XIRUCA - PDT - PREFEITO

Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população condadense. Vem daí o slogan “Condado Precisa Mudar”. Trata-se de
uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central
a articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este documento, e a
busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal
tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições ajudem no
desenvolvimento do município.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos
para a população, tendo sempre como maior objetivo a valorização e o resgate da auto
estima do condadense.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para o setor da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural das unidades básicas
de saúde, como também a preocupação com surgimento de diversas epidemias que tem
atingido boa parte da população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar e
melhorar os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias constantes do corpo
deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Condado assiste à expansão do ensino
superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que demanda a adoção
de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa
perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do
estímulo à implantação de empreendimentos industriais no município, também passa a ser
uma prioridade, bem como implantação de parceriqas com instituições e programas de
capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão humanizada,
de alto desempenho com participação cidadã e reflete o idealismo dos candidatos. As
propostas contemplam objetivos e projetos essencias a melhora de vida dos cidadãos
condadenses só podendo ser executados por uma administração que tenha dedicação,
experiência, responsabilidade, coragem e principalmente raízes no município, sendo muito
próxima e conhecedora das necessidades dos condadenses.
Ao comunicar nossa visão de futuro para o município de Condado, reafirmamos que
a nossa gestão será pautada pela transparência e nossas ações serão definidas pelas
prioridades de cada segmento da administração. Pretendemos, também, fazer de cada
servidor um agente de mudança e esperamos que cada cidadão seja nosso parceiro nesse
projeto de Renovação sonhado para Condado.
O futuro é possível desde que façamos as escolhas certas.
Contamos com todos vocês!


• Implantação do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR) para
os servidores efetivos do Município, com previsão de progressão e promoção
na carreira, refletindo diretamente no aumento da remuneração de cada
servidor com a sua qualificação ou o decurso do tempo de serviço.
• Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle
interno, dentre outras práticas.
• Orientar, acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária financeira
e patrimonial dos órgãos da administração com vistas a regular e racionalizar a
utilização dos recursos e bens públicos.
• Publicitar e dar transparência aos contratos de serviços terceirizados.
.
ADMINISTRAÇÃO – Transparência e eficiência
• propostas.


➢ Implantação do Plano de Carreira e remuneração dos Professores;
➢ Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam
dos sítios para a sede municipal;
➢ Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
➢ Realização de cursos de formação continuada para os professores;
➢ Criar equipes docentes para reforço de aprendizagem escolar
➢ Formação e implantção do cuidador de alunos com necessidades especiais, para
cada sala que possuam esses alunos, com desempenho de suas funções em
parceria com o professor.
➢ Implantação e desenvolvimento do Programa de Informática nas escolas;
➢ Oferta de cursinho popular voltado para o ENEM em prol dos alunos
concluintes ou egressos do ensino básico. Este cursinho terá como objetivo
garantir a condição de igualdade entre alunos de rede pública de ensino em
relação à rede privada. Os alunos destaque receberão bolsas e
auxílio universidade;
➢ Implantação da Ouvidoria educacional para sugestões e queixas relacionadas
aos serviços e atendimentos da Secretaria de Educação municipal;
➢ Oferta de cursos técnicos em parceria com instituições como SEBRAE, SESI,
IFPB e UFCG, para implantar no município de Condado o Projeto: O meu
primeiro emprego. Tal projeto busca atender a formação profissional básica
para que o jovem possa enriquecer o seu currículo e ingressar no mercado de
trabalho;
➢ Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas, que tenham o
número mínimo de alunos exigido pelo MEC, visando manter os alunos
próximos de casa e valorizar as comunidades rurais;
➢ Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana.
➢ Projeto Educador Nota 10: Incentivo salarial aos professores e outros
membros da secretaria de edcucação que desenvolverem projetos
educacionais que melhorem as unidades de ensino, consitente no pagamento
do 14º salário no ano.
➢ Incentivar a realização de maratonas escolares de conhecimento entre as
escolas municipal e estadual, como ainda, a realização de gincanas escolares
com temas específicos a serem votado por comissão municipal responsável;
➢ Estabelecer diretrizes para implantação e execução de práticas educativas
que primem pela experiência prática e manuseio de mecanismo do ideário do
educando e que ampliem o significado e apropriação dos conteúdos da BNCC;
➢ Incentivo a realização de pesquisas por graduandos e pesquisadores das
Universidades Federais, Estaduais e Escolas Técnicas (IFPB) no Perímetro
Irrigado, uma vez que a produção dos lotes das áreas irrigadas precisa
EDUCAÇÃO - O futuro começa pelas crianças
retomar potencial esperado para atender o mercado municipal, como ainda
de municípios circunvizinhos.

➢ Estabelecer parcerias com instituições técnicas e/ou superiores para a
pesquisa de campo, implementação e melhoramento da rotatividade de
culturas, objetivando obter uma maior variedade de culturas agrícolas e de
recuperar o potencial produtivos do solo no perímetro irrigado do DNOCS;

➢ Incentivar a formação dos familiares carentes dos educandos da zona rural
na produção de hortaliças para que estas possam ter renda extra, como ainda,
participar de processos licitatórios na oferta e abastecimento de produtos
componentes da Agricultara Familiar, a qual é responsável por 30% na
compra da merenda escolar;




➢ Ampliação de uma unidade de saúde para atuar 24 horas por dia, plantões
noturnos para atendimento de urgência e emergência com equipe completa
inclusive médico;
➢ Aquisição de ambulância para transporte de pacientes que forem
encaminhados pela unidade 24 horas, com um enfermeiro para acompanhar
o paciente até seu destino, ofertando um transporte mais seguro e com maior
cuidado a saúde;
➢ Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes na zona rural;
➢ Implantação de Casa de Apoio em João Pessoa, local para recebimento e
acolhimento aos doentes e acompanhantes durante o tratamento;
➢ Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nas
UBS municipais, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;

➢ Criação de um programa de marcação eletrônica de consultas na rede municipal de
atendimento à saúde, dando um fim às filas.
➢ Programa de capacitação contínua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns;
➢ Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
➢ Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
➢ Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes
que atualmente encontram-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
➢ Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a
exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
Criação de uma equipe de busca ativa a pacientes idosos ou com dificuldades de
locomoção, para tratamento domiciliar;
➢ Aquisição de um aparelho de ultrassonografia para realização deste exame
de forma agendada;
SAÚDE
➢ Reduzir o tempo de espera para consultas médicas nas UBS, contratando
mais profissionais de saúde;
➢ Criação de uma ouvidoria para sugestões e queixas relacionadas aos
serviços e atendimentos de saúde municipal.


➢ Implantação do projeto Moradia Legal em Parceria com Corregedoria Geral de
Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de regularizar os imóveis
urbanos do município, assegurando o direito à titulação dos imóveis particulares, ocupados
pela população de baixa renda no município de Condado.
➢ Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
➢ Construção e pavimentação de uma galeria de esgoto por tubulação fechada e uma
quadra de esportes no Bairro do Alto
➢ Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto;
➢ Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados rurais;
➢ Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto
do lixo;
➢ Reforma e ampliação do cemitério;
➢ Construção de casas populares em regime de mutirão;
➢ Manutenção das estradas do município;

➢ Construção das passagens molhadas dos sítios: Ipueira dos Linhares, Algodões,
Jatobá da Estrada e Pedregulho;
➢ Construção de academias da saúde completas nos bairros do Alto, Cascalho e nas
Comunidades rurais mais habitadas;
➢ Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e
recreativos, bem como na arborização e embelezamento;
Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.



42 PLANOS DE AÇÃO PARA AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE


ORGANOGRAMA
INFRAESTRUTURA
AGRICULTURA



➢ FUNÇÕES E OBJETIVOS DA SEMAMPE
➢
➢ I – Planejar, coordenar e elaborar política de crescimento e desenvolvimento nos
diversos setores de aptidão das principais atividades e serviços da SEMAMPE;
➢
➢ II – Planejar, assistir, incentivar, preservar e apoiar todos os empreendimentos dos
setores agrícola, pecuário, industrial, comercial, serviços e ambientais ligados à área de
atividades da SEMAMPE;
➢
➢ III – Dotar a SEMAMPE de um sistema de informações gerenciais, visando oferecer ao
município de Condado e outros interessados, informações técnicas ou outros serviços
relacionados ao desenvolvimento e resultado dos trabalhos das suas atividades
inerentes à SEMAMPE;
➢
➢ IV – Promover, coordenar, apoiar, acompanhar e executar projetos e programas de
investimentos nas áreas compatíveis da SEMAMPE;
➢
➢ V – Celebrar ou manter intercâmbio de experiências exitosas com outros municípios,
visando promover parcerias com os mesmos, de sorte a se obter um melhor
desenvolvimento integrado;
➢
➢ VI – Identificar e mapear todas as potencialidades econômicas do município, que
compreendam a área de atuação da SEMAMPE, objetivando o planejamento de uma
política de expansão desenvolvimentista, de modo a alavancar projetos e programas de
ação para o impulso da geração de emprego e renda para o município condadense;
➢
➢ VII – Formular e promover uma política municipal de meio ambiente em consonância
com as legislações das esferas estadual e federal, com o objetivo de se discutir, aprovar
e implantar posteriormente o seu código municipal de defesa e preservação ambiental;
➢
➢ VIII – Firmar e promover parcerias com outros órgãos ligados ao setor de integração das
atividades da SEMAMPE




SEMAMPE
(SECRETARIA)
NAFAP
Núcleo de Apoio à agricultura
familiar, Apicultura e
Piscicultura
NACPLANS
Núcleo de Apoio à Capacitação
e Planejamento da SEMAMPE
NAEDPA
Núcleo de apoio à educação,
defesa e preservação
ambiental
NAPEDSV
Núcleo de apoio à pecuária,
Defesa Sanitária e Vegetal
NATEPI
Núcleo de Apoio à Assistência
Técnica do Perímetro Irrigado
de Condado PIEA
NACOR
Núcleo de Apoio à Articulação
das Comunidades Rurais
GECON
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO
DE NÚCLEO
SEGURANÇA

➢ Estruturar a Guarda Municipal com oferta periódica de cursos de defesa pessoal e
aquisição de equipamentos de segurança não letais;
➢ Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que
enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda
Municipal, com observação por 24 horas diárias;
➢ Apoio de intensificação junto as polícias (civil e militar) para combate a furtos e roubo
no município, bem como solicitação junto ao governo do estado do aumento do
número de Policiais Militares em rondas diárias no Município.


➢ Criação do moderno programa “Condado Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais ponto e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.
➢ Incentivar o estudo da cultura local, apoiando a identidade da cultura do município.
➢ Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, ecoturismo, torneios e competições entre escolas);
➢ Resgatar os festejos de manifestações culturais (Festa de São Sebastião, São Pedro
e Festa cigana).
➢ Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura rural;
➢ Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;


➢ Construção e funcionamento de uma creche municipal
➢ Criação do Abrigo dos Idosos;
➢ Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
➢ Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas
funções;
➢ Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
➢ Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso
à informação;
➢ Utilizar espaços públicos para o desenvolvimento de aulas esporte e lazer coletivos.
➢ Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade, a igreja
como parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o bem comum;
CULTURA, ESPORTE E LAZER - Revitalizar o passado e construir novas histórias
ASSISTÊNCIA SOCIAL
➢ Distribuição de cestas básicas à população carente.



➢ Criar o Centro de Controle de Zoonose (CCZ), e o centro de castração humanitária aos
animais.
➢ Retirar das vias públicas, animais de grande porte abandonados.
➢ Definir espaços para acomodação dos animais abandonados e recolhidos.
➢ Promover campanhas de conscientização sobre o respeito à vida dos animais







­ Criação do SISMAM - Sistema Municipal do Meio Ambiente: Fundo municipal do meio ambiente, Código
Municipal do Meio Ambiente e SEMAMPE;
­ Capacitação de uma equipe para fiscalização e emissão de licenças ambientais após a criação do SISMAM;
­ Criação de uma equipe designada para fiscalização das demandas do código a ser criado;
­ Fiscalização dos poluentes demandados da SEMAMPE;
­ Atendimento à notificação do Ministério Público de reclamação de pessoas sobre questões ligadas ao meio
ambiente, quando houver;
­ Acompanhamento dos serviços do lixão;
­ Plano de elaboração para um projeto do aterro sanitário;
­ Projeto de arborização para a área urbana do município de Condado;
­ Plano paisagista para as principais saídas da área urbana de Condado;




- combater o anticiganismo como expressão do preconceito, a discriminação étnico-racial e o discurso de ódio
contra os povos ciganos;

- reconhecer o direito à cidade, à infraestrutura básica e à moradia digna, em áreas urbanas ou rurais em formato
de rancho, bairro, vilas, comunidades ou acampamentos ciganos;

- ampliar a presença de crianças, jovens e adultos ciganos nas instituições de ensino, em todos os níveis de
escolaridade;

- atender às especificidades dos povos ciganos nas políticas de atenção à saúde;

- ampliar o acesso dos povos ciganos à documentação civil básica;

- promover a segurança e a soberania alimentar e nutricional dos povos ciganos;

POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS E AO MEIO AMBIENTE
POLÍTICAS DE ATENÇÃO AO MEIO AMBIENTE
PLANO MUNICIPAL PARA OS POVOS CIGANOS
- ampliar o acesso das pessoas ciganas ao trabalho, ao emprego, à renda e à seguridade social;

- valorizar a cultura e promover as práticas e saberes tradicionais dos povos ciganos; e

- promover o debate da história e da cultura dos povos ciganos no país em colaboração com o sistema de ensino.