimento de água de
qualidade para a população.
Realizar a limpeza e manutenção contínua das lagoas.
Implantar programas de recapeamento, pavimentação e instalação de guias.
Assegurar a regularidade na patrolagem e no encascalhamento das estradas vicinais e
estaduais dentro do município.
Ampliar e manter continuamente a iluminação pública, garantindo conforto e segurança
para a população.
Finalizar as obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidade, com a
captação de recursos dos governos Federal e Estadual.
Planejar e intensificar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros públicos
em todos os bairros, abrangendo lavagem, varrição, capinação, coleta de lixo e
notificação dos proprietários de terrenos baldios para que mantenham suas propriedades
limpas e livres de focos de doenças, visando à melhoria da qualidade de vida da
população.
Implantação de um mercado municipal no distrito de Maristela de Minas.
Buscar juntamente com os órgãos responsáveis do estado a implantação do Trevo na BR
251 que da acesso a entrada de Maristela.
Construção da Capela velório no distrito de Maristela e manutenção nos cemitérios
Quadra esportiva na comunidade do macuco.
Remover os mata-burros da estrada que dá acesso ao distrito, substituindo-os por um
corredor adequado.
Reformar e modernizar a Praça da Matriz em Curral de Dentro e da praça Celson
Saraiva no distrito Maristela. promovendo um espaço mais agradável e funcional para a
comunidade.
Realizar a reforma e a instalação de nova iluminação no Cruzeiro em Maristela de
Minas.
Modernizar a estrutura e os equipamentos do mercado municipal.
Garantir a sinalização urbana nas principais ruas e avenidas da cidade e distrito;
AÇÃO SOCIAL
● Investir em CASA-LAR para idosos, oferecendo acolhimento e assistência para aqueles
afastados do convívio familiar.
● Estabelecer centros de convivência e promoção social no distrito de Maristela de Minas
e em outras localidades com maior demanda, facilitando a atualização e o cadastro no
programa Bolsa Família.
● Ampliar as oficinas do CRAS, incluindo atividades como capoeira, futebol e corte e
costura, atendendo às comunidades com maior demanda.
● Reestruturar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município,
garantindo um atendimento mais eficaz e acessível.
● Expandir as atividades dos Grupos de Convivência da Terceira Idade, promovendo
maior inclusão e participação social.
● Garantir a disponibilização de um espaço físico próprio para o funcionamento do
CRAS, assegurando melhores condições de atendimento.
● Articular parcerias com o Governo Federal e Estadual para implementar ações efetivas
no combate à miséria.
● Desenvolver e implementar programas voltados ao combate à desnutrição entre
crianças, idosos e gestantes de baixa renda.
● Revisar o Cadastro Único para inserção em Programas Sociais, realizando busca ativa
para incluir pessoas atualmente excluídas por falta de acesso à informação.
● Implementar capacitações para os trabalhadores do SUAS, com o objetivo de garantir
um atendimento acolhedor e assertivo, dentro dos parâmetros legais, reconhecendo os
usuários como sujeitos de direitos.
● Capacitar os colaboradores para implementar a sistematização do armazenamento de
todos os dados e atendimentos realizados às famílias referenciadas pelo CRAS e pela
Secretaria de Assistência Social.
● Construir a sede conjunta da Secretaria de Assistência Social e do CRAS, unificando o
atendimento aos usuários em um único espaço, aproveitando o terreno já doado pela
justiça ao município.
● Implementar melhorias no ponto de apoio do Distrito de Maristela, com o objetivo de
fortalecer os programas, aprimorar o atendimento e proporcionar um acolhimento mais
eficaz.
● Reforçar a colaboração e integração no Trabalho em Rede.
● Reestruturar o serviço de convivência, com o objetivo de oferecer uma maior
diversidade de programas e oficinas que atendam às necessidades de idosos, jovens e
adolescentes.
● Fortalecer o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família), garantindo
um suporte mais abrangente e efetivo às famílias atendidas.
● Desenvolver ações sociais direcionadas a crianças e adolescentes nos bairros, em
parceria com o Selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
● Fortalecer a Proteção Social Básica, ampliando os benefícios eventuais.
● Fortalecer e aprimorar o Programa Trabalho e Cidadania (PTC) ao estender o período
de trabalho.
● Oferecer capacitação à equipe técnica com o objetivo de priorizar o acolhimento e
atendimento às famílias que tiveram seus direitos violados.
● Reestruturar o Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes
(Abrigo).
ADMINISTRAÇÃO
Implantar uma Subprefeitura no Distrito de Maristela para fornecer um atendimento
mais eficiente e personalizado à comunidade local.
● Valorizar os servidores municipais ao garantir condições de trabalho adequadas e
motivadoras.
● Estabelecer uma ouvidoria para acolher sugestões, reclamações e críticas, promovendo
um canal transparente e eficaz de comunicação com a comunidade.
● Reorganizar o departamento de pessoal da administração para otimizar a eficiência dos
processos e melhorar a gestão dos recursos humanos.
● Reestruturar o portal da transparência para facilitar o acesso às informações e garantir
maior clareza e disponibilidade para todos os cidadãos.
● Realizar o recadastramento municipal imobiliário para atualizar o cadastro de imóveis,
georreferenciar o município com dados atualizados e precisos.
● Desenvolver um programa integrado de informatização para conectar todos os órgãos
e entidades públicas municipais, promovendo maior eficiência e integração.
● Manter a credibilidade com todos os fornecedores, garantindo relações transparentes e
confiáveis.
● Revisar e atualizar a Lei Orgânica do município para refletir as necessidades atuais e
assegurar a conformidade com as normas legais e administrativas vigentes.
AGRICULTURA
● Estabelecer um Departamento Municipal dedicado a apoiar os agricultores por meio de
visitas regulares e orientações técnicas especializadas.
● Fornecer assistência especializada e suporte contínuo, com foco principal em
agricultores familiares.
● Auxiliar agricultores a participarem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em
apoio à agricultura familiar.
● Estabelecer cooperativas agrícolas para promover a colaboração entre agricultores e
fortalecer a agricultura local.
● Criar cooperativas agrícolas para fomentar a colaboração entre agricultores e
impulsionar o desenvolvimento da agricultura local.
● Organizar feiras agrícolas para facilitar a comercialização de produtos regionais e
promover o desenvolvimento econômico local.
● Investir na melhoria das estradas vicinais e no acesso às propriedades rurais para
garantir transporte eficiente e apoiar a produção agrícola.
● Fomentar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e os
produtores para criar um mercado local mais eficiente e justo.
● Implementar um Programa Municipal de Melhoramento Genético com o objetivo de
aumentar a produtividade e a renda dos produtores de leite e de gado de corte, através
de técnicas avançadas e suporte especializado.
● Implementar programas de educação e capacitação para fortalecer os agricultores,
transformando-os em empreendedores do agronegócio com resultados financeiros
sustentáveis.
● Disponibilizar cursos de capacitação para aprimorar a produtividade e a gestão das
propriedades rurais, proporcionando conhecimentos práticos e eficientes.
● Incentivar iniciativas para aprimorar a produtividade leiteira no município, promovendo
práticas e tecnologias que aumentem a eficiência da produção.
● Estimular a criação de novas feiras livres para fomentar a geração de renda e integrar
novos agricultores, ampliando as oportunidades de mercado para os produtos locais.
CONCLUSÃO
O plano de governo apresentado busca transformar Curral de Dentro em um exemplo de
município, pautando-se em uma administração que valorize a transparência, a eficiência
e o compromisso com o bem-estar da comunidade. Com a implementação dessas
diretrizes, almejamos promover um desenvolvimento sustentável, equitativo e
economicamente sólido, resultando em melhorias concretas na qualidade de vida dos
nossos cidadãos. Este compromisso com a excelência será o norte de nossas iniciativas
e a pedra angular para a construção de um futuro brilhante para nossa cidade.
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.