EDINHO - PDT - PREFEITO

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2.2 Visão:............................................................................................................................ 3
2.3 Valores:........................................................................................................................ 3
3. Plano de Governo............................................................................................................... 3
3.1 Administração, Planejamento e Finanças.....................................................................3
3.1.1 Administração...................................................................................................... 3
3.1.1.1 Controle Interno...........................................................................................4
3.1.2 Planejamento....................................................................................................... 4
3.1.3 Finanças...............................................................................................................4
3.2 Educação, Cultura, Esporte e Lazer............................................................................. 5
3.2.1 Educação............................................................................................................. 5
3.2.2 Cultura..................................................................................................................5
3.2.3 Esporte e Lazer....................................................................................................6
3.3.1 Atenção Primária à Saúde................................................................................... 7
3.3.2 Saúde preventiva................................................................................................. 7
3.3.3 Infra-estruturas e Equipamentos..........................................................................7
3.3.4 Recursos Humanos..............................................................................................8
3.3.6 Saúde Mental...................................................................................................... 8
3.3.7 Saúde da mulher e da criança............................................................................ 8
3.3.8 Controle a Endemias...........................................................................................8
3.3.9 Uso de tecnologias...............................................................................................9
3.3.10 Participação comunitária....................................................................................9
3.5 Assistência Social....................................................................................................... 10
3.6 Criança e Adolescente................................................................................................10
3.8 Pessoa com deficiência- PCD.....................................................................................11
3.9 Infraestrutura............................................................................................................... 11
3.10 Segurança Pública.................................................................................................... 11
3.11 Sustentabilidade........................................................................................................ 11
3.12 Meio Ambiente.......................................................................................................... 11
3.13 Agricultura................................................................................................................12
4. Considerações Finais.......................................................................................... 12
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1. Introdução
Este documento é um instrumento em que se apresenta o Plano de Governo
para o município de Olímpio Noronha, Estado de Minas Gerais, onde estabelece as
diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com o objetivo de
respeitar a legislação eleitoral e expressar os compromissos programáticos que
sustentam a sua constituição. Apresenta as diretrizes e as principais propostas dos
candidatos EDSON FRANCISCO DA SILVA e vice LEONARDO D’ÁGUA DE
CARVALHO para a administração municipal no período 2025-2029.
A fundamentação das ações governamentais surgem de um diagnóstico dos
principais problemas enfrentados na cidade atualmente, e nos possíveis problemas
futuros, apoiados em uma administração preditiva. Com novos líderes, que
assumem o compromisso de enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades
que moldarão o futuro coletivo. Este plano de governo representa não apenas um
compromisso, mas um contrato com todos os cidadãos da cidade. Um compromisso
de transparência, participação e ação efetiva para construir uma cidade mais
próspera, justa, sustentável e desenvolvida para todos.
Ao longo deste documento, delineamos uma visão clara e objetiva para os
próximos quatro anos, fundamentada nas necessidades de nossa cidade e nas
expectativas de seus habitantes. Propõe demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos olímpio-noronhenses, em ideias
que visam abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico e a melhoria das
condições de vida na nossa comunidade. Não se trata de um programa fechado,
mas sim de um programa em contínua construção onde os anseios da sociedade
serão o seu principal combustível.
Estamos cientes dos desafios futuros e das expectativas em nós depositadas,
porém com humildade e determinação estamos comprometidos a trabalhar
incansavelmente para buscar grandes feitos e revolucionar a política do município,
criando um legado de progresso e prosperidade. Através da cooperação e da
inovação, estamos determinados a transformar desafios em oportunidades,
consolidando Olímpio Noronha como um modelo de excelência municipal.
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2. Missão, Visão e Valores
2.1 Missão:
Desenvolver o Município, para que seja economicamente forte e socialmente
justo, buscando a melhoria e eficiência dos serviços públicos
2.2 Visão:
Ser referência de gestão pública, promovendo o desenvolvimento sustentável,
social e econômico.
2.3 Valores:
● integridade
● inovação
● responsabilidade fiscal
● amor
● respeito
● ética
3. Plano de Governo
3.1 Administração, Planejamento e Finanças
3.1.1 Administração
● Fortalecer a gestão de pessoas a fim de tornar o ambiente de trabalho dos
profissionais em um lugar de qualidade, além de incentivar o trabalho em
equipe;
● Administrar de forma preditiva;
● Otimizar a estrutura da administração pública municipal;
● Investimento na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos
ao cidadão através de sistemas;
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● Buscar melhor capacitação dos servidores, buscando um melhor atendimento
de acordo com sua área de atuação, e dando qualidade nos serviços
públicos;
● Implementação de políticas claras de compliance;
● Reuniões semanais com os secretários a fim de alinhar os objetivos.
3.1.1.1 Controle Interno
● Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e
controle interno, dentre outras práticas;
● Melhorar a transparência municipal através do site/portal da prefeitura;
● Modernizar e ampliar os serviços prestados aos cidadãos através do site da
prefeitura.
● Ampliar a comunicação entre setores;
● Avaliação regular de riscos.
3.1.2 Planejamento
● Capacitar os Servidores Municipais, através de cursos de qualificação
profissionais;
● Criar metas e indicadores de desempenho para as secretarias municipais.
● Humanizar as relações.
3.1.3 Finanças
● Capacitar equipe de para captação de recursos federais e estaduais, visando
a continuidade dos serviços e políticas públicas;
● Planejamento nas compras para um melhor controle financeiro do município ;
● Viabilizar a realização de convênios junto ao governo Federal/Estadual e
Universidades e outros municípios;
● Criar orçamento participativo para melhor distribuir os investimentos;
● Institucionalizar a gestão de alto desempenho com avaliação e
monitoramento permanentes dos órgãos da administração pública municipal.
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3.2 Educação, Cultura, Esporte e Lazer
3.2.1 Educação
● Criar cursos de capacitação para os professores e demais servidores ligados ao
setor da educação;
● Incentivar o setor para que possa levar nossos estudantes a participarem de todas as
avaliações externas e assim motivando-os para que levem o nome do nosso
município para outros lugares.;
● Usar do espaço escolar para incentivar os alunos a praticarem esportes e assim
terem uma disciplina mais comprometida;
● Criar modelos de projetos multidisciplinares e assim fazer com nossos estudantes
estejam sempre interagindo com outros meios;
● implementar junto a secretaria de educação curso profissionalizantes para os jovens
e adultos;
● Conveniar com instituições de ensino já renomadas, meios para trazermos cursos
destas com funcionamento em nossa cidade.
● Incentivar no ensino fundamental II,a iniciação científica, para que os estudantes
possam começar a serem inovadores dentro espaço que os rodeiam;
● Incentivar e proporcionar aos professores de apoio, cursos voltados a criação de
estratégias para facilitar o convívio e como orientar melhor a vivência com os alunos
com TEA.
● Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos
da Escola Municipal e Anfiteatro.
● Qualificação continuada dos profissionais da educação;
● Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
● tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;
● Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
● Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
● Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
● assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
● municipal de ensino para este fim;
● Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
● Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
● relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros
● temas sociais;
● Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
● qualidade e prazos de entrega;
● Implantar Projeto que estimule a participação de alunos em olimpíadas e pesquisas
científicas.
● Desenvolver projeto para segurança viária no entorno dos centros de educação.
● Implantar Projeto de Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental.
● Garantir atendimento em reforço escolar, aulas de xadrez, redação e linguagens no
âmbito escolar.
● Garantir atendimento psicopedagógico, psicológico no ambiente escolar.
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3.2.2 Cultura
● Incentivar parcerias com as instituições públicas das esferas Municipal,
Estadual e Federal;
● Planejar e divulgar um cronograma dos eventos culturais;
● Preservar e resgatar as celebrações culturais e de entretenimento em nossa
cidade;
● Solicitar colaboração às demais instâncias governamentais para a realização
de iniciativas culturais;
● Estimular a realização da Feira de Artes, Artesanato e Gastronomia na
cidade;
● Prosseguir com a celebração natalina;
● Estímulo à arte, espetáculos, filmes, música e a dança em locais de acesso
público;
● Criar um calendário para os eventos culturais e comemorações;
● Resgatar o tradicional desfile de sete de setembro;
● Incentivar grupos de dança;
● Implementação de um espaço público voltado para a disseminação de
cultura.
● Criar um Centro cultural comunitário, para realização de cursos e oficinas,
espaços de exposição, e incentivos a leitura;
● Plataforma digital de cultura;
● Parcerias com escolas e universidades, para implementação de projetos
culturais em salas de aula e eventos culturais;
● Manter e melhorar a banda marcial com instrumentos e vestimentas para que
possamos aumentar os adeptos e assim participar de eventos aqui e em
outras localidades.
3.2.3 Esporte e Lazer
● Aprimoramento dos programas já em funcionamento, com investimento
significativo em melhorias das instalações, aquisição constante de materiais,
além de manutenção, reformas e expansão das estruturas destinadas ao
esporte e ao lazer;
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● Viabilização da construção da quadra de areia no bairro dona Olívia,
implementando as modalidades de vôlei de areia, futevôlei e beach tennis;
● Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais);convênios com entidades que
tenham expertise e possibilidades de promover atividades esportivas e de lazer
em nosso município;
● Garantir o bom funcionamento e manutenção das unidades de esporte,
garantindo que todas estejam bem equipadas e tenham pessoal qualificado;
● Implementação de novas modalidades no município;
● Implementação de basquete de rua;
● Implementação de novas modalidades de luta, como muay thai, jiu jitsu e
maiores investimentos nas modalidades já existentes;
● Implementação de aulas de natação e hidroginástica;
● Implementação da ciclovia e pista de caminhada;
● Programas de Inclusão e Acessibilidade;
● Campanhas de Promoção da Saúde e Bem- Estar: Incentivar a prática regular
de atividades físicas e a adoção de hábitos saudáveis, a fim de promover a
saúde;
● Iniciativas de Voluntariado e Engajamento Comunitário;
● Programas de bolsas voltadas para os atletas do município;
● Implementação de academias ao ar livre em outros pontos da cidade.
3.3 Saúde
3.3.1 Atenção Primária à Saúde
● Fortalecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS): Garantir que todas as
UBS estejam bem equipadas e tenham pessoal qualificado;
● Programas de Saúde da Família: Expandir e melhorar o alcance dos
programas, incluindo visitas domiciliares regulares.
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3.3.2 Saúde preventiva
● Campanhas de vacinação: implementar campanhas contínuas e eficazes em
todas as idades;
● Educação para a saúde: Promova programas de educação para a saúde nas
escolas e comunidades que incluam aspectos como higiene, alimentação
saudável e prevenção de doenças.
3.3.3 Infra-estruturas e Equipamentos
● Melhoria de Infraestruturas: Investir na construção e manutenção de um
centro de saúde e farmácia de Minas;
● Equipamentos modernos: Adquirir equipamentos modernos e garantir a
manutenção dos equipamentos existentes.
3.3.4 Recursos Humanos
● Educação Continuada: Fornecer educação continuada para profissionais de
saúde;
● Incentivos aos profissionais de saúde: Criar programas de incentivo para
atrair e manter médicos e outros profissionais de saúde no município.
3.3.5 Acesso a especialidades
● Parcerias com universidades e grandes centros: Criar parcerias para oferecer
consultas de especialidades via telemedicina;
● Consórcios de Saúde: Participar de consórcios entre municípios para facilitar
o acesso a especialidades e exames mais complexos.
3.3.6 Saúde Mental
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● Programas de Apoio Psicológico: Fornecer programas de apoio psicológico à
população em ambientes específicos, como escolas e comunidades.
● Participar ativamente dos programas CAPSzinho, Caps 1, Caps 2, Caps 3.
3.3.7 Saúde da mulher e da criança
● Pré-natal e puerpério: Garantir a qualidade do atendimento pré-natal, e o
acompanhamento da mulher nesse período de mudança;
● Puericultura: Um acompanhamento humanizado para a saúde da criança até
a sua adolescência;
● Programas de saúde infantil: concentram-se na nutrição e no
desenvolvimento das crianças através de monitorização regular.
3.3.8 Controle a Endemias
● Controle de Vetores: Desenvolver programas para controlar vetores como
mosquitos para prevenir doenças como dengue, zika e chikungunya;
● Vigilância e Intervenção Rápida: Estabelecer sistemas de vigilância para
detectar surtos e fornecer intervenção rápida.
3.3.9 Uso de tecnologias
● Sistema de Informação sobre Cuidados de Saúde: Implementar sistemas de
informação eficazes para facilitar consultas, informações aos pacientes e
dispensação de medicamentos;
● Telemedicina: Ampliar o uso da telemedicina para consultas,
acompanhamentos e segundas opiniões.
3.3.10 Participação comunitária
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● Conselhos municipais de saúde: fortalecer a participação comunitária por
meio de conselhos municipais de saúde ativos e representativos;
● Audiências Públicas: Realizar audiências públicas periódicas para ouvir as
necessidades e sugestões da população
3.4 Indústria, Comércio e Turismo
● Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Olímpio
Noronha no contexto nacional;
● Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
● Desenvolver programa para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
● Desenvolver e apoiar o empreendedorismo;
● Implementar o programa jovem aprendiz, em parceria com os comércios do
município;
● Desenvolver programas para planejar e ordenar a conservação de atrativos
naturais e culturais;
● Investir no melhoramento estético da cidade, a fim de impulsionar o turismo;
● Promover feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover o
desenvolvimento da economia do município;
● Revitalização do cruzeiro.
● Dar continuidade ao programa de bolsa aluguel para as micro e pequenas
empresas;
● Implementação de filiais de empresas, em prol da geração de serviços
3.5 Assistência Social
● Fortalecer os Conselhos Municipais, fortalecendo seu papel nas deliberações
e participações sociais;
● Melhor aproveitamento das Oficinas, buscando fornecer qualificação e
qualidade de vida para os cidadãos;
● Criar programas de referência da pessoa em situação de risco e
vulnerabilidade e reconhecendo todo cidadão como sujeito de valor;
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● Criar um mapeamento da situação social dos cidadãos, buscando
intervenções eficazes para os problemas sociais do município;
● Revisar o CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais) e a
aplicação de suas normas;
● Humanizar as relações;
● Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção
e a atenção à família;
● Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas e as políticas públicas
contra todas as formas de violências e abusos.
3.6 Criança e Adolescente
● Programas de Apoio Psicológico e Social;
● Programas de Tecnologia e Inovação;
● Programas de Férias;
● Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente);
● Fomentar o Projeto “Cantar A VIDA” com ações educativas, assistenciais e
culturais para crianças do município;
● Implantar Projeto Conselho em Ação; fomentando a participação efetiva e
continuada do CMDCA do município.
● Fomentar o Projeto “Arte E Vida” com ações educativas, assistenciais e
culturais
● para crianças do município;em parceria com Conselho Tutelar
● Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude;
● Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e
saúde;
● Garantir o atendimento integral hum